COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Reunião sobre defesa nacional; ministro e comandantes das forças armadas presentes; discussão temática e atualização sobre prioridades e desafios da defesa. Horário de falas definido por regimento interno.

O deputado Paulo Alexandre Barbosa saudou os comandantes das Forças Armadas e destacou a importância da defesa do Brasil, mencionando sua experiência em diversas funções públicas. Ressaltou a pluralidade do país e a necessidade de manter a soberania por meio de forças armadas preparadas. Abordou ações humanitárias e sociais das forças, assim como projetos estratégicos para o desenvolvimento. Enfatizou a urgência de investimentos em defesa, comparando com práticas internacionais. Finalizou agradecendo a confiança e reafirmando a dedicação dos militares ao país.

Deputado cede palavra a Almirante Onceçu para exposição, após Ministro José Musso.

O deputado aborda a importância da força naval e apresenta um diagnóstico da Marinha, destacando suas quatro funções principais: defesa, segurança marítima, diplomacia naval e apoio ao estado. Ressalta a necessidade de recursos adequados para cumprir essas missões e menciona desafios, como a falta de manutenção e custos elevados. A defendência do Atlântico Sul como área prioritária e as ameaças atuais, incluindo crime organizado e pesca ilegal, também são enfatizadas. O deputado propõe investimentos na construção naval para gerar empregos e apela pela vinculação do orçamento da defesa ao PIB, comparando os gastos do Brasil com outros países. Conclui que é necessário um olhar cuidadoso para o futuro da Marinha e sua modernização.

A atividade é fundamental para garantir a soberania.

É a essência da força naval.

Pedido por anos de paz e agradecimento ao senhor presidente.

Discurso do Deputado durante debate no congresso, cedendo palavra a um general com limite de 20 minutos para sua fala.

O discurso aborda a importância do Exército Brasileiro na defesa nacional, seus desafios contemporâneos, como a competição entre potências e questões climáticas, e a necessidade de estar preparado. Destaca a comparação de efetivos com outros países e a obsolescência de equipamentos. O Exército realiza diversas operações, incluindo ações humanitárias e de infraestrutura. Apresenta projetos estratégicos em áreas como defesa cibernética e modernização de forças blindadas. Enfatiza a importância de tecnologia avançada para a defesa e a necessidade de manter a soberania, oferecendo apoio à sociedade.

Deputado anuncia: inscrições para falar permitidas até fim da apresentação do Brigadeiro; 24 deputados já inscritos; inscrições feitas via internet; deputados podem se inscrever até o limite da apresentação do Brigadeiro. Obrigado, presidente.

Tenente-Brigadeiro do Ar - Comandante da Aeronáutica agradeceu apoio e saudou autoridades presentes, expressou gratidão por participar da audiência e mencionou a importância do Congresso na manutenção da soberania do país. Anunciou apresentação de filme sobre a força.

Força Aérea Brasileira: transporta, patrulha, vigia, resgata, ensina, cuida, protege, defende, controla, integra em todo o país e em todo momento.

Pouquinho da criação do Ministério do Aeronáutica e depois em noventa e nove

O discurso aborda a criação e evolução da Aeronáutica no Brasil, ressaltando a integração entre Marinha, Exército e Força Aérea. Destaca a dualidade de atuação da Aeronáutica, responsável pela defesa aérea e regulamentação da aviação civil. Apresenta a estrutura atual da Força Aérea, seus efetivos e a crescente participação das mulheres. Discorre sobre missões, como apoio a comunidades, transporte de órgãos e cooperação internacional, além de projetos estratégicos para modernização e fortalecimento da base industrial de defesa. Enfatiza a importância de manutenção interna dos equipamentos e a produção de aeronaves no Brasil, como o KC-390 e o Gripen. Finaliza com iniciativas na área espacial e a ampliação da base de Alcântara.

Deputado pede para outro parlamentar finalizar sua fala, para que a sessão possa prosseguir e outros parlamentares possam ser ouvidos.

Tenente-Brigadeiro do Ar - Comandante da Aeronáutica: destaca importância de empresa pública aérea e encoraja perseverança, em linha with Santos Dumont, para um país melhor em aspectos civis e militares. Anuncia comemorações de 150 anos de nascimento de Santos Dumont.

Deputado anunciou fim de inscrições para falar com 30 inscritos, expressou preocupação com orçamento do Ministério da Defesa e tecnologia ultrapassada em projetos, questionou sobre interceptação de navio alemão, ameaças de ciberataques ao Exército, possível comprometimento da infraestrutura crítica e ingerência externa no programa espacial brasileiro. Anunciou passagem de palavra a autores de requerimentos e demais inscritos, começando por Ricardo Sales.

