REUNIÃO CONJUNTA

A Deputada abriu a audiência pública sobre violações contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil, destacando a importância de debater as denúncias de violência e reafirmar compromissos com os direitos dos povos originários. Mencionou o aumento da violência na Terra Yanomami e a necessidade de responsabilização. Também comemorou a criação do ministério dedicado aos povos indígenas e ressaltou a relevância da luta desses grupos, enfatizando a crítica ao desmatamento e à exploração da Amazônia. Convidou a autora do requerimento para conduzir a audiência.

A deputada é bem-vinda e admirada por todos, abordando a questão indígena no Brasil.

A Deputada expressou alegria em discutir os direitos das crianças indígenas, destacando a importância de um observatório para coletar dados e desenvolver políticas públicas. Ela apresentou os participantes da mesa e expositores presentes, enfatizando a relevância dessas contribuições para a discussão. Agradeceu a presença de todos, antecipando uma discussão rica e significativa.

A mulher indígena do povo Tupinambá, professora e pedagoga, destacou a violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil, enfatizando a dificuldade das mães indígenas em criar seus filhos em ambiente urbano devido ao racismo e preconceito nas escolas. Relatou experiências de discriminação enfrentadas por crianças e a invisibilidade dos indígenas em contextos urbanos, como o acesso à vacinação contra a Covid-19. Ela criticou a falta de aplicação de leis que deveriam proteger e acolher crianças indígenas nas escolas, ressaltando a necessidade de políticas públicas efetivas e a valorização da cultura indígena.

A Deputada pediu para a interlocutora concluir a fala e sugeriu desligar o vídeo para melhorar a comunicação.

A mulher indígena do povo Tupinambá, professora e pedagoga, relata as dificuldades enfrentadas por crianças indígenas em ambientes urbanos, incluindo a falta de reconhecimento na matrícula escolar e a ausência de dados sobre essas crianças nas políticas públicas. Ela destaca a necessidade de respeito aos direitos indígenas, independentemente do contexto em que vivem, e enfatiza a importância da valorização da identidade indígena nas escolas. Agradece pela atenção recebida, expressando suas preocupações tanto como indígena quanto mãe.

E como uma profissional indígena. Obrigada.

A Deputada agradece a fala de Maria Eligi e informa sobre os depoimentos de mulheres indígenas, passando a palavra para Adriana Fernandes Carajás Korant, Pajé Cariri Sapuyá.

Pajé Karirí-Sapuyá do sertão baiano falou sobre a falta de políticas públicas para indígenas em contextos urbanos e a vulnerabilidade social que enfrentam. Ele destacou o sequestro de crianças indígenas desde a invasão do Brasil e a violência contra meninas, enfatizando dados alarmantes de mortalidade e subnutrição infantil. Também mencionou a necessidade de melhores indicadores e estratégias para enfrentar esses problemas, expressando agradecimento pela oportunidade de compartilhar suas preocupações.

A Deputada agradece o depoimento sobre sequestro de crianças indígenas, violência sexual e fome, e saúda a presença da deputada indígena. Em seguida, passa a palavra para Luciana Lu Arame, mulher indígena Guarani.

Mulher indígena Guarani mbya relata as dificuldades enfrentadas pelos indígenas no contexto urbano, como a perda de identidade, discriminação, e desafios em educação e saúde. Ela destaca o choque ao migrar para a cidade, as barreiras bureaucráticas e o preconceito enfrentado por crianças e jovens, que muitas vezes se sentem obrigados a mudar sua aparência ou a renunciar a sua cultura. Defende que os indígenas não devem pedir desculpas por sua identidade e critica a brutalidade na retirada de direitos. Agradece pela oportunidade de compartilhar sua experiência.

A Deputada agradece a Luciana Luaramim, ressaltando a violência do apagamento da identidade indígena. Em seguida, transmite a palavra a Raquel Cubel, pedagoga e mulher indígena.

A pedagoga, doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mulher indígena descendente das etnias Kubeo e Tukano destacou a falta de atenção do poder público em relação às crianças indígenas, evidenciando violências institucionais e negligência na saúde e educação. Ela mencionou subnotificações nas matrículas escolares, necessidade de estrutura adequada nas escolas e a importância de valorizar as culturas indígenas. Além disso, reforçou a necessidade de acesso à tecnologia e recursos adequados nas comunidades. Agradeceu pela oportunidade de compartilhar suas preocupações e experiências.

A Deputada fala sobre a importância da educação na valorização da história dos povos indígenas e a necessidade de combater o etnocídio, epistemocídio e a memória apagada. Em seguida, passa a palavra para uma representante indígena.

