COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, destacando a desburocratização e regulamentação de motofrete, incentivos fiscais no Nordeste, e legislação sobre técnicos em nutrição. Há divergências sobre questões de preferência em reforma agrária e propostas de reconhecimento turístico em Tocantins. Votações refletem apoio e oposição a diferentes temas, com debate sobre constitucionalidade e inclusão social.
Deputado
Deputado sugeriu reconsiderar graduação de beneficiários de reforma agrária, questionando justificativa de pessoa com deficiência receber benefício após indivíduos saudáveis. Sua preocupação é garantir equidade no processo de distribuição de imóveis escassos.




