COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado dá boas-vindas à ministra Marina Silva para apresentar plano de meio ambiente e mudança do clima. Ela é elogiada por trajetória no Congresso e defesa de questões ambientais. Comissão apoia protagonismo do Brasil no debate ambiental. Discutem-se preocupações sobre petróleo na Foz do Rio Amazonas e equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental. Anunciados procedimentos para audiência.

Discurso destaca a importância do meio ambiente, crises atuais e diretrizes do governo Lula para fortalecer a democracia, combater desigualdade e promover desenvolvimento sustentável. Enfatiza ações colaborativas, participação da sociedade e necessidade de políticas integradas para enfrentar a crise ambiental e social, além de promover a agricultura de baixo carbono e a recuperação de áreas degradadas. O objetivo é criar um Brasil sustentável e competitivo, aproveitando recursos naturais de maneira responsável.

Aqui nessa comissão, pode? Obrigado. Concluir. Perdemos essas

Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirma importância de biocombustíveis, mas destaca urgência de hidrogênio verde e baixo carbono. Menciona acordos climáticos com União Europeia, EUA e China, enfatizando demanda por produtos de baixo carbono. Discurso prioriza desenvolvimento sustentável, preservando biodiversidade e indígenas, enquanto se prepara para debates no Parlamento Europeu sobre legislação ambiental brasileira.

Deputado propõe plena disposição da comissão para reuniões e audiências, incluindo na Câmara dos Deputados. Menciona diversos deputados estaduais presentes, passando a palavra ao presidente do Ibama, se sentindo em sua "própria casa".

Ibama, agência ambiental com 34 anos, desafios em efetivo, idade e fechamento de escritórios; prioriza fortalecer SISNAMA e combate ao desmatamento; outras áreas de atuação incluem qualidade ambiental e manejo florestal.

Deputado pede atenção e silêncio para ouvir presidente Ibão em discurso.

Presidente do Ibama aborda desafios com 3 mil licenças pendentes, foco em 17 municípios de maior desmatamento, e combate a ilegalidade na madeira, incluindo 66 mil caminhões identificados em 2023. Metas: reduzir desmatamento e reestabelecer estrutura com apoio de ministros, incluindo Marina Silva.

Deputado dá boas-vindas a convidados do Ministério do Meio Ambiente, incluindo João Paulo Capubianco, Marcos Pires, Alberto Maluf, Fernando Líio e Sueli Araújo, e cede a palavra a João Paulo Capubianco por 10 minutos.

Brasil liderava redução de emissões de gases estufa em 2011, porém perdeu vantagem devido ao aumento do desmatamento. Atualmente, emissions exceeded goal set by Congress. Governo trabalha para recuperar protagonismo na discussão climática e aumentar produtividade de forma sustentável, demonstrando compatibilidade entre ações ambientais e produção.

Deputado: Fase de debates encerrou, inicia debate. Primeiro discursos dos autores do requerimento, starting with Deputado Ivan Valente por 3 minutos.

Deputado elogia política ambiental brasileira, destaca importância da reestruturação do CONAMA e expressa preocupação com MP 1194, que considera desmontagem da área ambiental. Also mentions an upcoming public hearing on oil exploration in the country's central margin and the need for Brazil to be a environmental leader with technical arguments, not magical solutions.

Deputado pede atenção e respeito ao tempo de fala de cada um, evitando conversas paralelas que atrapalham o raciocínio do orador.

Deputado elogia partido e ministério, solicita atenção a questões ambientais em estados, como desmatamento da Caatinga, uso de biodigestores, energia eólica em brejos e preservação da Mata Atlântica, reconhece redução de 36% no desmatamento e questiona impacto da retirada da Agência Nacional de Águas do Ministério do Meio Ambiente.

Deputado Nilton

Deputado elogia ministério por medidas ambientais, mas criticiza MP que reestrutura governo, pois afeta capacidade de gerenciar código florestal e recursos hídricos, comprometendo o enfrentamento da crise climática e geração de trabalho e renda; propõe ação da comissão e mobilização de parlamentares.