A indígena aldeada do Catu dos Eleuterios Goianinha & Canguaretama expressa agradecimento pela oportunidade de falar sobre as necessidades do povo potiguara, incluindo a formação de mulheres e a busca por uma educação mais próxima das aldeias. Ela destaca a violência silenciosa que afeta a saúde e a soberania alimentar, mencionando a questão do uso de agrotóxicos e a falta de escolas nas aldeias. Enfatiza a importância de respeitar a autonomia na gestão educacional e encerra recitando um poema que retrata a luta e a resistência das mulheres indígenas.

A Deputada menciona a participação de Eriuza Pataxó, vice cacica do território Barra Vermelha, e pergunta sobre a presença de Crichur Taquá antes de passar a palavra.

A Vice-Cacica do Território Barra Velha/Boca da Mata na Bahia agradeceu a comissão pela oportunidade de falar sobre os desafios enfrentados pelas mulheres indígenas. Destacou a luta pela demarcação de terras, o preconceito e o genocídio sofrido pelo povo indígena, incluindo violência policial e invasões por políticos e traficantes. Relatou a morte de jovens indígenas e a negligência no atendimento de saúde. Enfatizou a importância do apoio da FUNAI e a necessidade de justiça e demarcação das terras indígenas. Solicita que a voz dos povos indígenas seja ouvida e reconhecida.

Demarcação já. Última indígena a depor é Kreshuca Pacauá, mulher Guarani e coordenadora do Centro de Referência Indígena Afro. Em seguida, escutaremos Cristo Taquar.

Cacica Alice denuncia as violências e violações sofridas por crianças e mulheres indígenas, destacando a falta de políticas públicas no contexto urbano e rural. Ela fala sobre o racismo, problemas de saúde, e a discriminação enfrentada por essas populações, além das dificuldades na educação e acesso a direitos básicos. Ressalta a importância de reconhecer e respeitar as identidades e saberes indígenas.

A Deputada destacou as discriminações enfrentadas por crianças em contextos urbanos e indígenas, mencionando a falta de políticas públicas essenciais como saneamento e acesso à educação. Sobretudo, ressaltou que muitas crianças em territórios indígenas não têm escolas adequadas e enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, refletindo desigualdades nas áreas de saúde e educação. Agradeceu a presença de outras deputadas e passou a palavra à deputada Juliana Cardoso.

A Deputada destacou a importância de ouvir os depoimentos sobre a realidade dos povos indígenas e os desafios históricos das políticas públicas que foram negadas. Ela expressou preocupação com a falta de atenção de alguns estados em relação à saúde e educação indígena, enfatizando a necessidade de atender às especificidades culturais. A deputada questionou como articular esforços entre o governo federal, estados e municípios para efetivar políticas que beneficiem as comunidades indígenas, mencionando a urgência nessa ação.

Deputada passa presidência e apresenta ordem dos expositores para discussões sobre direitos indígenas e denúncia de escola no Rio Grande do Sul.

A comissão de direitos humanos irá encaminhar uma denúncia à secretaria de educação do Rio Grande do Sul e à ouvidoria dos direitos humanos, ressaltando a necessidade de existência de uma escola no organograma. A presidência será passada para Reginete, e Ana Paula Sabino da FUNAI fará sua participação em seguida.

Suzana Paula pode fazer uso da palavra? Desculpa, bom dia.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda destacou a luta dos povos indígenas ao longo da história, enfatizando a necessidade de políticas públicas que respeitem a diversidade e os direitos das comunidades. A situação emergencial dos Yanomami e os impactos do garimpo ilegal foram ressaltados, com foco na proteção das crianças indígenas, proteção territorial, educação e saúde. Também foi abordada a importância das parcerias e da presença de indígenas em posições de liderança para a defesa dos direitos. A prioridade é combater a fome e promover o bem-estar das comunidades.

A Deputada agradeceu a presença da representante do Conselho Federal de Psicologia e aos participantes da audiência. Destacou o trabalho do centro de referência indígena afro em Porto Alegre, elogiando a importância da organização das mulheres indígenas, e passou a palavra ao representante do ministério dos direitos humanos.

O Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania ressaltou a importância da audiência sobre os direitos dos povos indígenas, destacando ações em resposta às violações enfrentadas, especialmente pelo povo Yanomami. Informou sobre iniciativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes indígenas, como a promoção de candidaturas indígenas ao Conselho Tutelar e a disseminação de diretrizes para serviços culturalmente adequados. O ministério também enfatizou a necessidade de traduzir o Estatuto da Criança e do Adolescente para línguas indígenas, visando uma abordagem intercultural. Por fim, enfatizou a construção de um plano nacional para proteção dos direitos das crianças indígenas, quilombolas e ribeirinhas, destacando a urgência de ações imediatas e a importância de um planejamento a longo prazo.

