PLP 33/2020

07 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

23 de set, 15:50CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 33/2020, do PLP 217/2020, apensado, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentá do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PLP 33/2020, do PLP 217/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela CE, com subemenda.

23 de set, 15:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).

29 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informatrivo CONOF

16 de abr, 11:12CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 33/2020, do PLP nº 217/2020, apensado, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, com subemenda substitutiva; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 33/2020, do PLP 217/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com subemenda substitutiva.

16 de abr, 11:12CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).

17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

11 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de dez, 16:43CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 33/2020, do PLP nº 217/2020, apensado, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda substitutiva; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 33/2020, do PLP 217/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão CDEICS, com subemenda substitutiva.

09 de dez, 16:43CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).

25 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

24 de jul, 14:15CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

23 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

13 de mar, 13:27CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Coronel, deixou de ser membro da Comissão

15 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marco Bertaiolli, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de nov, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

25 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebimento do Of. 422/GP/2022, do Conselho Nacional de Justiça com Nota Técnica.

03 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)

01 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 02/12/2021, Letra A.

30 de nov, 16:30CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-217/2020 apensada.

30 de nov, 14:15CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 09:37CDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

24 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP), Hugo Leal (PSD/RJ) e Julio Lopes (PP/RJ).

24 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

17 de nov, 13:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

09 de nov, 10:30CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

04 de nov, 17:55CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PLP 217/2020, apensado, com Substitutivo.

04 de nov, 17:55CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

26 de mai, 16:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1152/2021, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB/RJ) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Requer urgência na tramitação do PLP n.º 33 de 2020, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer e disciplinar a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação simplificada, e dispor sobre a falência das microempresas e das empresas de pequeno porte".

23 de abr, 09:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-217/2020.

23 de abr, 09:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PLP 33/2020 para corrigir erro material de apensação.Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este ao PLP-217/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 51.

09 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

09 de abr, 17:32CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PLP-78/2019 apensada.

08 de abr, 17:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-78/2019.

08 de abr, 17:14MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PLP-78/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de mar, 10:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 596/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e outros, que "Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020".

21 de dez, 13:52PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 33/2020, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer e disciplinar a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação simplificada, e dispor sobre a falência das microempresas e das empresas de pequeno porte.".

21 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 820/20, do Senado Federal. que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 33, de 2020 - Complementar, de autoria do Senador Angelo Coronel, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer e disciplinar a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação simplificada, e dispor sobre a falência das microempresas e das empresas de pequeno porte".