CPI SOBRE A EMPRESA AMERICANAS S.A.

Deputado inaugura sexta reunião extraordinária da comissão de inquérito sobre supostos falsos depósitos da Americanas SA; aprovação da ata da quinta reunião; convocação de audiência pública com os convidados João Pedro Barbosa do Nascimento e Gileu Francisco Austhoff Vivan para responderem perguntas durante determinado tempo.

O discurso aborda o caso das Americanas, destacando a gravidade das inconsistências contábeis e fraudes, o papel da CVM nas investigações, a importância da governança corporativa e o compromisso da autarquia em esclarecer os fatos. Além disso, o orador enfatiza a necessidade de colaborações com a CVM, a falta de recursos humanos na autarquia e agradece o apoio do Ministério da Fazenda.

"Deputado fala sobre discurso do chefe do departamento de monitoramento do sistema financeiro do Banco Central do Brasil com limite de 20 minutos."

O representante apresentou-se em nome do diretor do Banco Central, discutindo a operação Risco Sacado, destacando sua importância e funcionalidade no mercado de crédito. Mencionou as atribuições do Banco Central na monitorização dessas operações, o impacto significativo no mercado após um evento recente, e como isso afetou a estabilidade financeira. Apontou lições aprendidas, como a importância do uso do sistema de informações de crédito e a necessidade de melhorias nas práticas de auditoria e supervisão, além de ressaltar desafios relacionados à estrutura do Banco Central e a remuneração de seus servidores.

O deputado concede até 30 minutos para questionamentos aos convidados, podendo ser divididos em 15 minutos cada.

Deputado questiona CVM sobre escândalo Americanas: investigações fraudulentas, informações privilegiadas, divulgação de notícias e falta de transparência; interesse em auditorias externas e governança corporativa; impacto em acionistas e processos criminais.

Presidente - Comissão de Valores Mobiliários - CVM destaca importância do tempo em respostas adequadas e será breve em suas respostas.

Deputado propõe consultar plenário sobre forma de perguntas a convidados: individual ou em bloco.

Deputado sugeriu discussão de perguntas técnicas em bloco para maior celeridade no processo.

Deputado sugestiona responder perguntas do relator, seguido pelo Banco Central e, em bloco, o restante. Sua ideia alinha com a do deputado Tarcísio.

Pergunta do relator mas Ok, Ricardo. Fausto, eu vou eu vou eu vou continuar como tem sido

Deputado propõe que o relator, deputado Carlos Ciandim, responda primeiramente às perguntas dos parlamentares, facilitando assim o fluxo dos trabalhos e tornando-os mais didáticos devido ao grande volume de questões.

Presidente - Comissão de Valores Mobiliários - CVM:

Deputado concede cinco minutos extras ao Senhor Esgotor para responder melhor as perguntas do relator.

Presidente - Comissão de Valores Mobiliários - CVM se pronunciou sobre aumento de capital, proteção a minorias, preço de emissão, direito de preferência, aporte de capital, excepcionalidade da situação, volume de recursos, conciliação de interesses, VPC e fraude. Discutiu também risco sacado, problemas maiores no rombo contábil, setor varejista, lançamentos contábeis, atuação do Banco Central e desconhecimento dos membros da empresa sobre irregularidades.

Deputado pede três minutos adicionais para responder perguntas, tendo anotado todas e achando que será suficiente.

Presidente - Comissão de Valores Mobiliários - CVM destacou importância de órgãos societários superiores à diretoria monitar e fiscalizar suas atividades, evitando fraudes. CVM necessita de melhores ferramentas e recursos para supervisionar o mercado de capitais, usando tecnologia avançada. Existe proposta em andamento para aprimorar proteção a direitos de investidores de acordo com padrões internacionais da OCDE.

Deputado faz questões ao representante do Banco Central com limite de 15 minutos.

Deputado fala sobre dinâmica de endividamento do grupo, consulta a sistemas de crédito, cautelas antes de operações, contabilização de risco e perfil de endividamento relevante. Questiona se há instrumento de controle que limitou oferta de crédito excessivo a empresas com perfil de pequenas companhias.

Deputado solicita dez minutos para falar e pode pedir prorrogação caso necessário.

Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil explicou funcionamento do covenant trading, não obrigatório consultar ESR para conceder crédito, operação vista como menos riscada por bancos por estar associada à compra de mercadoria, dificuldades em verificar outros casos de risco semelhante devido à falta de padronização na publicação de balanços das empresas.

Deputado passa a palavra ao autor do requerimento. Tiago Dejoaldo, autor de requerimento 32/2023, tem 10 minutos para perguntas.

