Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária

24 mai. 2023 07:22 às 09:59
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, destacando a desburocratização e regulamentação de motofrete, incentivos fiscais no Nordeste, e legislação sobre técnicos em nutrição. Há divergências sobre questões de preferência em reforma agrária e propostas de reconhecimento turístico em Tocantins. Votações refletem apoio e oposição a diferentes temas, com debate sobre constitucionalidade e inclusão social.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68220Total: 151 discursos
#126
Resumo Inteligente

Deputado retira pedido de retirada de pauta, após conversas com relator e assessorias, manifestando concordância com projeto após tentativa de maximizar sua evolução.

24 de mai, 12:22