COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, destacando a desburocratização e regulamentação de motofrete, incentivos fiscais no Nordeste, e legislação sobre técnicos em nutrição. Há divergências sobre questões de preferência em reforma agrária e propostas de reconhecimento turístico em Tocantins. Votações refletem apoio e oposição a diferentes temas, com debate sobre constitucionalidade e inclusão social.
Deputado
Deputado fala sobre coordenação bancada Nordeste, decréscimo do PIB na região e necessidade de incentivos. Menciona Banco do Nordeste, Sudene e FDNE, destacando Zona Franca de Manaus. Elogia aprovação de projeto para Nordeste e Norte, e refere conversas com técnicos do Ministério da Fazenda sobre falta de recursos.




