PLENÁRIO

Iniciou sessão com 279 deputados presentes; dispensada leitura ata anterior; breves comunicações seguem.

A sessão começa às 18h, agradecemos a puntualidade. Pedimos aos deputados não consumirem tempo de plenário para não abrir microfones a cada minuto. Cada deputado tem 3 minutos para falar, começando por Maurício do Vôlei de Minas Gerais e depois Luiz Lima do Rio de Janeiro.

O Deputado fala contra o PL 26/30, considerando-o um atentado contra a democracia e a liberdade de expressão. Ele avisa que a censura afetará empresários e trabalhadores autônomos, e pede aos deputados indecisos que não votem a favor. Ele afirma ser sua responsabilidade defender o povo brasileiro e a liberdade de opinião, e pede a Deus para derrubar a proposta legislativa.

Deputado fala de Minas Gerais e São Paulo, menciona deputados Luiz Lima e Kiko Caleguim.

Deputado menciona visita do ministro STF sugerindo alterações em PL, critica sugestão como inapropriada e reflexo de falta de base legal em decisões anteriores. Denuncia existência de guerra econômica com reserva de mercado de publicidade influenciando política, com foco em PL de fake news. CriticaGlobo e outros sites por audiência e influência, instando colegas a não se venderem. Expectativa de votação influenciando futuro governo e democracia da mídia.

Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso mencionado.

Deputado ressalta importância do PL 2630 para responsabilizar Big Techs em conteúdo disseminado, destacando opinião favorável de 78% dos brasileiros e casos de fake news com graves consequências. Denuncia alegada militância irregular do Google contra o projeto. Voto necessário para o bem.

Deputado discutiu com Gustavo Gaia sobre Goiás. También se disculpó por interrupción anterior.

Deputado alerta sobre baixo nível do debate em torno de uma decisão impactante para o povo brasileiro, pedindo que os parlamentares votem pensando nos filhos e no legado para o país, prevenindo que a aprovação da PL resultará em vergonha e graves consequências, incluindo a possibilidade de viver em uma ditadura e a perda de liberdade de expressão.

Deputado fala em Paraíba seguido por Minas Gerais.

Deputado alerta por situação crítica da democracia, citando censura a mídia e revistas, sem PL da censura. Denuncia governo usar tragédias para aprovar PL e defender liberdade de expressão. Critica PL da censura como retrocesso e ditadura, constatação de semiliberdade e falta de respeito à democracia. Pede união de parlamentares contra projeto do "deputado comunista Orlando Silva com camisa de Lenin".

Deputado fala sobre representantes de vários estados: Paraíba, Minas Gerais, Espírito Santo e outra deputada a seguir.

O Deputado defende veementemente a liberdade como o bem mais precioso, obtido séculos atrás, mas ainda ameaçada. Ele critica a ideia de governos censurando a população e definindo verdades, afirmando que o Estado deve servir e proteger a liberdade religiosa, incluindo o direito de professar a fé pessoal.

Discurso do Deputado: mencionou Donato do Espírito Santo, refereiro-me ao Distrito Federal com a Deputada presente.

Ouvindo a deputada, concluo que:

Presidente, que asminha, que a minha fala reverberasse na voz do Brasil e nos meios de

Na casa, senhores, colegas, censura, não? Deputada Bia Kiss atendendo pedido de vossa excelência será divulgada

Deputado propõe viagem a diversos estados com outros deputados.

Deputado fala contra ódio e desinformação on-line, propõe redes sociais mais seguras para brasileiros, protegendo liberdade de expressão e contas dos cidadãos. Nenhum órgão atua no momento para remover conteúdos individuais ilegais. Apoio ao projeto cria ambiente mais seguro, adequado a crianças e protege liberdade de expressão. Contra fake news e crimes, não opinião. Limite constitucional respeitado, ouvem-se mentiras sobre o país.

Deputado pede respeito aos colegas por julgarem diferente, promovem clima de convivência boa e continuam com a sessão, indo da Bahia ao Rio Grande do Norte, deputado Sargento Gonçalves e depois deputado General Girão.

Deputado alerta sobre PL que ameaça liberdade, é contra censura e mordaça, insta parlamentares a votar contra e peça a cidadãos conscientizar representantes. Roga a Deus por sabedoria e discernimento contra censura, para defesa da liberdade e nação brasileira.

Deputado se refere à sequência de discursos de representantes do Rio Grande do Norte, destacando a ordem incomum de um sargento falando antes de um general, em nome da democracia.

Deputado alerta sobre ameaça à democracia brasileira, similar à era colonial, causada por atos contra a liberdade e tentativas de silenciar brasileiros. Denuncia ministério da justiça procurando calar voz dos cidadãos e ministro Alexandre de Moraes determinando abertura de inquérito contra Big Techs. Advoga fim da tentativa de silenciar e retorno à liberdade de expressão.

