COMISSÃO DE CULTURA
Parlamentares aprovam medidas de incentivo cultural e propõem debates sobre música
Sobre o Evento
Comissão de Cultura discute e vota propostas legislativas, homenageia falecidos e propõe audiências sobre música gospel e cultura nacional. Projetos de lei reconhecem contribuições culturais e buscam simplificar processos legislativos. Debate sobre inclusão e diversidade, focando na importância de manifestações culturais e direitos autorais.
Deputada
O projeto de lei discutido garante o direito de artistas de expressar opiniões políticas através do trabalho, antes, durante ou após o período eleitoral, sem configurar propaganda eleitoral antecipada. A deputada destaca a necessidade de se destacar a ilegalidade e inconstitucionalidade de impedir essa liberdade de expressão, diferenciando-a do showmício, proibido pela lei. O parecer é favorável à aprovação do projeto de lei.
