REUNIÃO CONJUNTA

Reunião com ministra de saúde sobre requerimentos de deputados de comissões de saúde e defesa de direitos da pessoa idosa; regulamentos para condução dos trabalhos discutidos; ministra dará exposição, questioned by deputies, seguido de debate por blocos de parlamentares.

Deputado agradece parceria com o deputado Zé Vitor e recepção da ministra Nísia Trindade em comissões sobre saúde, enfatizando a importância do diálogo entre eles para definir regras e atender ao crescente segmento de idosos no SUS.

Deputado refere que ministra Nísia Trindade terá tempo de exposição; em seguida, ele informará alguns parlamentares para não se retirarem, incluindo Adriana Ventura, Jandira Feghli, Ana Paula Lima, Luciano Vieira, e doutor Jaziel; depois, serão considerados outros escritos do Ifolec; saudações ao ministro, menciona sua fala anterior.

Deputado agradece equipe do Ministério da Saúde e ex-deputado Chico D'Angelo por trabalho competente; se sentem bem-vindos à casa. Boa tarde. (O parlamentar se refere ao "andamento do trabalho", então supomos que está feliz com o progresso do ministério.)

Ministra de Estado da Saúde discute desafios atuais do Sistema Único de Saúde, destacando a importância do diálogo e a atuação da Fiocruz desde sua posse em 2017. Ela menciona a participação do Ministério em eventos e ações governamentais, e ressalta a prioridade de abordar o aumento da mortalidade materna e a necessidade de tirar lições da pandemia de Covid-19.

Deputado fala pela limitação do Plenário, pede atenção das últimas fileiras e desocupação de alguns lugares para a chegada de outros parlamentares às quartas e quintas-feiras.

Importância da escuta e colaboração no diálogo. Mortalidade materna exige ações na atenção primária. Necessidade de erradicar a fome e retomar programas de segurança alimentar. Cobertura vacinal e controle de doenças estagnados. União contra fake news sobre vacinação. Saúde deve considerar determinantes sociais. Compromisso com ciência e saúde inclusiva. Participação social e foco em vulneráveis são essenciais. Prioridade para recursos da saúde, atenção a indígenas e fortalecimento do SUS. Trabalho interministerial enfrentando emergências, incluindo vacinação coletiva.

Aos colegas e quem acompanha a comissão.

Deputado pede respeito ao conversar durante apresentações, afetando expositores e colegas; advoga por retirada de plenário para conversas paralelas.

A oradora destaca a importância da vacinação e do fortalecimento da atenção primária à saúde, mencionando o programa Mais Médicos e a formação de novos médicos no Brasil. Ela enfatiza a necessidade de ações voltadas à saúde da mulher e ao combate ao câncer, além de melhorias na atenção à saúde mental e na saúde do idoso. Ressalta a integração entre ministérios para um SUS mais eficiente e o uso de tecnologias digitais na saúde. Aborda ainda a necessidade de reduzir desigualdades regionais e a importância da ciência e tecnologia no SUS, propondo uma visão de saúde como bem público. O diálogo com parlamentares e a busca por transparência nas ações do ministério também são mencionados.

Deputado propôs iniciar comissão com cinco integrantes, cedendo palavra à deputada Adriana Ventura, apesar de problemas técnicos.

Deputada fala sobre importância do SUS, necessidade de ampliar acesso efetivo, e valor da transformação digital para solucionar problemas do SUS. Menciona sete perguntas sobre saúde digital, gestão de saúde, uso de recursos, vacinas, planejamento municipal, fiscalização, e decreto de saneamento.

Deputado anunciou lista de oradores antes de dar palavra à ministra.

Deputada fala sobre a importância da presença da ministra na defesa do SUS, trazendo compromisso com diálogo e política pública democrática. Ela menciona prioridades do ministério, como atenção primária, saúde materna infantil e formação de médicos. Também sugere debate sobre orçamento do ministério e saúde mental, e apoio a projetos do complexo industrial da saúde.

Deputado cedeu palavra ao deputado Luciano Vieira, concedida cinco minutos de fala.