Presidente Lula alcançou negativo recorde em quatro meses: 8 viagens internacionais para criticar Brasil. Brasil deve vencer, não PL20.

A pessoa agradece e se prepara para falar.

Deputado mencionou lei contra fake news em Bahia, seguida por outros estados; refere-se a escândalo de respiradores no Consórcio Nordeste e possível conexão com CPI e lei de censura. Suspeita de liberação de fundos antes da votação da lei de censura. Contra PL de censura, não ao PL 2630.

Deputada fala sobre o deputado Carlos Veras e o deputado Luiz Couto, menciona a presidente.

Deputado enfatiza importância de regular internet para combate de fake news, ódio e ameaças, e alerta por situação crítica de obesidade no Brasil como problema de saúde pública, solicitando tratamento urgente e cobertura midiática.

Deputada critica senhor por libertação de réu condenado, chamando-o de "Barrabás".

Deputado critica supremo interferindo em assuntos legislativos e governo perseguindo Google e redes sociais. Suge comissão especial, PEC e texto alternativo sobre fake news, evitando veto. Denuncia desrespeito ao parlamento em saneamento e ensino médio.

O deputado Alfredo Gaspar chegou à tribuna.

Deputado condena aposentadoria compulsória de juiz que se aliou a quadrilha de drogas, considerando-a uma vergonha e um ato de injustiça contra o povo brasileiro. Exige uma CPI da toga para limpar os corruptos do poder judiciário e mudar a legislação sobre aposentadoria, que deve ser reservada apenas para "homens e mulheres de bem". Critica o poder judiciário por forçar o silêncio da nação enquanto permite que a sujeira se acumule dentro do próprio poder.

A deputada expressou agradecimentos e fez referência a um colega.

Deputada alerta sobre tentativa de regulamentação que restringe liberdade de expressão e internet; censura já está ocorrendo, afirma, citando caso do Google; multas proibitivas ameaçam silenciar opiniões dissidentes.

Desculpe, mas não recebi o texto para resumir. Por favor, compartilhe o discurso.

Deputado: "Noite traspassada, permissão de roubo e medo, até perder liberdade de expressão. Marchamos hacia régime de exceção. Perdemos libertades e constituição. Cobardes serão julgados pelos omissos, que serão julgados pela história."

Deputada permite atraso de inscrição e chama deputados seguidos.

O Deputado destaca a importância de tema, exortando a responsabilidade política para aprovar o projeto de lei 2630, visando proteger crianças e adolescentes de conteúdos prejudiciais na internet, combatendo crimes e ódio online, regulamentando plataformas e salvaguardando vidas de jovens. Urge ação contra irresponsabilidade das plataformas.

Deputada refere permuta de posições entre Velloso e Garcia, com Velloso assumindo posição anterior de Garcia.

Deputado posiciona contra censura no PL 2630, defende liberdade de expressão na internet, garantida na Constituição. Menciona atraso na resposta jurídica e societal silenciada, reafirma compromisso com liberdade de expressão, contra censura.

Deputada fala em agradecimento ao presidente e a outros parlamentares.

Cidadão restrito de defender-se; tememos ditadura, prisão de pensamento e deputados; internet mantém liberdade de expressão, impedida pela esquerda; objetivo: poder eterno e silenciar opiniões.

Colegas deputados,

Deputado debate regulamentação Big Techs, caso Elon Musk, IA, PL religião, pedofilia e milicianos, alegando interferência na democracia brasileira. Aprovação da PL necessária.

Sempre oferece trinta segundos para o deputado concluir. Inscrito deputado José Medeiros.

Dia histórico de debate sobre liberdade de expressão; preocupação com censura e manipulação de realidade, similar ao "Ministério da Verdade" de 1984. Deputado cita Rede Globo e outros manipulando opiniões como fake news em contexto politico autoritário.

Ex-presidente pede ao Senado freio de arrumação contra pós-verdades e falta de combate por poderes relevantes.

Deputado Jorge Guetta menciona outro morador em sua fala.

Deputado expressa importância de debater sobre "fake news" sem restrições à liberdade de opinião e cautela contra interferência judiciária em prerrogativas parlamentares, propondo análise em outro momento e forma, respeitando liberdade de expressão.

Deputado registra presença de 417 parlamentares e aprova ordem do dia.

Projeto de lei sobre direitos de atletas gestantes ou puerperas discutido em turno único, aguarda análise de comissões e conselho. Deputada Neli Aquino falando.

Deputado propõe retirar pauta de votação para incorporar sugestões de bancadas sobre combate à desinformação e garantia de liberdade de expressão, buscando um texto que unifique o plenário da Câmara.

