COMISSÃO DE SAÚDE

Bom dia, iniciamos reunião de saúde transmitida online. Aprovamos atas anteriores e expediente de correspondências. Quem deseja falar deve se inscrever via aplicativo. Aberta palavra para cinco deputados por três minutos. Daniel Soranz parabeniza conduta.

Deputado sugeriu que:

Deputado fala sobre priorização de discussões de requerimentos e outros assuntos, menciona exemplo envolvendo Grêmio e Palmeiras.

Deputado propõe parlamentar em defesa de serviços de saúde na terça-feira à noite, com presença de INESCO, Anvisa, ministra, provedores de saúde, incluindo URIMEDES e hospitais, e federações. Also expresses gratitude for democratic conditions in the commission.

Deputado Luiz Obama fica à vontade. Presidente bom dia. Inicialmente com

Deputado: Deseja garantia de inscrição na abertura da sessão e iniciará discussão sobre assuntos da ordem do dia.

Duas solicitações de retirada de pauta, uma delas do deputado Eder Mauro, que tem três minutos para falar.

Deputado discute importância de investigar corrupção, em vez de focar em verificação de carteira de vacinação do presidente. Suplica aos pares considerarem assuntos relevantes em saúde pública.

Exclusivamente esse requerimento. Eu concordo com o deputado Eder Mauro, senhor

Audiência pública com finalidade de fundamentar dúvidas e ciência, mas deputado observa desmoralização e agressão; falsa alegação de risco à saúde brasileira; menciona exceções do CDC americano; critica criação de "factoide" e falsificação; sugestão de apuração; refere possível calúnia e difamação, propondo remoção do assunto.

Muito obrigada, senhor.

Deputada critica gestão de presidente sobre pandemia e dubia sobre carteira de vacina, pede audiência pública na comissão de saúde. Concernida com baixa taxa de vacinação no país e possível repercussão diplomática com EUA. Não busca CPI, mas explicações sobre invasão a Congresso, Palácio do Planalto e STF por apoiadores do presidente.

Deputado sugeriu revisar discurso de colega e questionou competência da presidência.

Deputado preocupado com credibilidade de certificados de vacina do Ministério da Saúde; menciona possível falsificação de documentos relacionados à saúde, crime gravíssimo; deseja discussão sobre auditorias e medidas preventivas a serem tomadas pelo Ministério da Saúde e Ministério das Relações Exteriores; quer esclarecimentos sobre o caso concreto envolvendo o expresidente e outros indivíduos.

Deputado se refere a requerimento relacionado a assunto de Sóli, Reino Unido, Geraldo e Abílio, para Jorge Soler.

Deputado expressa preocupação com credibilidade do programa nacional de vacinação, em risco devido à descaracterização da importância da vacinação e perda de confiança causada por demora na ocorrência da vacinação, levando a redução das coberturas de vacinas como DPT e BCG a níveis dos anos 80. Agora, a credibilidade do registro do sistema de informação de vacinação também está ameaçada.

Falo do George Sol.

Deputado: Registro de vacinação antes do covid não era individualizado, agora modernizado e acessível por celular. Presidente cometeu crime ao falsificar certificado de vacina, responsável por falta de credibilidade no programa de vacinação. É crime sanitário e deve ser investigado para recuperar confiança na vacinação e registro de informações.

Deputado propõe discussão sobre requerimento, referenciando outros deputados e o presidente do congresso, requisitando brevemente a palavra para si.

Deputado nega falsificação de cartão de vacinação por Bolsonaro, questiona narrativa de interferência do presidente em processo de vacinação e destaca importância de discutir e analisar eficácia da vacina e outros métodos contra COVID-19.

Muito bom, né? Toque Geral Reside.

Deputado destaca importância de debates sérios em saúde, critica ambiente ideológico e apoia verificação de suposta falsificação em processo de imunização. Exhorta a avançar no debate e votar a favor do requerimento.

Esse requerimento é inócuo.

O Deputado disse que o presidente não precisou apresentar carteira de vacinação para entrar nos EUA durante a pandemia, e que o governo federal distribuiu vacinas e ajudou municípios. Ele criticou uma suposta "polarização" e um pedido feito ao STF, considerando-o uma "desvalorização" do presidente. Ele afirmou que o presidente não cometeu erro e que o ministro Alexandre Moraes o perseguiu sem poder para isso.