Deputado preocupado com transparência no uso de recursos da saúde, acesso à radioterapia, vacinação bivalente, saúde mental de crianças, hospitais precários no Rio, contratação de diretores, pagamento de enfermagem e abertura de leitos.

Deputado cedeu palavra a ministra, depois da primeira oradora e antes da deputada Ana Paula, autora de um requerimento.

Agradeceu as perguntas e destacou a importância da ciência na saúde, defendendo a integração entre ciência e democracia. Mencionou ações do Ministério, como o fortalecimento da CONITEC e avanços em saúde digital. Abordou desafios, como a remuneração e a necessidade de um pacto pela saúde. Enfatizou a transparência e a promoção da saúde mental, além da importância da comunicação efetiva. Reforçou a relevância do sistema SUS e a importância de entender as diversas dimensões da saúde. Se disponibilizou para mais esclarecimentos e ressaltou a cooperação com parlamentares nas ações de saúde.

Deputado sugeriu permitir que todos falem, respeitando o tempo, em reunião importante.

Deputado sugeriu ser econômico em perguntas para cobrir mais temas, pois ministra tem pouco tempo para responder.

Deputado propõe clareza na resposta da ministra e sugere que cinco parlamentares por vez se reunam com o Ministério da Saúde para esclarecer dúvidas. Ele também questiona por que alguns autores de requerimentos ainda não falaram. O deputado menciona a necessidade de brevidade em suas palavras e seu status como primeiro a se inscrever em tempo de líder.

Deputado discursou sobre ordem de inscrição de líderes para falar sobre saúde do idoso,listando nomes de líderes e sugerindo oradores, apesar de dificuldades técnicas com áudio.

Deputado fala sobre parabéns a ministra da Saúde e sua equipe. Menciona problema no hospital Andaraí, pede atenção especial do Ministério e estratégias para prevenir situações desesperadoras. Anuncia audiência pública sobre reforma tributária no dia seguinte.

Prioriza novo INCA; atenção à saúde, incluindo oncologia; valoriza ministra e equipe.

Deputada fala sobre trabalho no Rio de Janeiro e turno de palavras entre cinco deputados e ministra, atualmente o deputado Lucas Redcker do PSDB Cidadania está falando há quatro minutos.

Deputado menciona avanços no tratamento da atrofia muscular espinhal e sugere ampliar idade de tratamento com terapia gênica de seis meses para dois anos. Propõe criação de Cadastro Nacional de pessoas com doenças raras para melhor elaboração de políticas públicas e conhecimento da incidência das doenças. Alerta sobre a falta de geneticistas em alguns estados e pede maior atenção ao cronograma de implementação das fases da triagem neonatal.

Deputada pede atenção e respeito a sessão, Ministra chegou e respondeu cautelosamente. Continuam discussões no Rio Grande do Sul.

Deputado elogia melhoria na saúde e vacinação, pede mais médicos e dentistas, especialmente no interior, e critica problema de remédios vencidos no sistema de saúde.

A deputada fala sobre o tempo regulamentar e o agradece à deputada Flávia Moraes por mais tempo de liderança com a palavra. Saúda o deputado Zé Vitor, nosso presidente.

A deputada sauda a ministra da Saúde, elogiando a importância do ministério e desejando sucesso em sua gestão. Ela traz três temas: abastecimento de insulina rápida para diabéticos, rastreamento de câncer colorretal e política de cuidado a idosos. Existe preocupação com possível falta de insulina e com o aumento de câncer colorretal. Além disso, pede discussão sobre protocolo clínico para diagnóstico precoce de mieloma, e sauda a iniciativa sobre cirurgias eletivas.

Que agradecemos deputada Flávia Moraes, passo a palavra agora pro doutor Frederico do Patriota. Senhor presidente.

Deputado enfatiza réussite passada em vacinação e criação de leitos CTI, solicita mais informações sobre medidas atuais e critica distribuição desigual de vagas no Programa Mais Médicos. Exorta aprovação rápida de projeto de lei sobre piso de enfermagem e pede explicação sobre não contratação de médicos no programa. Comissão apoia enfermeiros e deseja boa sorte à ministra no ministério.

Deputada fala com ministra Nísia Trindade, passando a palavra de cinco deputados.

