CPI SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST)

Deputado propõe alterar ordem dos trabalhos da comissão para investigar financiamento e propósito do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

Deputada pede inversão da ordem dos trabalhos para apresentação do relatório da diligência realizada no interior de São Paulo, antes da audiência da testemunha convidada e discussão de requerimentos.

Orientação de bancada PL. Senhor presidente, eu quero fazer o contratório, seu contrário. Por favor. Mais cadeia. Senhor

Deputado diz respeitar opinião deputada que defendeu, porém está contra inversão de pauta na CPI; entende processo com conteúdo definido, não há necessidade em adiamento, quer fazer votação imediatamente.

Deputado favorable à inversão de pauta, exceto federação PT, PCdoB, PV e parte da federação PSOL rede, que estão contra. União, progressista, PSD, MDB, republicanos e parte da federação PSDB Cidadania estão a favor.

Deputada critica relatório em vídeo sem contribuição dela ou de outros presentes, questionando inclusão de provas e omissão de abusos constatados na diligência.

Deputado concorda com presidente, preocupado com maioria.

Deputada se opõe a inversão de pauta e quer que comissão continue com pauta original; ela também critica apresentação de vídeos sem distribuição prévia e pede que relatório e vídeos sejam distribuídos antes da sessão para análise.

Deputado sugeriu ajustes no registro de votação, se referindo a maioria, minoria, oposição e governo, afirmando concordar com todos.

Deputado se opõe à inversão de pauta sem apresentação de relatório, acha que a casa deve considerar diferentes opiniões e manter o contraditório, e critica a falta de acesso a informações antecipadas. O governo também se opõe à inversão de pauta.

Deputado solicitou votação nominal, não simbólica, e quer orientar por partido progressista.

Sabe que essa casa é fundamental, que a gente tenha a votação nominal, quando é solicitado por partido, principalmente uma federação dos partidos.

Deputado propôs alterar ordem dos trabalhos, aprovada para votação nominal. Hoje dividido em três partes: audiência pública, deliberação de requerimentos, e apresentação de relatório de inteligência por Carolina Detoni, permitida fala de 3 minutos para encaminhamento de requerimento.

Deputada pede que o relator Ricardo Salles apresente o relatório de uma diligência previamente agendada, visto que isso já estava na pauta das sessões anteriores.

Deputado aborda relatório contra MST, pontua questões: reunião no The Inter em Presidente Prudente; inquérito sobre supostas distorções; ocupações recentes e apreensão de armas; investigação sobre formação de milícia rural por fazendeiros; invasão de domicílio em barracos de pessoas acampadas; advocacia administrativa; assédio e abuso de autoridade. Pedido de apresentação de relatório paralelo.

Deputado favora presidente, federações PT, PC do B, PV e PDT orientam contra; união, PP, artigo progressivo, PSD, MDB, republicanos e PSOL/Rede apoiam presidente; PSDB/Cidadania sem opinião aberta.

Deputada refere: objetivo do relator com CPI era promover precandidatura e falha; surpresa com libertação de "Zé Rainha" e outros acusados; incerteza sobre como CPI terminará.

Deputado sugeriu orientar seguindo patriotismo e maioria opinão.

Deputada discute inversão de relatório sobre visita a acampamento, questiona localização e acesso ao relatório, expressando preocupação com criminalização da reforma agrária e invasão de privacidade nas imagens apresentadas.

Como orienta a minoria, senhor presidente? A minoria orienta sim.

Deputado crítica pavor comunistas por imagens que incriminam filhos deles no MST e questiona a soltura de "Zé Rainha" e "Lula", protestando contra a libertação de criminosos.

A oposição, senhor presidente, ao fato, da menção do Zé Rainha.

Deputado menciona libertação de Lula, debate sobre prisão cautelar e críticas ao Zé Rainha por invasões de terras. Oposição favorável à prisão cautelar, questionando histórico criminoso de Zé Rainha.

O governo. Presidente,

Deputado protesta referência ao presidente Lula durante debate, oposta a ilações sem fundamento e inversão de pauta, argumenta necessidade de relatório e respeito ao regimento interno e relações diplomáticas.

