REUNIÃO CONJUNTA

Audiência pública sobre proposta de sistema único de mobilidade e tarifa zero no transporte público, transmitida online, com participantes presentes e por teleconferência. Referência à luta pela pauta e à deputada Luiza Erundina. Tempo de fala de sete minutos por expositor.

Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC: tarifa 0 é reivindicação popular, representa desigualdades no transporte público; sistema atual beneficia mais pessoas de alta renda; necessário revisar subsídios pagos à empresas de transporte; propor uma reforma tributária progressiva e justa; pedido para aprovar PEC 25/2023 e regulamentar direito ao transporte.

Deputado agradece presentes e anuncia presença de outros políticos em evento inóspito.

Empresa de transporte público de Maricá/RJ, criada em 2014, opera 39 linhas com Tarifa 0 desde 2022, beneficiando 120 mil deslocamentos diários e injetando 160 milhões reais na economia local. Também oferece serviço de compartilhamento de bicicletas e tem planos para expandir e introduzir bicicletas adaptadas e ônibus a hidrogênio.

Rodoviária de Maricá reservada para ônibus municipais, sem catraca a partir de 2022; transporte gratuito desde 2004, obrigação do Estado fornecer melhor serviço a todos.

Pelo nosso país. Obrigado. Muito obrigado.

Deputado refere presença de diversas personalidades do PSOL e do PT, incluindo representantes da juventude, classe trabalhadora, vereadores, e diretores. Possível referência a Neiva, além de outras cidades.

Secretária de Comunicação e Mobilidade - Sindmetrô-DF abordou tarifa zero como direito, destacando a importância do caminho para alcançá-la, criticando subsídios a empresas privadas e enfatizando o papel do Estado no transporte público. Defende o Metrô em massa, sustentável, seguro e limpo, sendo contra sua privatização, pois aumentaria tarifas e dependeria de subsídios. Advoga por uma participação e controle social para alcançar o tarifa zero.

Deputado registra presença de diretor Fundação Rosa Luxemburgo, deputado Paulo Fernando, vereador Jean Ricardo e senhor Lúcio.

Em 199

Deputado denuncia ação arbitrária e machista no Conselho de Ética against parliamentares defende projeto 490 em defesa de povos indígenas; solidariedade com deputada Erika Cocai; confiança em pressão externa para impedir avanço dos procedimentos.

Movimento Passe Livre lutou por tarifa zero, considerada ganho da luta, mas ainda precisa melhorar transporte público. Tarifa precisa ser controlada por usuários e trabalhadores, não empresas. Luta continua além da Tarifa 0, é atemporal e visa vida sem catracas.

Deputado permite inscrições de parlamentares para falar após intervenção da Rafaela sobre tópico albergaria de trens, pedindo licença para falar em pé.

Coordenadora do Observatório dos Trens expressa gratidão por participar de seminário, apresenta-se como defensora de direitos humanos e articuladora política do Movimento Mulheres Negras Decididas. Conta história de prima falecida em acidente de trem, iniciando luta por justiça e memória. Detecta falta de dados sobre mortes em trens, começa a coletar dados, descobrindo 80 mortes em 2

Livro entregue por ex-secretário de obras da prefeitura de São Paulo sobre tarifas e catracas, espera ajudar em algo. Muito obrigado.

Deputado: Rafaela recebida por Comissão de Direitos Humanos, proposta de reunião para tratar denúncia sériamente. Reunião em conjunto com Comissão de Legislação Participativa. Pedido de encaminhamento de ata da reunião a Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça para garantir segurança de Rafaela contra ataques. Quatro inscrições recebidas, mais uma poderia ser aceita. Deputado Luiz Fernando será ouvido.

Deputado participa debate sobre metrô em comissão de leis humanas. Conhece bem sistema, usuário frequente. Metrô é empresa lucrativa, mas falta de investimento causa problemas. Últimos trens comprados em 2009, os demais obsoletos. Privatização poderia impactar mil e quatrocentos funcionários. Tarifa alta, sem subsídio chegaria a 10 reais, inacessível à maioria. Está como usuário e representante da população DF para aprender sobre transporte.

Deputado fala sobre ordem de fala em uma sessão, mencionando três outros parlamentares.

Deputado fala sobre importância de Tarifa 0 com construção popular, controle público, e transparência no transporte. Critica negócio mercantil na direita e pede pela aprovação da PEC como direito social. Lamenta violência política e expressa solidariedade a lideranças negras e periféricas.

Deputado propõe agenda com intervenções, inclui Anderson Teixeira e Luan do movimento de transporte público do Piauí.

Participante deseja que transporte público seja tratado como direito social, conforme constituição. Menciona Teresina sem transporte regular desde três anos e propõe sistema único de mobilidade para cumprir direitos humanos. Consciente da dificuldade na Câmara, defende coalizão de parlamentares a favor de transporte público digno.

Deputado propõe trabalho colaborativo com movimentos sociais e entidades representativas para a continuação de ações necessárias.

Participante, mestre em gestão de políticas públicas, reside em Itaquaquecetuba, uma cidade pobre com transporte caro e precário. Moradores gastam até 6h/dia para trabalhar, estando afastados de equipamentos públicos de outras cidades devido à tarifa. Participante decepcionado porque Ministério da Cidades não está na reunião, questionando falta de ação do governo federal em garantir direitos à população periférica.

