COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Deputado inaugura décima segunda reunião da comissão de segurança pública, aprova ata e convoca audiência pública sobre violência em escolas, com participação de especialistas em educação e segurança.

A audiência pública discute segurança pública, abordando ataques recentes e a necessidade de soluções. A comissão busca ouvir diversos segmentos relacionados à educação, saúde e segurança para encontrar respostas que se adequem à realidade brasileira. O objetivo é desenvolver estratégias próprias, reconhecendo que não há soluções simples ou receitas mágicas.

Hoje, Deputada discute importância do tópico tratado e cumprimenta presentes. Ela associa segurança pública a outras políticas e propõe buscar soluções contra violência escolar com diferentes setores, incluindo saúde, educação e justiça. Deputada então dá lugar à doutora Cibele Amado de Oliveira.

Diretora de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da SEB (MEC) destacou a promoção de debates, criação de cursos e publicação de cartilha de recomendações sobre prevenção e proteção na educação, abordando questões de segurança e violência escolar. Disponível no MEC, a cartilha oferece orientações e canal de denúncias para enfrentar problemas atuais.

Deputada fala sobre cartilha promovendo cultura de paz em escolas, agradece contribuição da senhora e dá voz a Reinaldo Monteiro por 10 minutos.

Presidente Instituto AGM Brasil propõe discussão sobre segurança pública municipal, ênfase no papel de guardas municipais e mudança de cultura de segurança, abordagem social e inclusão da comunidade escolar.

A Deputada discutiu a importância de uma análise profunda sobre a função da guarda municipal e a cultura de atuação reactiva no Brasil, especialmente em relação à segurança pública básica. Ela abordou a necessidade de atuação imediata em situações de perigo, mas também destaca a oportunidade para reavaliar e fortalecer o papel das guardas municipais no país.

Deputado discute segurança em escolas, inspirada em experiência nos EUA, com policia privada em escolas do Acre e criação de Observatório de Segurança Pública. Suporte a idéia de guarda municipal e policiamento escolar, e necessidade de atendimento especializado para alunos com deficiência.

Deputada elogia contribuição do coronel Ulisses e passes a palavra para o capitão Alden, deputado e capitão Alckmin.

Deputado debate complexidade da violência, principalmente em escolas, e a necessidade de inclusão de todos os entes do poder público municipal, especialmente guardas municipais, no processo de prevenção. Menciona falta de pré-requisitos de municípios para receber recursos federais e sugere uma "task force" para verificar conformidade. Cita exemplo de Luiz Eduardo Magalhães, Bahia, com medidas como vigilância armada, ações conjuntas e defesa pessoal para combater violência escolar.

Deputada agradece colaboração e passa a palavra para o coordenador geral de direitos humanos, Erasto.

Coordenador-Geral de Direitos Humanos da SECADI se manifesta a favor de segurança nas escolas, contra violência e discriminação, reconhece cultura de ódio na sociedade brasileira. Propõe grupo de trabalho interministerial para prevenção e combate à violência em escolas, com medidas imediatas e de longo prazo, baseadas em educação e respeito a direitos humanos.

Deputada pede que deputados se inscrevam para fazer perguntas e passa a palavra para o próximo palestrante, Marivaldo de Castro Pereira.

Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que:

Deputada agradece colaborador e passa a palavra para o presidente da Confederação Nacional dos estabelecimentos de ensino com o FENEM, que participa remotamente.

Presidente CONFENEM prioriza segurança em escolas: CONFENEM orienta sindicatos e federações a tomar ação imediata contra violência escolar, enfatizando diálogo com segurança pública, ações judiciais e cooperação entre escolas. Education essencial para combater violência.

Deputada fala agradecendo e cedendo a palavra a presidente da associação dos delegados de polícia do Brasil, DEPOL.

ADEPOL propõe abordagem multidisciplinar contra violência escolar, com foco em melhoria de prevenção, maiorance penal para tráfico de drogas e porte ilegal de armas perto de escolas, reinserção de disciplinas como ética e cidadania no currículo, capacitação de guardas municipais e trabalho integrado entre órgãos policiais.

Deputada elogia deputado Fraga por atrair apoio em evento, menciona encerramento com palestra de Romano.

Diretor de Operações Integradas e Inteligência da Senasp anunciou criação de força-tarefa nacional contra crimes com menores, resultando em numerosas prisões e investigações. Ele também sublinou a importância de estudar radicalização e colaborar com escolas e outras instituições para abordar esse problema. O Ministério da Justiça está trabalhando na criação de rede nacional de cibercrime e investindo em delegacias de cibercrime.

Deputada introduz debate permitindo três minutos por intervención, primeiro chamando o sargento Portugal para falar.

Deputado propõe discussão sobre parceria no Acre para segurança, sugere criação de guarda civil armada, e critica falta de respeito em escolas e penas brandas para criminosos.

