COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Reunião aberta; leitura de atas dispensada; reunião com embaixadora espanhola discussão sobre agressões a Vinícius Júnior; deputados espanhóis reconhecem gravidade do problema; Parlamento Europeu manifesta solidariedade a Vinicius Junior e ao povo brasileiro; discussão em andamento sobre requerimentos de inclusão de matéria na pauta.

Deputado condena veementemente visita de ditador Maduro ao Brasil, considerando-a uma honra nacional e internacional e uma ameaça às liberdades e democracia. Sua chegada causa crise de refugiados no estado de Roraima, com graves violações de direitos humanos. Urge repúdio imediato na comissão de relações exteriores. Lula é criticado por apoiar o ditador.

Deputado propõe encaminhamento a favor.

Deputado crítica política brasileira por perdoar o "imperdoável" e classificar posições diferentes como "absurdo vexame internacional". Menciona eleição de Nicolás Maduro com participação da oposição e sua reconhecimento no Mercosul. Liga tentativa de golpe contra Chávez à intervenção militar no Brasil. Defende autonomia do povo venezuelano e compara governo de Lula com período anterior. Conclui com oposição a proposta discutida.

Orientar pela bancada do PL, deputada Caroline Detone por minuto.

Deputada propõe voto favorável à moção de repúdio por visita do "ditador" Maduro, diante de falta de condições para eleições livres na Venezuela e sua dívida com o Brasil.

Deputado propõe votação eletrônica sobre requerimento, com orientação feita por Alfredo Gaspar do União Brasil via Infoleg. Votação iniciada.

Deputado registra vergonha por Estado brasileiro homenagear alguém associado ao narcotráfico e tortura, apoia repúdio a Luiz Inácio, sugerindo ele está constantemente embriagado ou enfermo.

Bolsonaro, se puder, se puder acumular com o tempo de líder eu agradeço. Acrescido

Deputado critica vinda de Maduro ao Brasil, denunciando entrada em avião estatal venezuelano acompanhado por aviões sancionados por EUA. Aponta problema com narcoterrorismo e conexões com grupos como Hezbollah e Hamas. Comparando com situação na Venezuela, alerta sobre riscos de socialismo do PT no Brasil. Menciona agressões a jornalistas e preocupação com totalitarismo em alguns países.

Vossa excelência tem o teor do requerimento que possa ser disponibilizado.

Ter acesso aqui pelo sistema e não consegui. O 0 requerimento não estava na pauta por essa razão, mas tem aqui, olha presidente. Sim, nobre deputado.

Deputado deseja manifestar oposição dentro da alocação de tempo do seu partido.

Deputado solicita permissão para usar seu tempo de fala acumulado.

Deputado pede tempo para expressar posição antes do general Girão. Liderança da bancada do novo define ordem de fala: deputado General Girão, Marcelo Vanraten e Glauber Braga.

Deputado menciona visita controversa de Che Guevara ao Brasil em 1961, compara com atual recepção dada a alguém considerado "bandido" por ele, implicando que houve um erro em receber essa pessoa e que há pressão popular contra isso.

Ele vai deixar usar minuto minuto só também da oposição senhor presidente, por gentileza, só minuto só a minha participação de hoje. Eu posso deixar minuto final

Deputado solicita usar tempo de oposição para falar e questiona se líderes do PL já orientaram outros parlamentares. Oferece seu próprio tempo para isso, sem contar como parte do limite da oposição.

Deputado alerta por vergonha mundial com ditador narcotraficante em solo brasileiro, impactando a pátria e forças armadas. Venezuelanos enfrentam necessidade, incluindo no leste do Brasil. Ele pede aos parlamentares votarem sim.

Muito obrigado presidente, sem dúvida nenhuma, generosidade aqui inclusive pra quem está.

Deputado pede inclusão de moção de repúdio à visita de Maduro, criticando ausência de imprensa livre e drama de venezuelanos desabrigados. Lamenta falta de unanimidade no plenário para condenar visita e critica Lula por recepção de Maduro. Exorta ação da comissão de relações exteriores para inclusão do tema na pauta.

Deputado solicitou aumento de tempo de fala de 8 minutos para líder da bancada.

1. Deputado participou de CPI do BNDES e criticou falta de acordo com Venezuela durante Bolsonaro governo.

Deputado pediu aos colegas manter ordem, questioning time expired, governamento representado, excessive speech time, palavra garantida por regimento, palavra utilizada duplamente, bancada do PSOL votando, conclusão.

Deputado recomenda voto não contra "colo" de Príncipe Saudita, referindo-se a Eduardo Bolsonaro.

Deputado: Prorrogação de tempo por oito minutos para discurso no governo, observando acontecimentos atuais.

Ex-prefeito apoiou acolhimento de venezuelanos em Campinas, aprova reunião de presidentes sul-americanos no Brasil e elogia Lula. Advoga protagonismo do Brasil em política externa, debates sobre economia verde e ênfase na questão ambiental, especialmente no sequestro de carbono no hemisfério norte. Critica opiniões que tratam o Brasil como "quintal dos Estados Unidos".