Deputado cuestiona irregularidades contábeis nas Americanas, pede esclarecimentos sobre regras de auditoria e investigações em andamento. Propõe convertizar recomendação de operação de risco em obrigação e questiona influência bancária na aprovação de demonstrações financeiras. Expressa preocupação em garantir estabilidade após crise.

Com a palavra o senhor João Pedro Barroso. Presidente, deputado Mendonça. Pela ordem. Eu queria

Deputado sugere dar voz a dois autores de requerimentos para responderem, pedindo permitirence dez minutos para falar.

Deputado fala sobre limite de tempo de discurso, referenciando deputado Mendonça e autor de requerimento.

Deputado fala sobre importância de Banco Central e CVM fortes e independentes no sistema capitalista:

Deputado propõe que representantes do Banco Central ou CVM respondam perguntas de deputados, com prioridade para questões de deputados Tiago e Mendonça, seguidas por outros membros; a seguir, irá responder os questionamentos do senhor João Pedro.

A importância de auditores independentes no governo corporativo; a CVM utiliza amplo espectro de sanções administrativas; falta de controle na governança corporativa em questão; CVM colabora com autoridades em investigação em andamento; avaliarão se exigirá obrigação de risco, não apenas recomendação; a CVM tratou fraudes e irregularidades anteriormente.

Governança corporativa da empresa falhou, ocorreram problemas antes sem serem notados. (Deputado)

Presidente da CVM alerta sobre conclusões precipitadas em caso polêmico; CVM analisará envolvidos e medidas adequadas; recorte temporal das operações supostamente com Insider Trading entre junho e revelação das inconsistências contábeis; análise de elementos de autoria e materialidade do caso com garantia de defesa justa.

Com a palavra o 0 senhor Gileu Francisco.

Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil afirmou que:

Com a palavra o deputado Luiz Lima, vossa excelência tem até cinco minutos.

Deputado refere:

Deputado propôs votação em bloco de autores, mas pode causar tumulto; muitos oradores estão agendados; está à espera de perguntas do presidente.

Deputado propõe elaboração de pareceres por autor(es) independentes e divisão em grupos de três deputados, facilitando assim a análise e votação dos 7 assuntos pendentes antes da abertura da sessão.

Deputado consultou outros membros sobre proposta, três already spoke from the original eight. Missing only the deputy's opinion; wants clear answers from president Cochin.

Gostaria que a gente deixasse de registrar as respostas tanto do presidente João Eu prefiro que Como como que os convidar

Deputado responderá perguntas de deputado Luiz Lima para João Pedro Barroso do Nascimento.

CVM acolhe bem investigações independentes, mas não as substitui; relatório do comitê independente não foi recebido pela CVM e impediu seu registro no INET; CVM utiliza contribuições de comitê de auditoria e advogados da empresa, sem adotar suas conclusões como verdades absolutas; conduta de terceiros é analisada por CVM.

Deputado menciona espanto causado por cobertura midiática sobre release, culpa atribuída a pessoas com informações do Comitê Independente, desacreditando convidado da terça-feira.

Presidente da CVM prioriza cuidado, resistindo à antecipação de conclusões e valorizando o estado democrático de direito na execução dos trabalhos.

Geneu Francisco, por até cinco minutos. Obrigado. Bom, tentando responder as questões do deputados.

Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil informou que não identificou irregularidades no caso Sérgio Real e que há fiscalizações em andamento no Parlamento de Bancos. Aguardam-se conclusões no início do quarto trimestre, que resultarão em punições, se necessário, incluindo advertência, multa, inabilitação ou assinatura de termos de compromisso. Inabilitação refere-se à exclusão do exercício de atividades no sistema financeiro.

A a ordem aqui, passo a palavra ao deputado João Carlos parcelar para as suas interrogações.

Deputado alerta sobre possível esquema de saque em empresas brasileiras, citando casos na LL, DIUDILIGÊNCIA e Americanas. Pergunta sobre acesso de auditores independentes a informações do Banco Central e regulamentação da carta de circularização pela mesma instituição. Também questiona possível conduta indevida na Imbev.

Deputado informa: depois de ouvir convidados, deliberaremos sobre os requerimentos na pauta, inclusive sobre a lei da SA; percebe que o plenário está se esvaziando.

Conselho de administração responsável por fiscalizar gestão e solicitar informações, podendo manifestar e escolher/destituir auditores independentes. Em relação ao relatório de controles internos, é esperado conhecimento e ação se houver deficiências. Sobre divulgação de fraude, não é necessário ser o único iniciado, como demonstrado pelo deputado e Sérgio Real ao denunciar irregularidades à CVM.

Deputado permite que João Pedro responda perguntas de Bacelar, mas ordem do presidente será respeitada.

Presidente da CVM abordou legislação sobre órgãos sociais e responsabilidade do conselho de administração. Discussed fraud case, CVM instaurou processo administrativo sancionador. Relacionado a manipulação inadequada de informação privilegiada.

