COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão vota PEC da Anistia e projetos sobre inclusão e acordos internacionais
Sobre o Evento
Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo projetos sobre radiodifusão, acordos internacionais, e a PEC da Anistia. Deputados apresentam opiniões divergentes sobre cotas de gênero e raça, e há propostas de ajuste e debate em diversas matérias, além de votações sobre leis de reconhecimento cultural e direitos de pessoas com deficiência. Encerrada a sessão, convocada nova reunião para discussão das pautas remanescentes.
Deputado
Proposta visa preservar incentivo fiscal, garantir segurança jurídica a milhares de empresas e empregos no Norte e Nordeste, reduzindo desigualdade regional e promovendo infraestrutura e educação. Solicita approvação e continuidade por mais cinco anos.




