COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

No condition of second vice president of the Amazon, indigenous and traditional peoples commission, the meeting is open. The minutes of the deliberative meeting held on May 9, 2023 are approved. The agenda includes the request for a public hearing on the challenges of expanding public higher education in the Amazon region, as requested by Deputy Amon. However, Deputy Amon is not present.

Deputado convida reitores de instituições de ensino no Amazonas para debater educação na região, especialmente sobre educação dos povos originários. Cita universidades e uma instituição do terceiro setor como essenciais no debate.

Não foi possível fornecer um resumo, pois o texto está incompleto.

Deputado propõe aditamento incluir Universidade Federal de Roraima e cidade estadual de Roraima no Requerimento 027, devido à alta concentração de comunidades indígenas na região. Parabéns ao deputado Amon pela iniciativa.

Deputado Airton Faleiro agradece e se dirige ao presidente.

Deputado propõe audiência pública sobre importância do ensino superior na Amazônia, com foco em populações indígenas e não indígenas. Convidar universidades, institutos federais e entidades governamentais relevantes. Incluir representantes de estados da região na mesa de fala.

Deputado propõe votação a favor do requerimento convidando Ministro de Direitos Humanos e Ministra dos Povos Indígenas a debater sobre tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no Brasil.

Deputado discute questão de tráfico de crianças indígenas em São Gabriel da Cachoeira há dez anos, apontando falta de presença do Estado e outros problemas relacionados, como tráfico de drogas e exploração sexual. Duas solicitações feitas: convidar ministros para discussão e pedir verificação no local da comissão.

Airton Faleiro deseja encaminhar.

Deputado propôs debater problemas no Brasil, apoia discussão sobre caso em São Gabriel, manifesta favoravelmente aos requerimentos, independentemente do resultado da votação.

Deputado propõe comitiva parlamentar para combater tráfico e exploração sexual de crianças indígenas em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. Aprovado.

Deputado denuncia descaso do governo com a população indígena em São Gabriel da Cachoeira, com falta de verbas e servidores da FUNAI. Ele pede atenção à região, resolução de problemas humanitários e cumprimento de tratados internacionais. Requer audiência pública e diligências para constatar problemas no município, que podem acarretar consequências legais e afectar a reputação do Brasil no cenário internacional.

Deputado propõe audiência pública sobre agroindígena, sua importância no desenvolvimento do Brasil por meio da agricultura familiar indígena. Aprovado.

Deputado propõe subscrever requerimento de audiência pública sobre agricultura familiar indígena, destacando importância no tema e singular programa estadual em Roraima. Suge chamar presidente do instituto de assistência técnica e extensão rural de Roraima para ajudar na discussão sobre modelo de produção de grãos em comunidades indígenas, com intenção de ser trazido ao nível federal.

Deputado Airton Faleiro.

Deputado propõe ampliar debate sobre terras indígenas, incluindo representantes de duas visões: apoio ao aluguel de terra e atividades agro ou contra essa ideia. Propoe incluir na mesa de debate: Irã Xucuru, Leosmar Terena, Luana Cumaruara, Cléber Karipuna, e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Recentemente visitou mães indígenas Caiapó no Pará e traz reivindicações delas ao governo.

Deputado propôs: aprovar requerimento reclamando morte indígena no Amapá, encaminhar deputada Silva Wainhápi a favor; considerar projeto de lei que garanta prerrogativas na defesa judicial de direitos indígenas, relator favorável à aprovação com emenda.

O deputado apresenta um projeto de lei que concede a procuradores do órgão de assistência aos indígenas o prazo duplo em processos judiciais, igualando-os a outros procuradores do governo e ampliando-o a procuradores jurídicos de comunidades indígenas, promovendo segurança jurídica e inclusão.

Discussão sobre a matéria, com a palavra o deputado Airton Faleiro.

Deputado propõe justiça tratamento diferenciado para procuradores, defensores e populações indígenas; elogia autor e relator do projeto; comparte posicionamento favorável de outro parlamentar; menciona desafio da distância geográfica para determinadas comunidades.

Deputado propõe votar em projeto sobre título de capital nacional do guaraná para Maués-AM; discussão fechada, irá para outras comissões. Deputado Airton levanta questão de ordem.

Deputado concorda com projeto, mas quer confirmar se passará por comissão de Cultura para cumprir regulamento.

Deputado fala sobre projeto não despachado para comissão de cultura, mas relator irá requerer, permitindo que comissão de cultura também possa fazer o mesmo.

Projeto de lei de autoria do deputado Sidney Leite propõe conceder a Maués, no Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná, justificado pela produção e qualidade do guaraná local, com impacto cultural, econômico e ambiental positivo. A matéria está em tramitação na comissão de dura e o deputado a vota favoravelmente.

Deputado fala sobre uso da palavra por outro deputado.

Deputado fala sobre projeto de lei que destaca importância cultural e econômica do guaraná, sugerindo que Maués se torne capital do guaraná, promovendo produção sustentável e competitividade legal no Amazonas.

Aprovado projeto de lei e encerrada reunião, deputado convoca audiência pública sobre marco temporal PL 490. Pauta esgotada.