REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado agradeceu ao presidente da comissão de saúde e homenageou a ministra Nísia Trindade pela sua contribuição ao diálogo sobre saúde no país, ressaltando a importância do SUS e a defesa dos direitos das pessoas idosas, destacados como um segmento em crescimento e afetado pelas questões de saúde. Ele enfatizou a parceria entre as comissões para promover avanços no atendimento e nas discussões legislativas.

O Deputado reforçou a ordem para que todos se organizem, anunciou o tempo para a exposição da Ministra Nísia Trindade e indicou a sequência de fala dos parlamentares.

O Deputado agradeceu a equipe do Ministério da Saúde e destacou o trabalho do exdeputado Chico D'Angelo, expressando felicidade pelo andamento das atividades e dando as boas-vindas à equipe da ministra.

O Deputado pediu silêncio e colaboração no Plenário, solicitou atenção dos presentes e a desocupação de espaços para acomodar parlamentares.

A Ministra de Estado da Saúde enfatizou a importância do diálogo e da escuta, destacando a mortalidade materna e a necessidade de ações na atenção primária. Abordou a segurança alimentar e a importância de sair do mapa da fome. Mencionou a necessidade de retomar credenciamentos na saúde, a queda nas coberturas vacinais e a importância da vacinação contra fake news. A saúde é vista como um fator de desenvolvimento social. Destacou ações emergenciais, a PEC da Transição e programas fundamentais como o Farmácia Popular e Mais Médicos. Também ressaltou a crise de saúde indígena, a importância da vacinação e a necessidade de engajamento de todos para superar os desafios.

Aos colegas e quem acompanha a comissão.

O Deputado pediu respeito no plenário, solicitando que conversas paralelas e uso de telefone sejam evitados, destacando a importância da atenção durante a apresentação da ministra.

A Ministra de Estado da Saúde destacou a importância do fortalecimento da atenção primária e mencionou ações como o programa Mais Médicos. Ela ressaltou a formação crescente de médicos e a necessidade de qualificação e fixação desses profissionais. A ministra também abordou o papel das secretarias de saúde, a importância da vacinação, medidas para saúde da mulher, controle do câncer e ações emergenciais. Discutiu ainda a reabertura de leitos em hospitais federais e a necessidade de transparência nas habilitações. Enfatizou a saúde mental, a educação permanente e o SUS digital. A ministra finalizou reiterando o compromisso com a integralidade do cuidado e a importância da ciência e tecnologia no SUS.

Agradecimento pela exposição da ministra e início da comissão com cinco deputados, começando pelos autores dos requerimentos. Passa a palavra à deputada Adriana Ventura com cinco minutos.

A Deputada agradeceu a presença da ministra, elogiou seu trabalho na Fiocruz e destacou a importância do SUS e da transformação digital para ampliar o acesso à saúde. Apresentou sete perguntas sobre saúde digital, modelos de remuneração, foco na atenção primária, desperdício de vacinas, planejamento de planos de saúde, controle e fiscalização, e o decreto de saneamento que considera prejudicial à saúde e dignidade dos cidadãos. Fechou se colocando à disposição para construção coletiva.

O Deputado agradece e passa a palavra para outros colegas, incluindo uma deputada médica, antes de convidar uma ministra para responder.

Deputado agradece e passa a palavra ao autor do requerimento.

O Deputado agradeceu a presença da ministra e destacou a importância do diálogo. Trouxe questões da população sobre transparência no uso de recursos de saúde, acesso a radioterapia para pacientes com câncer, situação da vacinação bivalente, saúde mental de crianças pós-pandemia, e a deterioração dos hospitais no Rio. Questionou sobre critérios de contratação de diretores e a participação de um deputado local. Mencionou a aprovação de um projeto de lei para o piso nacional de enfermagem e pediu informações sobre a abertura de leitos e a situação da emergência do Hospital Geral de Bom Sucesso, colocando-se à disposição para ajudar.

Deputado passa a palavra à ministra e aguarda a deputada Ana Paula para seu pronunciamento.