Deputado discorda da posição de seu partido sobre o projeto de lei e quer que se saiba.

Deputado não se aligna com todos os discursos de Lula, mas não vota contra chefes de estado; reconhece existência de governos corruptos e genocidas, mas opta por não condená-los, permitindo que bancada do Partido Progressista atue livremente.

Deputado divide tempo de liderança PL em três minutos e meio cada; coronel general Girão não recebeu total de seu tempo.

Deputado critica oposição por desconhecer situação na Venezuela, defende visitação ao país e cuestiona silêncio das institções sobre violência contra Delsy Ortiz. Condena postura de Lula recebendo Maduro com honras de estado, atribuindo-lhe vergonha e crime. Elogia Uruguai e Chile por sua postura clara contra isso. Afirma que Itamaraty brasileiro não concorda com essa atitude.

Deputado quer oferecer orientação breve, orientado pelo presidente republicano.

Deputado fala contra recepção de ditador e apoia projeto. Votação encerrada.

Deputado propõe investigar ocorrido, votação sobre inclusão de matéria aprovada com 22 a favor, 11 contra e 2 abstenções, mais dois requerimentos de inclusão de matéria pendentes.

Devido ao adiantar da hora e à possibilidade de início da ordem do dia. Retirar

O deputado apresenta um requerimento para inclusão de um depoimento relacionado ao artigo mencionado, concedendo a palavra ao autor para encaminhar.

Presidente, vamos retirar de pauta tendo em vista a ordem do dia.

Deputado propõe votação sobre moção de repúdio à visita de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, ao Brasil em 20 de maio de 2023. Novos deputados podem se inscrever via sistema Infoleg.

Deputado pede celeridade na votação de moção de repúdio, agradece colaboração de colegas e dispensa uso da palavra.

Discussão sobre o requerimento, com manifestação de um inscrito.

Deputado interrompeu colega, negando alegações de ligações com crime organizado e falta de resposta a questões concretas; critica extrema direita por repetir fake news.

Deputado concorda com moção de repúdio, soberania nacional é sagrada e trabalhos da comissão continuam como programado.

Deputado critica ditador comunista por violações direitos humanos e quase 800 desaparecimentos por motivos políticos, considerando ideologia como câncer em sociedade. Observa inconformismo por interrupção durante discurso.

Tenho tempo garantido, deputado Marco Feliciano pode já crescer pra que ele possa falar. Muito obrigado

Deputado concorda com moção de repúdio a líder venezuelano; vi mães chorando e abusos contra meninas venezuelanas; preocupado com liderança fascista e ditadora em Venezuela; apoia moção de repúdio por considerar líder venezuelano indigno de recebimento no Brasil.

Deputado fala sobre pegar a palavra, mencionando presidente Aécio Neves.

Deputado condena silêncio do presidente face a situação na Venezuela, apela à defesa da democracia e critica violações de direitos humanos lá. Em nome de oposição, defende voto em interesse do país e expressa preocupação com relação à regressão democrática na Venezuela.

Deputado agradece presidente, passa palavra ao tenente coronel e felicita outro deputado.

Deputado condena Nicolas Maduro como destruidor e ditador, denunciando abusos e prisões em Venezuela. Brasil, sob governo Bolsonaro, acolheu e ajudou mais de 500 mil venezuelanos. Recebimento de criminoso no Congresso é reprovável. Parabéns à deputado Marcelo Van Haten por menção de repúdio.

Deputado propõe placa de trânsito a extrema direita e esquerda, critica propaganda e propõe relatório imparcial da Câmara dos Deputados sobre a situação na Venezuela, para encaminhar soluções diplomáticas.

Deputado propõe votação nominal sobre requerimento, requerendo presença de maioria absoluta e permitindo votação por aplicativo para absentes justificados. Votação iniciada.

Começa votação, usará aplicativo Info Leg para orientar bancada PSOL.

Discurso sobre relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela, apontando existência de divisões na esquerda venezuelana e críticas ao embargo econômico; bancada do PT vota não, PL e União Brasil votam sim, PP se abstém. O Deputado ressalta a necessidade de uma posição firme do Brasil, lembrando da responsabilidade do Parlamento em se pronunciar sobre os problemas na Venezuela, incluindo fome, miséria e tortura.

Deputado propõe relações diplomáticas com Venezuela, enquanto vota a repulsa a presidente por apoiar nação ditatorial; defende discussão sobre sanções. Desastre ético, político e humanitário no Brasil mencionado.

Deputado apoia moção sobre situação na Venezuela, citando violação de direitos humanos e refugiados no Chile. Voto será favorável.

Deputado critica Partido Republicanos por liberação da votação sobre reconhecimento da Venezuela como democracia, expressando pessoalmente considera Venezuela não democrática, mas opina que reunião do Unasul é o local adequado para discussão.

Deputado: Não se pode motionar contra chefe de Estado, defendo minorias e oposição, crítico às ações do governo venezuelano.

Deputado critica relação diplomática do Brasil com Venezuela, denunciando dívidas, pobreza, perseguição política e ditadura, comparando ao passado com o presidente Lula.

Deputado preocupado con mar e terra, questiona sobre situação dos republicanos.