Ministra trata situação no Hospital do Odarí, agradece relatório sobre contratos em saúde, discute tributos e saúde, coordena questão oncológica, expandirá terapias gênicas, compromete-se com transparência e ampliará credenciamento de profissionais dentistas.

A ministra Silvia Cristina abordou questões sobre fiscalização de medicamentos, priorização de medidas para câncer, fornecimento de insulina, programa de cirurgias eletivas e a fila de saúde. Ela also discussed the importance of remembering the past to avoid errors and repetitions. She emphasized the government's commitment to enfermagem and the remanejamento de recursos for health. Additionally, she clarified some misconceptions about portarias and the Mais Médicos program.

Temos que resolver questão, podemos estender reunião até às 13h, mas precisamos ser rigorosos. Deputados citados devem manifestar opinião após leitura. Inscrito na lista de oradores, peço respeito com a Bíblia.

Deputado propõe priorizar discurso, acelerando horário de acordo com tempo de liderança do PL.

Deputado propõe compromisso coletivo, sem preferência, e pede quem não citado a levantar mão.

Deputado sugeriu reduzir tempo de discurso para todos falarem e priorizar líderes em caso de muito inscritos. Propôs também saltar cumprimentos para ganhar tempo. Dois minutos é tempo limite considerado suficiente.

Deputado mencionou ministra, cumprimentos, pergunta simplificada, recado, e pediu mais tempo.

Deputado propõe aumento de impostos sobre produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos processados, com objetivo de desincentivar o consumo e arrecadar fundos para combate ao câncer e doenças relacionadas. Está elaborando projeto de lei para criar contribuição sobre esses produtos, com recursos sendo aplicados na prevenção e tratamento de câncer.

Obrigada deputado Antônio, deputado Ricardo Silva, por favor.

Senhora presidente

Deputado fala sobre dificuldades financeiras de hospitais filantrópicos e SUS; menciona reajustes abaixo da inflação. Falou sobre urgência do "piso da enfermagem" e eficácia no financiamento do SUS, pedindo mudanças reais e tempo previsto para isso.

Deputada fala sobre turnos de fala de outros parlamentares e sauda a ministra.

Deputada faz 4 perguntas sobre saúde no Brasil. Primeira: plano do Ministério da Saúde para o complexo industrial de medicamentos e vacinas. Segunda: situação dos protocolos e diretrizes da CONITEC. Terceira: novo formato de avaliação da CONITEC, incluindo subcomissão para doenças raras. Quarta: indicadores e resultados do programa Mais Médicos e reavaliação da tabela SUS.

Deputada cita nome Jorge Sola e Geraldo Rezende, sauda ministro e equipe, e elogia portaria 600.

Deputado mencionou expansão absurda de vagas e cursos, judicialização, hipocrisia de apoiadores do governo anterior em relação à abertura de cursos. Also, mentioned taking measures regarding judicial decisions on medical course qualification, opposing use of parliamentary amendments to fund health services, and suggested increasing budget for surgeries and oncology. He also touched upon the subject of nursing floor and the use of présal fund for nursing and other health purposes.

Deputada propõe seguir acordos, mencionando outros parlamentares em discurso.

Deputado fala sobre economia na saúde, questão indígena em Mato Grosso do Sul, problemas com Datasus, necessidade de ajuste na tabela do SUS e no SAMU, atenção a idosos e crise na oncologia brasileira.

Com a palavra deputado Messias Donato, logo em seguida, Marcos Beltrão.

Deputado se refere à campanha eleitoral de Lula, destacando sua carta a evangélicos e católicos contra aborto e fechamento de igrejas. Menciona a revogação da portaria que pedia aviso à policia para aborto e saída do Conselho de Genebra. Exorta à sensatez e equilíbrio na defesa dos nascituros, inclusive com portaria sobre obrigações de profissionais de saúde em casos de aborto. Conclui reconhecendo direito à vida e agradecendo aos defensores da vida.

Marcos Beltrão logo em seguida Pedro Westphalen. Senhora

Deputado diz que SUS necessita reforço, orçamento de saúde é menor que nos últimos 10 anos, questiona acesso a serviços, credenciamento de hospitais em Alagoas e se garante piso salarial a agentes de saúde comunitários.