Deputado presente e localizado no "porão".

Deputado fala sobre Amazônia: solicita audiência com deputados do Amazonas, aborda Plano de Combate ao Desmatamento (PPCEDAM), aumento do desmatamento, verão amazônico, conexão do plano com projetos de infraestrutura, Fundo Amazônia e benefícios para população pobre, regular mercado de carbono e posição do governo sobre créditos de carbono.

Deputado, passo a palavra a deputada Socorro Neri.

Deputada propõe frente parlamentar transição climática, combatendo desmatamento ilegal e pobreza na Amazônia, com políticas para desenvolvimento sustentável e redução de desigualdades. Pede à ministra Marina Silva concreta estratégia ministry ambiente para oportunidades efetivas de desenvolvimento sustentável na região amazônica.

Deputado fala sobre requerimento, agradecendo a deputada Socorro e dando a palavra a deputado Marcelo Queiroz.

Deputado menciona programa de castração no Rio de Janeiro, espera avançar em políticas públicas para proteção de animais, especificamente pets, e invita a visitação de projeto existente no Rio. Parabéns a ministra Marina e Rodrigo Agostinho.

Deputado relata agradecimentos e adições à lista de signatários do requerimento de convite à ministra. Menciona ausência de outro deputado e passa a palavra à ministra para sua resposta.

A pessoa agradece inicialmente, menciona a importância de discutir alternativas para proteger o meio ambiente e garantir dignidade à população. Fala sobre os impactos de uma medida provisória no sistema ambiental brasileiro, ressaltando os riscos de retirar a política de resíduos sólidos do Ministério do Meio Ambiente. Defende a gestão integrada dos recursos hídricos e critica a proposta de transferência do Serviço Florestal Brasileiro para outro ministério, destacando a necessidade de sua permanência no contexto ambiental. Enfatiza que muitas questões estão sendo mal interpretadas e que a gestão dos recursos deve ser feita com responsabilidade e conhecimento técnico. A audiência é vista como uma oportunidade de buscar entendimento para evitar prejuízos ao sistema ambiental.

Deputado propõe nova dinâmica para perguntas à ministra, respeitando ordem da comissão; respostas devem ser claras, sem entrevista adicional.

Discurso sobre mudanças na política ambiental brasileira, destacando o retorno do PPCDAN e a importância da discussão, ações de combate ao desmatamento, e a criação de novas estratégias sustentáveis. A ministra enfatiza a transparência dos dados, a recuperação do Fundo Amazônia e a necessidade de viabilidade em projetos de infraestrutura, sempre respeitando a ética ambiental.

Questão de ordem. Ou não, qual é o regimento, qual é o artigo?

Deputado se refere a defesa de animais em lei, citando artigos 4.4 e 5.5.

Nominalmente e a resposta da ministra em relação a minha pergunta, eu quero só fazer adendo aqui. Não, não foi

Deputado propõe nova dinâmica de questionamentos, permitindo três minutos para pergunta e resposta, com o objetivo de abordar a polêmica sobre a pretensão da Petrobras em promover prospecção na Foz do Amazonas, próxima a estados do Pará e Amapá. Deseja ouvir considerações do presidente do Ibama e da ministra do Meio Ambiente.

Deputado propõe que os primeiros quatro oradores em uma sessão sejam os primeiros inscritos, independentemente de serem líderes. Atualmente, líderes podem usar seu tempo além dos três minutos iniciais.

Deputado propõe mudar dinâmica de fala na casa, dando oportunidade a todos, estabelecendo bloco de tempo para oradores. Não se trata de nova prática, mas sim de consolidação de audiências públicas anteriores.

Deputado falou sobre:

Deputado fala sobre disciplina e passa palavra a deputado Pedro Aihara, que está presente por três minutos adicionais, substituindo ausente deputado.

Deputado elogia ministra e Ibama presidente, expressa preocupação com fraqueza da agência reguladora de mineração e falta de fiscalização, menciona impactos ambientais e necessidade de investimento em prevenção e resiliência. Questiona integração eficaz do meio ambiente nos governos federais e interministeriais.

