COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão vota PEC da Anistia e projetos sobre inclusão e acordos internacionais
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo projetos sobre radiodifusão, acordos internacionais, e a PEC da Anistia. Deputados apresentam opiniões divergentes sobre cotas de gênero e raça, e há propostas de ajuste e debate em diversas matérias, além de votações sobre leis de reconhecimento cultural e direitos de pessoas com deficiência. Encerrada a sessão, convocada nova reunião para discussão das pautas remanescentes.
Deputado
Deputado propõe duas reuniões sobre produção e convidar ministro Jorge Messias ao STF. Aprovação de convite ao ministro. Discussão sobre projeto de lei de Célio Student sobre proteção de direitos de pessoas com TEA. Nicoletti, relator do projeto, toma a palavra para parecer.