Eu acredito que deve estar tendo algum equívoco no próprio.

Deputado questiona necessidade de audiência pública para investigar, em vez disso propõe convocação de pessoas através da comissão de saúde ou abertura de CPI, alegando que audiência pública é para debater problemas e não investigar; considera requerimento inócuo e sem fundamento, pedindo sua avaliação pela comissão.

Ader Mauro e Doriovaldo vão encerrar a discussão sobre o requerimento. O deputado Domingos Sato. Senhor Presidente, eu fico

Deputado preocupado com queda de taxa de vacinação, critica perseguição política e ataques ao presidente. Condena supremo tribunal federal, ministro e governo atual por processar pessoas sem foro especial e se concentrar em debates de baixo nível. Deseja investigar a suposta falsificação de cartões de vacinação em comissão de saúde.

Cinquenta e sete, artigo cinquenta e sete inciso dezesseis não cabe pedido de vistas em

Ao como delegado de investigação, o Regimento Interno não permite ao Deputado atuar como parte investigada e investigador simultaneamente.

Deputado propõe revisão de requerimento de audiência pública devido a presunção de erro, pois não deve realizar função investigativa, de acordo com regulamento interno.

Deputado pede desculpas a deputada Ana Paula e sugere que Ana Pimentel escolha outro apelido, por ter dificuldade em pronunciá-lo.

A Deputada destaca a importância de saber a verdade sobre a situação do cartão de vacinação do expresidente, responsabilizando-o por politizar questões de saúde pública e colocar a população em risco durante a pandemia. Ela incentiva a comissão de saúde a debater temas de interesse nacional, especialmente em relação à vacinação, reforçando a importância desta audiência pública.

Ana Paula, só minutinho pra eu poder verificar

Está OK. Senhor presidente, o requerimento.

Deputado propõe esclarecer suposta falsificação de cartão de vacinação e questiona necessidade de convidados em audiência pública, sem obrigação de verdade ou comparecimento. Sugerem-se discussões sobre segurança digital e documentos públicos, destacando erro formal.

Deputado questiona sobre pedido de palavra permanente de outro deputado. Anuncia decisão e agradece.

Deputado propõe retirada de requerimento para audiência pública sobre vacinação, argumentando que não há audiência pública para investigar, é contra investigação em casos já claros, e sugere investigação de gastos e declarações de outros indivíduos.

Deputado propõe manter harmonia, concede pedido de palavra a deputados, e nega ser agressivo.

Da esquerda de Está ligado, não falei isso. Eu vou até interromper porque

Deputado discute vacinação em seis requerimentos, uma audiência pública será incluída no debate, seguindo a regra do requerimento do deputado Cherini há três semanas, que também tratava de vacinação. A pauta será seguida e o requerimento será retirado depois das palavras dos deputados Daniel e Ana Paula.

Deputado propõe discussão abrangente sobre uma situação grave, que merece investigação e esclarecimentos de diversos órgãos, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados, e pede que o assunto seja incluído na pauta da próxima reunião.

Deputado fala sobre encerramento do assunto, interesse de todos os partidos, incluindo o PL, necessidade de ajustar o requerimento aos termos corretos e debate na próxima semana.

Deputada discute importância de debater falsificação de carteira de vacinação do presidente, questionando sua possível culpa. Espera discussões construtivas em comissões futuras.

Deputado pede seguir pauta, discussão sobre requerimento de retirada de pauta da deputada Ana Pimentel, relacionado ao Projeto 1994, artigo 36 menciona CPI como assunto. Deputado insiste que matéria é vencida e não pode ser rediscutida.

Deputado refere: requerimento de CPI correto, solicita esclarecimento de fatos da PF, contra discussão em comissão.

Deputado refere que assunto já foi debatido e concluído, passando requerimento de pauta da deputada Ana Pimentel sobre projeto de lei 19.94/2022.

Deputada propôs retirar projeto de lei para analisar extensão de isenção fiscal a outras instituições privadas, considerando impacto significativo e necessidade de examinar custos para Sistema Único de Saúde.

Deputado considera retirar pauta para tratar em próxima semana.

