COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Senadora abre reunião semipresencial de comissão mista; dificuldade inicial com registro de presença, declara iniciada a votação.

Senador precisa reavaliar PLN dois para adequar às necessidades do país.

Que a nossa situação que terminar eu entro nos dois aqui. Por gentileza, é combinei aos senhores e senhoras, membros a seguinte indicação.

Senadora propõe:

Deputado em total obstrução por PL da desinformação, homenageando categoria enfermagem e votando pauta relacionada, especialmente PL 05.

Senadora apoia aprovação de PLN 5.223 com crédito de 7,3 bilhões de reais para saúde, após retirada de dez emendas por solicitação da autora. Relatora apresentará relatório.

Senadora propõe piso salarial para enfermeiros, resultado de luta histórica e envolvimento de diversos atores. Aprovação é homenagem a profissionais de enfermagem, especialmente os que morreram durante pandemia. Reconhecimento ao presidente Rodrigo Pacheco e Lula por apoiarem causa.

Senadora pede calma e respeito durante leitura do relatório.

Senadora lembra tramitação dos projetos que levaram à aprovação do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem, após discussões sobre constitucionalidade e emendas. Posterior aprovação de emenda constitucional para financiamento e projeto de lei para desembolso de recursos. Reconhece engagement da categoria pela reivindicação.

Senadora pede respeito à leitura da relatoria, destacando importância do tema e a realidade de mulheres interrompidas duas vezes mais que homens.

Senadora propõe crédito ao Ministério da Saúde para aumento de salário na enfermagem, cumprindo legislação, sem impacto na meta fiscal.

Senadora discutindo relatório com senador José Lucca, depois será a vez de Ezalci. Presidente não falou ainda.

Senador propõe solução definitiva para o pagamento de enfermeiros, públicos e privados, por meio de uma reforma tributária ou outras alternativas, com isenções fiscais para dezessete setores ecológicos relacionados. Parabeniza relatório relacionado e agradece papel da enfermagem. Apela à aprovação do projeto de lei para pagamento imediato a categorias relevantes.

Senadora afirma PLN resolve recurso enfermagem 2023, incluído em orçamento futuros, fora teto discussão, assim como Fundeb; PIS salarial enfermagem resolvido, exceto se PLN rejeitado, que não ocorrerá.

Gilson Daniel.

Deputado destaca importância de aprovar PLM como prioridade, para garantir recursos anuais na Lei Orçamentária e revogar liminar que suspende piso da enfermagem, reconhecendo justo pagamento de profissionais de enfermagem e compromisso com implementação do piso nacional.

Deputado elogia senadora por relatório sobre enfermagem, destacando importância de profissionais during a pandemia. Menciona história de enfermeira que perdeu filho, trabalhando no dia seguinte para prevenir novas perdas. Referencia projeto de justiça salarial aprovado rapidamente por comissão mista. Inaugura mandato e honra enfermagem no Brasil.

Com a palavra a senadora Augusta Brito.

Senadora fala como enfermeira, elogia relatório de colega e sauda presidente. Parabeniza rápida iniciativa de Lula e deputado Bruno por lutar por justiça salarial na enfermagem, destacando 85% de mulheres na profissão. Reconhece deputado cearense Mauro Filho por viabilizar financiamento. Celebra piso salarial como reconhecimento da profissão e justiça social para mulheres. Parabéns a todos que lutaram e viva à enfermagem.

Palavra senadora Dorinha, professora Dorinha.

Senadora elogia relatório, retira emendas saúde por aprovação piso, destaca importância profissionais de enfermagem, saúde pública e sobrecarga trabalho deles; propõe reconhecimento profissionais, construir com iniciativa privada e entidades filantrópicas; pede resolve questão piso no STF para gerentes municipais e estaduais não o usem como impedimento.

Com a palavra o deputado Otônio de Paula.

Deputado elogia enfermeiros como anjos em pandemia e apoia lei de salário mínimo para eles, esperando sua extensão ao setor privado. Parabéns a enfermeiros e ao presidente Bolsonaro por sancionar a lei.

Senadora pede por compreensão para reduzir tempo de fala de deputados, com o objetivo de votar e não atrasar a ordem do dia.