A Ministra de Estado da Saúde agradeceu as perguntas e destacou a importância da ciência e da democracia na saúde pública. Ela mencionou a necessidade de alinhamento entre evidências científicas, políticas públicas e transparência. Falou sobre a saúde digital, a melhoria na internet nas unidades de saúde, a importância da integralidade no cuidado e os desafios orçamentários. Reforçou o papel do SUS e a necessidade de novos modelos de remuneração, além de abordar a saúde mental como um tema complexo e delicado. A Ministra defendeu a comunicação como essencial na saúde e a importância de um pacto pela saúde no Brasil, reiterando o compromisso do ministério em garantir acesso e fomentar diálogos com a sociedade e parlamentares.

O Deputado lembrou da importância de ouvir todos os parlamentares em uma reunião crucial para as comissões e sugeriu que o tempo seja gerenciado para permitir a participação de todos.

O Deputado sugere economizar nas perguntas para permitir que todos se manifestem, ressaltando que as respostas demoram e o tempo é limitado.

Deputado sugere que colegas se concentrem nas perguntas, destacando a disponibilidade da equipe da ministra para esclarecimentos. Recomenda que a ministra seja mais concisa nas respostas e propõe que o grupo procure o Ministério da Saúde para dirimir dúvidas. Menciona a formação de blocos de cinco parlamentares para contribuições e observa sobre a ordem de fala relacionada ao tempo de liderança.

Deputado solicita e discute a ordem de convocação e inscrições para falar como líder, mencionando sua prioridade e a necessidade de inclusão na lista. Questiona a chamada de oradores e a agregação de tempo, enquanto busca confirmação e autorização para sua participação nas discussões.

Deputado parabeniza a ministra Denise Trindade pela escolha, elogiando sua trajetória na saúde pública. Relata situação crítica no Hospital do Andaraí, onde encontrou pacientes desassistidos. Pede atenção especial do Ministério da Saúde para hospitais. Menciona audiência pública sobre reforma tributária na Comissão de Saúde.

A participação discute a importância de contar com o Ministério da Saúde, especialmente na questão oncológica no Brasil. Destaca a relevância do INCA e a frustração pela interrupção da construção de um novo INCA desde 2012. Questiona se há prioridade e planos concretos para retomar essa obra vital. Agradece a atuação da ministra e da equipe.

A Deputada parabeniza o trabalho no Rio de Janeiro e menciona a sequência de falas dos deputados antes da resposta da ministra.

O Deputado agradeceu a ministra e destacou avanços na abordagem de doenças raras, especialmente a atrofia muscular espinhal, mencionando a incorporação da terapia gênica ao SUS para crianças até seis meses. Ele pediu que essa faixa etária fosse ampliada para dois anos e propôs a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas com Doenças Raras para melhor planejamento de políticas públicas. Também cobrou informações sobre a implementação das fases da triagem neonatal aprovada em 2020, alertando para a falta de geneticistas em várias regiões do Brasil que dificultam diagnósticos.

A Deputada pediu silêncio na sessão, destacando a importância do respeito às falas da ministra e solicitou atenção dos colegas e assessores.

O Deputado elogiou o SUS e a importância das vacinas para a saúde pública. Pediu mais médicos e dentistas, sugerindo um programa de ampliação da saúde bucal. Destacou a queixa sobre o problema de medicamentos vencidos, exigindo melhorias na logística e distribuição. Agradeceu pela atenção da ministra.

Deputada agradece e cumprimenta os presentes.

A Deputada parabeniza a ministra da Saúde, destacando a importância da pasta. Expressa otimismo em relação à gestão e levanta questões sobre insulina para diabetes, rastreamento de câncer colorretal, políticas para idosos e diagnóstico precoce de mieloma. Ela elogia iniciativas para cirurgias eletivas e pede celeridade na redução das filas, reafirmando o acompanhamento das ações. Agradece a ministra pela atenção.

O Deputado fez um discurso destacando a importância da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, elogiou a atuação da Fiocruz e a criação de leitos durante a pandemia. Ressaltou a necessidade de aprovar o piso da enfermagem e a importância de garantir recursos para a Saúde. Criticou a revogação de programas de assistência e expressou preocupação com a alocação de vagas do programa Mais Médicos, enfatizando a carência em regiões distantes. Finalizou desejando sucesso à ministra em seu trabalho.

A Deputada mencionou a sequência de falas entre os deputados e a ministra Nisia Andrade.

