COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão vota PEC da Anistia e projetos sobre inclusão e acordos internacionais
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo projetos sobre radiodifusão, acordos internacionais, e a PEC da Anistia. Deputados apresentam opiniões divergentes sobre cotas de gênero e raça, e há propostas de ajuste e debate em diversas matérias, além de votações sobre leis de reconhecimento cultural e direitos de pessoas com deficiência. Encerrada a sessão, convocada nova reunião para discussão das pautas remanescentes.
Deputado enfatiza importância do projeto de lei 1688/2019 sobre proteção a pessoas com autismo. Declara que será analisado em Comissão de Constituição e Justiça, com foco em constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Observa necessidade de algumas emendas para ajuste técnico e expressa voto favorável à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto de lei aprovado.




