COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Reunião audiência pública sobre violência em escolas; debatedores discutem prevenção e ações para evitar mortes em escolas; deputado cita exemplos recentes de ataques em escolas; objetivo é elaborar medidas concretas de prevenção e acompanhamento.

Professor FE/USP abordou violência contra escolas, destacando:

Daniel, você consegue concluir em dois minutos pra gente tentar por conta do tempo? Não não, claro. Quero

Professor da FE/USP abordou a necessidade de parceria internacional para combater plataformas irresponsáveis com crimes de ódio e apresentou uma política inédita no mundo para combater a violência nas escolas, com cinco ações, incluindo recomendações para escolas, curso de formação, revisão do PDDE, seminário internacional, observatório, e campanha nacional de conscientização.

Deputado agradece Daniel por sua fala e oferece sua ajuda para responder a perguntas. Anuncia interesse da comissão de educação em receber material produzido por Daniel oficialmente. Menciona a presença de outros deputados e concede a palavra à professora Fátima da CINE.

Secretária-Geral da CNTE fala em Brasília sobre democracia nas escolas, lamenta violência e pede ambiente escolar democrático, ensino médio flexibilizado, e políticas de segurança pública e educação efetivas, valorizando profissionais e estudantes.

Deputado se refere ao raciocínio da professora Fátima sobre desafios no ensino, autoridade do professor, valorização de profissionais, precarização do trabalho e violência contra escolas. Agradece a fala ilustrativa e sua presença na audiência.

A Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE destacou a importância de abordar a infraestrutura escolar e as condições de trabalho dos educadores para prevenir a violência no ambiente escolar e proteger a infância e juventude. CNTE seguirá o resultado da audiência e continuará trabalhando com o parlamento, o Ministério da Educação e a sociedade para garantir que a escola seja um ambiente saudável de aprendizado.

Deputado propõe alternar presenças físicas, virtuais e de outros deputados durante a audiência. Atribui ordem de fala a colegas.

Deputado fala sobre tragédia em Blumenau, infraestrutura escolar e saúde mental. Sua proposta é uma "grande cruzada" para abordar saúde mental, assegurando ambiente escolar seguro para crianças e famílias.

Deputado expressa solidariedade a Blumenau; reconhece dor e medo causados pela tragédia; agradece atuação do deputado Josomaiel; menciona audiência sobre saídas que incluam debate sobre saúde mental; dá palavra a Rodolfo Canônico com 10 minutos para falar; avisará caso necessário.

Diretor Executivo da Family Talks aborda crescente violência em escolas, bullying duas vezes maior do que na OCDE, impacto da pandemia em uso de telas e saúde mental, propõe fortalecer comunidade escolar, educar sobre uso de telas e implementar programas de educação parental para prevenir problemas sociais.

Deputado agradece dados apresentados por Rodolfo; pede mais informações para audience. Menciona importância da família e educação digital. Agradecido pela presença de dois colegas de bancada. Pede a Juliana falar por 10 minutos, depois sargento Gonçalves e outros deputados. Menciona problemas técnicos de áudio. Deputado sargento Gonçalves tem 3 minutos de fala.

Deputado aborda segurança nas escolas: ideologizar tema é errado, culpados são criminosos comuns e drogados, raiz do problema é família fraca; propõe medidas imediatas e trabalho educacional, incluindo detectores de metais e professores armados.

Deputado discute importância do diagnóstico no parlamento e diferenças de propostas. Menciona questão relevante sobre escolas e propõe refletir sobre propostas apresentadas. Palavra passada para professora Juliana e depois para Ricardo, representante do PDF.

Consultora em Educação e pós-graduada em Ensino de História pelo Colégio Pedro II discutiu:

Deputado agradece convidados, discute educação, discurso de ódio, criminosos e contexto social. Menciona Paulo Freire e outras reformas. Passa a palavra para outros parlantes, incluindo Ricardo Chagas.

Consultor educacional da ASPA-DF discute aumento de violência em escolas e uso inadequado de tecnologia por crianças e adolescentes. Propõe enfrentar analfabetismo digital, verificação rigorosa do Estatuto da Criança e do Adolescente, e empoderamento de pais para fiscalizar uso de ferramentas digitais. Alerta sobre disseminação de notícias falsas online.