A Ministra de Estado da Saúde agradeceu a presença dos deputados e ressaltou a importância do diálogo e resposta às questões levantadas. Ela abordou a situação crítica dos hospitais, a necessidade de apurações e a busca por soluções. Destacou a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS) e a inclusão social. Mencionou projetos relacionados ao câncer, a importância da pesquisa e as ações para ampliar a triagem neonatal e as terapias gênicas. Reafirmou o compromisso com a transparência e a melhoria da saúde bucal, com a credenciação de novas equipes.

Foi discutida a incorporação e gestão do vencimento de medicamentos, enfatizando a prioridade de informatização das informações. O câncer e a importância do diagnóstico precoce foram destacados, assim como o processo de licitação da insulina rápida. Planos emergenciais e o programa de cirurgias eletivas foram mencionados, além da necessidade de entender melhor as filas de atendimento. A história da vacina AstraZeneca foi citada, ressaltando lições do passado e a importância de não repetir erros. O compromisso com a enfermagem e a proteção de mulheres foi reforçado, assim como a continuidade de vínculos no programa Mais Médicos e a necessidade de ampliar a oferta médica em áreas vulneráveis. O respeito e a transparência nas respostas foram enfatizados.

O Deputado aborda a organização do tempo da sessão, solicitando que os presentes se manifestem e destacando nomes de colegas. Ele ressalta a importância de respeitar a ordem e menciona a Bíblia.

O Deputado falou sobre a priorização do tempo de liderança do PL e expressou a expectativa de que isso seja atendido.

Deputado destacou a importância de um compromisso coletivo e pediu que levantassem a mão aqueles que não foram citados.

O Deputado sugere reduzir o tempo de fala para permitir que todos se manifestem, propondo limitar a dois minutos, mas muitos membros pedem mais tempo. Ele enfatiza a importância da coletividade e da agilidade nos trabalhos, propondo eliminar cumprimentos para focar nas perguntas. Também comunica o cancelamento de uma reunião para priorizar a audiência.

Deputado cumprimenta a ministra e sugere que ela simplifique suas respostas, com um tempo de dois minutos prorrogado.

O Deputado destacou a importância da oneração tributária sobre produtos cancerígenos, buscando desestimular seu consumo e arrecadar recursos para o combate ao câncer e doenças relacionadas. Ele mencionou a criação de um projeto de lei que prevê uma contribuição sobre esses produtos, com a finalidade de direcionar os recursos para prevenção e tratamento. O Deputado também solicitou uma posição do Ministério da Saúde sobre o tema.

Obrigada deputado Antônio, deputado Ricardo Silva, por favor.

O Deputado destacou o grave drama enfrentado pelos hospitais filantrópicos devido ao financiamento inadequado do SUS, mencionando que os reajustes não acompanham a inflação. Ele elogiou o trabalho da ministra, mas enfatizou a necessidade de planejamento e soluções efetivas para o financiamento da saúde e para garantir o piso da enfermagem, expressando preocupação com medidas paliativas.

Deputada Ricardo. Agora quem fala é a deputada Rosângela Moro, logo em seguida Jorge Sola. Obrigada. Cumprimento a ministra. Bom celular na nossa.

Deputada fez quatro perguntas: sobre o plano do Ministério da Saúde para o complexo industrial e autonomia na fabricação de medicamentos e vacinas; sobre a finalização de protocolos da CONITEC e a possível criação de uma subcomissão para doenças raras; sobre indicadores e resultados do programa Mais Médicos e revalida; e sobre a revisão da tabela SUS e avaliação de incremento financeiro para centros de referência e hospitais.

A deputada saudou o ministro e sua equipe, parabenizando pela portaria.

Deputado cumprimenta a ministra e fala sobre a importância da comunicação.

O Deputado destacou a necessidade de economizar elogios, abordou a população indígena em Dourados e a saúde deles, solicitou apoio para um projeto piloto, mencionou problemas no sistema do Datasus e a tabela do SUS, pediu correções imediatas nos serviços de urgência e emergência e questionou sobre políticas para idosos. Finalizou alertando sobre a situação caótica da oncologia no Brasil e a urgência de tratar estágios iniciais da doença.

Com a palavra deputado Messias Donato, logo em seguida Marcos Beltrão.