Deputado concorda com fim de operações militares de garantia da lei e ordem, questiona artigo 142, elogia força nacional e Polícia Federal, critica suposta tucanização e inatividade de forças armadas, e se opõe a aumento do orçamento militar.

Prestação do deputado. Presidente, eu gostaria de solicitar com mais regimental

Discurso do Deputado: durante a audiência pública, o ministro tem todo o tempo necessário para falar, com duração adicional determinada pela ordem de inscrição.

Nesse momento, eu sou eu acho que regimentalmente eu posso usar o tempo de liderança durante a.

Pode desde que não haja outros líderes na frente como é o meu caso nós temos a ordem de inscrição

Deputado propõe que ordem de fala siga cronologia e priorize autores do requerimento, mencionando deputados Marcel Van Hater, Felipe Príncipe, Márcio Marinho, Augusto Coutinho, Fernanda Melchiona, e Marcelo Varrater com palavra por três minutos.

Deputado agradece ministro e forças armadas; cita frase de Rui Barbosa sobre crescer injustiça; expressa preocupação com autoritário no comando do exército e possível corrupção das forças armadas; questiona ações das forças armadas em garantir segurança e reverter credibilidade abalada; pede consideração pelo inimigo criminoso e mantendo-se ao lado do povo, independentemente.

Deputado questiona procedimento, referenciando regimento interno, artigos 95 e 2.5.

Força armadas, defesa nacional e ordem constitucional são prioridades do Deputado, referenciando o artigo 142 da Constituição Federal e a presença do ministro e comandantes das forças. A presidência será deferente às perguntas relacionadas ao tema da audiência.

Deputado propõe reunião com ministro e comandantes das forças armadas para esclarecimentos; vários requerimentos sobre diferentes assuntos serão abordados; cada deputado é responsável por sua fala e terá livre manifestação; pedido de compreensão para respeitar tempo e ordem de fala.

Deputado fala sobre importância do respeito às Forças Armadas em momento delicado da democracia, advertindo contra ataques fáciles por interesse de rede social.

Deputado pede respeito à ordem de fala e inscrição, pedindo que se respeite a todos os deputados e convidados. Sua solicitação é dirigida especialmente ao deputado José Rocha para que possa proseguir com a palavra. O deputado acredita que os convidados merecem atenção.

O participante defende respeito e responsividade em face das inquiridas, antes de passar a palavra para o deputado Márcio Maria.

Manifestações. Eu já quero me antecipar dizendo que eu vou fazer as perguntas e vou ter que sair porque quarta.

Deputado fala sobre sua agenda e do respeto a parlamentares. Parabeniza deputado Paulo e cumprimenta comandantes das forças armadas. Pergunta sobre redução de aeronaves KC-390, possibilidade de nova missão no Haiti, suposto déficit de munição, capacidade industrial de defesa, e insatisfação com lei de proteção social a militares. Relatará projetos e retornará para ouvir respostas.

Ao cumprimento do tempo é o deputado Márcio Marinho, passo a palavra ao deputado Augusto Coutinho. Senhor

O deputado:

Melchioriona a nossa próxima escrita. Presidente. Agregado tempo do bloco PSOL rede. Ah obrigada.

Deputada critica absência de militares na comissão, refere-se à lei que causou desigualdade a militares de baixa patente e pergunta sobre tratamento de manifestações golpistas. Questiona posição do ministro sobre acampamentos golpistas e pedido de explicações. Expressa repúdio a discursos golpistas e preocupação com investigações de ameaças golpistas no exército. Falou sobre a necessidade de equidade e garantia de direitos para militares de baixa patente.

Deputado cumprimenta e agradece parlamentares por perguntas, passa a palavra a ministro e outros convidados.

Ministro de Estado da Defesa afirma que acampamentos eram democráticos, mas justiça ordenou tirá-los; defende garantia da sociedade em conflitos e uso de forças armadas em pesquisas benéficas. Discutirá GLO caso estudos sejam conclusivos e exequíveis. Aponta desigualdade no Brasil e necessidade de enfrentar problemas históricos com fraternidade e democracia.

Tenente-Brigadeiro do Ar - Comandante da Aeronáutica - Aeronáutica informou sobre a redução do contrato com a Embraer, originariamente com 28 aeronaves, negociado para 19, adequado às necessidades operacionais atuais. Discussões em andamento com a Embraer sobre desenvolvimento de nova aeronave para atender à demanda de informações, vigilância e conhecimento. Orçamento e número de empregos mantidos, garantindo missão de controlar, defender e integrar atividades aéreas.