Deputado será seguido por Zé Trovão, tendo dez minutos divididos entre três deputados.

Senhor Presidente, só ressaltando que eles não vão poder falar na sequência né, eles vão ter que esperar o tempo deles, é isso? Vão falar.

Fracionamento da liderança que vossa excelência combinou aqui

Deputado propõe alocação de três minutos de fala e dez minutos para a "excelência" (não especificado) no plenário.

Aliás, já tem só nove, já perdeu né? Não, o senhor, não o senhor, do senhor. O senhor

Deputado cita desigualdade e apoio à lista de líderes que assinaram.

Só a discussão dele já leva três mil. Tudo bem, essa excelência prefere.

Não não não seus inscritos, mais. Eu eu prefiro eu

Que vossa excelência faça o que tem que que eu sei que a vossa excelência ache de acordo com dez mil e vinte e dois.

Deputado cede sete minutos de líderadores, permitindo colegas falem na nova prática das comissões.

Deputado: Tempos de fala controlados, evitando excessos.

Deputado discute sobre fração no partido, preferindo voz única do líder em vez de terceira delegação.

Deputado propõe seguinte ordem de fala: primeiro discursa por dois minutos, depois outro deputado por sete.

Deputado diz que tempo de discussão em comissões é pouco, sempre há impedimentos e não há regulamento claro sobre isso.

Deputado recebe dois minutos para falar, mas outro do bloco já havia sido escolhido para falar na hora da inscrição, causando confusão para fechar a sessão.

Por favor, seu presente primeiramente,

Deputado elogia condução das comissões e cumprimenta presentes. Expressa preocupação com miséria e pobreza na Amazônia, apontando riqueza petrolífera na região. Questiona falta de investimentos em infraestrutura e serviços, criticando influência de ONGs e escravidão dos povos indígenas. Questiona gestão ambiental do governo e capacidade fiscal do país, sugerindo possível necessidade de novo ministério. Pedido de atenção à realidade amazônica e seus moradores.

Deputado solicitou horário de liderança, complementando pedido do deputado Trovão.

Deputado discute crescimento econômico no norte, especialmente no Amazonas, com foco em potássio e estrada BR-319. Menciona necessidade de combater pobreza, criar empregos e aproveitar recursos da margem equatorial para financiar programas sociais. Solicita conclusão de negociações sobre embargos e aprovação de exploração da margem equatorial.

Deputado fala sobre mesma bacia hídrica durante discurso de três minutos.

Deputado questiona Ministra sobre posição contra petróleo na margem equatoriana, causando crise no governo. Perguntado sobre comportamento futuro, se tentará dialogar ou se irá se afastar do ministério novamente. Questionado sobre capacidade de compatibilizar interesses e proteger meio ambiente.

Deputado solicita fracionamento de tempo de fala, serão concedidos três minutos adicionais divididos entre colegas de liderança.

O nosso tempo ainda não foi utilizado, são dez minutos. Então, como são cinco inscritos, aí é dois minutos pra cada Existem.

Existem seis inscritos, do vosso partido, está certo? Portanto há uma discussão Não, do meu partido não,

São todos do PSB, na verdade eu sou o único do União Brasil que é o maior tempo do bloco né na verdade. Mas é do bloco.

O bloco se sobrepõe, é isso? Não é que seja, vamos

Deputado expressa respeito à ministra, mas questiona paralisação do Projeto Equatorial Margin, destacando seu potencial de geração de pelo menos 100 bilhões de dólares e benfeitorias a estados nordestinais. Ele critica influências externas que desejam manter o Brasil dependente de importações de petróleo. O Deputy também questiona se o investimento na transição energética no orçamento brasileiro é sério ou apenas teórico.

Deputado divide liderança entre indicados por partidos, não dá tratamento diferenciado e oferece dois minutos adicionais para discussão.

Deputada fala sobre cumprimentar presentes, elogia Ministra por liderança e coragem, destaca importância de sustentabilidade no Brasil, menciona projetos sobre mudanças climáticas e reforma tributária, pergunta sobre Autoridade Nacional de Segurança Climática, crítica ao esvaziamento de órgãos ambientais e pede planos de concursos públicos e carreira no Ministério.