Deputado elogia manifestação, respeita todos os envolvidos e quer justiça para construir um Brasil melhor. Parabeniza a condução da comissão, relatora e a veracidade de uma brasileira que quer valorizar a enfermagem. louva os brasileiros que trabalham na saúde pública com coragem e altivez, e sauda a aprovação da proposta de lei com valorização salarial para eles. Para o deputado, o primeiro passo e o último são importantes para uma grande caminhada.

Deputado, falou sobre sua alegria por cumprir 8 anos e 4 meses na casa e votar o PLN para pagar o piso nacional de enfermagem. Ele ressaltou a perseverança dos profissionais da enfermagem e chamou atenção para garantir que a luta não seja em vão, e que o piso seja pago integralmente, evitando a situação vivida com o Fundeb e o piso dos agentes de saúde. Ele incentivou a classe dos profissionais de enfermagem a continuar lutando.

Deputado ressalta aprovação na comissão como passo fundamental para garantia de recursos ao piso nacional da enfermagem, convocando parlamentares a derrubar veto ao reajuste no plenário do Congresso. Parabéns à casa e ao presidente Lula por compromisso com enfermagem brasileira. No plenário, vamos efetivar e garantir o piso.

Deputado fala sobre aprovação de projeto garantindo direito justo a categoria de enfermagem, elogia esforço da categoria, parlamento e relatora do projeto. Critica falta de ação do governo anterior no efetivo da medida e pede ao setor privado cumprir lei. Parabéns à categoria, parlamento e à aprovação do projeto. Espera rápida aprovação na sessão do Congresso Nacional.

Obrigado deputado, com a palavra o deputado Mauro Benevides Filho.

Deputado defende categoria de enfermagem com recursos específicos, sem impactar tributos. Propõe repasse direto e fiel anual, com emenda constitucional, usando fundo de manejo, sem incidência no mínimo de gastos com saúde no país. Menciona explicação de distribuição do adicional de despesa a prefeitos e governadores.

Deputado Mauro Benevides, deputado Wilson Santiago.

Comissão honrada pela presença da Presidenta. Aprovação da proposta de salário digno a enfermeiros é significativa e relevante, beneficiando 2,5 milhões profissionais. Reconhecimento a Deputado Mauro Benevites por contribuições para essa causa. Dia importante para Congresso e profissionais de saúde.

Thiago, mais deputado conterrâneo Rio Carneiro, com a palavra.

Deputado fala sobre aprovação de PLN, discussão das carreiras do SUS, valorização da saúde, e continuidade da luta por essas causas. Espera não haver mais obstáculos no Supremo.

Senhor Presidente.

Deputado elogia enfermeiras e médicos por atenção durante acidente sua em 1995; parabeniza senadora e anuncia voto favorável a PLN que aumenta salário de força de segurança do DF.

Carlos

Deputado agradece e elogia luta de funcionários de enfermagem por aprovação de piso salarial e agradece ao ex-presidente Lula por viabilização dos recursos para isso.

Senadora Ana Paula Lobato também enfermeira, assim como a senadora Augusto Brito.

Senadora se refere a anos de luta por categoria de enfermeiros, celebrando aprovação de piso salarial, vitória para enfermagem e usuários de saúde.

Deputado agradece autor projeto, senadores e deputados por apoio em caminhada da categoria de enfermagem, celebra aproximação do fim dessa "nova" e pede por votação favorável e derrubada de veto para reajustes anuais.

Senadora propõe votação simbólica sobre forças de segurança de Brasília, matéria vai ao Congresso Nacional. Parabéns a relatora e trabalhadores de saúde.

Deputado agradece e chama atenção para momento histórico no reconhecimento de enfermeiros; cita obstrução do PL em comissões e plenário, mas exceção feita em respeito à categoria; menciona lutas por direitos de enfermeiros há trinta anos, sem ambiente favorável em governos anteriores, especialmente PT; louva presidente Bolsonaro por sancionar piso dos enfermeiros; elogia também relator Luiz Carlos Mota.

