COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Proposta veda cobrança de taxas para diplomas e amplia combate à evasão escolar
Sobre o Evento
Comissão de Educação discute e aprova propostas, incluindo proibição de taxas para diplomas e combate à evasão escolar. Destaque para programas de incentivo e melhoria da qualidade educacional. Deputados propõem audiências e debates sobre reformas e financiamento. Projetos de lei para apoiar estudantes carentes e promover intercâmbio cultural também foram abordados. Reunião encerra com pautas para futuras discussões.
Projeto de lei de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, objetivo garantir vagas em universidades federais e institutos federais de educação técnica a bolsistas integral de escolas assistenciais, considerando-os equivalentes a estudantes de escolas públicas. Aprovado em regime de prioridade, sem emendas, pela Comissão de Educação. Favorável a proposta, destacando importância de promover equidade e justiça social.