Defesa crucial para empregos e tecnologia; Vibrás enfrenta dificuldades com financiamento. Indústria de defesa é importante para emprego no Brasil, mas requer investimentos e manutenção. Ministro de Estado da Defesa insta Congresso a estabelecer gastos e investimentos em defesa, prevenindo obsolescência e promovendo progresso tecnológico.

Deputado propõe limite de tempo de 5 minutos para respostas da mesa, permitindo rodadas para todos os parlamentares falarem, respondendo a perguntas de deputados em blocos de até 5 perguntas por componente da mesa.

Deputado sugeriu aumentar número de perguntas de cinco para dez, a fim de acelerar o processo e permitir maior participação de todos.

Nome deputado vamos passar a palavra ao general Tomás. Senhor presidente vou tentar ser bem objetivo

General de Exército, Comandante do Exército, informa:

Passar a palavra que ao mirante ouça pra fazer as suas considerações em relação aos questionamentos dos deputados.

Almirante de Esquadra - Comandante da Marinha - Marinha do Brasil afirma que navio alemão pesquisando em águas jurisdicionais brasileiras sem autorização foi interceptado e solicitado a sair da área; Brasil tem interesse em desenvolver tecnologia de submarino com propulsão nuclear, mas requer recursos significativos; é necessário promover ambiente favorável para base industrial de defesa devido às suas particularidades.

Deputado propõe ler segundo bloco de perguntas, listando nomes de deputados para agenda e aumentar número de inscritos.

Deputado propõe alterar artigo 4 da Constituição, apoia investigação de 8/jan, rejeita CPMI, pede debate sobre Livro Branco da Defesa, continuidade de Avibras e inclusão de demandas no plano plurianual. Solicita consideração da urgência da Lei Fiscal e inclusão de projetos das forças armadas no arcabouço fiscal. Valoriza papel das forças armadas no desenvolvimento tecnológico e na "pacificação do país".

Carlos Aratini, passa a palavra ao deputado Glauber Braga. Presidente, ministro, comandante

Deputado refere-se à insatisfação de militares com lei de previdência e reestruturação de carreiras desde 2019, impactando negativamente 80% das forças armadas. Ele questiona sobre priorização da questão na defesa para 2023 e solicita indicação de prazo para corrigir distorções causadas pelo antigo governo a milhões de pessoas. Além disso, ele destaca a necessidade de autocrítica sobre ameaças à Justiça e a intolerância promovida por figuras da extrema direita.

Jonas Donizatti com o tempo da liderança de governo. Bom dia senhor presidente Paulo Alexandre, deputado

Deputado fala sobre apoio do exército durante mandato como prefeito, valorização das forças armadas e importância do desenvolvimento tecnológico. Menciona histórico respeitado do ministro e escolha sábia do presidente. Sua visão envolve preparo do Brasil para defesa estratégica a fim de ser considerado um Porto Seguro para investimentos futuros. Suporta apolítica nas forças armadas e destaque para o papel do ministro.

Palavras, respeito ao tempo, passar a palavra ao deputado Flávio Nogueira que tem três minutos pra sua manifestação. Senhor presidente, eu

Militares frequentemente intervêm em política no Brasil, questioned reason: schooling focus on civil education, history of military intervention, e.g. vacina revolt led by a military-politician, Tenentismo movement, 1930 revolution, Goisio Monteiro influencing Getúlio Vargas's government, intentona comunista, 1964 coup. Current military education still involves politics.

Deputado: "Boa tarde, estou presente."

Deputado fala sobre importância de diálogo parlamento-forças armadas para fortalecer democracia no Brasil. Elogia ministro por capacidade de dialogar com diferentes setores e preservar instituições. Pergunta como fortalecer diálogo entre Congresso Nacional e forças armadas. Parabéns ao ministro por construções à frente da pasta.

Deputado Silva Costa pelas palavras, aqui passar a palavra ao general Pazuello. Cumprimento a mesa

Deputado reconhece nova função como importante, cita amizade com militares e observa discussões educadas na comissão. Discorda sobre recursos para forças armadas e define sua missão como defender pátria e garantir poderes constitucionais, destacando a necessidade de preservar valores intangíveis e tangíveis e garantir interesses nacionais. Requer recursos, pessoas e empenho para cumprir essa missão.