Deputado menciona presença de colegas parlamentares e tenta chamar atenção de duas deputadas.

Deputado elogia Marina Silva por prestígio internacional e foco em questões ambientais, se preocupa com restrições às exportações e queria perguntar sobre queimadas no Pantanal em risco por El Niño.

Leônidas, Cristiano.

Deputado fala sobre importância da Caatinga, bioma destruído e esquecido em programas de preservação. Menciona sua rica biodiversidade e população dependente de seus recursos. Alerta por destruição acelerada e impacto do cambio climático. Critica limite de tempo de falas.

Você pode continuar o raciocínio de vossa excelência ou a vossa excelência vai interromper o próprio raciocínio? Não, não.

Deputado questiona sobre proteção e recuperação da Caatinga, exposição de apenas 8.8% do território sendo protegido por unidades de conservação, aumento da desertificação nas áreas originais da Caatinga e problemática da praga que está dizimando os carnaubais no Nordeste, principalmente no Ceará, com demanda de ação específica do Ministério do Meio Ambiente.

Duda, com a palavra. Obrigada presidente.

Deputada refere crise socioambiental no Brasil, causada por neoliberalismo e visão anti-ecocêntrica. Menciona desregulamentação ambiental em Minas Gerais, criminalização da luta ambiental e desmantelamento da fiscalização ambiental durante a gestão Bolsonaro. Pergunta à ministra como o ministério está tratando a agenda ambiental internacional após os danos causados pela gestão anterior.

Encerrado esse primeiro bloco, passo a palavra a nossa ministra. Presidente. Presidente. Gostaria de fazer só uma correção na minha fala, eu falei do crescimento da Guiana

Deputado: mencionou Guiana Britânica e sua proximidade ao Amapá, esclareceu sobre interpelação relacionada a questões partidárias da ministra.

Discurso do Deputado sobre ministra Marina e sua pasta ambiental em audiência pública.

Ministra fala sobre espécies exóticas, especialistas abordarão tema; revela paixão por carnaúbas, pai e avó trabalharam com elas.

Deputado afirmou que há questionamentos e interseções em respostas, mas situação é boa e há disposição para melhoramento.

Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima se refere à luta contra espécies exóticas e outras questões, procurando ser breve e objetiva.

Presidente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama):

Deputado questiona ANP por mobilizar sonda antes de licença ambiental, pedindo evitar maiores ocorrências.

Deputado deseja facilitar elucidação de questões de forma mais rigorosa.

Perfuração nova por Petrobras: avaliação pré-operacional incluiria simulação de acidente, mas foi cancelada devido à falta de aprovação do plano de prevenção de riscos com a fauna; Ibama não decidiu sobre colocar a sonda no local, é uma decisão da empresa.

Palavra pra vossa excelência. Muito João, muito rapidamente só complementando, já que o Rodrigo Agostinho invadiu a

Governo atua contra queimadas no Pantanal, pede aprovação de lei para proteger Caatinga e apoio para criar parque nacional Serra do Teixeira.

Excelência com a palavra. Obrigada deputada.

Abordou a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, indicando que houve mudanças na lei e necessidade de avaliação ambiental, destacando a importância da transição para fontes de energia limpa. Enfatizou o papel do Brasil na geração de energia renovável, a urgência em discutir biocombustíveis e alternativas sustentáveis, e a importância da avaliação ambiental estratégica. Criticou o uso de combustíveis fósseis, mencionou desafios do desmatamento na Amazônia e defendeu um desenvolvimento que respeite a viabilidade econômica, ambiental e social. A firmou que o foco deve ser na ética e técnica no licenciamento ambiental e a necessidade de um debate republicano e consciente sobre energia.

Deputado questiona orçamento público para energia limpa, criticando abertura de debate sem ação concreta.

Presidente. Presidente, questão de encaminhamento. Eu queria insistir que vossa excelência abrisse bloco maior de deputados

Deputado discute importância de ministra ouvir diversos deputados, referenciando número aproximado de parlamentares que desejam falar.

