COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputado abre audiência pública sobre plano de ação para população idosa, convocando ministro e secretário nacional como oradores, em resposta a solicitação de diversos parlamentares. Palavra passada para vice-presidente da comissão.

Deputado discute crescente população idosa no Brasil, destacando a necessidade de garantir direitos e dignidade aos idosos, com projeções de mais idosos do que crianças em 2

Deputado agradece e elogia Ministro por sua dedicação à luta por direitos humanos, especialmente para pessoas carenciadas e idosos. É uma honra recebê-lo.

O discurso aborda a importância dos direitos das pessoas idosas como parte dos direitos humanos, enfatizando a necessidade de uma política nacional específica para a proteção e promoção desses direitos. O orador destaca a relevância da comunicação, educação, integridade física e cidadania para a inclusão das pessoas idosas na sociedade. Propõe a ratificação da convenção interamericana dos direitos da pessoa idosa como base para uma política sólida, pedindo apoio do Congresso para garantir dignidade e direitos a essa população.

Deputado delega palavra a secretário nacional na reunião, agradecendo dedicação e trabalho importante no ministério, que, apesar de ser chamado simbólico, requer ações concretas.

A fala aborda a importância das políticas para pessoas idosas no Brasil, considerando o crescimento dessa população e as desigualdades enfrentadas. Destaca a necessidade de soluções adaptadas ao contexto nacional, enfatizando o protagonismo da pessoa idosa, a dignidade no envelhecimento, e a superação do etarismo. Menciona programas e iniciativas do Ministério de Direitos Humanos para promover o envelhecimento ativo e saudável, integrando a sociedade, famílias e instituições. Aponta avanços já alcançados, desafios a serem enfrentados e a importância de um enfoque que respeite as diversidades e vulnerabilidades.

Deputado solicita intervenção de 1 minuto antes de deixar reunião devido à situação médica e passagem por comissão de medida provisória. Menciona presença da prefeita, governador, e outros deputados, e agradece a todos.

Deputado alerta sobre situação premente de violência contra idosos indígenas, principalmente no estado e na cidade de seu interesse, e pede ajuda do ministro para investigar e combater o problema.

Deputado respeita opinião médica sobre melhorias.

Deputada faz cumprimentos a presidente, ministro, secretário nacional e equipe, reconhece desafios da comissão com envelhecimento da população, menciona situação de vulnerabilidade e violações de direitos de idosos, sauda Simone do ministério, discute questões relevantes e cumprimenta primeiro vice-presidente e ex-deputada.

Proposta de criação do direito constitucional de cuidado; criação de GT para plano nacional de cuidado com participação intergovernamental; problema de competências entre áreas na gestão de ILPIs; pedido de discussão e definição de intersetorialidade nas competências das ILPIs; importância da presença do ministro na comissão de pessoas idosas; urgência na atenção às questões da pessoa idosa.

Dar mais agilidade aos trabalhos. Passado pesa uma palavra aqui pro para o deputado Alexandre Lindemayer. Inicialmente

Deputado destaca importância do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania em face de intolerância e violação de direitos. Exorta ministério a ser transversal, dialogar com outros ministérios, ter orçamento próprio e protagonismo da população. Expressa preocupação com violências aos direitos humanos e a necessidade de reconstrução e unidade no país. Parabéns à equipe ministerial.

Obrigado deputado. Gostaria de passar a palavra agora para o deputado Paulo Fernando. Por três minutos. Senhor

Deputado sugeriu:

Deputado cedeu palavra para a deputada Reginete Bispo por três minutos.

Deputada fala sobre importância de políticas públicas para idosos, destaque para educação digital e letramento, combate à violência e abandono, considerar interseccionalidade e discriminação. Suporte às famílias e aproveitamento de escolas fechadas como centros de convivência também mencionados. Obrigação de trabalhar nessa pauta urgente.

Passar a palavra agora pra deputada Benedita da Silva.

Deputada fala sobre gratidão ao ministro e secretário, necessidade de aplicar leis existentes para proteção a idosos, especial atenção à violência física e psicológica sofrida por essa população, e impacto desproporcional na camada mais pobre. Expressa esperança e expectativa em relação ao assunto.

Deputado passa a palavra para outros parlamentares e ministro, enquanto secretário continua respondendo perguntas.

