Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária

24 mai. 2023 07:22 às 09:59
Anexo II, Plenário 01

Sobre o Evento

Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, destacando a desburocratização e regulamentação de motofrete, incentivos fiscais no Nordeste, e legislação sobre técnicos em nutrição. Há divergências sobre questões de preferência em reforma agrária e propostas de reconhecimento turístico em Tocantins. Votações refletem apoio e oposição a diferentes temas, com debate sobre constitucionalidade e inclusão social.

Status
Encerrada (Final)
ID: 68220Total: 151 discursos
#71
Resumo Inteligente

O Deputado se opõe à retirada de pauta do projeto, acreditando que é importante priorizar categorias de pessoas que necessitam de atenção especial devido à sua condição socioeconômica ou deficiência física. Ele argumenta que a lista estabelecida já é uma indicação do atendimento pretendido, apoiando assim a apreciação do projeto.

24 de mai, 11:31