REUNIÃO CONJUNTA

Deputado abre audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de fiscalização financeira e controle, destacando a presença da presidente Bia Kiss e o convidado Elvio Guerra, diretor da ANEEL, para discutir requerimentos.

Transmissão está sendo virtual, os colegas que não estão aqui pra gente podem participar virtualmente da sessão? Não, eles estão acompanhando sim.

Não não a audiência é presencial, mas está acompanhando pelo pelo Infoleg né? Passo a palavra ao

Deputado convidou diretor da ANEEL para discurso de dez minutos.

O DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA agradeceu o convite para a audiência, destacou sua trajetória no serviço público e sua atuação na ANEEL. Ele reconheceu ofensas decorrentes de suas palavras em um evento e explicou que seu uso da palavra "lobby" não foi pejorativo, mas relacionado à atuação legítima de associações e agentes setoriais. Pediu desculpas aos parlamentares e se mostrou à disposição para prestar esclarecimentos.

Barra dois mil e vinte e três. Senhor presidente, Rodrigo Castro, senhora presidente Biier Marques.

O Deputado criticou a falta de ética e responsabilidade no trato entre o Congresso e agências reguladoras, apontando a autonomia excessiva da ANEEL como nociva à democracia e ao interesse público. Ele expressou preocupação com as decisões da ANEEL que afetam negativamente a conta de energia dos consumidores, especialmente no Nordeste, e questionou a postura da agência em relação às energias renováveis e ao setor do gás. Destacou também a necessidade de maior transparência e fiscalização nas agências, questionando os altos gastos com viagens e a falta de controle sobre essas despesas. Concluiu pedindo a criação de um conselho de fiscalização para agências reguladoras.

Deputado pede desculpas pela necessidade de sair antes do término do evento e discute a acusação de lobby feita por outro colega, questionando a falta de provas e insinuando hipocrisia, dado que o acusador também foi aprovado por esta casa. Destaca sua longa trajetória no serviço público sem máculas e critica a responsabilização leviana de deputados.

Participação, deputado. Deputado João Carlos Parcelar. Só pela ordem até falar. Tem gente querendo falar pela virtual.

Pelo meu sistema deputados. Não é presencial apenas

O Deputado defende que as adaptações serão acompanhadas e menciona a votação, enquanto critica a censura entre os colegas.

De comissão pode disponibilizar o link pela plataforma Zoom para os deputados participantes. O senhor está acessando seus colegas? Não, de jeito

Eu acho que está. Deputado João Carlos Bacelar por favor. Senhor presidente.

Senhor Presidente.

O Deputado destaca a importância do diálogo e respeito entre os agentes públicos, expressa preocupação com o escoamento da produção de energia renovável no Rio Grande do Norte, menciona investidores hesitando devido à falta de clareza em relação a contratos e concessões, e pede soluções para os gargalos enfrentados, lembrando a necessidade de ampliação das linhas de transmissão e segurança em leilões. Agradece ao convidado por suas explanações e apoio.

O Deputado retorna a palavra a Elvio Guerra para considerações.

O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA defendeu seu respeito ao Congresso e reafirmou que todas as ações da ANEEL estão em conformidade com a legislação. Destacou a importância do equilíbrio entre os agentes do setor elétrico e mencionou a consulta pública para decisões, como o sinal vocacional. Explicou mudanças nas tarifas de uso do sistema de transmissão e a necessidade de reequilíbrio no sistema. Agradeceu a colaboração do Congresso nas reduções tarifárias e mencionou visitas a outros países para aprender sobre armazenamento de energia. Também abordou a questão dos subsídios e a licitação de novas linhas de transmissão, ressaltando o compromisso da ANEEL com a viabilidade dos empreendimentos. Finalizou esclarecendo mal-entendidos sobre suas declarações.

Palavra Pia pra ela perguntar antes mas pode utilizar aí. Pode falar primeiro deputado você ainda estiver com a. Obrigado presidente.

O Deputado criticou o desrespeito às normas e ao interesse público, citou problemas na ANEEL e na regulamentação da lei 14.300, mencionou a formação de técnicos em energia fotovoltaica no Ceará, e questionou a influência do lobby do gás nas decisões políticas.

A Deputada abordou a disponibilização de link via Zoom para os deputados e questionou sobre o acesso entre os colegas.

Bom, deixa eu colocar

A ANEEL trabalha conforme a legislação vigente, regulamentando a lei 14.300. O diretor enfatiza a importância do diálogo e a transparência nas discussões sobre geração distribuída, mantendo-se fiel à lei. Ele explica que a tarifa de uso da rede foi recalculada para refletir o uso real, beneficiando consumidores do Nordeste, que agora pagam menos. A mudança na matriz energética do Brasil, com mais geração local, requer ajustes na tarifação, impactando diversas regiões de maneira diferente.

O Deputado critica a legislação de 2004 que favorece a geração de energia térmica em detrimento da energia eólica e solar. Ele ressalta que os subsídios causam prejuízos financeiros e que o Ceará e o Nordeste possuem potencial para produção de energia limpa e barata. Aponta a necessidade de fiscalização nas agências reguladoras, alertando sobre lobbies e interesses privados. Defende uma transição energética que beneficie a economia do Brasil e a região, criticando a postura da ANEEL e enfatizando a urgência de mudança para evitar prejuízos maiores.

O DIRETOR da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA agradeceu aos presidentes e parlamentares pela recepção e questionamentos, reafirmando sua disposição para receber todos. Agradeceu também ao expositor pelos esclarecimentos.

A Deputada agradeceu a presença de colegas, autoridades e participantes, elogiou o presidente e encerrou a reunião.