Gileu, vossa senhoria também tem dez minutos caso seja necessário.

Apenas devedores e bancos autorizados acessam sistema crédito, exceto no processo de teoria. SCR tem informações detalhadas de operações e características creditícias, disponíveis a devedores via "registrato". Banco Central não interfere em cartas de circularização definidas por lei e auditores.

Deputado propõe perguntas ao representante do Banco Central, aguardando retorno do presidente.

Deputado cede tempo de perguntas, pois algas serão realizadas em próxima sessão.

Deputado sugere Tarcísio Mota responda, com tempo de liderança adicional, aprimorando a comissão's trabalho.

Deputado alerta sobre fraude e exploração em Lojas Americanas e questiona controle na CPI. Suge investigar suposta colusão com CVM e melhorar sua estrutura. Pergunta sobre processos em curso e precisão de dados. Menciona hipóteses de falha de controle.

João Pedro, vossa senhoria tem até dez minutos, caso seja necessário. Obrigado senhor

Presidente da CVM discutiu enganação praticada por companhia, antiga diretoria e circulares de 2016 a 2023. Mencionou 16 processos em andamento, 2 inquéritos administrativos, processos contra Miguel Gutierrez e arrecadações da CVM. Discutiu proporção entre VPC e sacado, prazos de processos e estrutura da CVM, sem mencionar bancos ou empresas específicas.

Obrigado.

Chefe do Departamento de Monitoramento Financeiro do Banco Central do Brasil fala sobre obtenção de dados de lojas americanas e concessão de crédito por instituições, além de abordar consulta ao SCR e preocupações com continuidade e manutenção da entidade.

Deputado Átila Lira, vossa excelência tem até cinco minutos.

Deputado questiona sobre proteção a acionistas minoritários e alegada fraude no caso Americanas; menciona operação de CTA, conivência de fornecedores e contratos; pede informações sobre colaboração premiada na CVM; questiona sobre inconsistência no endividamento global da Americanas e possível erro de análise bancária.

Convidados. Com a palavra o senhor João Pedro. Obrigado senhor

Presidente da CVM negou obstrução a engajamento de investidores nas Americanas, considera fornecedores vítimas e está aberto a colaborações premiadas com agentes de mercado.

Sistema criado para fornecer visão unificada de endividamento empresarial, simplificando consulta em diferentes casas bancárias. Decisão de conceder crédito considera itens relevantes à banco, não restringindo-se às informações do sistema. Operação deve refletir o risco associado à operação.

Morador inscrito, deputado Fausto Santos Júnior, vossa excelência tem até cinco minutos para fazer os seus questionamentos.

Resumo: Deputado pergunta sobre estágio dos inquéritos da CVM, se estar próximo do término, e sobre investigação de insider trading considerando impacto em outras empresas.

Ao senhor João Pedro, para responder os questionamentos do deputado Fausto.

Presidente da CVM sobre investigações em andamento: algumas avançadas, outras intermediárias ou precisando de mais tempo; dois inquéritos administrativos com resposta esperada em tempo normal e um complexo; não há conhecimento de correlação de insider trading com outras empresas de varejo.

Deputado fala sobre situação hipotética de investidor com informação privilegiada: retira investimento do negócio em queda e investe na concorrente, obtendo vantagem desleal sobre outros investidores.

Pergunta. Pode responder presidente. Então não

Presidente - Comissão de Valores Mobiliários - CVM afirmou que insider trading tem características próprias, envolve informação privilegiada para obter ganhos desiguais, observou caso das americanas, alertou para não interligar systematicamente o conceito ao caso específico.

Na sessão atual, não é possível deliberar por requerimentos pendentes. Próxima sessão marcada para tratar assuntos pendentes. Testemunhas convocadas para futuras sessões. Documentos sigilosos recebidos, acessíveis apenas a membros da comissão. CVM presidente, João Pedro Barroso do Nascimento, faz considerações finais.

Presidente da CVM agradece esforço para esclarecer fatos graves que afetam economia brasileira e valoriza servidores por trabalho complexo e técnico, comentando que confia no trabalho das áreas técnicas para responder adequadamente e de maneira responsável aos acontecimentos.

Com a palavra ao senhor Gilnei Francisco, vossa senhoria tem até dois minutos para as suas considerações finais.

Chefe - Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil agradece o deputado Agostinho Ribeiro e outros deputados pela oportunidade de esclarecimento, oferecendo disposição para outros esclarecimentos.

Deputado agradece convidados e reafirma compromisso em descobrir e punir possíveis fraudes, seguindo plano de trabalho da CPI. Agradece contribuição do Banco Central e do presidente da CPI, e anuncia próxima reunião.