REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada expressou alegria em discutir os direitos das crianças indígenas, destacando a importância de um observatório para coleta de dados e elaboração de políticas públicas. Ela convocou diversas representantes e expositores para compor a mesa e agradeceu a presença de todos, promovendo um espaço para debates relevantes.

A mulher indígena do povo Tupinambá, professora e pedagoga, destacou a importância do debate sobre as violências contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil, enfatizando a responsabilidade da mulher indígena na criação dos filhos em contextos urbanos. Ela mencionou o racismo enfrentado por essas crianças nas escolas, incluindo ofensas como "volta para o mato", além dos desafios enfrentados na vacinação durante a pandemia, onde muitos indígenas em áreas urbanas foram invisibilizados e negados acesso à vacina. A palestrante também citou a necessidade de aplicação de leis para combater o preconceito nas escolas, pois a falta de reconhecimento e acolhimento prejudica a educação e identidade indígena das crianças.

A Deputada pediu que a colega concluísse a fala e sugeriu desligar o vídeo para melhorar a comunicação.

A mulher indígena do povo Tupinambá, professora e pedagoga, relatou desafios enfrentados por sua filha ao se matricular em uma escola urbana, onde a diretora questionou sua identidade indígena. Ela destacou a falta de reconhecimento e dados sobre crianças indígenas na cidade, muitas vezes forçadas a se deslocar por violências em seus territórios. Enfatizou o direito de acesso a políticas públicas e a manutenção da identidade indígena, independentemente do contexto. Agradeceu pela escuta de suas preocupações como mulher indígena e mãe.

Agradecimento à fala de Maria Eligi e menção aos depoimentos de mulheres indígenas, seguido da apresentação de Adriana Fernandes Carajás Korant, Pajé Cariri Sapuyá do sertão baiano.

Pajé Karirí-Sapuyá do sertão baiano falou sobre sua experiência na saúde e direitos humanos dos povos indígenas, destacando a falta de políticas públicas para indígenas em contextos urbanos e imigrantes. Ele denunciou a remoção compulsória de crianças indígenas, a violência sexual contra meninas, a subnutrição e mortalidade infantil, evidenciando a necessidade de dados e ações efetivas. Ele enfatizou a continuidade do sequestro de crianças desde a colonização e pediu reconhecimento e apoio para garantir melhor condição de vida e proteção aos indígenas.

A deputada agradece o depoimento de Adriana sobre sequestro de crianças indígenas, violência sexual e fome, e registra a presença da deputada indígena Juliana Cardoso. Encaminha a palavra para Luciana Lu Arame, mulher indígena Guarani.

A mulher indígena Guarani mbya fala sobre as dificuldades enfrentadas por indígenas no contexto urbano de Campinas, como a perda de identidade, discriminação e desafios em educação e saúde. Destaca a luta por direitos, acolhimento e as consequências negativas para crianças e jovens que não encontram apoio. Ela enfatiza que não deveria haver necessidade de pedir desculpas por ser indígena e critica a burocracia que dificulta o acesso aos seus direitos. A gratidão pela oportunidade de compartilhar sua experiência é mencionada.

A Deputada agradece a Luciana Luaramim, ressaltando a violência do apagamento da identidade indígena e passa a palavra a Raquel Cubel, mulher indígena e pedagoga.

A pedagoga, doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mulher indígena descendente das etnias Kubeo e Tukano, destacou a negligência do poder público em relação às crianças indígenas, abordando problemas como violências institucionais, descaso na saúde e educação, subnotificações de matrículas e a falta de infraestrutura nas escolas. Ela enfatizou a necessidade de valorização da cultura indígena e o direito à educação de qualidade, além do acesso a tecnologias apropriadas.

A indígena aldeada da comunidade Catu dos Eleoterios Goianinha & Canguaretama agradeceu a oportunidade de falar sobre as necessidades do povo potiguara, incluindo a educação e a saúde, enfatizando as dificuldades enfrentadas pelas mulheres e a falta de escolas adequadas. Ela mencionou a violência silenciosa e os impactos dos agrotóxicos na saúde e na soberania alimentar. A fala incluiu um poema que expressa a luta e a resistência das mulheres indígenas, destacando a busca por reconhecimento e autonomia.

A Deputada passa a palavra para Eriuza Pataxó, vice cacica do território Barra Vermelha na Bahia. Pergunta sobre a presença de Crichur Taquá e, em seguida, passa a palavra para Eriuza.

Vice-Cacica no Território Barra Velha/Boca da Mata na Bahia destacou a luta das mulheres indígenas por reconhecimento e demarcação de terras, enfrentando invasões e violência, incluindo assassinatos por policiais. Também mencionou a situação de saúde precária e a violência sexual contra crianças indígenas, além da necessidade urgente de educação adequada. Agradeceu à comissão por dar voz à sua comunidade e pediu apoio pela demarcação das terras indígenas no Brasil.

Cacica Alice, mulher indígena Guarani, denuncia as violências e violações sofridas por crianças indígenas, destacando a falta de políticas públicas, racismo e precariedades no acesso à saúde e educação. Ela relata experiências pessoais e coletivas que evidenciam a desassistência e discriminação enfrentadas por indígenas em contextos urbanos e aldeados, ressaltando a necessidade urgente de respeito aos direitos e saberes tradicionais.

