Reunião Deliberativa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária
24 mai. 2023 07:22 às 09:59
Anexo II, Plenário 01
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, destacando a desburocratização e regulamentação de motofrete, incentivos fiscais no Nordeste, e legislação sobre técnicos em nutrição. Há divergências sobre questões de preferência em reforma agrária e propostas de reconhecimento turístico em Tocantins. Votações refletem apoio e oposição a diferentes temas, com debate sobre constitucionalidade e inclusão social.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 68220Total: 151 discursos
#150
Ricardo Ayres
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado propõe nomear trecho da rodovia BR-153 em homenagem a Antônio de Souza Barros, seguindo regras e constitucionalidade, sem obstáculos técnicos ou jurídicos. Aprovação recomendada.
24 de mai, 12:56