Anderson, muito obrigado

Participante propõe mobilidade de qualidade e tarifa zero, destacando desafios de trabalhadores no setor e incentivando engajamento deles em discussões sobre transporte coletivo, procurando tratamento igualitário e envolvimento de ministérios e cidades.

Deputado menciona Anderson e movimento liderado por Ana Clara Nunes, buscando direitos trabalhistas.

Participante destaca importância de denunciar injustiças sistemáticas no transporte e construir alternativas, visando uma cidade justa e eficiente com foco no interesse social. Objetivo: apoio institucional sério para um sistema único de mobilidade que vai além do transporte público, incluindo direito à cidade.

Deputado propõe pactuar fala objetiva de 1 minuto para as próximas 5 inscrições, permitindo que a audiência possa ser encerrada a tempo para entrega do plenário. Além disso, menciona uma atividade adicional sobre tarifa 0 às 14h no auditório Freitas Nobre.

Veriador: felicita organizadores, deseja tarifa 0 em Florianópolis, promove transparência no transporte público, elogia Augusto Gregório.

Vereador Jean, deputado

Veriador mencionou experiência em Garopaba com tarifa de ônibus alta e sistema ultrapassado. Liderou esforço para implementar tarifa 0, que desde 1º de março aumentou utilização em 120%. Afirma que tarifa 0 permite acesso ao transporte e à cidade, impactando positivamente comércio e comunidade. É possível, necessário e urgente implementar tarifa 0 em todo o país.

Vereador agora Lafaiete Neves conselho da cidade de Curitiba. Então Lafaiete

Participante critica segregação urbana e tarifa do transporte coletivo em Curitiba, questionando tolerância da sociedade e opacidade dos custos. Sua proposta é substituir o sistema atual por pagamento por quilômetro rodado com custo real comprovado.

Robertoley Costa, construção nacional do hiphop.

Participante fala sobre o impacto do custo de transporte na perspectiva de vida, especialmente das crianças pobres e negras. Menciona sua própria experiência e suporta a ideia de tarifa zero de transporte público.

Santarém, MPL Distrito Federal. É melhor. Opa, bom dia.

Participante propôs:

Marli Silva se apresenta e cumprimenta a todos.

A participante, pesquisadora de reformas viárias urbanísticas, ressaltou a precariedade do transporte na Amazônia, Brasil e especialmente nas elites, falta de investimento em melhorias, além de mencionar a delicada situação do transporte fluvial e dar o exemplo de Belém do Pará com sistema precário e falta de implementação do BRT, apesar da luta por tarifas reduzidas em 2013.

Deputado agradeceu participação de Marie e estudantes, e perguntou a identidade dos estudantes presentes. Também mencionou o registro sendo feito e dirigiu-se ao vereador Zanata para uma breve fala.

Veriador informa: deputado Glauber Braga participou audiência para discutir tarifa 0 de transporte em Balneário Camboriú, que a cidade adotou por seis meses. Luta continua para torná-la permanente e garantir discussão democrática sobre linhas e horários, incluindo quilombolas do Morro do Boi.

O vereador Eduardo Zanatta do partido dos trabalhadores de Balneário Camboriú. Deputada Érica Kokai.

Deputada fala sobre importância de transporte público, direito à cidade e mobilidade. Critica monopólios no transporte, falta de transparência e dominação dos corpos. Suporta tarifa zero e criação de frente parlamentar para promover políticas públicas de transporte acessível e justo. Suporta investigação de denúncias de violências no transporte ferroviário.

Deputado fala sobre encaminhamentos discutidos na plenária, sendo registrados e levados a ministérios relevantes. Menciona Rafaela Milena Lúcio e sua contribuição importante.

Debate sobre Mobilidade Única com ênfase em perspectiva de direitos, tarifa zero, orçamento territorial e atenção a discriminações de gênero e raça, incluindo ministérios relevantes no processo.

Representante do Movimento Passe Livre discutiu transporte público como escolha política, afetando minorias e qualidade de vida. Propôs humanizar cidades e transporte, cobrando taxa de ricos e controle popular.

Ex-secretário de obras da prefeitura de São Paulo sugeriu vergonha na cara por regime atrasado, cruel e conservador; propôs tarifa zero e transporte para todos; pediu aprovação da PEC 25.

Deputado participa de comissão de direitos humanos com vereadores.

Tarifa zero é direito; transporte é direito; espera-se aprovação de PEC 25 e lei reguladora; coalizão "triplo 0" promove mudança legislativa; lamenta falta de representante do Ministério das Cidades.

Secretário Nacional de Mobilidade prioriza transporte coletivo e políticas públicas para benefício da população de Mari Cauê, que se destaca no país por movimentar maior número de pessoas gratuitamente.

Secretária de Comunicação e Mobilidade - Sindmetrô-DF apela a parlamentares para combater metrô do DF privatização. Empresa pública prestou serviços durante pandemia, aumentando ônibus capacidade. Deseja eficiente e inclusivo metrô público, expandido a outras cidades, como exemplo para o país. Contato: parlamentares para fortalecer luta contra privatização e manter sistema de mobilidade público.

Deputado propõe audiência pública sobre lei de tráfico de pessoas, agradece colaboradores e pede aprovação de tarifa zero e fortalecimento da frente parlamentar. Reunião encerrada.