Deputado propôs retirar questão de pauta para ajuste, enfatizando relevância da investigação, incluindo do próprio Ministério da Saúde.

Deputado se refere ao Projeto de Lei 19.904, sem problemas com relatoria.

Deputado relata brincadeira com sua ausência, oferece retirar relato.

Deputado sugere repetição da fala da deputada Ana sobre o último item da pauta porque acha importante.

Deputada propõe retirar projeto com alto impacto orçamentário por necessitar de estudo prévio, para continuar discussão em outro momento com análise mais detalhada.

Zacarias. Não, eu acho que eu poderia ler o relatório.

Depois ela pediu vista. É caminho Luan. Vamos fazer isso que a gente

Deputado propõe manter item na pauta, se compromete a votar sem solicitar votação por questão de vista.

Deputado concorda com requerimento para reanalisar proposta de deputada Ana Paula em próxima reunião. Aplaude pedido de deputada Ana Pimentel para retirada de pauta de assunto com impacto financeiro sem informações, concluindo com solicitação à presidência para atender tal requerimento.

Deputada defende manter retirada de projeto sensível com alto impacto orçamentário em saúde, pedindo discussão posterior em comissão não responsável por questões orçamentárias.

Então eu acho que extremamente válido eu ler o relatório, e depois ela pode pedir vista, isso não vai prejudicar. Estado Zacarias eu eu e.

Deputado propõe votar requerimento de retirada de pauta; Pauta é retirada; Deputado pede sobre artigo 95 e nomeação em votação para próxima semana.

Deputada solicita falar sobre requerimento urgente não na pauta, pedindo apoio dos colegas.

Deputado se compromete a avaliar visitas técnicas da próxima semana e declarou como prejudicados dois requerimentos de inversão de pauta. Discutirá em bloco requerimentos de audiências públicas e convocação de Ministro.

Deputado questiona sobre esclarecimento de requerimentos 99 e 105: quer audiências focadas sobre saúde ocupacional de funcionários de limpeza pública e evolução de fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis, especificando quais e com estatísticas.

Que aproveitar o deputado Jorge Soler já responder essas questões e, antes pra discussão Você bem breve, sobre a questão da saúde

Deputado: Trabalhadores com maior exposição a doenças no ambiente de trabalho; propõe debate sobre controle de fatores de risco para doenças crônicas no Brasil, como fumo, obesidade e sedentarismo, por prevalência e importância da prevenção.

Adriana Ventura solicitou a palavra pra falar sobre o requerimento de convite e convocação do ministro já defi. Presidente eu também não quero.

Deputada questioned if proposed measure for education had been sent and organized, offering to discuss if desired.

Trinta e de maio. Então é isso é só pra falar que foi feito novamente acordo.

Deputada propõe reunião exclusiva com comissão de saúde antes de votação, mudando-a em convite em vez de votação com "voção" definida.

Hoje, deputado convocou reunião com Célio para tratar assunto de votar requerimentos, propôs que aqueles aprovados por ele permaneçam como aprovados e expressou desejo de presidir brevemente na Pontinha para votar requerimento de sua autoria.

Desculpe, mas não consegui entender o que você gostaria de resumir. Poderia fornecer o texto ou o discurso que deseja que eu resuma?

Deputado propõe audiência pública para debater projeto de lei equiparando atividades e definindo piso salarial de agentes de saúde. Parabéns ao presidente por sua liderança.

Deputado propôs agendar audiência pública em 2-3 semanas para debater projeto de lei sobre piso salarial de agentes de vigilância sanitária, depois votar na comissão.

Deputada Adriana, com a palavra. Obrigada presidente. Eu acho bem relevante, aliás eu acho que tem que ser uma.

Na comissão, Deputada sugere trazer convidados específicos em audiência pública para discutir questões do sistema relacionadas a profissionais respeitáveis.

Deputado fala sobre importância de inclusão de convidados e questão de capacidade e custo na audiência.

Deputada refere importância de discutir pisos e respeitar propostas em comissão com 50 pisos a serem votados; sugestiona hábito de audiência mínima.

Concorda com as sugestões dos deputado Adriano e Daniel.

Deputado propõe adição de representantes do Ministério do Planejamento, CONASS, CONASEMS, agentes de vigilância sanitária e municípios à discussão sobre enfermagem.

