COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O discurso aborda a importância da comissão de segurança pública na melhoria das forças policiais no Brasil, destacando a necessidade de leis orgânicas para polícias civis, militares e federais. Comenta sobre os desafios enfrentados pelos operadores da segurança, incluindo questões psicológicas e financeiras, e menciona eventos trágicos envolvendo policiais. A audiência pública visa discutir peculiaridades dos cargos e a participação dos servidores, enfatizando a importância da colaboração entre o Parlamento e as forças de segurança para soluções eficazes.

Deputado propõe parlamentares acompanharem policiais do Rio de Janeiro em sua rotina, incluindo entrar em favelas, para verificar trabalho deles e respeito a direitos humanos.

Deputado fala sobre alta taxa de policiais assassinados no Brasil, menciona a necessidade de discutir a causa da violência contra policiais sem preconceitos, propõe realizar outras audiências e convida familiares e pensionistas de policiais a participar do debate.

Agora vai, vamos lá. Pessoal

Deputado propõe PEC valorizando agentes segurança pública, melhorando pensão e previdência categorias como policiais, guardas municipais, agentes de trânsito e socioeducativos. Permite atividades like saúde e magistério, reduz idade e tempo para aposentadoria. Inclui integralidade e paridade na pensão por morte ou invalidez. Unifica regras previdência União, Estados e Municípios, entrando em vigor até nova lei complementar.

Vice-presidente - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF destacou risco de vida e desgaste físico/mental de policiais, alta incidência de doenças e suicídios, e pediu revisão urgente de regras de pensão, transição justa, e tratamento especial para mulheres policiais.

Deputado refere excelente trabalho em construção com categorias, enfatiza conversas com todas e apresentação do presidente GT Brasil.

A presidência da AGT-Brasil valoriza a natureza policial dos agentes de trânsito e a fiscalização como atividade policial; segurança viária é parte essencial da segurança pública; congresso nacional reconhece isso desde 2

Deputado propõe nova dinâmica de fala, com presenciais falando primeiro e remotos por último, no bloco atual antes de passar aos parlamentares.

Diretor de Assuntos Parlamentares - Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL elogia deputados por apoio, destaca problemas em previdências policiais em relação a militares, propõe uniformidade de atendimento civil devido risco na atividade policial e pede garantias constitucionais para atividades dos profissionais estaduais e municipais.

Transição para o Júlio César da Fenapef.

Diretor - Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF agradece e parabeniza deputados, representa quatorze mil policiais federais, discute polícia desejada por sociedade, destaca saúde mental problemas entre policiais, ponto alto é aposentadoria policial, última reforma cruel para policiais, cita exemplo de outros países com melhor aposentadoria policial.

Deputado propõe limitar mandato de deputados: no máximo 20-35 anos de serviço nos EUA e Inglaterra, 20 anos e 50 anos de idade no Chile, also mentioned France.

Policiais brasileiros têm pior aposentadoria global; Diretor - Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF pede aos deputados mudar essa situação.

Deputado agradece início do bloco, menciona coronel Assis e elogia atenção do presidente à questão de segurança pública no Brasil.

Deputado defende aposentadoria e equidade para policiais no Brasil, especialmente para pensionistas e dependentes, e está disposto a ajudar a construir um futuro melhor para eles e para os policiais civis no país. Muitos deputados presentes na audiência são militares e policiais estaduais, o que demonstra apoio às carreiras policiais.

Cabo Gilberto escalado.

O Deputado fala sobre a dificuldade dos policiais com a reforma da previdência, afetando sua aposentadoria e aumentando sua contribuição. Ele pede união entre policiais civis e militares para trazer justiça à lei de previdência e melhorar a situação da segurança pública.

Discurso do Deputado:

Deputado propõe união de forças policiais e política para acelerar demandas de melhores condições na profissão. Reconhece atividade policial como uma das mais estressantes do mundo e quer garantir direitos e benefícios anulados na legislação passada. Valoriza segurança pública como prioridade no congresso e oferece apoio para melhorar legislação e valorizar profissionais de segurança.

Ulisses agora o nosso sargento Faur.

Deputado valoriza policias com direitos garantidos, salários justos e equipamentos adequados, pois isso beneficia sociedade. Ele próprio exemplo de desgaste no trabalho policial, tendo sofrido cinco infartos. Operador de segurança pública merece ser valorizado por justiça e beneficio para sociedade. Sua proposta garante atendimento merecido a cidadão, uma vez que policial valorizado e ciente de suas obrigações.

Transição do sargento para o coronel Meira e em seguida para o sargento Portugal.

Deputado afirma participação na elaboração da lei orgânica da PM/Bombeiro Militar. Atualmente, é o deputado federal mais barato do Brasil, com um custo de setenta mil reais. Ele está engajado em criar um Ministério de Segurança Pública para contemplar todas as categorias relacionadas à segurança pública, com o objetivo de atender à necessidade urgente de segurança pública da sociedade brasileira.

Deputado se refere a bloco do deputado Rodolfo Queiroz La Teresa, menciona DEPOL do Brasil e pede desculpas a alguém chamado sargento Portugal.