Deputado propõe inverter item da pauta para discutir requerimento em breve, apoiado por outros deputados, mas Nilton Tato não está presente. Aprovado inverter item.

Deputado propõe inversão de pauta para invitar presidente do Incra à CPI do MST, combinando requerimentos similares com ligeiras diferenças em convites e convocações.

A minha contra deputado Kik Kataguiri, senhor.

Deputado propõe presidente do INCRA como testemunha perante comissão parlamentar, argumentando que não há razão para outra condição e que ele deve comparecer para dizer a verdade. Contra proposta do governo para convite, deputado favorece convocação e orientará contra inversão de pauta.

Oriente o PL. Presidente o

Deputada orienta contra requerimento, preferindo que presidente do INCRA se apresente como convocado e prestes juramento para dizer a verdade.

Como orienta a federação PT, PCdoB, PV?

Deputada sugere que regra aplicada a Chico e Francisco deve ser a mesma para outros, sejam indiciados ou convidados; pede que presidente do INCRA seja convidado a declarar e inversão de pauta para discutir requerimento.

Artigo 114: sobre requerimentos, 115: sobre mesa deliberação deles. Deputado é membro, limitação de bancada. Aplaudo PT deputada proposta.

Pelo Deputado: Ao invés de aprovar tudo como convite, propõe-se aprovar tudo como convocação, com todos comparecendo como testemunhas, se concordar a bancada. No entanto, tem matéria delegada e aguarda orientação.

Deputado orienta a diversas facções políticas. PSOL-Rede é orientado, mas não outros. Resposta concisa e direta.

Deputada corrige sobre réu primário, nenhuma condenação contra Zé Rainha; crítica alarde de criminalização contra movimento correto, com resposta judicial oposta às expectativas de alguns parlamentares.

Deputado concentra-se em orientar a maioria.

Deputada propõe inverter a pauta, ouvir o presidente do Incra e convidar ele como testemundo, acredita que casal anterior poderia ter mentido e propõe novo convidado para dizer verdade e ajudar a comissão.

Não. Ok. Como orienta a oposição? Senhor presidente.

Deputado questiona mentiras atribuídas a Luiz Inácio Lula da Silva, referido como "mentiroso geral da república". Ele também menciona que o ex-presidente está ensinando Hugo Chávez Frías, apelidado de "Zé Maduro". O deputado se refere à proposta do deputado Kim Kataguiri e afirma que a oposição não tem dificuldade em pessoas serem convocadas para comparecer perante a comissão de investigação, desde que elas conheçam os fatos e não mentam.

Como orienta governo, senhor presidente, o governo orienta.

Deputado sugere votar sim para convidar presidente INCRA e continuar CPI, menciona Lula sendo inocente e comparecendo ao STF, e Caiado deveria retornar à CPI. Referência a Maduro deixando cargo e assentamento em Amazônia.

Deputado rejeitou requerimento de inversão de pauta, inicia apresentação do relatório da diligência.

Dois requerimentos pauta ferem regimento interno; solicitar informações/documentos com quebra de sigilo tem rito diferente; solicitações devem justificar quebra de sigilo; requerimentos carecem de justificativa, ilegais, prejudicados; contrariam decisões STF; expor sigilo de pessoas sem relação CPI, desumano e inseguro; pedimos considerar requerimentos prejudicados por ilegalidade.

Deputada Carol Detone.

Deputada deseja que se rejeite emenda porque acredita que a solicitação de documentos para subsidiar trabalhos respeita legalidade e princípios da CPI. Arguiu que não há motivo para se temer pela vinda desses documentos, pois não haveria nada a esconder se o movimento não comete ilegalidades. Acredita que a chegada desses documentos somente enriquecerá os debates da comissão e não causará prejuízo à legalidade.

Deputado requisita cumprimento de requerimentos com informações e documentos, respeitará sigilo se necessário. Solicita recurso e se dirige ao presidente.

