COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado dá boas-vindas à ministra Marina Silva para apresentar plano de meio ambiente e mudança do clima. Ela é elogiada por trajetória no Congresso e defesa de questões ambientais. Comissão apoia protagonismo do Brasil no debate ambiental. Discutem-se preocupações sobre petróleo na Foz do Rio Amazonas e equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental. Anunciados procedimentos para audiência.

Discurso destaca a importância do meio ambiente, crises atuais e diretrizes do governo Lula para fortalecer a democracia, combater desigualdade e promover desenvolvimento sustentável. Enfatiza ações colaborativas, participação da sociedade e necessidade de políticas integradas para enfrentar a crise ambiental e social, além de promover a agricultura de baixo carbono e a recuperação de áreas degradadas. O objetivo é criar um Brasil sustentável e competitivo, aproveitando recursos naturais de maneira responsável.

Aqui nessa comissão, pode? Obrigado. Concluir. Perdemos essas

Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirma importância de biocombustíveis, mas destaca urgência de hidrogênio verde e baixo carbono. Menciona acordos climáticos com União Europeia, EUA e China, enfatizando demanda por produtos de baixo carbono. Discurso prioriza desenvolvimento sustentável, preservando biodiversidade e indígenas, enquanto se prepara para debates no Parlamento Europeu sobre legislação ambiental brasileira.

Deputado propõe plena disposição da comissão para reuniões e audiências, incluindo na Câmara dos Deputados. Menciona diversos deputados estaduais presentes, passando a palavra ao presidente do Ibama, se sentindo em sua "própria casa".

Ibama, agência ambiental com 34 anos, desafios em efetivo, idade e fechamento de escritórios; prioriza fortalecer SISNAMA e combate ao desmatamento; outras áreas de atuação incluem qualidade ambiental e manejo florestal.

Deputado pede atenção e silêncio para ouvir presidente Ibão em discurso.

Presidente do Ibama aborda desafios com 3 mil licenças pendentes, foco em 17 municípios de maior desmatamento, e combate a ilegalidade na madeira, incluindo 66 mil caminhões identificados em 2023. Metas: reduzir desmatamento e reestabelecer estrutura com apoio de ministros, incluindo Marina Silva.

Deputado dá boas-vindas a convidados do Ministério do Meio Ambiente, incluindo João Paulo Capubianco, Marcos Pires, Alberto Maluf, Fernando Líio e Sueli Araújo, e cede a palavra a João Paulo Capubianco por 10 minutos.

Brasil liderava redução de emissões de gases estufa em 2011, porém perdeu vantagem devido ao aumento do desmatamento. Atualmente, emissions exceeded goal set by Congress. Governo trabalha para recuperar protagonismo na discussão climática e aumentar produtividade de forma sustentável, demonstrando compatibilidade entre ações ambientais e produção.

Deputado: Fase de debates encerrou, inicia debate. Primeiro discursos dos autores do requerimento, starting with Deputado Ivan Valente por 3 minutos.

Deputado elogia política ambiental brasileira, destaca importância da reestruturação do CONAMA e expressa preocupação com MP 1194, que considera desmontagem da área ambiental. Also mentions an upcoming public hearing on oil exploration in the country's central margin and the need for Brazil to be a environmental leader with technical arguments, not magical solutions.

Deputado pede atenção e respeito ao tempo de fala de cada um, evitando conversas paralelas que atrapalham o raciocínio do orador.

Deputado elogia partido e ministério, solicita atenção a questões ambientais em estados, como desmatamento da Caatinga, uso de biodigestores, energia eólica em brejos e preservação da Mata Atlântica, reconhece redução de 36% no desmatamento e questiona impacto da retirada da Agência Nacional de Águas do Ministério do Meio Ambiente.

Deputado Nilton

Deputado elogia ministério por medidas ambientais, mas criticiza MP que reestrutura governo, pois afeta capacidade de gerenciar código florestal e recursos hídricos, comprometendo o enfrentamento da crise climática e geração de trabalho e renda; propõe ação da comissão e mobilização de parlamentares.

Deputado presente e localizado no "porão".

Deputado fala sobre Amazônia: solicita audiência com deputados do Amazonas, aborda Plano de Combate ao Desmatamento (PPCEDAM), aumento do desmatamento, verão amazônico, conexão do plano com projetos de infraestrutura, Fundo Amazônia e benefícios para população pobre, regular mercado de carbono e posição do governo sobre créditos de carbono.

Deputado, passo a palavra a deputada Socorro Neri.

Deputada propõe frente parlamentar transição climática, combatendo desmatamento ilegal e pobreza na Amazônia, com políticas para desenvolvimento sustentável e redução de desigualdades. Pede à ministra Marina Silva concreta estratégia ministry ambiente para oportunidades efetivas de desenvolvimento sustentável na região amazônica.

Deputado fala sobre requerimento, agradecendo a deputada Socorro e dando a palavra a deputado Marcelo Queiroz.

Deputado menciona programa de castração no Rio de Janeiro, espera avançar em políticas públicas para proteção de animais, especificamente pets, e invita a visitação de projeto existente no Rio. Parabéns a ministra Marina e Rodrigo Agostinho.

Deputado relata agradecimentos e adições à lista de signatários do requerimento de convite à ministra. Menciona ausência de outro deputado e passa a palavra à ministra para sua resposta.