Que é usado a palavra, deputada deputada, com a palavra deputada.

Deputada agradece aprovação de requerimento para audiência sobre surge de doenças em Américas, causado por redução de vacinação. Disponível para participar.

Deputado propôs e aprovou medida, entregando-a à presidência.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe voto direto sobre projeto de lei 23.223/19, relator: deputado Célio Silveira.

Projeto de lei propõe praias exibirem placas com balneabilidade, indicando riscos à saúde e encorajando autoridades a priorizar saneamento básico. Deputado deseja afixar também fontes de contaminação e ações corretivas. Resumo: Lei propõe placas de balneabilidade e enfatiza saneamento básico, com revelação de contaminação fontes e planos corretivos.

Muito bem. Em discussão, alguém que queira discutir o relatório, deputado Daniel Sorancio. Senhor Presidente, o

Deputado propõe recorte em categorias de praias para facilitar fiscalização e sugestão de disponibilizar informações sobre banabilidade online em vez de emplacar placa em cada praia.

Adriana Ventura. Eu quero parabenizar o

Deputada sugestiona acesso à informação sobre praias via internet, destacando importância para famílias e sugerindo mudança na placa informativa, parabenizando autor e relator do projeto.

E deputado Pompeu a a sequência. É nessa linha também. Primeiro lembrar que o Brasil.

Deputado sugestiona divulgação de balneabilidade em locais com avaliação, nas grandes cidades e praias frequentadas, utilizando recursos da internet para informações em constante atualização.

É sobre o tema? Se não eu vou sobre o tema? Fica à vontade. Obrigado senhor presidente. Oi, senhor presidente, senhora.

Deputado destaca realidade do Brasil com vastas áreas costeiras e problemas de balneabilidade, principalmente em praias de Santa Catarina, causando prejuízo econômico e aflição a turistas. Prevenção é fundamental, com comunicação clara e ostensiva, incluindo internet, sobre qualidade da água e limpeza, evitando consequências graves para as praias e água do mar. O projeto de lei proposto é justificado.

Celio Silveira. Senhor presidente, eu

Saúde é universal, independentemente da frequência das praias; sugestão de disponibilizar informações em internet; pensar no bem de todos os brasileiros, incluindo os menos favorecidos.

Pra gente só pra objetivar então, a minha sugestão é que a gente possa só.

Projeto de lei exige exibição de informações em placas ou internet.

Deputado propõe voto na primeira semana e apresentação da proposta de lei nº 28/2019, que estipula cobertura de teste de provocação oral para diagnóstico de alergia no SUS e saúde complementar.

Projeto de lei estabelece cobertura do teste de provocação oral para diagnóstico de alergias em SUS e saúde suplementar, importante para saúde pública e para evitar limitação de acesso a este exame. Deputado propôs emenda de redação para adequação legislativa.

Projeto de lei aprovado com emenda, para discussão.

Vinte e oito quarenta, deputado Doriginalda. Presidente, obrigado.

Deputado sugestiona alteração no artigo 3 do projeto de lei, contra penalidade a gestores, por considerar difícil estabelecer nível de responsabilidade e propõe advertências em vez disso.

Queria pedir vistas, em relação a esse projeto.

Deputado discute cuidado com propostas parecidas, incorporação do teste de alergia à proteína de leite de vaca no SUS, questiona a quantidade de projetos desse tipo e propõe análise de procedimento para tratar de cada tipo de exame e medicamento. Critica "enxurrada legislativa" e volume de leis tratando de condutas e protocolos de saúde.

Obrigada deputada Doutora Sola, deputada Adriana Ventura. Obrigada.

Deputada concorda com o projeto, elogia relator e vê necessidade de debater, propõe discussão sobre implementação de protocolos baseados em evidências, em vez de criar nova lei, com o objetivo de que não seja alterado com facilidade. Ela pede para que esse projeto se torne abrangente e enfrente o assunto discutido anteriormente, relacionado ao que foi dito por "Solo". Ela se identifica como alérgica e sugerirá ideias ao gabinete do relator.

Deputado convoca reunião de audiência pública sobre acesso e tratamento de anjo hereditário para terça-feira, 16 de maio, às 10 horas no Plenário sete. Reunião encerrada.