COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado abre reunião, descreve aparência e pede descricão respeito às pessoas com deficiência visual. Pediu para aprovar atas da 9ª, 10ª e 11ª reuniões, ler expediente dispensado, pergunta se pode votar em bloco 3 requerimentos de maio de 2023, vota e aprova requerimentos 17, 18 e 19 com deputada Amália.

Deputada quer participar de subcomissão, como está descrita physicalmente com terno rosa, protese ocular e usa óculos de grau.

Deputado propõe discutir educação inclusiva, denúncia contra Unimed no estado de São Paulo, e criação de subcomissão para analisar políticas públicas de direitos para pessoas com deficiência. Tramitação de projetos de lei e retirada de pauta por pedido do relator. Discussão de projeto obrigando fornecimento gratuito de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência vulneráveis. Deputada Amália irá ler relatório de outro projeto de lei.

Deputada propõe garantir direito à saúde, especialmente para idosos vulneráveis. Solicita fornecimento gratuito de fraldas geriátricas por poder público e inclui instituições de longa permanência para idosos. Reconhece papel do SUS e questões de desigualdade e pobreza. Aplaude-se projetos de lei relacionados, pedindo aprovação com substitutivos anexos.

Deputado propôs votação sobre alteração de leis para inclusão de informações sobre dislexia e TDAH em censos demográficos. Relatoria será de deputada Amália Barros.

A Deputada destaca a importância de censos demográficos completos para direcionar políticas públicas e governamentais, especialmente para pessoas com TEA, TDAH, dislexia, doenças raras e monoculares. Ela enfatiza a necessidade de conhecer a realidade populacional para criar políticas públicas eficazes e eficientes, protegendo os direitos de diferentes grupos populacionais. Ela vota a favor da aprovação dos projetos de lei em análise.

Deputado propõe aprovação do projeto de lei sobre política nacional de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down, após parecer do relator.

Deputado propõe política nacional para garantir direitos de pessoas com síndrome de Down, destacando importância de diagnóstico precoce para terapia e inclusão social. Será discutido financeamento no âmbito da saúde pública. Voto a favor do projeto de lei.

Deputado encerra discussão e votação aprovando parecer de projetos de lei relatados por outros deputados, especialmente o projeto que impõe sanções por omissão de comunicação de violência contra pessoas com deficiência. Deputada Rosângela Moro concedida palavra para proferir parecer.

Projeto estabelece sanções penais por omissão de notificação de violência contra pessoas com deficiência, melhorando legislação atual e preenchendo vazio legal. Importância de combater invisibilidade social e identificar problemas reais para políticas criminais efetivas. Necessidade de ajustes técnicos antes da aprovação.

Rosângela Moro com em discussão o parecida relatora, deputado Merlong, com a palavra. Boa tarde, colegas.

Deputado solicitou vistas a projeto para avaliar melhor e trará resultados nas próximas semanas. Pediu vistas conjuntas com outros parlamentares, concedidas.

Reunião fechada; deputado propôs discussão sobre uso medicinal de canabidiol.