Deputado mencionou ouvido opiniões de todos os deputados sobre orçamento da agricultura.

Próximo bloco que vai ser. Está certo, eu vou eu vou continuar na mesma linha, chamando os inscritos

Deputado sugeriu respeito a horário agendado para audiência e pediu esclarecimentos junto ao Ministro com lideranças.

Deputado se refere à saúde da ministra, sugerindo possível postergamento da participação de todos, se necessário. Sua preocupação é devido ao conhecimento pessoal da ministra Maria Silva. Ele observa que alguns podem estar cansados e está tudo bem com isso.

Deputado propõe otimizar tempo nas intervenções, facilitando resumos para benefício de todos.

Plano para melhorar condições de santuários animais; ação Ibama sobre caso girafas no Rio; revisar decreto eutanásia cães/gatos com leishmaniose.

Favor. Bom dia ministra

Deputada fala sobre agricultura de baixo carbono, Plano Safra, Fundo Amazônia e mercado de carbono. Pergunta sobre financiamento e desenvolvimento sustentável no Pantanal e visão sobre lucro com créditos de carbono no Brasil.

Deputado propõe cortar duração da audiência para otimizar participação de todos com tempo reduzido, em respeito ao longo debate e ao Parlamento.

Deputado fala sobre redução de ação orçamentária e quadros no ministério, criação de departamento de proteção animal, e sugere revisão de vagas de analistas no Ministério do Meio Ambiente para melhor análise de emendas e propostas, confiando no ministério para aportar recursos.

Deputada Luciene.

Deputada elogia ministério do meio ambiente e sua abordagem científica em 100 dias; menciona gestão de águas em São Paulo, luta contra construção de usinas em rios Tietê e Mojiguaçu, e pede considerar impacto da retirada da ANA no ministério.

Deputado dá turno de palavra a outros parlamentares antes da ministra falar.

Deputado: No passado, Brasil importava alimentos; ministro Alisson Paulinelli e governo Geisel criaram centros de excelência em ministérios, impulsionando Embrapa e produção agrícola. Houve um crescimento de 70 milhões para 300 milhões de toneladas em 20 anos. A ciência brasileira mostrou capacidade em produção e divulgação mundial. O termo "agronegócio" foi mencionado, mas o deputado quer esclarecimento para evitar mal-entendidos.

Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima: algumas resistências de agronegócio impedem transformações desejadas.

Discurso do Deputado: A senhora usou novamente uma expressão infeliz, desrespeitando produtores brasileiros. Discordo. Foi uma infelicidade.

Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima: humildes origens, valoriza esforço e educação.

Deputado fala em orgulho de ser filho de agricultor e oposição a prejudicar financeiramente agricultores. Ele questiona sobre mitigação do desmatamento na Amazônia, recebimento de dinheiro norueguês para a região amazônica e poluição por falta de saneamento nas áreas urbanas. Também destaca a necessidade de debater certificações ambientais com a Europa.

A voz. Presidente Printi, primeiro

Deputado pede consideração para críticas construtivas na transição energética, destaca conectividade em decisões e falta de entendimento entre pastas. Envia saudações a deputados, anuncia perguntas sobre estudos de dispersão de óleo no Amapá e categoria de unidades de conservação, e pede discernimento e respeito do governo federal.

Deputado propõe suspensão da reunião por alguns minutos, a pedido da ministra.

Desculpe, não tenho texto suficiente para resumir.

Retomamos audiência. Leonardo Monteiro, deputado, falará. Aguardando ministro e presidente.

Deputado fala sobre felicidade em receber ministra Marina Silva e defende manutenção/reestruturação do Ministério do Meio Ambiente. Menciona dois crimes ambientais no Rio Doce em Minas Gerais e destaca a importância de priorizar discussão sobre repactuação e novo acordo na bacia do Rio Doce, com garantia de recursos para tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos. Propõe instituição de universidade federal no Vale do Rio Doce abrangendo Minas e Espírito Santo.

Deputado fala sobre passagem de fala ao deputado Fernando Mineiro, menciona o presidente e a ministra.