Deputado discute importância de envolver famílias, debates sobre analfabetismo digital, aliciadores, gamers, redes sociais e detectores de metais. Menciona lista de inscritos e autor do requerimento. Passa a palavra ao Deputado Chico Alencar para discursar por 5 minutos.

Violência em escolas maior no Brasil comparado ao global; crescem grupos neonazistas e masculinismo, promovendo armamentismo e ódio; importância da regulação das mídias sociais; professores sobrecarregados e exaustos, alunos isolados e sem senso de vida; escassez de interação com famílias; necessidade de promover justiça e cultura de respeito para paz nas escolas.

Deputado propõe produzir relatório de audiência pública e encaminhá-lo a comissão de educação; menciona presença de outros parlamentares e indica ordem de falantes, concedendo a cada um 10 minutos de fala.

Coordenação-Geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação propõe medidas contra violência escolar, destacando educação cidadã, profissionais valorizados, gestão democrática, comunidade unida, infraestrutura melhor, e alerta sobre ineficácia de policiamento e câmeras com identificação facial.

Muita

Deputada permite que estudante Jennifer Daiane da Silva Santos, integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, fale por três minutos.

Estudante é representante de CONANDA e CPA, pede maior proteção em escolas e ruas devido a crimes, menciona caso de agressão a criança e pede atenção a voz de crianças e adolescentes para melhorar Brasil.

Deputada mencionou Jenifer e coordenadora geral da campanha educação; corrigiu nome para Andressa Pelaanda; deu voz a Yan Furtado do MEC.

Coordenador-Geral da Juventude da Secadi/MEC fala sobre medidas contra violência em escolas, incluindo grupo interministerial, orientações para redes de ensino, formation course, seminário internacional, e campanha nacional. Apoia diálogo e amor em escolas, contra punitivismo. Recusa detectores de metais e portas de resistência a impacto como solução. Anuncia recurso de R$ 315 bilhões. Brasil precisa construir próprios protocolos.

Deputada cede palavra a deputado Ivan Valente em audiência pública.

Deputado cita aumento da violência e ódio em escolas, relacionados a polarização e redes sociais. Propõe políticas públicas para combater violência, mas se opõe a militarização das escolas. Discute dificuldades em monitorar e preparar professores para enfrentar este problema. Condena exemplo do presidente incentivando armamentismo.

Lutar contra violência em escolas, não controlável mas pode-se conter; tem relação com polarização sociedade; precisa-se de paz, delicadeza e sabedoria nas escolas; política contra professores é intimidação; trazer paz e conviver com polarização na educação.

Deputado cedeu palavra a Letícia Oliveira, especialista em grupos de extrema direita online, para falar sobre problema de áudio.

Comunidades online elogiam atiradores escolares e supremacistas brancos, associadas a neonazismo e neofascismo, violentas publicações relacionadas a ataques em escolas no Brasil, monitoradas no TikTok, Twitter e Telegram, violam legislação brasileira e plataformas' moderation policies, com atuação internacional e ligadas a extrema-direita e apologia a tiroteios escolares.

Deputado refere-se a relatórios com material impressionante sobre ataques a escolas, com sinais de fascismo, extremismo e racismo. Menciona debate sobre como "esquerda" trata questão de segurança pública e importância do monitoramento escolar. Agradece à presença de Tereza Farias (Secretaria de Educação Básica do MEC) para suas considerações.

Ministério de Educação promoverá formação para professores e gestores sobre violências contemporâneas, segurança em escolas e direitos de aprendizagem. Escolas enfatizadas como locais de solidariedade e paz. Plano de prevenção, resposta imediata e pós-conflito à violência escolar em parceria com municípios e estados. Valor à alteridade e diversidade destacado. Sociedade convidada a escolher civilização sobre barbárie.

Deputado elogia curso, iniciativa e referências técnicas e políticas do MEC sobre o problema em questão. Agradece e se oferece para acompanhar e promover divulgação do relatório da audiência. Menciona participantes adicionais e limita o tempo de fala da plateia em cinco minutos. Passa a palavra para o deputado estadual Divaney Basiles.

