COMISSÃO DE CULTURA

Deputada abriu audiência pública sobre lei Aldir Blanc, com especialistas discutindo importância da economia criativa e plano para criar frente parlamentar mista. Evento inclui participação de estudantes do ensino médio e seguirá normas específicas.

Observatório da economia criativa, grupo interdisciplinar e interinstitucional, realiza pesquisa nacional sobre impactos de Covid-19 e Lei Odir Blanc na economia criativa. Apresentou cinco boletins preliminares e relatório com resultados, contribuindo para discussão da lei. Atualmente lança resultados finais da pesquisa "Panorama nacional da Lei Odir Blanc", dividida em três eixos: agentes culturais, gestão e instrumentos.

Pesquisa revela Lei Aldir Blanc expandiu acesso à cultura, especialmente em pandemia, mas enfrenta desafios na implementação, destacando importância de continuidade da política de fomento. A maioria dos beneficiários é do interior e atua há mais de 16 anos na cultura. Desafios incluem critérios de chamadas públicas, prazo curto, complexidade de inscrição e falta de acesso à internet. Lei apoiou produção e inovação culturais durante crise.

Deputada pede que Presidente da comissão de cultura, Queiroz, liderar reunião e passa a palavra para o pesquisador Carlos Paiva para fechar apresentações.

Boa tarde: falaram sobre estudo da Lei Eldi Blanc em diferentes localidades, destaquing-se riscos como curto prazo para implementação e preocupação com tempo e recurso escasso, além de obstáculos operacionais como tamanho da equipe, desenvolvimento de soluções de TI e capacidade financeira. A participação social foi influente, especialmente no inciso terceiro da lei. Sociedade civil organizada teve forte influência na implementação.

Implementação LAB: análise de 358 editais, destes 120 do inciso 2 (apoio a espaços culturais) e 238 do inciso 3 (apoio à produção artística e cultural). Destaques: grande variedade de prazo de abertura de editais, impactando alcance da lei; reprodução da tipologia de espaços beneficiados prevista na lei; reserva de vagas por território, gênero e raça; apoios à propostas predominam, com ênfase na prestação de contas e execução de objeto.

Deputada permite discursos de colegas e agradece a presença de debatedores.

Deputado discute importância de debater Lei Aldir Blanc dois, aponta erros e acertos. expressa preocupação com apoio a espaços culturais fixos no Brasil, propõe mecanismo de ajuda sem obriga-los a competir com outros produtores culturais. Cita Lei Rouanet e falta de mecanismos para cubrir custos, resultando em fechamento de teatros e outros espaços culturais. Busca alternativas para fortalecer a cultura.

Deputada se refere à atualidade da questão sobre casas de espetáculos e concorrência com tecnologias, cedendo a palavra para outro deputado.

Deputado elogia proposta de audiência, cita estudos sobre economia criativa e Lei Eldir Blanc. Ele salienta a importância da cultura durante a pandemia e o impacto em trabalhadores do setor. Discussão sobre a Lei Aldir Blanc, seus recursos e desafios na sua implementação. Questiona como facilitar acesso a recursos e incentivar municípios a implementar o sistema nacional de cultura. Reconhece o trabalho do Observatório da economia criativa e sua contribuição para políticas culturais.

Deputada mencionou presença de Ronaldo Ferreira, da Fundação Cultural Palmares, e agradeceu por estar presente. Pediu desculpas.

Deputado pede audiência há tempo, oferece desculpas por partir abruptamente e menciona que sua equipe seguirá o processo.

Pesquisa disponível na página da comissão. Deputada presidiu reunião.

Deputado apresentou projeto de lei "Leod Blank" para apoiar artistas durante pandemia, descentralizando milhões de reais do Fundo Nacional de Cultura. Três bilhões de reais foram distribuídos aos estados e municípios, com o Rio de Janeiro recebendo 220 milhões e executando 2.400 projetos em 72 cidades. Ele também propôs prorrogar prestação de contas da Lei de Branco em seis meses.

Deputado propõe pleito ao ministro para solução pacífica de questões nacionais, oferecendo projetó para apoio.

Deputada discute proposta de mudança no processo de contas do setor cultural no Tribunal de Contas da União, destacando a Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo, com ênfase na promoção do audiovisual e sugestão de estímulos para o retorno às atividades presenciais, enquanto administra o tempo da reunião e cede a palavra a outros parlamentares e particulares presentes, visando terminar em cerca de onze e meia.

Deputado discutiu importância da Lei Aldir Blanc para cultura durante pandemia, permitindo financiamento a nível nacional e democratizando recursos. Ela abriu caminho para a Lei Paulo Gustavo, que vai ajudar, mas há desafios em levar políticas culturais a lugares distantes. Comemora Ministério da Cultura e leis que fortalecem a cultura no Brasil.

Deputada pede ao público para se manifestar e pede aos representantes que sistematizem e finalizem a sessão em 2 minutos.

Participante defende loucura como forma de ser, não patologia, propõe tirar monopólio do discurso de saúde mental e dar mais apoio à cultura; sugere verba para "caminhadas do orgulho louco".

Deputada cumprimenta autor do requerimento e oferece o uso da palavra a outro deputado antes de retornar ao debate. Ela se refere ao autor como "Jorge Louco".

Deputado: na realidade, a maioria é mentalmente saudável ou doentes mentais, loucura como cura.

Nós temos a nossa parcela de de loucura. Então, dizer que esse assunto é de capital importância, nós que somos aqui

Deputado faz interface entre idosos e cultura, valorizando a produção e recepção deles como protagonistas e espectadores, agradece iniciativa.

Deputada propôs cota na lei Paulo Gustavo para cineastas idosos, concordando com preocupação do professor Paulo Fernando sobre idosos.

Cultura brasileira carece de apoio contínuo e políticas claras, destacando a Bahia com sua abordagem exemplar. Marco regulatório e legislação como Lei Rouanet e Lei Helder Blanc são fundamentais, mas operações locais precisam de gestores qualificados. Descentralização é importante, promovendo cooperação entre governo federal, estados e municípios. capacitação, informação e inclusão geracional são chaves para ciclo completo de sucesso cultural.

Agradecimento por participação em debate público, honra estar na mesa e valoriza apoio do Obec para pesquisas culturais de qualidade.

Deputado diz: Benedita ausente em audiência no Ministério das Mulheres, agradece participantes.

Deputada refere importância de divulgar pesquisas da universidade e contribuir com políticas públicas culturais, elogia atuação da comissão e representantes femininas. Propõe discussão de novo modelo de conta cultura. Agradece e saúda ausentes.

Reunião encerrada; membros convocados para próximas reuniões amanhã, às 13:30 e 15:30, com tema "quarta conferência nacional de cultura".