Obrigada deputado. Quem falar agora é deputado Pedro Westphalen, em seguida deputado Osmar.

Deputado fala sobre priorizar ação suplementar, tratamento à crise no setor de planos de saúde, desoneração da política de pagamento de serviços de saúde, aumento de vacinação contra doenças, e criação de secretaria para doenças raras.

Deputada Pedro Westphalen, deputado Osmar Terra, em seguida

Deputado foi construtor do SUS, defendeu equipe de saúde com carreira dedicada e união de governos na gestão de saúde. Criticou Fiocruz por atuação durante pandemia, questionou eficácia de lockdown e vacinas, mencionou criação de imunidade natural e questionou uso de cartão de vacina para entrar no Palácio do Planalto. Mencionou conflito de interesse na CETAME e ineficácia dos mutirões.

Obrigada deputado Osmar, deputados Dimas Gadelha e logo após deputado Samuel Viana e por favor, sigam o tempo regimental. Por

Deputado elogia ministra por liderança e priorizar programas importantes, expressa preocupação com hospitais abandonados no Rio de Janeiro, propõe regular visitas de comissões a unidades de saúde e que comissão de acompanhamento inclua hospitais municipais e estaduais.

Fala agora ao deputado Samuel Viana, em seguida, deputada Ana Pimentel. Obrigado.

Deputado propõe telemedicina em escolas e cuidado com financiamento a hospitais filantrópicos, questionando uso dos recursos e infraestrutura necessária, além de metodologia para negociações com hospitais recusando recursos.

Ana Pimentel. Boa.

Deputada destacou cem dias de governo com redução de filas, retomada do PNI, e atenção primária à saúde, através de 57 mil novas equipes credenciadas. Ela também mencionou a integração com outras políticas, como educação, ciência e tecnologia, e rede psicossocial. Além disso, ela celebrou a escolha da primeira mulher a liderar o Ministério da Saúde.

Deputada pede desculpas por limite de tempo; ministra atrasada; quer trazer sugestões sobre assuntos de Minas Gerais; deseja sucesso ao ministro e espera apresentar sugestões em breve. Permite que ela fale por ser a próxima inscrita.

Deputada deseja que sua fala seja a última, relacionada a lista mencionada pelo presidente e pedidos de esclarecimento à ministra. Ela pede por compreensão e permissão para discursar por mais 30 segundos.

Deputado pede palavra e expressa respeito a todos, incluindo a ministra; sugestiona breve discurso de 30 segundos.

Deputada pede atenção da ministra por uma importante questão de interesse nacional, pedindo 30 segundos para falar.

Deputado pede atenção para audiência, criticando conversas paralelas e pedindo para escutar parlamentar e ministra.

Deputado do Rio Grande do Sul com 5 mandatos, preoca com saúde e visita hospitais. Menciona colega deputado Pedro Vesfalli, parceiro progressista da mesma região.

Deputado discute defasagem no custo hospitalar da tabela SUS, exemplificando com itens como surfactante e raio x de tórax, e pede correção urgente através de um projeto de lei aprovado no Senado.

Deputada pede encerramento da sessão e resposta à sua pergunta. Ministra still to speak. They will finish the session and accommodate the deputada's question later.

Deputado agradece parceria, pede considerações finais da ministra em defesa de ciência e vacina; expressa honra e carinho da comissão. Ela chegou no horário e deu atenção a parlamentares, prometendo outra oportunidade de trabalho.

Deputada Nísia Trindade. Nada ainda não. Opa, ministra Nísia Trindade, por favor.

Ministra de Estado da Saúde destacou respeito ao Legislativo, própria formação acadêmica e importância do orçamento para saúde. Ela abordou questões como financiamentos, crise do setor, rede filantrópica, saúde suplementar, medicamentos de alta complexidade, e política de ciência e tecnologia. Ministra se comprometeu em responder individualmente a perguntas e manter diálogo aberto com a sociedade.

Deputada convoca reunião deliberativa para quarta-feira seguinte, às 9 horas, no plenário 7, para discussão de assuntos na pauta. Sessão encerrada.