COMISSÃO DE SAÚDE

Bom dia, iniciamos reunião de saúde transmitida online. Aprovamos atas anteriores e expediente de correspondências. Quem deseja falar deve se inscrever via aplicativo. Aberta palavra para cinco deputados por três minutos. Daniel Soranz parabeniza conduta.

Deputado sugeriu que:

Deputado fala sobre priorização de discussões de requerimentos e outros assuntos, menciona exemplo envolvendo Grêmio e Palmeiras.

Deputado propõe parlamentar em defesa de serviços de saúde na terça-feira à noite, com presença de INESCO, Anvisa, ministra, provedores de saúde, incluindo URIMEDES e hospitais, e federações. Also expresses gratitude for democratic conditions in the commission.

Deputado Luiz Obama fica à vontade. Presidente bom dia. Inicialmente com

Deputado: Deseja garantia de inscrição na abertura da sessão e iniciará discussão sobre assuntos da ordem do dia.

Duas solicitações de retirada de pauta, uma delas do deputado Eder Mauro, que tem três minutos para falar.

Deputado discute importância de investigar corrupção, em vez de focar em verificação de carteira de vacinação do presidente. Suplica aos pares considerarem assuntos relevantes em saúde pública.

Exclusivamente esse requerimento. Eu concordo com o deputado Eder Mauro, senhor

Audiência pública com finalidade de fundamentar dúvidas e ciência, mas deputado observa desmoralização e agressão; falsa alegação de risco à saúde brasileira; menciona exceções do CDC americano; critica criação de "factoide" e falsificação; sugestão de apuração; refere possível calúnia e difamação, propondo remoção do assunto.

Muito obrigada, senhor.

Deputada critica gestão de presidente sobre pandemia e dubia sobre carteira de vacina, pede audiência pública na comissão de saúde. Concernida com baixa taxa de vacinação no país e possível repercussão diplomática com EUA. Não busca CPI, mas explicações sobre invasão a Congresso, Palácio do Planalto e STF por apoiadores do presidente.

Deputado sugeriu revisar discurso de colega e questionou competência da presidência.

Deputado preocupado com credibilidade de certificados de vacina do Ministério da Saúde; menciona possível falsificação de documentos relacionados à saúde, crime gravíssimo; deseja discussão sobre auditorias e medidas preventivas a serem tomadas pelo Ministério da Saúde e Ministério das Relações Exteriores; quer esclarecimentos sobre o caso concreto envolvendo o expresidente e outros indivíduos.

Deputado se refere a requerimento relacionado a assunto de Sóli, Reino Unido, Geraldo e Abílio, para Jorge Soler.

Deputado expressa preocupação com credibilidade do programa nacional de vacinação, em risco devido à descaracterização da importância da vacinação e perda de confiança causada por demora na ocorrência da vacinação, levando a redução das coberturas de vacinas como DPT e BCG a níveis dos anos 80. Agora, a credibilidade do registro do sistema de informação de vacinação também está ameaçada.

Falo do George Sol.

Deputado: Registro de vacinação antes do covid não era individualizado, agora modernizado e acessível por celular. Presidente cometeu crime ao falsificar certificado de vacina, responsável por falta de credibilidade no programa de vacinação. É crime sanitário e deve ser investigado para recuperar confiança na vacinação e registro de informações.

Deputado propõe discussão sobre requerimento, referenciando outros deputados e o presidente do congresso, requisitando brevemente a palavra para si.

Deputado nega falsificação de cartão de vacinação por Bolsonaro, questiona narrativa de interferência do presidente em processo de vacinação e destaca importância de discutir e analisar eficácia da vacina e outros métodos contra COVID-19.

Muito bom, né? Toque Geral Reside.

Deputado destaca importância de debates sérios em saúde, critica ambiente ideológico e apoia verificação de suposta falsificação em processo de imunização. Exhorta a avançar no debate e votar a favor do requerimento.

Esse requerimento é inócuo.

O Deputado disse que o presidente não precisou apresentar carteira de vacinação para entrar nos EUA durante a pandemia, e que o governo federal distribuiu vacinas e ajudou municípios. Ele criticou uma suposta "polarização" e um pedido feito ao STF, considerando-o uma "desvalorização" do presidente. Ele afirmou que o presidente não cometeu erro e que o ministro Alexandre Moraes o perseguiu sem poder para isso.

Eu acredito que deve estar tendo algum equívoco no próprio.

Deputado questiona necessidade de audiência pública para investigar, em vez disso propõe convocação de pessoas através da comissão de saúde ou abertura de CPI, alegando que audiência pública é para debater problemas e não investigar; considera requerimento inócuo e sem fundamento, pedindo sua avaliação pela comissão.