Deputado mencionou sua experiência na polícia militar e civil, e aprovação de dois projetos sobre mentoria e benefícios para policiais com deficiência. Ele também enfatizou a importância do tratamento igual para todos os membros da força pública e a necessidade de reavaliar a lei orgânica da polícia militar para atender melhor a todos. Ele elogiou o trabalho sério da comissão e pediu celeridade na aprovação dos projetos.

Deputado fala em nome do último membro presente, Heriberto Medeiros, antes de ceder a palavra para as entidades.

Deputado fala sobre experiência na Assembleia de Pernambuco, recebendo representantes de segurança pública. Menciona criação de sindicato e auxílio para policiais inválidos em Pernambuco e lei permitindo policiais civis exercerem outras funções. Falou sobre dificuldade na regulamentação da polícia penal e jovens policiais federais ainda não ingressados. Sugestão de parceria legislativo-executivo para avanços.

Discurso do Deputado sobre o próximo bloco, apresentação de Rodolfo Queiroz Lattes da DEPOL Brasil.

Presidente da ADEPOL discusses issues with Brazil's police retirement benefits, agreeing to discuss improvements with the Minister of Previdência Carlos Lupe. He emphasizes the need for reform due to Brazil having the worst police pension system in the Americas and calls for changes in criteria, particularly for permanent disability and serious illness. He supports the deputy's PEC with amendments, and invites collaboration from all entities.

Deputado propõe sensibilizar parlamento para obter apoio em melhorar texto, visando protocolo com apoio de 171 assinaturas, incluindo a do Senas Penn.

Presidente - Fed. Nacional dos Servidores da Polícia Penal - FENASPPEN agradece trabalho de deputados a favor da Polícia Penal, reconhece importância de revisão de previdência e pede garantia de inclusão de policiais estaduais no benefício. Menciona casos de policiais mortos e famílias afetadas financeiramente. Solicita debate imediato sobre o assunto e apoio para abertura de comissão especial.

Polícia Penal: garante lei, olhos da sociedade, mantém ordem em unidades prisionais, lutou contra violência e caos, referência no sistema penitenciário, seguirá cumprindo dever, combatendo desordem, promovendo paz social.

Aqueles que colocam em risco vidas e o convívio em comunidade. E é aí que surge a polícia penal. Somos uma instituição de estado responsável pela garantia do cumprimento da lei. Somos os olhos da sociedade por trás dos muros, mas também nas ruas ou em qualquer lugar que precisar. Garantimos que você durma tranquilo, mantemos ordem e controle nas unidades prisionais. Há mais de vinte anos, lutamos para que o Estado tenha controle do sistema prisional. Enfrentamos a violência, o caos e a barbárie, como em dois mil e dezessete em Alcaçons. Os policiais penais conseguiram reverter a situação de crise, Graças ao histórico de luta e força da categoria, o Rio Grande do Norte se tornou referência no sistema penitenciário. Vivemos tempos de obediência absoluta à lei de execuções penais e isso incomoda quem quer a falta do caos para comandar o sistema. Os policiais penais não vão retroceder. Somos uma polícia qualificada, vocacionada, com equipes especializadas para as mais diversas atividades e lições. Estamos aqui, sempre à disposição da sociedade, enquanto a sua vida volta à normalidade. Nós policiais penais, continuamos incansáveis no cumprimento do nosso dever, combatendo o primeiro empresário. Pela ordem e pela paz social, polícia penal. Talvez companheiros policiais da

Presidente - Fed. Nacional dos Servidores da Polícia Penal - FENASPPEN propõe polícia penal forte e atuante, com lei orgânica nacional e controle do sistema penitenciário, combatendo crime organizado e contando com apoio de parlamentares.

Deputado felicita novo presidente da Associação Brasileira de Criminalística.

A Associação Brasileira de Criminalística representa peritos de criminalidade no Brasil, envolvendo exames em cena de crime e laboratório. Presidente destaca a necessidade de preservar cadeia de custódia e problemas com lei de Mato Grosso. Propõe inclusão de termo em texto para esclarecer papel da criminalística.

Deputado fala com Cristiano Torres Dantas, diretor de assuntos parlamentares da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo. Deseja boa noite a todos presentes.

Diretor de Assunto Parlamentar - FENASSE agradece convite, lamenta perda de 20 colegas por suicídio, pede alinhamento entre entes federais, apoia emenda constitucional 13 e PEC 3/17 para inclusão do socioeducativo na segurança pública, e solicita audiência pública na comissão de segurança pública para tratar do tema. Destaca importância do RJ como marco para ressignificação da segurança pública no Brasil e respeito aos trabalhadores do socioeducativo.

Deputado convida presidente da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais, Willy Ralph Neto, para falar.