Marcos Beltrão, logo em seguida Pedro Versalin.

O Deputado expressou preocupação com o acesso à saúde no SUS, destacando que, apesar de sua importância, muitas pessoas estão enfrentando dificuldades para obter atendimento. Ele mencionou que o orçamento da saúde é o menor em dez anos e questionou o Ministério sobre estratégias para credenciar novos hospitais em Alagoas. Além disso, abordou a questão do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, criticando a falta de repasses para que os prefeitos possam cumprir a lei. Ele pediu informações sobre as ações do Ministério para garantir esses direitos.

Obrigada, deputado. Quem fala agora é deputado Pedro Westphalen, em seguida, deputado Osmar.

O Deputado expressou preocupação com a ação suplementar que impacta 50 milhões de pessoas, destacando a crise nos planos de saúde e a necessidade de apoio do ministério. Mencionou a importância da desoneração da folha de pagamento para instituições privadas de saúde e a urgência em retomar cirurgias eletivas. Também elogiou iniciativas de vacinação e sugeriu a criação de uma secretaria focada em saúde pública, ressaltando a importância de investigar e tratar doenças como a poliomielite.

Deputado expressa insatisfação com o SUS, críticas ao modelo de saúde atual, defende carreira de dedicação exclusiva para profissionais de saúde, contestando a eficácia de lockdown e vacinas durante a pandemia. Questiona decisões da Fiocruz e o uso de vacinas, além de expressar descontentamento com políticas de saúde do governo.

Obrigada deputado Osmar, deputados Dimas Gadelha e logo após deputado Samuel Viana e por favor, sigam o tempo regimental. Por

O Deputado parabeniza a ministra pela sua condução no SUS e destaca sua sensibilidade às questões públicas. Menciona a situação precária dos hospitais, um "legado maldito" deixado por gestões anteriores, e propõe regulamentar as visitas às unidades de saúde para garantir a segurança dos pacientes. Sugere também que uma comissão para acompanhar hospitais inclua representantes de unidades municipais e estaduais, visando uma rede de saúde mais eficaz. Agradece pelo trabalho da ministra.

Deputado Souza Nós ainda estamos na audiência, ela não foi encerrada, eu peço, eu peço por gentileza a respeito dos que estão aqui com as conversas paralelas, pra gente ouvir o parlamentar e a ministra que precisa fazer

Ana Pimentel.

Deputada elogiou o trabalho do Ministério da Saúde nos primeiros cem dias do governo, destacando a redução de filas, a retomada do programa de imunização e a credenciação de novas equipes na atenção primária. Enfatizou a importância de reconstituir o Sistema Único de Saúde com foco no orçamento e na integração com outras políticas, como educação e ciência. Agradeceu a presença da primeira mulher à frente do Ministério da Saúde, mencionando sua trajetória inspiradora.

A Deputada pediu desculpas pela falta de tempo para fala, mencionou a ministra atrasada e reiterou o pedido de audiência para tratar de questões de Minas Gerais, desejando sucesso ao ministro e a possibilidade de levar sugestões.

A Deputada pediu compreensão para finalizar a reunião rapidamente, mencionando que a ministra está disponível para responder a questionamentos e que é necessário passar para as considerações finais.

A Deputada pede atenção da ministra para uma questão importante de interesse nacional.

O Deputado ressaltou a defasagem na tabela SUS para custos hospitalares, especialmente nas cirurgias eletivas. Ele destacou a discrepância entre os valores estabelecidos e os reais, mencionando exemplos como o surfactante e exames de raio X. O Deputado enfatizou a urgência da correção da tabela, visando melhorar a situação dos hospitais e salvar vidas. Agradeceu a compreensão sobre a importância desse enfrentamento.

A deputada fez considerações finais, ressaltou a importância da presença da ministra e pediu encaminhamentos para finalizar a reunião.

Deputado expressa agradecimentos à ministra e à comissão de saúde, destacando a importância da defesa da ciência e das vacinas. Valoriza a dedicação da ministra durante a pandemia e ressalta o orgulho de participar da mesa. Pede desculpas pela limitação do tempo e menciona a expectativa de continuar o trabalho no futuro.

A Deputada convocou os parlamentares para reunião deliberativa em 26 de abril às 9 horas no plenário sete e encerrou a sessão.