COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, destacando a desburocratização e regulamentação de motofrete, incentivos fiscais no Nordeste, e legislação sobre técnicos em nutrição. Há divergências sobre questões de preferência em reforma agrária e propostas de reconhecimento turístico em Tocantins. Votações refletem apoio e oposição a diferentes temas, com debate sobre constitucionalidade e inclusão social.
Deputado
Deputado em favor da matéria por conhecer a trajetória do senador Gilbert Fabiano Contarato, elogiando sua atuação na área de trânsito e sua defesa de legislações que protegem as pessoas. Menciona a importância da iniciativa do senador no trazer visibilidade e conscientização sobre a violência no trânsito e homenagear vítimas. Parabéns ao senador Contarato e ao relator Alex Manente.




