COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada convoca reunião para discutir planos do Ministério da Igualdade Racial com participação de ministra, secretárias e assessoras, além de vereadoras e deputadas via Zoom, incluindo deputada Ana Pimentel, uma das subscritoras do requerimento que originou a reunião.

Deputada elogia presidente da comissão e ministra presente. Lamenta desinvestimento em políticas públicas e ataques a mulheres, especialmente negras, no governo anterior. Aplaude a escolha da ministra de igualdade racial, comprometendo-se com a igualdade racial diariamente e honrando mulheres negras no trabalho. Espera ouvir prioridades do ministério e trabalhar juntos para fortalecer mulheres negras e construir sonhos nacionais.

Deputada agradece deputada Ana Pimentel e Laura Carneiro, saúde dela; cumprimenta articuladores da Comissão de Direitos Humanos e alunos da escola Parque da Barra da Tijuca; deseja ouvir a coordenadora da bancada feminina, Benedita.

Deputada sauda e dá boas-vindas à ministra Anieli Franco, elogiando seu trabalho e compromisso com a igualdade racial no Brasil. Menciona a necessidade de políticas públicas além de ações afirmativas para alcançar direitos iguais a pessoas de cores diferentes. Estão lá para escutar e depois fazer perguntas, se necessário.

Deputada cita coordenadora bancada feminina, deputada Benedita da Silva, e dá boas-vindas à ministra Anieli Franco para apresentação de planos de ação da pasta do Ministério.

A oradora expressa gratidão pela oportunidade de falar, destaca a importância da igualdade racial e do ministério, menciona casos de violência e desigualdade enfrentados por mulheres e crianças negras, e apresenta iniciativas e dados que demonstram a necessidade de ações afirmativas. Ela enfatiza a importância do apoio comunitário, da educação e da empatia na construção de um país mais justo e inclusivo, além de reiterar o compromisso do ministério em proteger e promover os direitos da população negra e de outras comunidades marginalizadas. A fala termina com um apelo à união e respeito nas políticas públicas.

Deputada informa que inscrições para reunião estão fechadas, agradece a ministra Anieli Franco por sua presença e exposição, e dá voz à deputada Erica Hill para o primeiro bloco de perguntas.

Deputada felicita ministra pela audácia em combater racismo estrutural, evidenciando violência contra mulheres negras e juventude. Existe necessidade de políticas públicas para combater transversalmente violência racial, que impacta negativamente diversas áreas, como saúde, educação e mercado de trabalho. Aludiu a casos de transfobia e trabalho análogo a escravidão. Solicita informações sobre ministérios parceros e ações contra violências e trabalho escravo.

Deputada permite conversa de Juliana Cardoso; ela não controla campainha, é automático.

Deputada fala sobre a dificuldade de não se emotivar ao abordar assuntos como o caso da colega Marieli e a violência contra mulheres com posicionamento político claro. Ela menciona a necessidade de avançar no projeto político de orçamento legislação e expressa preocupação com a diminuição no número de terras quilombolas demarcadas, propondo a colocação de projetos como luz para povos indígenas e quilombolas.

"Deputada pede palavra de líder por 8 minutos e indica deputada Benedita da Silva para falar." (77 characters)

Deputada fala sobre importância de promoção da igualdade racial, lamenta ainda não implementada por completo. Menciona sua proposta de prorrogação de cotas nas universidades e destaque para transversalidade na abordagem de políticas de igualdade. Liga igualdade racial à violência e às mulheres negras. Chama atenção para a necessidade da participação social no debate e na conscientização.

Deputada responde à Benedita da Silva, cede palavra a ministra Anieli Franco.

Ministra discutiu primeira reunião com outra ministra sobre saúde negra, caso de saúde mental em Vila do João, abordagem de problemas de saúde negra, preocupação com dados alarmantes da Antra, transversalidade nos ministérios para igualdade racial, necessidade de verbas de outros ministérios, plano de titulação para quilombolas, garantia de básicos para essas comunidades, importância de lei de cotas no ensino superior, letramento racial, e fortalecimento da democracia.

Vamos para o segundo bloco de perguntas. Por três minutos, conceda a palavra deputada Franciane Bayer.

Deputada questiona sobre o SinaPIR e novo SinaPIR, adesões e remodelação do sistema. Mentiona ratificação de Convenção Interamericana contra Racismo por Bolsonaro e pede planos para implementação dessa política, tendo em vista o novo governo.

