Wilson Santiago

O Deputado defende a aprovação de emenda ao Projeto de Lei 13.084/2011, que altera normas para a venda de estoques públicos, priorizando a venda direta para pequenas empresas e cooperativas do setor de alimentos, sob critérios da Conab e ministérios competentes.

O Deputado apresenta parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1.384, de 2011, que visa estabelecer critérios para a execução da política de estoques públicos vinculados ao Programa de Garantia dos Preços Mínimos. A proposta busca assegurar o abastecimento interno, garantir a estabilidade de preços e proteger o consumidor diante das tensões no mercado alimentar global, consolidando o direito à alimentação adequada.

excelência pelo trabalho aqui nessa comissão durante todo esse ano, vossa excelência de fato... não só fez com que a comissão se fortalecesse, como também prestigiou todos os integrantes da comissão,

Faltou o não do encaminhamento do republicano que está no comando do bloco. Quem quisesse destacar o contrário...

Senhora Presidente e Senhores Deputados, Nós estamos diante... de uma verdadeira um verdadeiro golpe, digo até contra a defensoria pública. Nós não podemos admitir que o regimento desta casa... permita que um relator que não pisou aqui na casa para ler o relatório Prevaleça o relatório deles e foi convocado um relator aqui para votar no momento da votação ou do encaminhamento. Então, o relatório do Rocha adequou as emendas, os destaques. Citou que eles estavam completamente dentro do regimento e com amparo regimental, além de regimental constitucional. E vem um relatório que veio, ninguém sabe de onde, E atropela o que o relator falou aqui e retira, dá por inadequação àquele que, na verdade, está totalmente dentro do regimento. e dentro da própria lei. Então, nós precisamos, senhora Presidente, reconhecer nesta casa a importância da defensoria pública Reconhecer desta casa que o Estado de São Paulo, que tentou através de convênios contratar advogados, mesmo assim foi atropelado pelo tempo e pelos fatos. E se obrigou o Estado... E hoje a Defensoria Pública de São Paulo está atuando na sua plenitude. Portanto, nós temos que dizer não a essa atitude até então apresentada e votar sim ao destaque do PSOL. não não ao texto e sim ao destaque do PSOL, porque só ele vem salvar parte daquilo que nós discutimos ao longo do dia de hoje e também ao longo de alguns anos e alguns meses. Obrigado. Obrigado. Portanto, senhora Presidente, vamos votar não exatamente para salvar e para fazer justiça com a defensoria pública tão preservada e tão reconhecida pela população brasileira.

Só para registrar, só para registrar, deputado Wilson Santiago, o meu voto anterior foi de acordo com a orientação do partido. Obrigada, vossa silência, deputado.

Presidente, o Novo tem uma preocupação com esse projeto? Presidente. Obrigado. Senhora Presidenta, é só registrar o meu voto contrário a essa urgência? porque ela não só prejudica a defensoria pública fragiliza a defensoria pública E joga por terra tudo aquilo que foi conquistado ao longo dos anos. O próprio Conselho Nacional de Justiça já proibiu o advogado ad hoc. Como é que nós vamos permitir no plenário da casa através do projeto de lei? Deputados e deputadas, gostaria...

... sobre esse projeto de lei. Esse projeto cria uma confusão muito grande... e até conflitos com a defensoria pública. A Defensoria Pública veio para prestar assistência jurídica aos carentes da forma da lei. Como é que nós vamos permitir a advogada DOC? Se o Conselho Nacional... Se o Conselho Nacional Supremo Tribunal Federal... Já está proibido isso através de uma... de uma resolução do CNJ Aí nós vamos criar aqui no plenário a permissão de advogada DOC. Como é que vai ficar os beneficiários da Defensoria Pública com isso? É uma verdadeira fragilidade e com isso acaba, portanto, ou fragiliza a defensoria pública, que é o único meio legal e correto em favor da justiça gratuita desse país e das pessoas. Era só para chamar a atenção de todo mundo a gravidade desse projeto de lei. É tudo... Obrigado. Mais algum deputado ou deputada deseja orientar? Deputada Érica Cocay. Sim.

Senhor presidente, senhores deputados... Esse projeto é de fundamental importância para o desenvolvimento do interior do nosso estado, a Paraíba. Todos nós sabemos... que o Instituto Federal de Educação não só qualifica as pessoas, especificamente os jovens, como também dá oportunidade a todos... de qualificados, de encontrarem opções de trabalho, opções de vida e melhores condições de sobreviverem. no futuro próximo. Portanto, o Instituto Federal... de educação do sertão da Paraíba... ele é de significativa importância. quando ele seja dividido o Instituto Federal de Educação da Paraíba em dois, Instituto Federal de Educação e o Instituto Federal do Sertão da Paraíba, com certeza nós teremos mais oportunidades. de profissionais e com isso teremos melhor qualidade naqueles que formam os jovens, naqueles que... naqueles que têm as condições de não só gerar renda, gerar emprego e gerar melhor qualidade de oportunidade. Portanto, esse projeto de criação do Instituto Federal de Educação, do sertão, merece ser aplaudido, merece ser comemorado e, a partir de agora, nós iremos trabalhar, senhor presidente, para criar campo e outras cidades, polos, do interior da Paraíba, dando a oportunidade ao filho do trabalhador... dando oportunidade ao filho do trabalhador de ficarem mais próximos da oportunidade, de se qualificarem e ter oportunidade de trabalho. Muito obrigado e parabéns a todo esse Congresso Nacional, que com certeza votará favorável à criação do Instituto Federal de Educação do Sertão da Paraíba.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que inclui idosos na educação de jovens e adultos, visando a inclusão e o direito universal ao ensino.

A história de solicitar vista do projeto, já que a análise do próprio Ministério não chegou em tempo.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo em 20 de março, apresentando substitutivo para ampliar ações educativas, capacitação de servidores e conscientização social.

O Deputado parabenizou a comissão pelo trabalho produtivo e pela aprovação de projetos essenciais para a educação, destacando a capacidade de diálogo para manter as atividades parlamentares em funcionamento.

O Deputado cobra do governo federal o restabelecimento urgente de verbas para a assistência social nos municípios, visando evitar o desamparo da população carente.

O Deputado parabeniza os professores brasileiros, destacando o êxito e a valorização educacional na Paraíba sob a gestão estadual.