COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Início da reunião, apreciação de atas anteriores e pedido de subscrição do diário oficial. Agitação antes de começar.

Que vai entrar aí na pauta, da Duda Salabé, só pra já deixar porque se passar, eu estou aqui. Seria uma desordem deixar passar.

Deputado propõe a declaração de prejudicialidade de diversos projetos de lei e solicita audiência pública sobre exploração de petróleo e gás na foz do Rio Amazonas por parte da Petrobras.

Deputado propõe requerimento e pede apoio de "vossa excelência."

Deputado propõe audiência pública urgente sobre exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, afetando todos os estados. Agradecido ao presidente por apoiar.

Deputado propõe audiência pública sobre exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, com participação de ministérios, Ibama, Petrobras, Observatório do Clima e especialistas, para debate técnico sobre impacto ambiental e público de amplo alcance.

Deputado fala sobre importância de requerimento do deputado Ivan Valente sobre produção de petróleo e meio ambiente; pede apoio para frente parlamentar de engenharia, infraestrutura e desenvolvimento nacional, que é relacionada ao meio ambiente e tem suporte do deputado Ivan Valente, engenheiro.

A iniciativa do deputado

Deputado elogia iniciativa de debater exploração de petróleo na Foz do Amazonas, ressalta importância nacional e incertezas ambientais, espera acompanhar de perto o debate para subsidiar o governo.

Deputado propõe maior acompanhamento das secretarias de meio ambiente dos estados do Amapá e Pará, e sugere a participação do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás, INEP, e Federação Única dos Petroleiros em reunião sobre biocombustível. Também inclui Instituto Brasileiro.

Essa aí. Por não querida? Presidente, eu

Deputado sugeriu subscrever requerimento e inclusão do Fórum de Governadores da Amazônia no debate sobre a região.

Deputado fala sobre proposta relacionada à Foz do Rio Amazonas.

Deputada sugeriu uma etapa preliminar técnica antes das convocações oficiais de autoridades no processo deliberativo.

Com relação às decisões e tal, essa é a ideia apresentada Deputado Ivova Leite, eu gostaria de

Então, o senhor concorda que é isso? Não sim, deputada, a nossa

Deputado sugeriu em vez de convocar ministros, aprofundar debate com técnicos e pessoas interessadas. Aplaudiu ideia de Fórum de Governadores para segunda rodada.

Deputado propõe votação e audiência sobre decisão do Ibama. Solicita coordenação com deputado Crisótomo e realização de visita técnica na empresa Flaus Global Mineração. Ministra Marina confirmada para comparecer no dia 24. Audiência agendada para o dia 25, se possível.

Deputado solicitou visita técnica à unidade de tratamento de minério em Minas Gerais, acusando descumprimento de legislação ambiental e falta de resposta de órgãos competentes. A visita visa fazer flagrante de suposto crime ambiental e inclui representantes da Polícia Federal, Ibama, Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Mineração.

Deputado propõe votação e audiência pública; corrige erro no nome do autor da proposta.

Deputado questiona como recursos do Fundo Amazônia serão usados para ajudar população local a combater desmatamento e reduzir extrativismo, requisitando uma audiência pública para esclarecimentos.

Deputado se refere ao estado do Pará, compreendendo e compartilhando suas expectativas, e alerta sobre um assunto com a ajuda da secretaria e da comissão.

Deputado aprovou seminário sobre assunto em questão, atendendo pedido, porém tem regulamentação que o impede, já tendo seminário aprovado sobre o mesmo tema. Concorda.

Deputado sugeriu alterar seminário requerimento e tratar diretamente com comissão secretaria para acelerar processo.

Deputado propõe inclusão do BNDES no seminário do Fundo Amazônia, para debater alternativas econômicas sustentáveis e possível participação do Baza.

Deputado propôs a criação de uma subcomissão para monitorar a aplicação de recursos do Fundo Amazônia, agora precisa ser instalada.

Deputado propôs adicionar ONG Terra de Direitos à audiência pública sobre emprego e trabalho.