Deputada Estadual - RN participou de debate sobre violência escolar, concorda com protocolos adaptados às realidades locais e destacou importância de fortalecer a cultura nas escolas. Discute atualização de lei sobre enfrentamento à violência nas escolas e aborda questões relacionadas à internet e jogos virtuais. Mencionou a revogação do novo ensino médio e sua impacto negativo na juventude negra. Expressou gratidão aos participantes do debate.

Deputado agradece delegação potiguar, oferece enviar relatório da audiência e passa a palavra a Antônio Alves Neto da FazUBRA, reconhecendo importância da experiência do Rio Grande do Norte e valorizando presença de representação sindical dos técnicos das universidades e institutos federais.

Fasubra celebrou discussão sobre política de estado para educação, citando violência causada por política negacionista da última década. Propôs incluir entidades de classe e movimentos sociais no debate, considerando a violência como um problema societal e não apenas escolar. Deseja construir cultura de paz e transformação social, ao invés de política de governo.

Deputado menciona sua origem em uma tradição que valoriza professores e cita sua luta junto a sindicatos e organizações. Menção a seu último inscrito, vereador Tiago de Zezo, e à possibilidade de outros oradores. Oferece cinco minutos a Tiago antes das considerações finais.

Vereador de Mata de São João - BA preocupa-se com violência em escolas, propõe solução colaborativa e investe em educação. Discute protocolo de escuta, unidade para crianças vulneráveis, controle da internet e responsabilidade de pais.

Deputado fala sobre educação como problema nacional, ligado a outras políticas e necessitando solução local com criação de protocolos em cada município. agradece vereador Tiago e convida para envio de relatório e protocolo da cidade. Pede se prefeita e vereadoras querem falar, sem sucesso, e então passa a palavra ao Yan Furtado da CCADMEC.

Coordenador-Geral da Juventude da Secadi/MEC cita curso em perspectivas apresentadas, com temáticas como educação midiática e segurança pública. Menciona debates sobre subjetividade e importância de diversidade e equidade. Anuncia encomenda de pesquisa nacional sobre violência nas escolas e convida FazUBRA ao GT no Ministério da Educação. Reitera compromisso do Ministério com a segurança nas escolas.

Deputado fala sobre tempo regimental e turno de palavras para considerações finais de Andressa, Ricardo, Rodolfo e Teresa, pedindo atenção.

A Coordenação-Geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação sublinhou a importância de políticas informadas por especialistas, abordagem de saúde mental em escolas com tratamento profissional para casos graves, oposição a professores armados e ênfase em resistir à violência e manter padrões morais, inspirada em Hannah Arendt.

Deputado cedeu palavra a Ricardo Chagas para considerações finais em nome de asPA DF.

Melhor momento para educar filhos; diminuir pressão de pais em escolas; ferramentas tecnológicas aprimoram aprendizado; alunos com autismo se destacam em desenvolvimento de games; importância de formação acadêmica e familiar; pais envolvidos no uso de tecnologia; valor do vínculo familiar; tecnologia substitui algumas profissões, mas oferece novas oportunidades.

Discurso do Deputado:

Diretor Executivo da Family Talks elogiou debate, informações relevantes, reflexões pessoais e trabalhos legislativos. Valorizou soluções baseadas em evidências, construção de indicadores de resultados e parcerias estratégicas com famílias. Mencionou programas de formação parental comprovados em educação digital e formação familiar para uso saudável de tecnologia, promovendo benesses para a comunidade escolar e sociedade.

Deputado fala sobre importância dos comentários de Rodolfo e agradece pela sua contribuição. Menciona que o tempo de fala está acabando e passa a palavra para a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Tereza Farias.

Coordenadora-Geral destaca importância de escolas contra pobreza e para paz, alerta sobre contaminação ideológica em currículos, convoca ao espírito republicano, oferece apoio do Ministério, e ressalta papel fundamental das escolas no enfrentamento à violência e manutenção do clima escolar democrático.

Deputado mencionou aprovação de subcomissão para tratamento de violência contra escolas, agradeceu presença do MEC e participantes da audiência, refletiu sobre escola como lugar de descoberta do mundo e construção de sentidos, e convidou para reunião deliberativa da comissão de educação.