Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária

24 mai. 2023 07:22 às 09:59
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, destacando a desburocratização e regulamentação de motofrete, incentivos fiscais no Nordeste, e legislação sobre técnicos em nutrição. Há divergências sobre questões de preferência em reforma agrária e propostas de reconhecimento turístico em Tocantins. Votações refletem apoio e oposição a diferentes temas, com debate sobre constitucionalidade e inclusão social.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68220Total: 151 discursos
#148
Resumo Inteligente

O deputado propõe projeto de lei para reconhecer Tocantins como destino turístico, estabelecendo uma rota que inclui Chapada dos Veadeiros, serras gerais, Jalapão e Serra da Mesa, com foco em turismo de aventura. Aprovação é constitucional, material e técnica; votando a favor de rotas turísticas de aventura, ecológicas, rurais, de sol, Praia Doce, culturais, religiosas e gastronômicas em Tocantins.

24 de mai, 12:53