Agradeceu pela iniciativa e parabenizou os colegas pela luta na segurança pública. Destacou os problemas da emenda constitucional número 103 e os direitos retirados, mencionando o desincentivo à carreira de polícia e aos peritos. Apontou a precariedade na integralidade e paridade das aposentadorias, enfatizando a situação das mulheres na polícia e a expectativa de vida reduzida dos policiais. Também abordou a questão dos suicídios, a falta de apoio e a necessidade de mudanças, apoiando a proposta de PEC.

Parabéns ao presidente da PCN por sua nomeação. (Deputado)

Presidente - Associação da Polícia do Congresso Nacional - APCN agradece convite, estresse importância de polícia legislativa em projeto, parabeniza deputada Nicoletti por trazer discussão sobre paridade, integralidade e pensão por morte. Aponta problemas de aposentadoria diferenciada e integralidade na Câmara e Senado. Menciona falta de representatividade e riscos enfrentados por policiais legislativos. APCN representa quase quantidade de batalhão em polícia militar.

Discursou Ferdinando Gregório Querino da Silva, 1º vice-presidente da Associação dos Policiais Penas do Brasil (GPEM Brasil).

Primeiro-Vice-Presidente - Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN-BRASIL enfatizou importância de audiência pública sobre previdência segurança pública, reconheceu serviço policial penal e solicitou apoio para interesses policial penal junto a outros atores segurança pública.

Deputado interrompe para mencionar presença de Débora Detoni, advogada da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal.

Deputado propõe permitir manifestações de categorias representativas, exceto por assessores ou representantes não pertencentes à categoria. Ele deseja ouvir diretamente delegados de Polícia Federal e outras categorias na comissão. A modificação legislativa será apoiada por centenas de parlamentares e requer participação de parlamentares de diferentes partidos. O Poder Executivo não participa do processo legislativo, apenas cumpre as determinações estabelecidas pelo Parlamento.

Advogada da Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal discute reforma previdenciária:

Discurso de Deputado: remotamente esperavam Rejane Soldani (Fenaguardas) e Adriano Bandeira (Cobrapol); deu palavra a eles. Boa noite.

Guardas municipais excluídos da reforma previdenciária pela Emenda Constitucional 103; facediscriminação em regimes previdenciários e pedágio; aposentadoria limitada, causando prejuízos.

Deputado pede três minutos para Adriano Bandeira e sauda Guarda Civil Municipal.

Presidente - Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL expressa solidariedade aos afetados pela tragédia no Ceará, apoia proposta de regime jurídico policial unificado para servidores de segurança pública, priorizando integralidade, paridade, reforma imediata de previdência e estabilidade.

Deputado alega argumentação de Cobrapol não condiz com texto atual do RJP, resistindo a mudanças que considera inconstitucionais, prejudiciais e desnecessárias para inclusão de união, estado e municípios. Advoga seriedade, união e responsabilidade em aprovação do texto, sem politicagem e pensando em categoria geral, não individual. Cita exemplos do passado com reformas anteriores e convida representante do Sindijus a falar.

Polícia judicial é constitucional, não segurança pública, mas força institucional; tem poder normativo primário e delegado de polícia administrativa, sem poder de investigação. Sua atuação preserva autonomia e independência do Poder Judiciário. Sua regulação está no âmbito administrativo, mas convém definição legislativa sobre o poder de polícia conferido a agentes e inspetores.

Deputado cita encerramento audiência pública com mais dois inscritos: Marcelo Adriano, Federação Nacional da Polícia Penal Federal, e Wilma Batista, sindicato policiais penais do Rio Grande do Norte.

Diretor - Federação Nacional dos Policiais Penais Federais - FENAPPF enfatiza importância de valorizar servidores de segurança pública, abranger diferentes categorias e avançar na regulamentação de atividades, incluindo polícia penal em todas as unidades do Brasil. Segurança pública é fundamental, afetando outras áreas como educação e saúde, e tem impacto econômico significantivo. Parabéns às autoridades por iniciativa de valorização de segurança pública.

Deputado cede palavra à Vilma, representante do Sindicato de Policiais Penais Estaduais do Rio Grande do Norte.

Políciais estaduais e municipais do Rio Grande do Norte sofrem altos índices de violência; lutam contra crime organizado, especialmente no sistema prisional; pedem apoio para combate a facções criminosas, combate ao terrorismo e manutenção da ordem e controle do sistema prisional; se sentem desprotegidos pela reforma da previdência e falta de apoio de órgãos de direitos humanos que não entendem realidade da profissão.

O Deputado fala sobre a importância do suporte a policiais penais, agradece a presença dos participantes e pede por atenção e assinaturas dos colegas deputados para atingir o número necessário para aprovação. Ele elogia a liderança e persistência do Sargento Faú na defesa da segurança pública.

Deputado propõe criar comissão para fortalecer Frente Parlamentar de Segurança Pública, mas nota participação variável e poucos ativamente envolvidos.

Deputado menciona apoio de 70 votos para forças de segurança, questiona ausência de outros 300, sugestão de pouco comprometimento quando confrontado com partidos.

Deputado discutiu melhorar condições de trabalho e previdência para forças de segurança, mencionou dificuldades em processo legislativo e convocou reuniões sobre plano de segurança do El Salvador.