COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Reunião iniciada para votar itens na pauta, incluindo requerimentos da deputada Adriana sobre audiências públicas. Podem ser votados em bloco. Deputada Adriana tem a palavra.

Deputada fala sobre dois requerimentos de audiência: transferência especial e escolha de beneficiário. Ela e Senador Izarci já discutiram sobre isso anteriormente, com participação de representantes do Tribunal de Contas, consultoria de orçamento, e Ministério Público. Ela sugere incluir convidados para uma boa discussão sobre aplicação de recursos e critérios de escolha de beneficiário.

Os convidados, o deputado Zaratini está

Deputada fala sobre audiências públicas com representantes de diversos ministérios, incentivando contrapontos e inclusão.

Deputado propõe debater transferências voluntárias e especiais com transparência, indicação de nomes para comissão mista de orçamento e discussão da LDO em agosto. Outro deputado louva a iniciativa.

Deputado propõe convocar órgãos de controle a audiência pública para esclarecer dúvidas e promover transparência. Concorda com solicitação.

Deputado propõe votação sobre requerimentos, senador Messias irá falar pelo Zoom.

Isso aqui tudo em bloco Essa é a ideia, se não tiver

Deputado propõe aperfeiçoar sistema de governo, ressaltando importância de agilidade e contribuição cívica, aproveitando ocasião de homenagear autoridade.

Deputado se dirige à presidente da comissão, reconhecendo sua autoridade e expressando sua obrigação em obedecer à sua solicitação.

Deputado propôs votar sobre requerimentos, distribuir verbas para transparência, declarar lido expedientes e ata de comissão, dispensar leitura da ata, aprovar quebra de interstício de dois dias úteis para apreciação de relatórios de projetos de lei.

PLN sete estava ausente, mas agora está presente na pauta.

Deputado disse que recebeu relatório recentemente, considera não tudo bem e ameaça votar contra.

Minha pergunta é ser original, porque se não for original precisa de tempo pra deliberação. Ele é é texto original. É o texto original.

Vai relatar. Senhor presidente, aqui nessa

Deputado convoca dez parlamentares, três ausentes.

Deputado recebeu convocação diferente, entregue errada às 10h; não se opõe a voto em bloco, mas quer registrar votos contrários.

Que eu sou contra. Aqui a palavra é livre e a casa é.

Deputado elogia Adriana Ventura, pede votedura rápida, refere-se a projetos de lei e pede calma.

Deputado diz que eles estão anxious, senhor falou rápido, e chegou aqui por serem anxiosos.

Deputado fala sobre apreciar PLEMs, todos entrarão, discussão se atrasa para mais tarde; todos lerão individualmente suas opiniões.

Senador votou a favor da aprovação do PLN 6/223, na forma proposta pelo Poder Executivo.

Deputada quer ler voto completamente, incluindo objeto, para registro.

Deputado discute sobre ter autoria do relatório, permite leitura do mesmo e afirma que projeto é do Congresso Nacional, não do Poder Executivo.

Senador propõe aumento de orçamento para Justiça Eleitoral e Trabalho, aguarda questões.

Leitura do relatório sete, apresentação de informações relevantes pelo deputado.

Discurso do Deputado: solicita silêncio e pede para o relator ler.

A comissão mista de orçamentos, plano.

Deputado propõe aprovação de crédito suplementar de R$ 5.380.500 reais ao orçamento fiscal da União, destinado à Justiça Federal e Ministério Público da União, considerando-o adequado e em conformidade com leis relevantes. Voto dado em comissão de orçamento, dia 7 de setembro de 2023.

Deputado menciona projeto de lei número oito, relator é o deputado Bomgás, e se refere a questionamentos de parlamentares.

Vocês pulou? Seja senador Eduardo Gomes leu. Tava pouquinho

Obrigado. Presidente. Boa

Deputado propõe aprovação de crédito especial por valor de bilhão, seiscentos e treze milhão, seiscentos e trezentos e oitenta e sete reais na Lei de Orçamento de 2023, destinado à Justiça do Trabalho e Ministério da Educação, objetivando locação de novos programas não previstos na lei orçamentária atual. Iniciativa não contraria dispositivos constitucionais e será aprovada na forma proposta.

Deputado propõe passagem para discussão de PLN nove e menciona impedimento do senador Marcelo Castro, ex-presidente da CMO.

Senador aprova pleno 9/2023, com voto de inadmissão para emendas 1 e 2, em conformidade com artigos 15, 11 e 146 da resolução 2.606/2006 do Congresso Nacional.

Senador Marcelo Castro, com a palavra deputada Avina Fernandes Obrigado. Leitura, desculpa. Obrigada presidente.

Deputada questiona exclusão de todos os agricultores atingidos por estiagem em crédito suplementar, somente apoio às famílias assentadas mencionadas. Registrará voto contrário.

A deputada Adriana, eu acompanhei de perto as

Deputado se refere a dois momentos de ajuda: primeiro, para emergência e reforma agrária; segundo, renegociação de custeio e prorrogação de dívidas para agricultores familiares; atualmente, pede aprovação de recurso emergencial para esses agricultores.

Deputado se refere a relatórios PLN 9 e 10, menciona ausência do deputado Geraldo Rezende e aguarda questionamentos. Também menciona DOC e deputado Mauro Filho.

Projeto de lei de crédito suplementar aprovado; incompatibilidade de algumas emendas; crédito especial não permitido em projeto de lei de crédito suplementar; maioria das emendas rejeitadas; apoio à aprovação do projeto de lei.