A Deputada destacou a importância de ouvir depoimentos sobre a realidade dos povos indígenas e os desafios históricos nas políticas públicas. Mencionou a necessidade de implementar políticas efetivas nos estados e municípios, enfatizando a proteção e valorização das culturas indígenas. Expressou preocupação com a falta de recursos em saúde e educação para esses povos, especialmente para as crianças. Por fim, questionou como articular esforços entre diferentes esferas do governo para avançar nessas políticas.

Deputada agradece a Ana Paula e saúda o Conselho Federal de Psicologia e os presentes na audiência. Destaca a importância do centro de referência indígena afro e acolhe os convidados. Passa a palavra ao representante do ministério dos direitos humanos.

O Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania destacou a importância da audiência sobre os direitos dos povos indígenas, especialmente em relação à situação crítica dos Yanomami e as violações de direitos humanos. Foi enfatizada a necessidade de ações consistentes para proteger crianças e adolescentes indígenas, incluindo a participação ativa em Conselhos Tutelares. O ministério também mencionou a importância de serviços culturalmente adequados e da tradução do Estatuto da Criança e do Adolescente para contextos indígenas. Há planos para criar um plano nacional de proteção aos direitos das crianças indígenas e a urgência em implementar políticas de longa duração.

A Deputada agradece a Assis e passa a palavra para Dário, da associação indígena Tucara Yanomami, que participará virtualmente.

A Associação Indígena Hutukara destaca a situação crítica dos povos Yanomami, ressaltando violações de direitos, como saúde, educação e segurança. Fala sobre o impacto da presença de garimpeiros, contaminação por mercúrio e violência contra crianças. Critica a ineficácia das leis de proteção e exige responsabilidade das autoridades. A luta continua em busca de reconhecimento e proteção dos direitos indígenas.

Laudicifalic é do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em seguida passamos pra Maria Lúcia Leal.

Bom, bom dia. Primeiramente eu parabenizo a comissão na pessoa deputada

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda abordou a melhoria da educação, o acolhimento de crianças em contextos urbanos, a implementação da lei 11.645 e a destituição do poder familiar, destacando as violências sofridas por crianças indígenas. Enfatizou a prioridade absoluta dos direitos das crianças na Constituição e a necessidade de políticas públicas para grupos vulneráveis, especialmente indígenas. Apresentou dados alarmantes sobre violência, mortalidade infantil e contaminação por mercúrio. Reforçou a importância da Convenção de Minamata e a criação de uma política nacional para os direitos de crianças indígenas. O Conanda se compromete a dialogar e enfrentar essas violações.

A Deputada fala em nome do observatório dos votos originários e menciona Dilma Chipédia de Carvalho.

O Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias destaca a histórica violência contra crianças e adolescentes no Brasil, ligada à exploração e ao genocídio dos povos indígenas. É enfatizada a urgência de repensar as políticas públicas e a educação, promovendo a interculturalidade e respeitando as pedagogias ancestrais. A importância da participação ativa de professores e alunos indígenas é ressaltada, assim como a necessidade de proteger os direitos das infâncias, enfrentando as violações e promovendo a justiça social. A luta contra a exploração econômica e pela valorização da diversidade cultural é central para garantir um futuro digno.

A Deputada discutiu a violência contra os Yanomamis, incluindo casos de abusos e garimpo ilegal. Destacou o descaso do governo em relação aos direitos indígenas e a exploração em suas terras. Criticou a proposta de retirar a homologação de territórios indígenas do poder executivo e a super representação da bancada latifundiária no legislativo. Afirmou a necessidade de dados sobre a realidade indígena e mencionou a importância de fortalecer a Funai e implementar políticas públicas. Celebrou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a presença de uma representante na mesa da audiência pública.

A Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas destacou a importância da presença dos povos indígenas nas decisões políticas e a necessidade urgente de demarcação de terras. Ela enfatizou que o Brasil deve não apenas pedir desculpas, mas reparar os danos causados, assegurando os direitos e a cultura indígena. A violência contra crianças e adolescentes foi abordada como uma ameaça à existência dos povos indígenas. A necessidade de fortalecer as instituições e revisar leis inadequadas foi ressaltada, assim como a urgência em garantir um futuro seguro e respeitoso para as comunidades indígenas. O discurso concluiu chamando para a ação rápida e efetiva em defesa dos direitos e territórios indígenas.

A Deputada destacou a importância do território na existência e na constituição brasileira, agradeceu a presença dos expositores e mencionou a necessidade de estabelecer fluxos entre o observatório e o estado. Ela enfatizou a importância do CONANDA nas políticas para infância e adolescência, propôs uma reunião para discutir os avanços do observatório, e abordou questões de violência contra crianças em territórios indígenas, enfatizando a urgência de políticas públicas que garantam direitos e saúde.

Deputada discute a importância da proteção dos direitos dos povos indígenas, mencionando reuniões com representantes internacionais sobre a exploração do ouro e a degradação dos territórios. Além disso, propõe articulações entre comissões e órgãos públicos para discutir a situação dos povos originários. Convoca para a próxima reunião da comissão de direitos humanos, enfatizando a necessidade de abordar a igualdade racial. A audiência pública é encerrada com agradecimentos.