COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Projetos de lei sobre motofrete e regulamentação de placas foram retirados de pauta. Questões sobre ativismo judicial, constitucionalidade de projetos e segurança jurídica foram abordadas. Projetos relacionados à agricultura familiar e vacinação escolar foram aprovados. A reunião terminou com convocação para nova sessão.
Deputado
Deputado discute tratamento desrespeitoso a Brasil por Estados Unidos e defende soberania do país, pedindo igualdade no pedido de visto. Além disso, ele também aborda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o mandato do ex-deputado Dallagnol, afirmando que a lei deve ser aplicada a todos e que a justiça deve investigar possíveis manipulações no sistema jurídico brasileiro.