Deputado propôs audiência pública sobre regulação de mercado de carbono, já aprovada anteriormente por comissão.

Deputado propõe regulamentação de mercado de carbono para gerar emprego e renda na região Amazônica, especificamente em municípios com problemas de descumprimento de tratados internacionais, como São Gabriel da Cachoeira, e sugere redistribuição de lucros do crédito carbono para comunidades locais como forma de resolver o problema.

Deputado sugestiona permitir mais convidados e temas no evento, considerando projeto de lei no Congresso brasileiro para regular assuntos relacionados.

Que nós transformemos isso em seminário pra aumentar a quantidade de de convidados porque só permitem cinco convidados aí ter rito

Deputado refere que requerimento em questão foi aprovado antes e propõe que todos os deputados verifiquem o que já existe na comissão antes de apresentar novas iniciativas.

Secretário da comissão. Bom então.

Deputado: Requerimento atendido, outro pedido para convidar presidente do IBA a expor plano de trabalho.

Deputado questiona plano Ibama contra desmatamento e legalidade de posse de terras no Amazonas, mencionando preocupação com expulsões de moradores e grilagem de terras.

Alguém mais gostaria de se pronunciar?

Pedido senhor presidente. Tato depois deputado

Eu quero evidentemente,

Deputado sugere que, em vez de convocar subalternos do executivo, é preferível aguardar esclarecimentos da ministra do meio ambiente e, se necessário, convocar o presidente do IBAMA posteriormente.

Deputado propõe duas opções: aprovar requerimento ou esperar audiência com a ministra Marina e Ibama presidente, decidiríamos na próxima quarta-feira, se Ramon estiver satisfeito com os esclarecimentos.

Deputado solicitou audiência com Ibama para apresentação técnica de seu plano de trabalho, não para decisões políticas. Pretende questionar equipe especializada do Ibama, em vez da ministra.

Deputado propôs debater requerimento, se atendido nas preocupações na audiência com Marina e presidente do Ibama, iria para votação. Não houve mais interessados em falar, então votação aconteceu e o requerimento foi aprovado. Deputado queria falar antes da votação, mas presidente não concedeu.

Deputado anuncia aprovação de requerimento, próxima audiência pública com ministra Marina Silva como convidada. Desculpas por confusão, está tudo bem.

Deputado propôs proibir distribuição de animais vivos como brinde ou em sorteios, em eventos públicos ou privados. Outro deputado pediu retirada do assunto da pauta para comissão de aprovação.

Deputado fala sobre parlamentares e lutas, refere-se a eventos em Rondônia que beneficiam famílias no campo com brindes e sorteios de animais, tratos humanos aos animais, apoia Ricardo Izar e solicita retirada da pauta sobre crueldade a animais, menciona proteção constitucional a meio ambiente e animais.

Autor do projeto contra o contra o requerimento. Vossa excelência.

A palavra, mas você merece autor do projeto também? Exato. Sim, perfeito. Autores deputados Ricardo

Prado de série de estudos. Ah tá, então deputado do série de estudos.

Perfeito. Senhor presidente, bom dia

Projeto prioriza bem-estar e conscientização sobre uso de animais como brinde ou objeto de diversões, sem tornar impossível a convivência humano-animal. É um passo em direção ao desenvolvimento sustentável e à personalidade jurídica dos animais, não sendo algo extremista ou abstrato. Contra retirada de pauta para debater e votar projeto.

É a favor presidente. Deputado Lebron.

Deputado propõe retirada de pauta para estudar PL 9911, referente ao Hospital do Câncer em Rondônia, que é o maior da região norte do Brasil e sobrevive em grande parte por doações, incluindo doações de animais. Atinge outros estados vizinhos e atende gratuitamente a população local e de outras regiões.

Deputado propõe alterações infundadas em projeto, favorecendo saúde através de rifas para arrecadar fundos. Critica possível interferência governamental em propriedade de animais, questionando seriedade da proposta e defendendo interesses de brasileiros que dependem de atividades relacionadas a rifas e criação de animais.

Deputado propôs votação da retirada de requerimento, após três falas favoráveis à retirada.