Com a palavra deputado Jacob, a deputada Fernanda, pedindo uma questão de ordem. Primeiro

Deputada urgiu voto sobre projeto de lei que garante reajuste de servidores públicos federais, para que recebam o direito devido a tempo. Pediu mesma rapidez e coerência demonstrada anteriormente em outro assunto.

Jaco. Passou pro vermelho. Passou pro deputado vermelho, deputado vermelho com a palavra.

Deputado agradece paranaense liderança na comissão orçamentária e relator do orçamento. Parabeniza relatores e menciona origem do projeto de lei da enfermagem no Paraná, sua aprovação difícil e alocação de 8% da arrecadação do PL 442/21 para salário de enfermeiros e técnicos. Parabeniza trabalho e relatório, e destaca votação amanhã de benefícios populacionais.

Palavra deputado Daniel Almeida.

Deputado agradece a relatora, celebra votação do relatório sobre o piso da enfermagem e reconhecimento profissional, atribui vitória à luta organizada da enfermagem e à mobilização de todos envolvidos. Parabéns às enfermeiras, técnicos, auxiliares e parteiras.

Senador

Daniel Ribeiro. Senadora desculpa deputado, Senadora, a senhora não a gente não podia ir ser

Deputado sugere evitar encaminhamento durante votações, para respeitar o horário e os discursos dos parlamentares. Suge também fazer votações primeiro e discursos depois. PL já concordou com isso.

Senadora propõe votação em bloco de três projetos, se houver acordo entre líderes, segundo a regra do MDB.

Presidente, só pra deletar, nós temos destaque do PLN dois Não, respeitando o que eu quero explicar. Respeitando o vosso destaque. Fiz o destaque.

Senadora propõe votar primeiro sobre a proposição "E", seguida de "2", e posterior explicação de sua votação pelo senador que se opõe.

Deputado sugeriu votação em três sim e passagem imediata ao documento PLN 2 e às emendas Alcino.

Senadora propõe votação sobre orçamento fiscal da união favorecendo Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação, e Desenvolvimento e Assistência Social, em endosso ao projeto de lei sem emendas, para aprovação no Congresso Nacional.

Senador propõe aumento de salários para Polícia Civil do DF, pendente há 12 anos; depende da aprovação na CMO e destaque de verba do fundo constitucional já existente; quer compatibilizar salários com Polícia Federal; solicita entendimento do governo e inclusão na MP ou projeto, com emenda para corrigir orçamento.

Senadora, saudações a todos. Presente como designado para ler relatório DOC, solicito permissão para mencionar voto diretamente ou analisar proposta. Aguardo resposta da mesa.

Consulta aos deputados, deputados, senadores, senadoras. Concordo. De acordo, de acordo senador Venezeno.

Senador votou contra emenda prejudicada, a favor de aprovação parcial de algumas emendas, e da aprovação de outras emendas, com constitucionalidade e mérito considerados. Manteve posição de aumento de salário a servidores, incluindo Distrito Federal, como ocorrido no ano passado com lei orçamentária. Aterar-se-á ao destaque proposto pelo ex-voto da senadora Daniela.

Em discussão, o relatório.

Destaque importante para o presidente.

Senadora propôs ressalvar destaque em votação, relacionado à representação da câmara e registro do presidente.

Discurso do Deputado:

A consultoria está em processo de ajuste.

Senadora propõe votar de acordo feito em colégio de líderes e retomar votação de PLN dois, sem gastos adicionais para união e inclui vice-governador.

Deputado cita conversa com presidente Lula, concordando em tema tratado, sem custo à União, e propõe votação para instrução normativa.

Senadora propôs votação sobre consultoria e assessoria.

Cancelamento da votação e retirada de pauta.

Senadora propõe esperar complementação de voto por assessoria antes de abordar questão de ordem.

Presidente, foram retiradas duas emendas, a de número e a de número dez.

Senador disse: relatório com páginas removidas antes da leitura, questiona se voto ou entidade foi ignorado.

Senadora propôs votação sobre complementariedade de voto.

Conclui, presidente Presidente, deixa eu concluir. Pela liderança do governo só pra orientação. É salvado os destaques, pois não deputado. Orientação.