Deputada questiona falta de pauta para requerimentos em CPI, apontando ausência de critério e possível obstrução de informações relevantes. Menciona exemplos de requerimentos pendentes, como documentos sobre terras no Pontal do Paranapanema e convocação de especialistas em conflito agrário. Promete publicar informações obtidas por lei de acesso à informação, criticando a falta de esclarecimento da arbitrariedade da pauta.

Próxima discussão do partido Sami, solicitada por professora Luciene, depende da competência da presidência na organização da pauta.

Deputada questiona esclarecimento sobre critérios de escolha de requerimentos na CPI.

Relatório de livraria emapresentação com indisposição mencionada.

Todos os partidos aqui antes da apresentação, né? O senhor não fez a ativa? Claro. Claro, as inscrições.

Questionamento sobre a base legal de um argumento apresentado pela deputada Gleisi.

Deputada solicita retirada de pauta para obter mais informações sobre convocados a CPI; debate tem resultado predefinido contra MST e PT; Lula inocente e processos anulados.

Deputado: questão de ordem sobre condições regimentais de deliberação de alimentos.

Deputado: Artigo 40 junto com 47 dá poder à presidência da comissão definir e organizar a pauta, incluindo questões de ordem, como mencionado pela deputada Samba, mas sem fundamento neste caso.

Com a palavra deputado Ricardo Salles.

Deputado solicita apresentação de vídeo sobre diligência e leitura de relatório. Menciona invasão de propriedade.

O discurso aborda a invasão de propriedades rurais, narrando as dificuldades enfrentadas pelos proprietários, como expulsões, ameaças e extorsões. Relatos de testemunhas descrevem a pressão exercida pelos invasores, a destruição de bens e a ineficiência da justiça em lidar com essas situações. A falta de produção nas áreas invadidas e a extorsão como prática comum são destacadas, além da frustração e impotência dos proprietários diante da situação.

Deputado relata invasões em SP por movimentos, like FNL e MAST, com ameaças, uso de eletricidade, transformação de barracões em templos e centros de doutrinação, destruição de pastos, falta de infraestrutura básica, e possível violação de direitos humanos. Diligência identificou vítimas, testemunhas, e carros de invasores de fora da região. CPI recebeu inquéritos e relatos de medo entre residentes.

Deputado concederá um minuto de fala a cada parlamentar antes da audiência pública, em nome da transparência e para receber comentários. Inscrições encerradas com a palavra para deputada Gleisi começar.

Relatório sobre comissão de inquérito viza criminalizar movimento e reforma agrária, sem debida audiência a todas as partes e com promoção de ilegalidade. As terras em questão são públicas e devolutas, já em litígio para retornar à União e serem destinadas a assentamentos de reforma agrária.

Obrigado deputada Gleisi. Deputado Paulão, minuto para vossa excelência.

Deputado fala sobre relatório com defeitos, sociedade acompanhando processo, trabalhadores não ouvidos, suposto dono não apresentou escritura de propriedade, terras em litígio há muito no Poder Judiciário. Nenhum trabalhador ou suposto dono apresentou arma ou facão.

Valmir. Senhor presidente.

Deputado propõe: áreas ocupadas devem ter energia, casa, infraestrutura e crédito; falta de recursos é resultado do governo federal e estadual não providenciarem.

Com a palavra deputada Daiana Santos.

Deputada expressa descontentamento com o processo considerando-o vexatório e absurdo; questiona falta de consideração em decidir sem ouvir os lados envolvidos; menciona problema grave de água e necessidade de reforma agrária; refuta alegações sobre comunismo; defende o Partido Comunista do Brasil e sua defesa do território, trabalho e reforma agrária.

Deputada Carolina Detoni.

Deputada criticou relatório, revelando extorsão a quatro pessoas no movimento liderado por "Zé Rainha". Denunciou falta de apoio à agricultura familiar e centro manipulação psicológica, deixando aspirantes à terra sem título após décadas. Exigiu respeito e dignidade para os afetados, encerrando mentiras e ilusões do movimento.