Deputado foi ministro desenvolvimento social sob Michel Temer e Bolsonaro, ajudou no acolhimento de venezuelanos fugindo da situação na Venezuela. Suporta voto sim contra arbitrariedade na Venezuela.

Presidente, eu já fiz uma fala quanto o tempo da liderança de governo falando

Deputado mencionou: distorção sobre evento no Brasil, Brasil retornando ao protagonismo na América do Sul, críticas à Venezuela, Venezuela ajudando Manaus com oxigênio, e recebendo ajuda durante pandemia. Agradeceu autor da moção.

Mais nenhum deputado orientar pelo novo a favor presidente e agradecer Deputado Marcelo só vai ficar registrado minoria

Deputado Eduardo Bolsonaro. O minoria a favor também só pra. A minoria a favor, a favor

Lá no plenário.

No painel, pela minoria, sim. Não havendo mais nenhum deputado que deseje fazer a orientação.

Votação finalizada. Discussão e aprovação do requerimento da comissão de relações externas e defesa nacional, seguido por tratamento de acordos de livre comércio e votação de projeto de decreto legislativo número 166/22. Mudança de pauta para o relator deputado Márcio Marinho proferir o parecer.

Projeto decreto legislativo aprovado por deputado estabelce cooperação policial entre países do Mercosul, incluindo perseguição transfronteiriça, em linha com acordo quadro de cooperação em segurança regional e princípios constitucionais brasileiros. Iniciativa remonta à reunião de ministros de justiça e interior em 1996 e prevista no acordo entre Brasil e Uruguai de 2004. Cooperação envolve apoio técnico, capacitação, intercâmbio de informações e investigações.

Deputado pediu compreensão sobre avaliação da assessoria parlamentar do Ministério da Justiça, mencionando o item sete.

Deputado propõe adiamento de votação para debate sobre perseguição transfronteiriça, questionando soberania e p pedindo análise minuciosa do acordo de 2019.

Donizete, tem apreço muito grande por ele, eu acho que nós temos aqui duas informações.

Deputado propõe aprovação de acordo Mercosul em matéria de segurança, similar a acordo Brazil-Uruguai de 2004. Justiça pede análise adicional; sugerindo votar em reunião próxima. Não invasão de soberania ou states do Mercosul.

Deputado propõe discussão de acordo entre Brasil e Marrocos em próxima reunião. Agradecimento ao deputado Márcio Marinho, relator do item.

Relator deve apresentar relatório antes de pedido de vista da Deputada.

Eu posso deputado deve fazer a leitura do relatório e após a leitura do relatório

Deputado pede garantia de voto sobre acordo de cooperação e investimento entre Brasil e Marrocos, assinado em Brasília.

Deputado enfatiza importância de acordos cooperativos e de investimento no Brasil, recém-implementados para atrair investimentos estrangeiros e proteger investimentos brasileiros no exterior. Menciona acordos assinados com Marrocos para integração e circulação de bens e pessoas, recomendando aprovação do acordo com Marrocos por atender interesses nacionais e princípios reguladores das relações internacionais do Brasil.

Deputado propõe votar item 17, que é sobre o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza o executivo a doar duas aeronaves de asas rotativas ao Paraguai. Relator: deputado Paulo Milinski.

Deputado propõe doar duas aeronaves à Polícia do Paraguai para combater crimes de fronteira e fortalecer cooperação. Aeronaves são antigas, com alto custo de manutenção e nenhuma outra agência está interessada em recebê-las. Doação visa estreitar cooperação policial e combater crimes transacionais, como tráfico de armas e drogas. Espera-se que isso aumente capacidade operacional do Paraguai e reduza criminalidade transnacional.

Relator relata parecer de aprovação sobre tratado de extradição entre Brasil y Argentina, para votação. Discussão encerrada.

Propõe-se novo tratado extradição Brasil-Argentina, atualizando o de 1961, facilitando comunicação direta entre autoridades, permitindo extradição simplificada com consentimento reclamada, excluindo crimes políticos ou conexos como terrorismo, guerra e crimes contra humanidade. Cooperação reforçada e interesses nacionais atendidos. Aprovado.

Deputado propôs encerrar discussão e aprovar acordo bilateral sobre serviços aéreos Brasil-Catar.

Acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Catar: fortalece laços comerciais e de investimento, aumento no comércio entre os dois países, eficiência operacional e segurança jurídica no transporte aéreo, tráfego aéreo com direitos de quinta liberdade para pontos na Europa Ocidental, acordo se adequa aos padrões internacionais da aviação civil.

Paulo Biachel e Pra facilitar a decisão da mesa, especialmente cumprimentar o deputado

Deputado dá boas-vindas a Paulo Abiakel, militante de longa data na CCJ, e agradece por seu parecer.

Com quem tive a honra de de trabalhar como como líder

Deputado elogiou amizade e admiração por ex-presidente da Câmara, Allen Tinak, em discurso de 2009.

Relator propôs encerrar discussão, votação aprovada para manter aprovações atuais, reunião encerrada devido à horário antecipado da sessão no plenário. Obrigado, boa tarde a todos.