Deputado propõe votar a favor do projeto, mas sem compromisso do governo em sancionar alterações específicas. Todos os recursos para o reajuste estão inclusos, fruto da conversa da vice-governadora com o presidente. Nenhum compromisso com outras alterações ou "destaques".

Deputado concorda com votação, com ênfase em relatório e destaques, e considera possível submeter ou retirar destaques.

Senador menciona reajuste sugerido no orçamento, garantido por fundo constitucional, aguardando emitirção de medida provisória após confirmação de recursos pelo relator.

Senador

Deputado discordou de acordo, mas defende contemplação em votação; conversou com governadora Celina Leão diversas vezes.

Senadora propõe votação sobre texto com esclarecimentos, fazendo referência a emitir voto sobre destaques e emenda separadamente.

Aí. Parece que o senador retirou do

Senador propõe aprovar valor para força de segurança do Distrito Federal, garantido pelo fundo constitucional, sem aumento desnecessário. Segurança necessária para proteger autoridades e embaixadas.

Deputado sugeriu aprovação do projeto com emenda do senador Veneziano.

Senador discute importância de compromisso com governo durante leitura expressa.

Mas os senadores a Latina é líder do governo está dizendo a manifestação exatamente

Senador propôs orçamento de 2023; Congrasso posicionou favoravelmente; estamos rapidamente analisando proposta de senador Marcelo Castro.

Senador propõe aprovção do fundo constitucional e aumento do orçamento do GDF, mas ninguém quer aumento. Opinião de Zaratini apoiada.

Deputado propõe retirar destaque no reajuste de 9% para aprovação do projeto, incluindo ajuste da segurança pública do Distrito Federal, para enviar ao Congresso no dia seguinte.

Governador que vai dar. Senador Veneziano Nakata aí. Pode apreciar.

Para agradecer AAA legítima disposição do senador Izalci, que faz o destaque. Pronto, então em votação.

Senadora propôs manter voto de rejeição à emenda e ressaltar destaque, conforme votado anteriormente.

Na câmara dos deputados aqueles na câmara dos deputados.

O texto está aprovado, ressal.

Deputado fala sobre importância da paciência e silêncio, aprovação do relatório com destaques, passando para apreciação dos destaques.

Senadora vota contra destaque proposto por senador relator, votação já ocorreu.

Deputado votou contra destaque, acompanhando relator.

Vota com destaque e vota não. Ficou melhor.

Em votação Olha. Na Câmara dos Deputados.

Deputado, eu vou pedir a gentileza, eu já está já está em votação. Na terceira

Deputado sugere sua falta de oportunidade de fala está sendo limitada, expressando sua insatisfação com interrupções, buscando mais tempo para discutir assuntos sérios.

É a segurança pública do Distrito Federal. Sim estamos votando no seu A força de segurança que faz a segurança de todos os senadores

Deputado fala sobre assunto sério: aumento para EAEA, respeito a força de segurança do DF, penalização a policiais no dia 8. Insiste na gravidade do assunto, pede respeito e atenção.

Senadora propôs votação sobre destaque e instrução normativa, com rejeição do destaque e leitura da instrução normativa pelo deputado Luiz Carlos Mota. PLN aprovado com complementação de voto.

Projeto de lei e orçamento anual: estabelecidas 16 áreas temáticas de despesa, correspondentes à organização dos órgãos da Presidência e ministérios, definida na MP 154/23. Instrução normativa provisória para aplicação nas deliberações sobre o projeto de lei orçamentária anual no Congresso Nacional, até alteração pela resolução do Conselho Nacional. Em votação, Câmara dos Deputados mantém a postura do Senado.

Senadora dos senadores que concordam permaneçam como estão, aprovada a instrução normativa. Presenta, e pelo que eu estou.

Deputado quis registrar brevemente sua participação antes de votar.

Pode ser? Pode ser. Não, eu quero sobre

Deputado reconhece importância de enfermeiros cuidando da vida brasileira; pede cuidados e aprovação de recurso para eles no Congresso, seguindo participação em reuniões com ex-presidente Lula.

Aqui ressaltar primeiro, a mensagem caminhada