Deputada Sâmia. Vou somar com tempo de líder presidente. Presidente?

Deputada refute vídeo mostrando acusações sem provas, com réus soltos e terras em disputa sem comprovação de posse. Questiona a propriedade reivindicada, com processos e pagamentos pendentes. Critica cobertura incompleta do relatório e aponta grilagem e assédio de fazendeiros. Acusa circo armado para enganar população, com efeitos contrários a interesses dos deputados.

Deputada professora Luciene. Senhor

Deputada solicita esclarecimentos sobre gastos com viagem de CPI no Pontal, questionando disponibilidade do relatório no Infoleg.

Deputado diz alguns condenam fascismo, idolatram Che Guevara, retratado como terrorista e assassino, causando morte de milhões em mundo, cita Nietzsche e chama por ódio como força de guerra.

Deputada Magda.

Deputada refere invasão de terras, povo humilde e assedio de lideranças.

Deputado, delegado Eder Mauro.

Deputado fala sobre missão em terras invadidas, elogia relatório e critica MST por crimes e uso de pessoas como massa de manobra. Menciona suspeita de financiamento ilegal e benefícios para esposa de suspeito. Denuncia invasão em fazenda em Pará para explorar madeira, criticando hipocrisia do MST sobre crime ambiental. Pediu apuração para Estado do Pará e família do governador.

Deputado critica governo por reunião em abril de 2022, afirma que parte da bancada à direita usa dinheiro público indevidamente e menciona caso de débito de terra não pago por alguém. Diz que precisamos ser mais inteligentes e questiona se estamos em uma entidade séria, como o exército, onde não se pode agir desonestamente.

Deputado inaugura audiência pública da CPI, cumprindo colegiado decisão número 153/2023.

Deputada vai protocolar relatório paralelo e vídeos sobre diligência, que segundo ela, não foram divulgados pelo relator.

Deputado esclarece reunião com ex-presidente INCRA, estabelece regras de audiência pública: convidado decide sobre respostas, 20 minutos de fala prorrogáveis, perguntas e respostas, diferentes tempos de fala para membros e não membros, cessação de inscrições para debate.

O orador, ex-deputado e especialista em reforma agrária, apresentou dados e análises sobre o processo de reforma agrária no Brasil, destacando a distribuição de terras, assentamentos, custos e irregularidades. Ele enfatizou a necessidade de dados atualizados para avaliar a eficácia das políticas públicas e sugeriu a realização de um censo agrário para melhor compreender a situação dos assentamentos e suas demandas.

Muito obrigado. Passo a palavra agora ao relator deputado Ricardo Salles.

Deputado questiona dados sobre reforma agrária: aumento de áreas tituladas em 2017, custo alto por lote assentado em comparação com renda líquida anual gerada; sugiere análise técnica e econômica do modelo atual.

Ex-Presidente do INCRA e ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo afirmou que o custo médio de reforma agrária no Brasil é de R$145 mil, com custo operacional por assentamento de R$217 mil. Ele destacou que a geração de renda através da reforma agrária é "francamente decepcionante" e sugeriu que, em termos de política pública, seria mais vantajoso distribuir esse dinheiro como auxílio em vez de investir na reforma agrária.

Deputado: Ação e operacionalização em 217, com renda média também em 217 e renda nacional de aproximadamente 3.300 ou 3.350.

Ex-Presidente do INCRA e ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo afirmou projetos de colonação geram custo inicial de 217 mil, seguido de renda anual de 3,5 milhões.

Sim, aqui está o resumo: "Investimento renderia mais que 2% ao ano, poupança traria três vezes mais."

Ex-Presidente do INCRA e ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo comparou renda de assentamento ao ano com rendimento anual da poupança, sugerindo cálculo de vigência de assentamento multiplicando renda total por sua duração.

Deputado mencionou: assentamento gerando rendimentos, colocar dinheiro na poupança e receber três vezes mais, afetando receita principalmente.

Reforma agrária gera renda, mas política onerosa com questionáveis resultados, concordam especialistas, dados incompletos.

