PLP 33/2020

07 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

23 de set, 15:50CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 33/2020, do PLP 217/2020, apensado, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentá do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PLP 33/2020, do PLP 217/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela CE, com subemenda.

23 de set, 15:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).

29 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informatrivo CONOF

16 de abr, 11:12CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 33/2020, do PLP nº 217/2020, apensado, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, com subemenda substitutiva; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 33/2020, do PLP 217/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com subemenda substitutiva.

16 de abr, 11:12CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).

17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

11 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de dez, 16:43CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 33/2020, do PLP nº 217/2020, apensado, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda substitutiva; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 33/2020, do PLP 217/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão CDEICS, com subemenda substitutiva.

09 de dez, 16:43CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).

25 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

24 de jul, 14:15CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

23 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

13 de mar, 13:27CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Coronel, deixou de ser membro da Comissão

15 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marco Bertaiolli, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de nov, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

25 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebimento do Of. 422/GP/2022, do Conselho Nacional de Justiça com Nota Técnica.

03 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)

01 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 02/12/2021, Letra A.

30 de nov, 16:30CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-217/2020 apensada.

30 de nov, 14:15CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 09:37CDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

24 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP), Hugo Leal (PSD/RJ) e Julio Lopes (PP/RJ).

24 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

17 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).