Deputado pede respeito à prerrogativa do presidente da casa sobre a pauta, quer ouvir líderes sobre pedido de Orlando Silva antes de votar PL 1084, chama deputada Aneli para leitura do relatório.

Deputada apoia projeto garantindo direitos maternidade atletas Bolsa Atleta, sugestões emendas artigos relacionados a prazos, renovação e inclusão gestantes/puerpéras adoção, projeto financeiramente adequado, alterações dentro da Constituição e técnica legislativa.

Discussão em plenário a favor da Deputada Gleici Hoffmann.

Hoje discutimos projetos de lei sobre licença maternidade e equiparação salarial para atletas gestantes, um avanço para as mulheres. Relembramos governo anterior sem respeito às mulheres e valorizamos atual governo por resgate de políticas para mulheres e aumento do salário mínimo.

Deputado fala sobre discussão em contrário e a favor, decidindo falar a favor, indo daqui mesmo.

Projeto de proteção à mulher no esporte e à inclusão social, restaurando ministério do esporte abolido; louvor à iniciativa de inclusão no futebol feminino na Bahia e condenação à violência nas escolas.

O discurso aborda a defesa do deputado Josaildo Ramos, destacando suas ações e contribuições.

Deputada aborda licença maternidade para atletas, igualdade salarial entre homens e mulheres, e importância de garantir liberdade de expressão, combater crimes e promover transparência na internet, safando vidas e combating neonazismo.

A deputada expressou apoio a determinadas causas e enfatizou a importância da representação e dos direitos da população.

Projeto aprova licença maternidade para atletas, garantindo direitos e priorizando mulheres grávidas no esporte, fortalecendo sua participação e capacidades, seguindo agenda de promoção de direitos femininos no esporte.

A deputada Érica Kocai expressou apoio a determinadas questões sociais e políticas, destacando a importância da inclusão e da defesa dos direitos humanos.

No discurso, a Deputada fala sobre as políticas de apoio às mulheres no governo de Lula, incluindo garantia de direitos de maternidade para atletas e combate à maternofobia e violência contra mulheres. Ela também menciona a necessidade de combater mentiras, ódio e fake news em rede social.

Discurso iniciado com a saudação à deputada e a audiência.

Deputada propõe licença maternidade igualitária e expansão de parentalidade, responsabilizando plataformas que lucram com notícias falsas e práticas de ódio em rede sociais. Projeto visa garantir cobertura legal a diferentes configurações familiares. Avançar esperado durante legislatura.

O projeto merece aprovação.

Deputada defende justiça para atletas gestantes e puérperas, critica desinformação e afirma governo passado sancionou muitas leis a favor de mulheres. Espera aprovação de lei e honradez em combate a fake news.

Deputado afirma existem votos favoráveis de dois deputados e se dirige ao presidente.

Valorização esporte e mulheres, tratar maternidade como responsabilidade coletiva, apoio ao governo federal e Lula em bolsa atleta, defesa da democracia e contra fake news, combate à exploração e violência de jovens via redes sociais, cumprimento ao presidente da câmara e Orlando Silva, parlamento autônomo defendendo interesses do Brasil e constituição.

A deputada expressou sua opinião em favor de um tema discutido.

Deputada fala sobre aprovação de projeto garantindo licença gestante a atletas e espera mesma aprovação para projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres. También menciona importância de ação do parlamento contra crimes em plataformas digitais e apoio a projeto de lei 2.530 que impede crime sem ferir liberdade de expressão.

Deputada Ana Pimentel. Senhor presidente.

Deputada afirma que Brasil tem desigualdade de gênero no esporte e na sociedade; propõe projeto de lei para equiparar realidade financeira de atletas homens e mulheres, permitindo que mães continuem carreira de alto nível; menciona crime de ódio online contra mulheres e apoia regulamentação da internet para responsabilizar plataformas.

Deputado propõe prorrogar discussão de emendas ao projeto 26/30 com partidos, pedindo posicionamento dos líderes do PL, Progressistas, União Brasil e outros.

Deputado propõe adiar votação de matéria por receber muitas emendas e desejar maioria ampla para aprovação de texto benéfico a Parlamento e Brasil.

Pelo bloco republicanos, MDB PSD e Podemos. Senhor presidente.

Deputado elogia diálogo de colega, critica contaminação por polarização e falta de debate a fundo, apoia retirada do projeto para discussão futura de regulamentação de plataformas digitais.

Presidente, a posição

Deputado deseja votar matéria hoje como discutido anteriormente. Se não for possível, pede data marcada para votar.

Do Zé Presidente

Deputado propõe adiamento para avaliar melhor projeto de regulamentação de redes e punição a crimes online, reconhecendo urgência do assunto e sensibilidade do tema por sua bancada.

Figueiredo.