Deputado propõe usar poupança em vez de outros métodos para obter juros, resultando em maior remuneração do que o pagamento atual a um indivíduo. Sua ênfase é em eficiência financeira, não ideologia, e acredita que a poupança seria uma opção melhor do ponto de vista matemático.

Reforma agrária condena população à pobreza.

Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso para resumi-lo.

Deputada agradece esclarecimentos sobre reforma agrária no Brasil, aponta baixa taxa de titulação definitiva e renda anual baixa em assentamentos. Menciona evasão de assentamentos e irregularidades no processo, além de questionar modelo atual e ausência de produção em fazendas. Sugerindo título provisório e definitivo para promover autonomia das pessoas em assentamentos, ao invés de movimentos atuais de reforma agrária.

Ex-Presidente do INCRA e ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo cita seleção beneficiários, tradição cultura, evasão lotes, renda assentamentos, vida miserável, seleção técnica criteriosa, cursos treinamento, assentamentos não consolidados impedindo titulação. Problema grave, difícil requer atenção.

Deputada menciona sistema cadastramento interesse para reforma agrária, evitar fraudes com cruzamento de dados, site para cadastro desativado, movimentos manipulam famílias para listagem e sugere solução do governo Bolsonaro com cadastro online, inteligência artificial e leilão público de terra.

Ex-Presidente do INCRA e ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo defende seleção aberta, transparente e capacitação profissional para melhorar calidade de reforma agrária.

Deputada menciona irregularidades no MSTFNL, resultando em recolhimento de R$ 3 bilhões por TCU. Ela destaca criação de CNPJs por associações familiares, ganhando recursos, mas frequentemente não praticando agricultura familiar e sendo influenciadas politicamente. Ela pergunta sobre conhecimento de denúncias e sugere medidas para melhorar reforma agrária, retirando excessiva politização esquerdista e permitindo acesso à terra para produção sem manipulação.

Ex-Presidente do INCRA e ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo afirmou sobre pedidos de devolução de dinheiro irregularmente usado, paralisação da reforma agrária, recursos do INCRA bloqueados, importância da CPI, e sugeriu conserto da reforma atual, regularização fundiária, novas vagas sem novos assentamentos, e uso de lotes abandonados para assentamento de milhares.

Regularização de assentamentos irregulares resolveria necessidade de novas ocupações e desapropriações, preenchendo demandas sem causar terror no campo.

Ex-Presidente do INCRA e ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo abordou reforma agrária, argumentando contra compra ou desapropriação de terras produtivas por governo. Sua proposta é investir em regularizar irregularidades e selecionar pessoas qualificadas para assentamento, aproveitando o potencial da reforma agrária já existente.

Deputada propõe regularizar irregularidades para dar dignidade a pessoas adequadamente alocadas, critica invasões em terras produtivas e argumenta que regularização resolveria a reforma agrária, evitando movimentos invasores e miserabilidade, agradece oportunidade de falar.

Apenas dois mil e vinte, INCRA expediu cento e vinte mil títulos, dos quais doze mil foram definitivos, equivalente a 10%. A concessão de títulos foi alta, mas apenas um pequeno porcentagem resultou em títulos definitivos.

Vamos passar agora as inscrições com a palavra o deputado Paulão.

Deputado pede tempo de governo, com cinqüenta minutos restantes. Ele questiona credibilidade de ex-deputado falando sem dados atualizados, citando exemplos desatualizados e imprecisos sobre assentamentos e subsídios. Apresenta discordância intelectual, mas respeito. Suporta ideias do parente do ex-deputado, não o próprio. Critica ex-deputado por falta de contribuição à CPI para fortalecer democracia no Brasil.

Deputado solicita tempo de liderança para breve apresentação sobre Zé Trovão, mas tem que partir.

Deputado não esteve presente e irá verificar fotos para saber quando votou.

Ex-Presidente do INCRA e ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo afirmou: dados reforma agrária não agregados, apresentou estudos publicados em vez disso; discrepâncias em nome da verdade mencionadas.

"Deputado agradece convidado, recebe sete minutos de fala."