Deputada agradece a Assis e passa a palavra para representante da associação indígena Tucara Yanomami.

A Associação Indígena Hutukara expressa a luta pelos direitos dos povos Yanomami e Iekwana, destacando as violações históricas e atuais, como a morte de crianças e a contaminação por mercúrio devido a garimpos. Afirmam que a responsabilidade pela proteção e direitos não está sendo cumprida pelo governo e enfatizam a necessidade de ações efetivas para garantir a segurança e saúde das comunidades indígenas.

Laudicifalic é do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em seguida passamos pra Maria Lúcia Leal.

Bom, bom dia. Primeiramente eu parabenizo a comissão na pessoa deputada

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda destacou a necessidade de debater questões prioritárias como a melhoria da educação, o acolhimento de crianças em contextos urbanos e a implementação da lei 11.645 para enfrentar preconceitos. Apontou que crianças brasileiras possuem pouco conhecimento sobre a cultura indígena e ressaltou a violência institucional, altos índices de mortalidade e segurança alimentar entre crianças indígenas. Apresentou dados alarmantes sobre violência e exploração na Amazônia, além da contaminação por mercúrio devido ao garimpo. O CONANDA se comprometeu a desenvolver ações para garantir os direitos de crianças e adolescentes indígenas e a implementar políticas de proteção e prevenção em diálogo com as comunidades afetadas.

A Deputada discursa em nome do observatório dos votos originários e suas infâncias, dedicando também uma menção a Dilma Chipédia de Carvalho. Boa dia.

O Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias destacou a necessidade de repensar a violência histórica contra crianças e adolescentes, especialmente indígenas, em meio a projetos de exploração predatória. Enfatizou a importância de respeitar a cultura e os direitos dessas populações, propondo uma educação intercultural nas universidades e destacando a urgência de construir políticas públicas que reconheçam e protejam as infâncias indígenas. O observatório busca unir professores e alunos para refletir sobre as violações de direitos e reforçar a importância da escuta e participação dos povos originários na luta por justiça e reconhecimento.

A Deputada destacou as denúncias de violações de direitos dos Yanomamis, incluindo violência sexual e garimpo ilegal, ressaltando a atuação da Funai e a importância da homologação dos territórios indígenas. Apontou a naturalização das violências e a precarização da Funai, além do trabalho com dados para entender as políticas públicas para os povos indígenas. Mencionou a importância do novo ministério e a resistência dos povos originários, enfatizando a necessidade de políticas públicas adequadas e respeito aos direitos indígenas. Concluiu convidando uma representante do Ministério dos Povos Indígenas.

A Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas enfatizou a importância da presença indígena no Brasil, a necessidade de demarcação de terras, reparação de danos e proteção das comunidades indígenas. Destacou a violência contra crianças e adolescentes, a urgência de garantir direitos e a fragilidade das leis que deveriam proteger os povos indígenas. Apontou a responsabilidade do governo e da sociedade em apoiar a luta indígena e garantir a preservação cultural e territorial. Enfatizou que a crise humanitária e o extermínio indígena são urgências que precisam ser reconhecidas e confrontadas.

A Deputada enfatizou a importância do território na existência e na Constituição, agradeceu a presença dos participantes e destacou a necessidade de estabelecer fluxos entre o observatório e o estado. Propôs uma reunião com o CONANDA e mencionou a relevância de discutir políticas públicas que atendam especialmente aos povos indígenas, abordando questões de saúde, educação e territorialidade. A deputada ressaltou a urgência de ações contra a violência e a discriminação enfrentadas por crianças e adolescentes nos territórios, pedindo prioridade nas políticas públicas e no orçamento. Finalizou mencionando a força da ancestralidade e a importância do poder popular.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda destaca a importância do julgamento da ADI 7273 pelo STF, que abordará a boafé na compra de ouro e a necessidade de mais ações de fiscalização, visando combater práticas prejudiciais.

A Deputada destacou a importância de discussões sobre direitos dos povos indígenas e a compra de minérios. Mencionou reuniões internacionais, a necessidade de compromissos globais para proteger territórios indígenas e a participação de diferentes órgãos governamentais. Propôs a realização de uma reunião para discutir dados e estabelecer fluxos adequados. Convocou a próxima reunião da comissão de direitos humanos, ressaltando a relevância da política de igualdade racial. Enferrou a audiência pública agradecendo a presença de todos.