A pessoa agradece inicialmente, menciona a importância de discutir alternativas para proteger o meio ambiente e garantir dignidade à população. Fala sobre os impactos de uma medida provisória no sistema ambiental brasileiro, ressaltando os riscos de retirar a política de resíduos sólidos do Ministério do Meio Ambiente. Defende a gestão integrada dos recursos hídricos e critica a proposta de transferência do Serviço Florestal Brasileiro para outro ministério, destacando a necessidade de sua permanência no contexto ambiental. Enfatiza que muitas questões estão sendo mal interpretadas e que a gestão dos recursos deve ser feita com responsabilidade e conhecimento técnico. A audiência é vista como uma oportunidade de buscar entendimento para evitar prejuízos ao sistema ambiental.

Deputado propõe nova dinâmica para perguntas à ministra, respeitando ordem da comissão; respostas devem ser claras, sem entrevista adicional.

Discurso sobre mudanças na política ambiental brasileira, destacando o retorno do PPCDAN e a importância da discussão, ações de combate ao desmatamento, e a criação de novas estratégias sustentáveis. A ministra enfatiza a transparência dos dados, a recuperação do Fundo Amazônia e a necessidade de viabilidade em projetos de infraestrutura, sempre respeitando a ética ambiental.

Questão de ordem. Ou não, qual é o regimento, qual é o artigo?

Deputado se refere a defesa de animais em lei, citando artigos 4.4 e 5.5.

Nominalmente e a resposta da ministra em relação a minha pergunta, eu quero só fazer adendo aqui. Não, não foi

Deputado propõe nova dinâmica de questionamentos, permitindo três minutos para pergunta e resposta, com o objetivo de abordar a polêmica sobre a pretensão da Petrobras em promover prospecção na Foz do Amazonas, próxima a estados do Pará e Amapá. Deseja ouvir considerações do presidente do Ibama e da ministra do Meio Ambiente.

Deputado propõe que os primeiros quatro oradores em uma sessão sejam os primeiros inscritos, independentemente de serem líderes. Atualmente, líderes podem usar seu tempo além dos três minutos iniciais.

Deputado propõe mudar dinâmica de fala na casa, dando oportunidade a todos, estabelecendo bloco de tempo para oradores. Não se trata de nova prática, mas sim de consolidação de audiências públicas anteriores.

Deputado falou sobre:

Deputado fala sobre disciplina e passa palavra a deputado Pedro Aihara, que está presente por três minutos adicionais, substituindo ausente deputado.

Deputado elogia ministra e Ibama presidente, expressa preocupação com fraqueza da agência reguladora de mineração e falta de fiscalização, menciona impactos ambientais e necessidade de investimento em prevenção e resiliência. Questiona integração eficaz do meio ambiente nos governos federais e interministeriais.

Deputado será seguido por Zé Trovão, tendo dez minutos divididos entre três deputados.

Senhor Presidente, só ressaltando que eles não vão poder falar na sequência né, eles vão ter que esperar o tempo deles, é isso? Vão falar.

Fracionamento da liderança que vossa excelência combinou aqui

Deputado propõe alocação de três minutos de fala e dez minutos para a "excelência" (não especificado) no plenário.

Aliás, já tem só nove, já perdeu né? Não, o senhor, não o senhor, do senhor. O senhor

Deputado cita desigualdade e apoio à lista de líderes que assinaram.

Só a discussão dele já leva três mil. Tudo bem, essa excelência prefere.

Não não não seus inscritos, mais. Eu eu prefiro eu

Que vossa excelência faça o que tem que que eu sei que a vossa excelência ache de acordo com dez mil e vinte e dois.

Deputado cede sete minutos de líderadores, permitindo colegas falem na nova prática das comissões.

Deputado: Tempos de fala controlados, evitando excessos.

Deputado discute sobre fração no partido, preferindo voz única do líder em vez de terceira delegação.

Deputado propõe seguinte ordem de fala: primeiro discursa por dois minutos, depois outro deputado por sete.

Deputado diz que tempo de discussão em comissões é pouco, sempre há impedimentos e não há regulamento claro sobre isso.

Deputado recebe dois minutos para falar, mas outro do bloco já havia sido escolhido para falar na hora da inscrição, causando confusão para fechar a sessão.

Por favor, seu presente primeiramente,

Deputado elogia condução das comissões e cumprimenta presentes. Expressa preocupação com miséria e pobreza na Amazônia, apontando riqueza petrolífera na região. Questiona falta de investimentos em infraestrutura e serviços, criticando influência de ONGs e escravidão dos povos indígenas. Questiona gestão ambiental do governo e capacidade fiscal do país, sugerindo possível necessidade de novo ministério. Pedido de atenção à realidade amazônica e seus moradores.

Deputado solicitou horário de liderança, complementando pedido do deputado Trovão.

Deputado discute crescimento econômico no norte, especialmente no Amazonas, com foco em potássio e estrada BR-319. Menciona necessidade de combater pobreza, criar empregos e aproveitar recursos da margem equatorial para financiar programas sociais. Solicita conclusão de negociações sobre embargos e aprovação de exploração da margem equatorial.

Deputado fala sobre mesma bacia hídrica durante discurso de três minutos.

Deputado questiona Ministra sobre posição contra petróleo na margem equatoriana, causando crise no governo. Perguntado sobre comportamento futuro, se tentará dialogar ou se irá se afastar do ministério novamente. Questionado sobre capacidade de compatibilizar interesses e proteger meio ambiente.

Deputado solicita fracionamento de tempo de fala, serão concedidos três minutos adicionais divididos entre colegas de liderança.

O nosso tempo ainda não foi utilizado, são dez minutos. Então, como são cinco inscritos, aí é dois minutos pra cada Existem.

Existem seis inscritos, do vosso partido, está certo? Portanto há uma discussão Não, do meu partido não,