COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Inicia sétima reunião da comissão, agradece presença de deputados, aprova atas anteriores, informa pedido de ausência de deputados, aborda requerimentos, dá voz a deputado Pedro Campos para discutir aditamento a um requerimento.

Reforma tributária e desenvolvimento regional no Nordeste: inclusão de governadores e prefeitos em debate sobre apoio à redução de desigualdades regionais entre os dez estados mais pobres do país, nove dos quais se encontram no Nordeste.

Deputado fala sobre audiência pública sobre desenvolvimento regional em região centro-oeste, impactos da reforma tributária, e apoia requerimento para discussão sobre ferrovia transnordestina.

Deputado discute importância de concluir ferrovia Transnordestina, que ainda é projeto em andamento em Piauí e Ceará, afetando integração regional. Solução procurada para trecho Salgueiro-Suape, fora da concessão desde dezembro. Ministério da Infraestrutura, grupo econômico, governadores e Banco do Nordeste serão envolvidos no processo. Objetivo é retomar a construção e conclusão da ferrovia, trazendo emprego e desenvolvimento à região.

Passar a palavra pro nosso deputado José Airton pra poder fazer uso da sua fala. Obrigado.

Deputado fala sobre obra ferroviária importante para região nordeste, com demora e descontinuidade devido a falta de recursos e problemas com a empresa. Reuniões em andamento para retomada das obras, que são essenciais para integração ferroviária nacional e desenvolvimento regional.

Deputado propõe criação de subcomissão sobre atualização da legislação das divisões político-administrativas do território brasileiro. Outro projeto de lei retirado de pauta. Parabéns a deputado pelo requerimento aprovado sobre o desenvolvimento do Nordeste.

Deputado diz que encontra situação surpreendente de comunidades que, após último censo, descobrem pertencer a outro estado, causando transtornos burocráticos e afetivos. Propõe simplicação no processo de readequação com apoio do Congresso.

Obrigado deputado. Passar a palavra aqui pro nosso deputado Zé Airton pra que ele possa fazer uso da palavra.

Deputado fala sobre relevância de questão de fronteiras estaduais; menciona conflitos entre Ceará e Piauí, também entre Ceará e Rio Grande do Norte; pede ajuda para resolver problemas de demarcação de fronteiras; destaca importância de proposta jurídica para resolver questão.

Jairrton, passar a palavra pro nosso deputado Pedro Campos. Também

Deputado propõe resolver problemas de limites municipais por meio de comissões, como acontece em Pernambuco, e oferece-se para trazer casos do seu estado para serem discutidos nesta subcomissão.

Deputado cede palavra ao ex-presidente e deputado homenageado do dia.

Deputado elogia padre João e aborda questão da retirada de território histórico de Poço Redondo por decisão judicial, pedindo discussão e atenção na preservação desses locais históricos, inclusive na Câmara Federal. Parabéns a padre João.

Com a palavra nosso deputado Marcos. Baseado em em todos esses fatos

Deputado sugeriu facilitar requerimentos a estados, pois muitas demandas precisam ser aferidas e levantadas em geral com o IBGE para entender o problema.

Deputado propôs criação de subcomissão para debater questão apresentada por outro deputado, com autonomia e prerrogativa para convidar outras comissões ou pessoas relacionadas. Subcomissão aprovada, deputado elogiado por abordar tema de relevância cultural, econômica e social.

Deputado propõe retirada de pauta do projeto complementar 82/22 para mais discussões com técnicos, com o objetivo de alcançar consenso e retornar na próxima sessão com revisões.

Deputado propôs retirar projeto de lei de pauta devido à ausência da relatora e a necessidade de sua designação ou da presença dela para continuar o debate. Agora, deseja iniciar deliberações e se identifica como sendo do estado do Amapá.

Deputado propõe ser relator do projeto 34/2022, se deputada Sonize concordar.

Relatora ausente, poderá mantê-la ou designar nova relatoria. Se mantém, apresentará relatório para discussão.

O projeto meia meia, está sem relatoria, eu gostaria de de de pedir essa relatoria também.

Deputado aprecia e agradece trabalho de ex-presidente da comissão, louvando sua experiência e expertise, convidando para homenageá-lo por sua liderança em 2022.

Deputado agradece e parabeniza comissão e assessoria, disposto a continuar trabalhando junto com parlamentares.

Deputado propõe encerramento de fotografia e criação de subcomissão, seguido do encerramento da reunião. Reunião deliberativa convocada para o dia 24 de maio.