A realidade desse empreendedorismo radical que é presente nos territórios e nas comunidades, principalmente nas comunidades do campo e da cidade. Uma outra coisa, abordar, que como nós tivemos agora também uma decisão de trinta por cento, né, das servidoras comissionados serem negros e negras, mas o plano pra além dessas que estão no serviço público que são comissionados, o ingresso, permanência e ascensão. O desafio disso porque no PL da igualdade salarial a gente colocou isso como uma premissa muito importante, o ingresso, a permanência, políticas públicas inclusive que possam trazer as mulheres pra esse cenário de protagonismo. E como a gente vive esse cenário de protagonismo, o aumento da bancada feminina, e aqui eu faço uma alusão à fala emocionante que você fez da Marieli, que é uma inspiração. Eu fui candidata a governadora no Espírito Santo em dois mil e dezoito e quando a executiva nacional da executiva estadual decidiu que eu seria candidata a governadora, a primeira ligação que recebi foi da minha mãe, ela falou, eu nunca tinha sido candidata a nada e ela falou assim, você vai mesmo ser candidata? Ela falando isso pela preocupação da gente se lançar na política. Então a gente vem pra cá todos os dias querendo construir não somente a união e reconstrução que o governo federal pauta, mas trazer efetivamente políticas públicas de mudança das vidas das pessoas. E aí tem uma coisa essencial, a gente precisa disputar a sociedade pela educação. Então essa pauta antirracista, o combate ao racismo estrutural mais do que transversalidade, é o cumprimento da lei dez mil seiscentos e trinta e nove, mas mais do que isso, as escolas públicas, a política de creche, o Bolsa Família, que inclusive né, presidenta Leda, eu falava que deveria o a PEC vinte e três deveria ser chamar a PEC das Mulheres Negras e esse é o nosso imenso desafio, a gente está no orçamento quando se fala de SUS, a gente está no orçamento quando se fala de Bolsa Família, a gente está no orçamento quando a gente fala das políticas públicas de, segundinhos presidente, de enfrentamento à violência, mas como que o ministério está se preparando pra esse PPA, esse plano plurianual que tem uma importância estratégica não na disputa de governo, mas na disputa de sociedade. Obrigada ministra, saudação a toda equipe.

Deputada concede palavra a outros parlamentares por tempo limitado.

Deputada discute desafios de conscientização do Ministério, crucial para construir sociedade antirracista, representando maioria da população. Menciona projeto de igualdade salarial e exploração no trabalho, especialmente para mulheres negras na informalidade, propondo estratégias para acesso a direitos e financiamento.

Discurso sobre empreendedorismo radical em comunidades, apoio a quotas e promoção de negros no serviço público, necessidade de políticas para ingresso, permanência e ascensão de mulheres, aumento da bancada feminina, preocupação com a participação de mulheres negras em política, importância da educação e da luta antirracista, especial atenção às escolas públicas e às políticas de creche e Bolsa Família, preparação do ministério para o PPA.

Deputada Daiana Santos recebe a palavra por três minutos.

Deputada sauda Ministra Daniele e comemora Marielle e Benedita; refere combate à discriminação LGBTQIA+ e políticas intersetoriais; destaca mães solteiras e propõe políticas de inserção no mercado de trabalho; oferece protocolo nacional antirracista; reconhece conhecimento de mulheres negras em economia e políticas públicas e pede priorizar transformação social para empoderar povo preto.

Deputada passa a palavra para deputada Ana Paula Lima por ausência de outros deputados mencionados.

Deputada agradece ministra Anielle Franco e equipe por presença; destaca importância do Ministério da Igualdade Racial; deseja respeito e igualdade; menciona trabalho a ser feito; pergunta sobre ação contra racismo no esporte.

Deputada agradece deputada Ana Paula e cede a palavra para a ministra Anielle Franco. Menciona e cumprimenta a procuradora do trabalho Doutora Valdirene Assis como bem-vinda.

Ministra do Ministério da Igualdade Racial referiu apoio de 26 estados e 180 municípios por Sinapi, planeja conferência em novembro, quer exemplificar convenção intra-americana por meio de políticas, emphasiza importância de igualdade salarial e reconhecimento às mulheres negras, discutirá condições de trabalho para entregadores ifood, e trabalhará com outros ministérios para reconstrução do ministério.

Deputada Catarina chegou, propõe troca na presidência para tomar café. Ministra, deputada Érica também mencionada.

Deputada chegou atrasada, refere-se à presença de outras pessoas, inclui a vice-primeira. Pede desculpas por não estar presente anteriormente e cumprimenta o ministro.

Deputada destaca importância da pauta de gênero e infância, citando casos de violência contra meninas em Curitiba. Ela enfatiza a necessidade de proteger a infância e o gênero através de sistemas de vigilância e de reconhecer que meninas e mulheres são os grupos que mais sofrem no mundo. Ela valoriza a parceria para abordar esses assuntos.

Deputada justificou ausência de propositura devido à falta de proponente, que está sentida.

Deputada fala sobre força da ancestralidade negra, Brasil como país racista, grilhões transformados em algemas e balas atingindo jovens negros. Ela menciona importância de reconhecer força na ancestralidade, desconstruir pacto entre sociedade patriarcal e racismo, e inclusão de povos tradicionais africanos em políticas públicas. Ela parabeniza ministra Franco por clareza e estabelecimento de transversalidades para combater racismo em suas diversas formas.

Deputada falou antes de passar palavra, hesitante, precisou inspiração, cedeu lugar à deputada Fernanda Melchiona por alguns minutos.

Deputada propõe pressão para aprovação de igualdade salarial no Senado, combatendo desigualdade econômica histórica em sociedade machista e patriarcal. Cita criação do GT para economia dos cuidados e reconhecimento de trabalho doméstico feminino. Menciona preocupação com racismo estrutural e necessidade de políticas públicas contra discriminação e exploração. Finaliza com chamado à luta contra fascismo e reação em todas as formas.

Ministra, a palavra é sua pras considerações finais. Muito obrigada, deputada.

Ministra do Ministério da Igualdade Racial discute aumento de estupros e violência contra crianças, emphasizando educação, conscientização, especialmente no ensino público, com foco em raízes históricas e fortalecimento de mulheres negras. Ela encoraja mulheres negras a seguir empolgadas e firmes, construindo políticas públicas que abracem sua existência e diversidade, honrando memória de sua irmã assassinada.

Deputada convida para lançamento da frente de enfrentamento à pedofilia e convida presentes para coquetel; convoca reunião deliberativa no dia 24 de maio.