Deputado fala sobre importância de ajudar idosos e mantter lares de idosos em números adequados. Menciona problema de financiamento e restrição de itens essenciais como fraldas. Propõe melhoria no SUS e integração entre idosos. Falta tempo para abordar todos os assuntos.

Obrigado deputado, gostaria de passar a palavra para o deputado 0 ou do catedral.

Deputado fala sobre três questionamentos relacionados ao Ministério de Direitos Humanos:

Obrigado deputado Zaroldo, passo agora a liderança de volta para o deputado Ariel Machado.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado agradece Reitor da Universidade Federal do Paraná e cede palavra a deputada Tábata Amaral do PSB.

Deputada discute importância da educação para combater discursos de ódio e exclusão; oferece apoio da bancada da educação em temas como Cracolândia e trabalho análogo à escravidão. Sua infância foi afetada pela dependência química do pai; apoia lei de cotas e atualização de percentuais para melhor representação de negros em universidades. Critica internação compulsória e defende humanização no tratamento de dependentes químicos.

Deputado agradece colega e ministro por tempo adicional; destaca vulnerabilidade da população idosa e importância do assunto; cede palavra a deputado Quirino, autor da comissão do direito da pessoa idosa em Goiás.

Deputado Estadual de Goiás propõe enfatizar educação sobre envelhecimento e inclusão de temas relacionados em currículos mínimos; urgente oferecer cursos de geriatria e gerontologia em universidades federais; promover participação de idosos em processo eleitoral para melhor representação e criação de políticas públicas adequadas.

Que agradeço ao deputado Querino, deputado Castro Neto, nosso

Deputado fala sobre importância de ratificação da Convenção Interamericana sobre direitos humanos dos idosos no Brasil, destacando necessidade de mudança cultural e abordagem que vai além da lei, incluindo problemas como violência física, psicológica e financeira. Sugerem exemplos de ilhas de cidadania do idoso no Brasil e no mundo como inspiração.

Nosso vicepresidente Castro de imediato já passo a palavra ao nosso ministro Silvio Almeida.

Ministro de Estado - Direitos Humanos e Cidadania abordou política nacional do cuidado, especial atenção a quem cuida e grupos especiais da população. Articulação federativa e nacional de direitos humanos enfatizada. Criação de fórum permanente de gestores de direitos humanos anunciada. Política educacional inclui formação em direitos humanos e plano de cidadania digital. Suporte ao projeto de lei sobre inclusão de idosos em tecnologia e serviços públicos.

Deputado discutiu um projeto de lei sobre alterações em licitações para favorcer contratação de idosos e uso de urnas eletrônicas em lares de idosos e hospitais. Suas propostas alinham com diretrizes do ministério. Pedirá apoio do presidente e outros projetos estão na comissão de administração.

Ministro de Estado - dos Direitos Humanos e Cidadania abordou importância de saúde mental e política de cotas, sugeriu criação de poupança escola e combate ao trabalho escravo, e valorizou a inclusão de idosos na educação.

Santa Americana. Conte conosco. Tá? E conte conosco do Ministério, do Governo Federal e com o Presidente Lula.

Deputado diz: ministro se ausenta, secretário Alexandre responderá perguntas; Secretária Luciano estará disponível por 20 minutos para responder, depois sai.

O discurso aborda a importância da política do cuidado com a pessoa idosa, destacando diálogos com diversas instituições e a necessidade de mudar o foco do modelo centrado na doença para entender as condições de vida e funcionalidade dos idosos. Há uma ênfase na capacitação de profissionais, humanização dos relacionamentos, e no cuidado com grupos vulneráveis, como aqueles em situação de rua. Também menciona a reflexão sobre o suicídio na terceira idade como um fracasso social e discute a violência contra os idosos. O interesado na educação e no convívio intergeracional, bem como na valorização das experiências e saberes dos idosos, é ressaltado, acompanhando a necessidade de incentivar políticas públicas que atendam a essa população de forma integral e respeitosa. O discurso finaliza com agradecimentos e a importância de um diálogo participativo na construção de políticas para um envelhecimento saudável e ativo.

Deputado convoca reunião ordinária para quarta-feira, seguida de audiência pública com a secretária nacional de cuidados e família, Laís Abramo, atendendo requerimento de deputada Flávio Moraes. Encerrada reunião, obrigado a todos.