COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, destacando a desburocratização e regulamentação de motofrete, incentivos fiscais no Nordeste, e legislação sobre técnicos em nutrição. Há divergências sobre questões de preferência em reforma agrária e propostas de reconhecimento turístico em Tocantins. Votações refletem apoio e oposição a diferentes temas, com debate sobre constitucionalidade e inclusão social.
Deputado
O Deputado se opõe à retirada de pauta do projeto, acreditando que é importante priorizar categorias de pessoas que necessitam de atenção especial devido à sua condição socioeconômica ou deficiência física. Ele argumenta que a lista estabelecida já é uma indicação do atendimento pretendido, apoiando assim a apreciação do projeto.