Ader Mauro e Doriovaldo vão encerrar a discussão sobre o requerimento. O deputado Domingos Sato. Senhor Presidente, eu fico

Deputado preocupado com queda de taxa de vacinação, critica perseguição política e ataques ao presidente. Condena supremo tribunal federal, ministro e governo atual por processar pessoas sem foro especial e se concentrar em debates de baixo nível. Deseja investigar a suposta falsificação de cartões de vacinação em comissão de saúde.

Cinquenta e sete, artigo cinquenta e sete inciso dezesseis não cabe pedido de vistas em

Ao como delegado de investigação, o Regimento Interno não permite ao Deputado atuar como parte investigada e investigador simultaneamente.

Deputado propõe revisão de requerimento de audiência pública devido a presunção de erro, pois não deve realizar função investigativa, de acordo com regulamento interno.

Deputado pede desculpas a deputada Ana Paula e sugere que Ana Pimentel escolha outro apelido, por ter dificuldade em pronunciá-lo.

A Deputada destaca a importância de saber a verdade sobre a situação do cartão de vacinação do expresidente, responsabilizando-o por politizar questões de saúde pública e colocar a população em risco durante a pandemia. Ela incentiva a comissão de saúde a debater temas de interesse nacional, especialmente em relação à vacinação, reforçando a importância desta audiência pública.

Ana Paula, só minutinho pra eu poder verificar

Está OK. Senhor presidente, o requerimento.

Deputado propõe esclarecer suposta falsificação de cartão de vacinação e questiona necessidade de convidados em audiência pública, sem obrigação de verdade ou comparecimento. Sugerem-se discussões sobre segurança digital e documentos públicos, destacando erro formal.

Deputado questiona sobre pedido de palavra permanente de outro deputado. Anuncia decisão e agradece.

Deputado propõe retirada de requerimento para audiência pública sobre vacinação, argumentando que não há audiência pública para investigar, é contra investigação em casos já claros, e sugere investigação de gastos e declarações de outros indivíduos.

Deputado propõe manter harmonia, concede pedido de palavra a deputados, e nega ser agressivo.

Da esquerda de Está ligado, não falei isso. Eu vou até interromper porque

Deputado discute vacinação em seis requerimentos, uma audiência pública será incluída no debate, seguindo a regra do requerimento do deputado Cherini há três semanas, que também tratava de vacinação. A pauta será seguida e o requerimento será retirado depois das palavras dos deputados Daniel e Ana Paula.

Deputado propõe discussão abrangente sobre uma situação grave, que merece investigação e esclarecimentos de diversos órgãos, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados, e pede que o assunto seja incluído na pauta da próxima reunião.

Deputado fala sobre encerramento do assunto, interesse de todos os partidos, incluindo o PL, necessidade de ajustar o requerimento aos termos corretos e debate na próxima semana.

Deputada discute importância de debater falsificação de carteira de vacinação do presidente, questionando sua possível culpa. Espera discussões construtivas em comissões futuras.

Deputado pede seguir pauta, discussão sobre requerimento de retirada de pauta da deputada Ana Pimentel, relacionado ao Projeto 1994, artigo 36 menciona CPI como assunto. Deputado insiste que matéria é vencida e não pode ser rediscutida.

Deputado refere: requerimento de CPI correto, solicita esclarecimento de fatos da PF, contra discussão em comissão.

Deputado refere que assunto já foi debatido e concluído, passando requerimento de pauta da deputada Ana Pimentel sobre projeto de lei 19.94/2022.

Deputada propôs retirar projeto de lei para analisar extensão de isenção fiscal a outras instituições privadas, considerando impacto significativo e necessidade de examinar custos para Sistema Único de Saúde.

Deputado considera retirar pauta para tratar em próxima semana.

Deputado propôs retirar questão de pauta para ajuste, enfatizando relevância da investigação, incluindo do próprio Ministério da Saúde.

Deputado se refere ao Projeto de Lei 19.904, sem problemas com relatoria.

Deputado relata brincadeira com sua ausência, oferece retirar relato.

Deputado sugere repetição da fala da deputada Ana sobre o último item da pauta porque acha importante.

Deputada propõe retirar projeto com alto impacto orçamentário por necessitar de estudo prévio, para continuar discussão em outro momento com análise mais detalhada.

Zacarias. Não, eu acho que eu poderia ler o relatório.

Depois ela pediu vista. É caminho Luan. Vamos fazer isso que a gente

Deputado propõe manter item na pauta, se compromete a votar sem solicitar votação por questão de vista.

Deputado concorda com requerimento para reanalisar proposta de deputada Ana Paula em próxima reunião. Aplaude pedido de deputada Ana Pimentel para retirada de pauta de assunto com impacto financeiro sem informações, concluindo com solicitação à presidência para atender tal requerimento.

Deputada defende manter retirada de projeto sensível com alto impacto orçamentário em saúde, pedindo discussão posterior em comissão não responsável por questões orçamentárias.

Então eu acho que extremamente válido eu ler o relatório, e depois ela pode pedir vista, isso não vai prejudicar. Estado Zacarias eu eu e.