COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu previdência, assistência social e projetos de lei. Votação de atas, proposta de audiência pública e retirada de projeto de 2020. Projeto de 2019 aprovado, garantindo acesso ao seguro-desemprego. Debate sobre capacidade no direito de família e proteção de menores em ações de alimentos. Solicitação de vistas para mais esclarecimentos e convocação de audiência sobre educação parental.
Deputado
Deputado comunica: reunião deliberativa extraordinária sobre previdência e assistência social; apreciação das atas de reuniões anteriores; leitura dispensada; votação às atas aprovadas; expediente disponível online; inscrição pra uso de palavra via Infoleg; apelo a relatores para entrega rápida de relatórios; ordem do dia inclui requerimento de Flávia Moraes sobre debates sobre acesso de crianças e adolescentes a sites violentos.
Deputado
Deputado concorda com proposta de audiência pública e a apoia.
Deputado
Deputado: Votação aprovada para retirada de projeto de lei de número 13 de 2020, para pautar mais tarde. Início da discussão sobre projeto de lei de número 4923 de 2019, após relatora atender sugestões de parlamentares e ler relatório anteriormente.
Deputado
Deputado está satisfeito com a alteração do texto, remove dúvida de interpretação e garante acesso de trabalhador ao seguro desemprego, portanto, aprovação é escolhida.
Deputado
Deputado nomeia Pastor Henrique relator por ausência do relator original; discussão encerrada, votação aprovada; projeto de lei determina substituição processual do credor menor por responsável no polo ativo da ação de alimentos.
Deputado
Deputado discute capacidade no direito de família: capacidade de ser parte presente no nascimento, capacidade de estar em juízo adquirida aos 18 com discernimento; menores representados por pais, tutores ou curadores. Propôs projeto de lei permitindo subistituição processual em ação de alimentos, protegendo menor e mantendo relações familiares.
Deputado
Deputado agradece a relator que leu seu relatório em sua ausência e a chegada do deputado Zacarias.
Deputado
Discurso sobre a importância de discutir assuntos relacionados à criança.
Deputado
Parecer do relator. Senhor presidente, obrigado.
Deputado
Deputado solicita vistas para esclarecer dúvidas sobre projeto, inicialmente favorável mas necessita de mais informações antes da votação.
Deputado
Deputado convoca reunião extraordinária de audiência pública sobre celebração do Dia Internacional da Família com ênfase na educação parental; pede entrega de relatórios de projetos com relator designado antes do encerramento da reunião.