Deputado favorável à aprovação do projeto de lei, entende necessidade de analisar mais de 70 emendas apresentadas e quer que projeto seja bem estudado para combater proliferação de mentiras no Brasil. Acompanha retirada do projeto.

Presidente.

Deputado condena campanha enganosa contra projeto de lei, alerta sobre internet sem regulação e apoia adiamento de votação pedido pelo relator.

Deputada Jandira, deputado Fred. Senhor senhor presidente.

A deputada está pronta para votar o projeto de combate aos crimes digitais, especialmente aqueles que afetam crianças e adolescentes. Ela exorta o congresso a afirmar sua independência em face de ingerência externa e pede para conceder continuidade ao trabalho do relator Orlando Silva, atrasando a votação para permitir que ele conclua seu relatório.

Deputado votou a favor da urgência, opposes fake news, emphasizes importance of accuracy, agrees with postponement for text improvement to avoid confusion between fake news and censorship.

Deputado afirma ser líder de partido, menciona colega e novo cargo como presidente do congresso.

Deputada propõe votação hoje e criação de comissão especial para debater projeto polêmico com noventa emendas. Aplausos.

Deputado Eduardo, presidente

O Deputado gostaria de aprovar o projeto que protege crianças em escolas, mas vem ruim do Senado. Ele pede mais debate, sem urgência, para votar de acordo com o mérito do projeto. Sua sugestão é votar hoje no mérito, mas se for necessário, pedir para retirar a pauta e agendar uma nova data para apreciar o projeto.

Jordi como último orador. Presidente, a oposição

Deputado deseja voto urgente sobre acordo, debate usado para adiar e oferecer emendas. Projeto abrange direitos autorais e remuneração, não apenas proteção a crianças contra violência. Se desejasse aprovado, deveria-se tratar somente da matéria principal e não de temas estranhos. Deseja voto hoje ou nova data.

Deputado propõe não votar projeto na noite do dia e encaminha-lo com diálogo preservado; votação aprovando emendas 2 e 4, em redação final, indo ao Senado Federal.

Deputada agradece colegas por aprovação de projeto garantindo direitos de mulheres a participar e ter suporte em esportes, cumprindo missão de representar interesses delas e do país.

Deputado insiste em ordem e regimento, sem justificar ou citar artigo.

Deputado não concorda em definir data para encontro com líderes, no momento do discurso.

Projeto de lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres em tramitação, aguardando análise de comissões relacionadas no Congresso Nacional.

O deputado faz uso da palavra pelo PL.

O deputado destacou a importância da liderança e da responsabilidade na condução de projetos, enfatizando a necessidade de união e diálogo para alcançar os objetivos coletivos.

Deputado elogia Presidente da Câmara como pacifista e respeitoso, expressa tristeza por criticismo à liderança do PL e pede respeito à bancada conservadora; defende dialogo e independência dos poderes.

Deputado propõe debater com respeito, criticando posição adversários e defende textos consistentes. Menciona CPI do MST, mérito de problemas atuais, representações em conselho de ética, e requerimento de votação nominal sobre retirada de pauta do PL. Temor por ação da big tech e mídia contra câmara. Pedido de diálogo construtivo em clima tenso.

Deputada concorda em retirar obstrução, re reservando direito de votar contra projeto, cumprindo acordo com destaques atendidos.

Deputado propõe emendas parlamentares serem examinadas em plenário, pede retirada de pauta e oferece esclarecimento.

Deputada verifica integridade acordo destacado, permanecendo no texto, durante projeto de retirada por deputado Gilson.

Deputado permite voto alinhado ao presidente, mas prioriza pedido de PL e registro pessoal.

Deputado defende Sóstress e pede tranquilidade na casa, desejando dar ao Brasil uma sensação de liberdade. Agradece apoio de pastor Socio.

Presidente, presidente

Projeto busca igualar salários entre homens e mulheres, mas é já constitucional e legal. Novidade: exigência de relatório de transparência salarial para empresas acima de 20 salários mínimos e multa por irregularidades. Possível problema: empregadores podem hesitar em contratar mulheres, inibindo sua contratação e ascensão profissional. Melhoria: facilitar empreendedorismo e contratação, principalmente de mulheres. Retirar projeto de pauta para aprimoramento.

Obrigada presidente.

Deputada formula questão de ordem sobre composição de comissões: vagas destinadas a partidos/blocos, não lideranças; regulamento garante direito de deputados sem legenda integrarem comissões; rodízio garantido em comissões temporárias; afirmação que novo partido não tem direito à vaga na CPMI não é válida; questão de ordem busca garantir rodízio do novo partido na CPMI a partir de 8 de janeiro.

Deputado: Questão de ordem adiada para amanhã, voto a favor de requerimento considerado rejeitado; multa preocupa.