Três falas. E só teve do autor, teve a do a do do autor do projeto, do autor do requerimento.

Deputado Lebron, deputado Zé Zé Trovão. Então, deputado Lebron, deputado

Foram a favor do requerimento. Está retirada do requerimento. Está retirada.

Deputado menciona pauta de requerimento, concorda com excelência e sugere aumentar além de duas unidades.

O Deputado salientou que: ninguém está prohibido de doar animais; é responsabilidade cuidar da vida de outras espécies; a comissão de meio ambiente deve proteger todas as formas de vida; o projeto é fundamental para o respeito à vida animal; a maioria dos brasileiros deseja respeitar os animais.

Na verdade, é a votação sobre o debate de contradição. Deputado referencia outro deputado e votação pendente.

O deputado defende o bem-estar animal em todas as formas de produção e respeito às normas do Ministério da Agricultura. Ele questiona a legalidade do projeto de lei, visto que o sorteio de animais vivos descumpriria outras leis federais, além de ser uma questão de proteção ao consumidor e banalização das regras do agronegócio. Em vez disso, ele propõe mudar a lei 5.768 para tratar do assunto corretamente.

Deputado: ainda há discussão, duas falas a favor, primeira etapa vencida, aguardando votação por ordem do presidente, referenciando ensino sétimo.

Deputado deseja participar do debate, mas será após a votação.

Deputado fala antes da votação eletrônica, solicitando permissão para falar.

Da votação do requerimento retirado de pauta.

Deputado sugere votar contra retirada de pauta, discutir mérito e votar contra projeto na comissão, se encontrar mérito. Nenhuma objeção regimental à discussão de mérito.

Deputado propôs garantir a fala livre em debate, mas evitou mais polêmicas; votação em andamento.

Pelo União Brasil a gente orienta não. Presidente,

Orientação não. Pelo PL a orientação é assim. Pelo

Deputado rejeita orientação, apoia presidente e corrige endereçamento.

Encaminhar pela federação PSB Cidadania, que não foi uma afirmação.

Discurso informal e direto questionando a situação ou intenção.

Deputado alerta sobre grave seca nos próximos cinco anos e impacto das mudanças climáticas no regime de chuvas, especialmente no sul do Brasil. Comissão de Meio Ambiente discutiu ações contra desmatamento, celebrando redução de 68% em abril.

Deputado enfatiza governo do Pará reduzindo desmatamento e solicita votação sobre assunto.

Deputado sugeriu mudar "sortear" para "doação aleatória" por ferir sentimentos; propôs nomear toda doação de animais como "doação aleatória" para ninguém mais sortear nada no país.

Deputado propõe emendas para melhorar projeto de segurança, ainda existem caminhos para aprováção.

Contra o partido libera a bancada. Muito bem.

Discurso do Deputado resumido: Deputado está satisfeito porque a votação acabou e foi bem.

Vamos ao resultado.

Deputado pediu votação sobre retirada de requerimento, rejeitado por 11 contra e 6 a favor. Mencionou estar apressado e pediu vista.

Estou com outra comissão aqui.

Deputado concede palavra a relator para leitura do relatório, seguida pela prerrogativa de "São José Vista".

Deputado diz que é importante legislação sobre trato de animais em circo e sorteios, atualmente depende de legislação municipal e propõe mudanças no projeto 911. Contra romanticismo em tratamento de animais, aponta tortura e exploração desses. Suporta aplicação de boas-senseso na lei, mas sem efetivamente prender todos. Não quer proibir leilões, mas sim promover evolução e consciência ambiental.

Deputado pede vista sobre relatório leitura do deputado delegado Mateus Loyola.

Visto ao deputado Eu gostaria que fosse uma vista coletiva excelência. Aceito. Vista ao deputado Lebron também.

Convoca reunião com a ministra do meio ambiente, próxima quarta-feira, 24 de maio às 10h; lembra reunião de audiência pública sobre compromissos do Brasil com a década da restauração dos ecossistemas, amanhã, às 9h30; encerra reunião.