Audiência Pública
REUNIÃO CONJUNTA
16 mai. 2023 12:29 às 14:38
Anexo II, Plenário 12
Sobre o Evento
Reunião discute impactos do PL 490 nos direitos indígenas, com apoiadores e opositores do projeto. Vários oradores ressaltam a importância da demarcação de terras, da consulta prévia e criticam a proposta como inconstitucional e prejudicial à biodiversidade. A audiência enfatiza a necessidade de proteção dos povos indígenas e suas terras, além de um desenvolvimento sustentável e respeitoso.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 68000Total: 50 discursos
#5
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Professor - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)
Resumo Inteligente
Professor da PUC/PR discute direitos constitucionais indígenas, incluiando direitos de demarcação e proteção na Constituição de 1988. Ele criticou Projeto de Lei 490/2007 por ameaçar direitos indígenas e falta de consulta prévia às comunidades.
16 de mai, 15:50
