COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado inaugura sessão, convida diversos especialistas a falarem sobre proteção do Pantanal e Ibama; propõe limite de 10 minutos por orador.

O discurso aborda o trabalho de mapeamento da bacia do Alto Paraguai e do Pantanal realizado por meio do MAPBIOMAS, que utiliza imagens de satélite para entender a dinâmica do uso da terra e suas implicações nas emissões de gases de efeito estufa. O apresentador destaca a importância do monitoramento das áreas de preservação, os impactos da antropização no Planalto, a conversão de vegetação nativa em pastagens exóticas e os desafios enfrentados pelo Pantanal devido a mudanças climáticas, desmatamento e práticas agrícolas inadequadas. Também enfatiza a necessidade de melhorar o manejo das áreas agrícolas e pastagens, além de promover legislação específica para proteger a vegetação nativa.

Parabéns ao meu xará.

Deputado elogia apresentação do assunto ambiental por Eduardo Rosa e destaca importância e excelência do trabalho do MAP Bioma, informações confiáveis e irrefutáveis sobre biomas. Parabeniza Eduardo Rosa e MAP Bioma.

Discurso do Deputado refere-se à audiência com o promotor de justiça Luciano Lobert, vice-presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente.

Habitante desconhece harmonia no Pantanal; Planalto recebe agrotóxicos; desmatamento sem licença ocorre no Mato Grosso do Sul; avança monocultura, pecuária pressionada; lei federal unificada ausente, causando regulamentações divergentes entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Formação. Ótimo, então essa

Propostas de normativas pantaneiras falham em proibir atos nocivos, recomendando apenas; necessidade de leis práticas e efetivas; valorizar e remunerar produção sustentável tradicional; utilizar instrumentos econômicos para incentivo à produção ambientalmente correta; destacar programa do Ministério Público contra desmatamento e incêndios, recuperação de nascentes e promover embargo remoto de áreas desmatadas.

Deputado fala sobre resistência de agentes públicos à devastação ambiental e insuficiência da legislação ambiental no Brasil, atribuindo o problema a educação política e interesses dos financiadores, destacando a exceção de Célia Xakriabá, recém-eleita presidenta da comissão de povos indígenas.

Deputada: representa biomas, promove vida, resolve conflitos territoriais. Mato Grosso do Sul tem importantes populações indígenas com territórios ricos em carbono. Combate a queima de biomas, busca proteção para o Pantanal e uma alimentação saudável. Questiona o mercado de carbono e vê a proteção ambiental como uma questão humanitária. Desafio: desaquecer o planeta, aquecer corações.

Deputado: Agora conversaremos com diretor do Instituto SOS Pantanal.

Boa tarde, sauda o deputado Chico Alencar e Bandeira de Melo, agradece a presença de Célia Chacreabeitado sobre a importância do Pantanal e sua relação com os povos indígenas, pediu treze minutos para apresentar um trailer de um documentário sobre o Pantanal.

Reunião PSOL-Rede começa às 11h30; Deputado assume presidência; interessado no assunto; interessado em visitar o Pantanal com a bancada.

Cidade de River experimentará crescimento por período de três anos.

Seca seguida por enchente; imprevisível e difícil controle de incêndio.

Gente vai pra

Cidadão procurado, pendrive com informações; apresentação de Leonardo posteriormente; comunicação entre Leonardo, João e outro indivíduo chamado Luciano.

Só pra uma informação de interesse geral

Audiência transmitida online, acessível via página de comissão de legislação participativa no site da Câmara dos Deputados e no canal deles no YouTube. Bandeira de Mello tomará os dois minutos restantes.

O discurso aborda a situação do bioma Pantanal, ressaltando sua importância, conservação e desafios, como falta de legislação adequada e aumento do desmatamento. Destaca a atuação do Instituto Acesso Pantanal em políticas públicas e programas de combate a incêndios, além da necessidade de estratégias para mitigação das mudanças climáticas e fortalecimento da bioeconomia. Enfatiza a urgência de uma legislação federal específica para o Pantanal, visando proteger o bioma e promover o desenvolvimento sustentável.

Água e fogo impactam Pantanal;Transformação sem precedentes;Perda de milhões de animais;Seca causada por fome;Mudanças visíveis e inéditas;Possível ponto crítico;Natureza deslumbrante ameaçada;Brasileiros alertados.

Obrigado, Leonardo Gomes.

Deputado fala sobre monitoramento do Instituto SOS Pantanal e importância de manter legislação específica para proteger biomas, como Mata Atlântica e Pantanal, ameaçados por "predadores." Passa a bola para Luciana Leite, defensora do clima e biodiversidade.

A fala aborda a situação do Pantanal, destacando a destruição ambiental e a vulnerabilidade das comunidades indígenas. A deputada discute a relevância global do bioma, especialmente após os incêndios de 2020, e a necessidade de instrumentos legais internacionais, como a nova lei da União Europeia sobre desmatamento. Menciona a ligação entre a produção de commodities brasileiras e a degradação ambiental, além da exploração de trabalhadores na pecuária. A deputada pede ação urgente do Brasil para proteger o Pantanal e seus povos. Finaliza com a necessidade de rastreabilidade e políticas de conservação.

Deputado elogia apresentação e lamenta necessidade de pressão internacional, refere-se à legislação específica para o Pantanal e afirma que os projetos estão avançando. Agora passará à superintendente do Ibama no Mato Grosso do Sul.

Ibama combate incêndios, concede licenças ambientais e fiscaliza atividades no Pantanal. Coopera com corps de bombeiros e outras instituições. Trata-se de questões de mineração, rodovias, uso de agrotóxicos e espécies exóticas. Necessário fortalecer o Ibama e legislar especificamente para o bioma. Conflitos quanto às competências entre órgãos governamentais.

Deputado convoca para seminário "Patrimônio Verde" no dia 14/06 e lançamento da Frente Parlamentar para modernização do futebol brasileiro no dia 15/06.