Participante propõe ampliar debate respeitando opiniões, combater vulnerabilidade de crianças e adolescentes, impedir agressividade e bullying, garantir liberdade de escolha sexual, criar parceria com Ministério da Educação e Segurança Pública, e reflexão sobre violência e lei.

Deputado concede direito de réplica a senhor Reinaldo.

Guardas municipais deveriam ser armadas, capacitadas e treinadas anualmente; municípios têm obrigação de fornecer segurança pública básica, independente do tamanho ou riqueza; decisão STF permitiu armamento de guardas municipais em todos os municípios.

Eu só peço aos senhores que respeitem assim ao máximo possível os três minutos por conta do tempo, porque a gente só tem

Deputada propõe dia para colocações de todos, agradece pergunta.

Raiva impede diálogo democrático; é necessário construir consensos e pontes. O projeto de lei 26.320/22, que regulamenta as redes sociais, é uma possível ponte para reduzir crimes e violações de direitos nas redes sociais, especialmente envolvendo crianças e adolescentes.

Agora pra senhora Cibele. Oi sargento

Diretora de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, SEB: Necessário vincular educação e segurança, estudo sobre violência extrema em escolas, atenção à radicalização online entre jovens; sugere discussão sobre tema em audiência com especialistas.

A palavra agora pro inscrito deputado capitão Alden. Chora

Deputado mencionou exemplos de falas ouvidas, questionou falta de medidas contra criminosos e facções em escolas, criticou perseguição seletiva e censura, comparou escolas a presídios, e valorizou defesa pessoal nas escolas para aumentar segurança.

Deputada pede palavra para Marivaldo dirigir-se a Marcelo Lima.

Deputado fala sobre experiência em segurança pública em São Bernardo do Campo, propõe discussão sobre impacto da COVID e internet em comportamento adolescente e apoia revisões em escolas, mas prioriza abordagem focusing on concreta e estudos técnicos.

Vou passar agora. Hã? Tem mais quantos escritos? Só o senhor. Só o senhor. Então como eu não vou fazer perguntas seria bom ouvir

Deputado propõe presença constante de força policial ou guarda civil em escolas, criticismo ideologia atual e pessimismo sobre controle de violência com o aumento do uso de internet por adolescentes.

Deputado passa a palavra para doutor Marivaldo de Castro.

Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública informou:

Deputado nega afirmações e diz não ter discutido defesa de maus-tratos em escola.

Doutora Cibele, pra responder as perguntas do deputado Marcelo.

Diretora de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da SEB (MEC) destacou impacto da pandemia em aprendizagem, aumento de analfabetismo e importância de estudos sobre violência em escolas, sem cisão entre educação e segurança.

Deputado pregunta sobre estudo do Ministério de Educação sobre crimes na escola e impacto da pandemia, realizado pelo INEP.

A diretora discutiu a relação do censo de 2020 e 2022 com questões relacionadas à pandemia de COVID-19, não fazendo menção a crimes ocorrendo.

Deputada oferece mais um minuto para considerações finais de quem desejar falar.

Presidente da CONFENEM recomenda escolas e sindicatos elaborarem manual de proteção escolar, préparado por profissionais habilitados, para combate à violência e proteção de alunos, corpo docente e visitantes.

Deputada agradece convite a audiência pública, estresse importância de mesma por natureza aberta e participativa.

Coordenador-Geral de Direitos Humanos da SECADI afirma harmonia entre educação e segurança pública, reconhece papel do batalhão escolar e mantém disponibilidade ao diálogo.

Muito obrigada, doutor Erasto, doutor Erasto. Paulino? Não. Reinaldo. Desculpa. Muito obrigado presidente.

Presidente Instituto AGM Brasil - Instituto Nacional de Ensino, Estudos, Pesquisas e Projetos sobre Segurança Pública, Proteção e Promoção dos Direitos Humanos solicita apoio para projeto de segurança pública básica em todos os municípios do país, destacando importância da segurança como necessidade humana fundamental e a necessidade de guardas municipais treinadas e capacitadas para combate à criminalidade.

Deputada fala sobre limite de tempo para falar na audiência.

Presidente da ADEPOL propõe programa para fortalecer autoridade escolar e promover ambiente harmônico, agradece iniciativa e elogia conduta da presidente.

Deputado destacou importância de debates em segurança e educação, com diálogo desprendido de ideologia e ênfase em capacitação dos profissionais da educação e saúde.

Deputada expressa alegria por debate sobre educação e violência; enfatiza importância de deixar de lado ideologias e colocar foco em soluções. Menciona a necessidade de promover cultura da paz e autodefesa em escolas, considerando a realidade da violência. Sugerindo medidas preventivas, como detectores de metal e engajamento comunitário, ela destaca a importância de um observatório nacional para monitorear e combater a violência nas escolas.