Deputado propôs ler PLN 11, após pedido de outro parlamentar para questionamento sobre PLN 10. Vicente Júnior e Jacob estiveram presentes; o último leu o relatório do PLN 11.

Proposta de crédito especial para diversos ministérios e programas aprovada, mantém despesas primárias e meta de resultado primário, reduz gastos com investimentos, recomenda-se aprovação na forma proposta, conforme audiência pública 0027/22.

Questionamento? Deputado Wilson Santiago da Paraíba. Senhor

Este projeto de lei é pequeno, mas tem uma importância maior. Alguns recursos serão usados para recuperação e pagamento de dívida da BR-434, que liga a Paraíba, o Iraúna na Paraíba, e outros estados no interior da nossa região, incluindo a ligação entre a Paraíba e o Ceará pela BR-434 e o Iraúna por Sudantes. O deputado agradece relator.

Deputado

Senador agradece complemento de 35 milhões de reais para BR-080 em Distrito Federal.

Presidente, pra deixar claro aqui aos aos pessoas que estão nos assistindo, existe uma

Deputado agradece sensibilidade do ministro de Transportes por alocar recursos para melhorar infraestrutura de Braslândia, incluindo duplicação de estrada importante.

A senadora Dorinha quer fazer uso da palavra pelo Zoom. Senadora Dorinha.

Senadora elogia iniciativa e refere expectativa por conclusão da BR-010 e BR-235 em seu estado.

Deputado fala sobre perda de amigos em Rodovia da Morte, agradece ministro e governo federal por duplicação da rodovia.

Obrigado senhor deputado Gilmar Manso, deputada Herfica Coca

Deputada refere importância da duplicação de estrada em Braslândia, cidade antiga e digna de melhor infraestrutura.

Deputado registra presença de senador Irajá, observa ausência de bancada do PT e pede calma para leitura de PLN 12, apresentado por deputado Gilvan Márcio.

Deputado fala a favor da aprovação da proposição para reajustar remuneração das forças de segurança do Distrito Federal e rejeição de emendas, agradece Governo Federal por sensibilidade em lidar com questão.

Deputado agradece à oposição.

Senador acordou destravar pauta no Congresso com cinco vetos, votar doze PLNs específicos sobre polícia e bombeiros, matéria pendente de auxílio moradia para Polícia Militar.

Legal. Não é assim não. Não é assim não, vamos com calma. Deputada Adriana Ventura está escrita. Obrigada presidente.

Deputada questiona alteração de relatório sobre reajuste e autorização de cargos adicionais no Ministério da Educação e Ministério Público.

Deputado fala sobre aprovação do substitutivo obrigatório relacionado ao reajuste de nove por cento, referenciando a alegria de celebrar isso e a futura agonia que virá, atendendo ofício da ministra Simone Tebet.

Deputado refere-se aprovação do substitutivo sobre militares em exterritórios e agradece ao governador, vice e senador Randolfe por apoio à força de segurança do Brasil.

Deputado João, deputado Rafael, Prudente. Vamos só fazer primeiro aqui presidente?

Deputado agradece e elogia relatório de outro deputado, cita dois "guerreiros" e agradece presidente da Câmara Legislativa.

Gente eu lembro do dia em que nós fizemos acordo.

Deputada fala sobre aprovação de reajuste para forças de segurança do Distrito Federal no congresso, menciona lutas contínuas como isonomia entre Polícia Civil e Federal e validação de auxílio moradia para Bombeiros e Polícia Militar. Reitera sua alegria em concretizar discussão e ajuste necessário no orçamento para segurança em capital do país.

Deputado propõe pedido de vistas para PLN 2 e 13, solicitando leitura deles e análise de conformidade com regimento interno.

Senador aprovou crédito especial de R$ 1.287 milhões para gastos com monitoramento, regulação e fiscalização de segurança nuclear no país.

Deputado propõe suspender votação de PNN 13 e ir à leitura do CNPN 14, também pedindo sua retirada de pauta. Dá oportunidade à senadora Augusta Brito ler seu relatório na comissão de orçamento.

Senadora dá boas-vindas à vice-governadora, pede respeito em homenagem às mulheres e lerá uma declaração, referindo-se à bancada do DF como grande beneficiada do dia.

Exemplo pra que a votação seja conduzida com tranquilidade beneficiando o Governo do Distrito Federal. Já vou até

Senadora propõe aprovação de PLN 14 em favor de ministérios e rejeição de três emendas relacionadas a suplementações, com recursos destinados a outras ações do ministério.

Deputado deseja seguir ordem e conceder pedido de vistas em PLN 13, fechando discussão.

Deputada propôs votar em grupos de PLNs, removendo itens 13 e 14 após pedido de vista ser retirado de pauta comum para manter harmonia da votação do dia.

Deputado questiona validade de pedido de vista por falta de protocolo no prazo correto.

Deputado: sem pedido de vistas na CMO, retirado.

Pedido de retirada de pauta, não sobre pedido de vista, unânime se houver presença de todos os deputados.

Retirar de pauta, porque foi quebrado este destino. Encerrada a discussão.

Deputado propõe aprovação de relatórios 6 a 12, agradece Marcelo Álvaro Antônio por retirar destaque em PL 10 para harmonizar votação. Aguardo opiniões contra. Aprovado no Senado Federal. Adriana Ventura contra.

Quero registrar que somos contra o PRNC sete nove dez onze doze treze quatorze. Obrigada.

Deputado afirma que os relatórios de seis a doze foram aprovados e serão encaminhados ao Congresso Nacional, agradece a participação e conclui a reunião dizendo "Viva o Brasil. Encerrada pra recessão."