COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Reunião audiência pública sobre ação do governo contra fome e desigualdade, transmitida online; convidados discursarão por 10 minutos; deputados podem interpelar por 3 minutos; tudo regido pela MP 1154/2023 sobre Bolsa Família.

Conselheira CFESS agradece convite, critica falta de participação social em MP 1

Deputado convida presidente do colegiado nacional de gestores municipais de assistência social para expor, com prazo regimental de dez minutos, e este se conecta virtualmente.

Presidente do CONGEMAS elogiou proteção social brasileira, destaque para Benedita da Silva, valorou Bolsa Família, diálogo, integralidade, reconheceu necessidade de participação, defendeu direitos humanos e renda básica, quer transformar Bolsa Família em política de Estado.

Discurso do Deputado: Pediu ao senhor Elias para fazer sua exposição, convidou a senhora Íris Maria de Oliveira para falar com limite de dez minutos.

Representante e Secretária de Assistência Social do RN no FONSEAS saudou participantes e discutiu Bolsa Família e proteção social. Ela destacou a redução de recursos para políticas sociais desde 2

Deputado: convidou Representante do Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único da Assistência Social para exposição máximo de 10 minutos.

Autodescrição: homem negro, óculos, camisa marrom, meia cinzenta, cabelo curto. Morador de Pirajá, Salvador, Bahia. Representante do Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social.

Deputado fala sobre educação na saudação, critica MP 115/18 do governo como endividamento à sociedadem convida senhora Ana Lúcia Soares e Bruna Carnelôs para falarem, cada uma com 5 minutos, sem interrupção. Boa tarde.

Conselheira do CNAS, Ana Lúcia Soares, parte da comissão de benefícios e transferência de renda, falará com colega sobre benefícios, dirigindo-se aos presentes.

Eu exijo respeito aqui à decisão da presidência dessa câmara.

Comissão deve defender rigorosamente o SUAS; Deputado acompanhou discussões sobre proteção social todo ano.

Conselheira - CNAS sobre programa de transferência de renda: préoccupação com oferta de crédito consignado a beneficiários de Bolsa Família, contra oferta de consignado para esses beneficiários, e cautela com criação de novas condicionalidades, que devem considerar vulnerabilidade e capacidade de cumprimento das famílias. Discussão em andamento para aperfeiçoamento do Bolsa Família.

Conselheira - Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS elogia iniciativa de debate sobre ação governamental para acabar com fome e desigualdade, e apoiar famílias. CNAS, como entidade de controle social, defende garantia de direito à transferência de renda, especialmente com relação à Medida Provisória 115/2022 que altera o Bolsa Família. Quatro pontos importantes:

Obrigado aos convidados que fizeram uso da palavra, o pastor Eurico.

Deputado expressa preocupação com ausência de convidados que requisitaram audiências públicas, considerando isso um desrespeito. Sua sugestão é que requerentes devem comparecer em respeito a temas importantes e convidados. Se continuar a acontecer, ele optará por ausência em próximas reuniões. Valoriza consistência e benefício para o Brasil acima de cobertura midiática e ideologias.

Deputado cita frequente ausência de deputados em audiências, específico de hoje é caso atípico, menciona alteração em procedimentos para exigir presença do deputado.

Deputado critica burocracia e polêmicas, elogia contribuição dos convidados e mulheres da comissão, e se decepciona com a falta de presença de parlamentares em reuniões importantes.

Deputado convoca reunião deliberativa extraordinária em 20 de junho de 2023 às 14 horas no Plenário 7. Agradecimentos e encerramento da reunião atual. Votos de recuperação para a deputada Benivita. Fim da audiência.