Deputado fala sobre tempo de fala, sauda ministro e comandantes, critica falta de soluções pacíficas, pede relatório de guerra cibernética ao Exército, menciona ataques a sistema financeiro, questiona infalibilidade de urnas, refere-se à cassação de Dallagnol, expressa preocupação com possível influência de sindicatos nas forças armadas e pede atenção do presidente.

Deputado afirma Forças Armadas defenderam democracia, resistindo a comunismo; critica possível implantação de socialismo no Brasil. Pede ao Ministério da Defesa garantir segurança na eleição e combater desinformação nas redes sociais. Ele próprio comandou patrulhas na Amazônia e defende seu desenvolvimento sustentável. Orçamento para Forças Armadas é fundamental para reposição de material. Contra a violação de hierarquia e disciplina nas Forças Armadas.

General Girão, passo a palavra ao deputado Marcelo Crivella. Muito boa tarde, prazer em nome estar aqui, quero prestar minha

Deputado destaca importância das forças armadas para o Brasil, menciona dívida histórica com veteranos da Guerra do Paraguai e defende aumento do orçamento militar com foco em tecnologia e pesquisa para benefício do povo brasileiro.

Senhor Presidente, demais pares, primeiro

Deputado fala sobre discurso do almirante na Economia Processual, ressaltando a geração de empregos por uma fragata e possível financiamento público por empresa independente. Menciona preocupação com presença de potências extra-regionais e questiona participação do Brasil no Comando Sul com Estados Unidos no comando. Discute importância da soberania no espaço aéreo e proposta de investimento do estado em tecnologia para defender a soberania nacional.

Deputado solicita mais quatro minutos do tempo de fala da liderança de minoria, concedidos anteriormente ao deputado Eduardo Bolsonaro e ao deputado general.

Deputado elogia forças armadas, defende imparcialidade e critica esquerda por tratamento a navio iraniano. Questiona influência de ideologia esquerda em forças armadas e legality na prisão de oficial militar. Praise for military, defense of impartiality, criticism of left's treatment of Iranian ship, and questions about influence of leftist ideology in military and legality of arrest of military officer.

Deputado deseja responder questionamentos e fazer considerações sobre tópico a ser consultado rapidamente.

Deputado sugeriu permuta de fala, para garantir ordem devido a mais dezoito oradores pendentes e possível término do segundo bloco.

É isso que está sendo feito. É isso que está sendo feito nesse momento. Na sequência

Tempo de perguntas limitado a cinco minutos; Deputado passa a palavra para o ministro José Múcio para considerações; Deputado responderá perguntas próximas.

Ministro de Estado da Defesa agradece recepção, menciona história de militares em golpes, destaca importância de instituição militar isenta de política. Após governos, militar deve permanecer apolítico, respeitando hierarquia e disciplina. Exorta unidade no país, respeito à Constituição e à Amazônia, solicitando equipamentos para sua defesa. Pedido de orçamento não partidário para dignificar estudo e investimentos das forças armadas.

General de Exército: lei 13.984 não é sobre remuneração, mas reestruturação de carreira; militares sem reajuste salarial desde 2016; militares do quadro especial tiveram realinhamento menor; lei de carreira inclui ajustes para sustentabilidade de pensão militar; discussão sobre intercâmbio com Comando Sul. Prisão de tenente-coronel seguindo lei e prerrogativas.

A palavra ao almirante Olsen, pras suas considerações. Obrigado presidente.

Almirante de Esquadra - Comandante da Marinha - Marinha do Brasil refere orçamento para fins constitucionais, não projeto de engenharia mas desenvolvimento com risco e custo, geração de emprego e renda, defesa, arcabouço fiscal, capitalização de empresa pública, cooperação com potências externas, apoio logístico a navios iranianos, efetivo exercício da soberania.

Deputado discute importância do orçamento no combate ao tráfico, mencionando sua autoria de lei há 20 anos que deu poder de polícia ao exército, mas critica falta de aumento de orçamento para eficaz implementação.

Deputado concorda com exposição do colega e cede palavra ao brigadeiro Damasceno.

Livro Branco: analisar outros países, incluir projetos estratégicos no PPA com renovação anual. Orçamento: reduzir tempo entre promoções de militares. Lei 13.954/2019: ajustes com outras forças, benefícios para pessoal. Autocrítica: melhorar forças, Estado servo não mestre. Base industrial de defesa: equilíbrio entre produtos nacionais e importados. Empresa pública: criar Alada para melhorias no Centro Espacial de Alcântara.

Deputado fala sobre a próxima rodada de discursos permitindo inscritos, com tempos de fala adiantados e incluindo o deputado Fernando Monteiro com tempo aumentado da liderança, antes do último bloco.

Hoje, o Deputado fala sobre a importância de ouvir e aprender antes de falar, destacando as dificuldades enfrentadas pelas Forças Armadas no orçamento e a necessidade de debates individuais para cada força. Ele menciona a volatilidade do orçamento anual e a falta de incentivo à indústria de defesa. O Deputado também salienta a necessidade de respeito e diálogo na política, falando sobre a compaixão e a importância de fornecer emprego e dignidade àqueles que mais precisam.

Deputado cedeu palavra a ausentes Silvia Cohanp e Leonardo Monteiro, após parabéns a Fernando Monteiro.

Deputada questiona sobre:

A deputada passar a palavra aqui ao deputado Alfredo Gaspar.

Deputado fala sobre orgulho em condução de trabalhos, sauda ministro e militares, expressa solidariedade a eles e crítica PT por relacionamento com forças armadas. Pergunta sobre criação da guarda nacional, desconfiança do presidente em ter GSI comandado pelas forças, sucateamento das forças, compra de blindados do exército, problema ambiental com porta-aviões, e soberania nacional com relação a fronteiras.

Gaspar, passa a palavra ao deputado Fausto Pinato. Senhor presidente só acrescenta tempo de líder. Vamos acrescentar o tempo dividido, né? Da liderança. Queria

Deputado elogia comissão e democracia; defende Forças Armadas e orçamento de defesa; promove parceria tecnologia e universidades; favorece reindustrialização e neutralidade em relações internacionais.

Deputado agradece a Pinato e Brunini, aponta ausência do Crisóstomo e que ele é o único inscrito ausente.

Deputado, ex-coronel do exército, nascido na Amazônia, filho de mãe indígena, preocupado com o moral decrescente no exército e nas forças armadas, pede revisão e ação para melhorar a situação. Suge o estabelecimento de um Colégio Militar em Rondônia e pede ao Ministro da Defesa para visitar a região.

Deputado solicita permissão para três minutos de fala, estando presente desde o início da sessão e demonstrando interesse.

Deputado fala sobre ordem de fala na sessão, pedindo que se siga a lista, com exceção para tenente e deputado Pedro.

Deputado fala sobre importância de reconhecer atividades das forças armadas e investimento necessário em tecnologia; critica desconhecimento de algumas pessoas sobre o assunto e desrespeito às instituições militares; felicita comandantes e destaca papel vital das forças armadas na soberania do país.

Deputado se refere a discurso anterior de outro deputado, agora é o turno do coronel Meira falar.

Deputado abordou importância do ministério de Segurança Pública e comando único para melhoria da segurança nacional. Destacou papel fundamental de educação e importância de escolas de formação militar em Pernambuco, como Escola de Aprendizes de Marinheiro e Escola de Sargento do Exército. Reiterou apoio às forças armadas, chamando-as de coração do Brasil.

Deputado encerra participação de parlamentares e passa para comandantes dar suas respostas e conclusões finais; almirante tomará a palavra primeiro.

Almirante de Esquadra - Comandante da Marinha - Marinha do Brasil anunciou redução de 40% de meios por falta de orçamento, afundamento do navio São Paulo para minimizar impactos ambientais devido a retratação unilateral da licença ambiental turca para desmanche sustentável.

Deputado agradece atenção de colegas e refere comando do exército aberto por assessoria.

General de Exército, Comandante do Exército, agradece convidado Fernando e deputada Silvia, concorda com deputado Fernando sobre papel do Exército. Promete avaliar envio de engenheiros para rodovia, confirma projeto de blindados, tem dois protótipos. Responde a preocupações sobre soberania, escolhe fazer o correto, não se preocupa com popularidade. Menciona colégio militar em Rondônia e disposição em trabalhar com parlamentares.

Palavras do general Tomaz e passo a palavra ao Brigadeiro Damasceno. Obrigado presidente, deputado Fernando Monteiro. Concordo plenamente, eu acho que

Tenente-Brigadeiro do Ar - Comandante da Aeronáutica enfatiza:

Ministro de Estado da Defesa agradece presentes, elogia respeito à autoridade e função, discute despolitização das forças armadas, menciona problemas de navios poluidores no Rio, apoia força nacional aprimoramento, aborda GLO questões, promete despolitizar discussões, agradece apoio e incentivo, enfatiza importância de equipamentos de defesa e povo como patrimônio, deseja recuperar fraternidade e trabalhar together para um Brasil melhor.

Deputado agradece participação de ministro e comandantes em reunião de seis horas; destaca importância do respeito e diálogo em congresso e no país; elogia ação das forças armadas no estado de São Paulo.