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Sobre o Evento
Resumo: Deliberação de vetos e projetos no Congresso Nacional, incluindo discussão de PLNs, oradores criticando autoritarismo, e a importância de transparência nas votações. Vários parlamentares abordaram temas como segurança pública, educação e reforma tributária, com várias críticas ao governo e defesa de políticas sociais. Votação foi realizada com sistema eletrônico e houve acordos entre líderes.
Deputado
Deputado fala sobre lista de oradores e alternará tempo de líder com outros oradores, sendo próximo a falar.
Transcrição automática
Em pauta: vetos de 2022 (57, dispositivos 50 e 56, 63 e 64, dispositivo 44) e 2023 (2 e 11), projetos de lei do Congresso Nacional de 2023 (6 a 13). Discussão de vetos em andamento, com oradores aguardando, incluindo Carlos Aratini e Adriana. Alguns itens de 2022 já declarados prejudicados.
Deputada
O PLN treze quatorze não será votado porque não passou na CMO e foi retirado de pauta.
Deputado
Deputado se refere à falta de votação na CMYO e menciona nomes de oradores durante discussão sobre vetos, incluindo João Daniel, Rogério Correia, e Érica Cocay.
Deputada
Deputada fala sobre PLNs relacionados à adequação orçamentária para o reajuste das forças de segurança do Distrito Federal, resultado de negociações com governo federal e lideranças do congresso. Destaca importância do fundo constitucional para financiar segurança e infraestrutura de Brasília, com planos de retomar discussão sobre isonomia entre polícia civil e federal e convalidação de auxílios para corpo de bombeiros e polícia militar.
Deputado
Deputado fala sobre discussão de vetos e dá voz a cinco senadores.
Senador
Acordo de líderes desbloqueou a pauta para votação de cinco vetos e PLNs. Aprovados PLNs de seis a doze, com foco no PLN doze, que atende ao reajuste proposto pelo GDF. Agradecimentos à oposição e ao governo. Também destaca suplementação de 35 milhões para duplicação da BR 080, importante para Brasília. Espera que votações ocorram em acordo.
Deputado
Já comunicado permanecem em pauta apenas os vetos números cinquenta e sete, dispositivos cinquenta e a cinquenta e seis, sessenta e três e sessenta e quatro, dispositivo quarenta e quatro, todos de dois mil e vinte e dois e os vetos número dois e onze de dois mil e vinte e três. Ressalto que os dispositivos e dois do veto sessenta e três de dois mil e vinte e dois foram declarados prejudicados em sessão anterior. Constom também na pauta os projetos de lei do congresso nacional números seis, sete, oito, nove, dez, onze, doze, treze e todos de dois mil e vinte e três. Discussão em globo dos vetos, Em discussão os vetos números cinquenta e sete, dispositivo a cinquenta e seis, sessenta e três e sessenta e quatro, dispositivo quarenta e quatro de dois mil e vinte e dois, e os vetos dois e onze de dois mil e vinte e três. Cadê relação Oradores inscritos para discutir, deputado Carlos Aratini. Pois não deputada Adriana. Espera aí.
Senador
Senador empossou acordo com governo e partidos sobre votação de vetos, com dispositivos específicos a serem considerados e rejeitados. Cédula eletrônica para votação disponível no portal do Congresso Nacional. Votação inicia, com entrega de cédulas até encerramento, quando dados serão apurados. Equipe de apoio disponível para problemas técnicos.
Deputado
Deputado informa sobre início de votação, garantindo palavra a todos e considerando ordem da lista. Dois vetos serão rejeitados parcialmente; quatro outros vetos serão apreciados parcialmente. Sistema de votação eletrônica será utilizado, com suporte técnico disponível. Votação agora aberta.
Transcrição automática
Iniciou-se votação por meio eletrônico, chamada oradores escritos, incluindo deputada Adriana Ventura. Presidente disponível para outros oradores.
Deputado
Gilberto, eu vou recuperar aqui a lista dos oradores, não essa aqui está no quinto volta pro primeiro. É. Deputado Carlos Aratini. Depois o tempo de líder eu vou alternar o tempo de líder com os oradores. Vou ser o próximo.
Deputado
Obrigado senador Randolfe Rodrigues, parabéns pela condução da liderança do governo no Congresso Nacional, pelo acordo que vossa excelência conseguiu costurar junto com o governo, os partidos da base e da oposição. Nesse contexto e diante da fala de vossa excelência, a presidência esclarece que dará início ao processo de votação durante a discussão garantindo evidentemente a palavra a todos os escritos a fim de que os deputados e senadores tenham tempo para enviar as cédulas eletrônicas. No decorrer do processo, a presidência considerará a palavra aos oradores na ordem da lista de inscrição. Também quero informar ao líder do governo que a deputada Diana Ventura já tinha questionado sobre os PLNs treze e quatorze e evidentemente o lei do governo vem aqui ratificar o que nós tínhamos falado anteriormente, que esses PLNs não serão apreciados. Presidente informa que a apreciação dos vetos ocorrerá por meio de cédula eletrônica. Conforme anunciado pelo líder do governo a acordo das lideranças com orientação para manutenção dos dispositivos cinquenta e a cinquenta e seis do veto cinquenta e sete de dois mil e vinte e dois, do dispositivo três do veto número sessenta e três de dois mil e vinte e dois, do dispositivo três do veto número dois de dois mil e vinte e três, e do veto número onze de dois mil e vinte e três. Também houve acordo com orientação para a rejeição dos dispositivos quarenta e quatro do veto sessenta e quatro de dois mil e vinte e dois, e dos dispositivos e dois do veto número dois de dois mil e vinte e três. Ainda esclarece essa presidência que a cédula eletrônica de votação dos vetos está na página da sessão conjunta no portal do congresso nacional, bem como nos aplicativos Infoleg e Senado Digital. Serão apreciados por meio da cédula os dispositivos cinquenta e a cinquenta e seis do veto número cinquenta e sete de dois mil e vinte e dois, o dispositivo três do veto número sessenta e três de dois mil e vinte e dois, dispositivo quarenta e quatro do veto número sessenta e quatro de dois mil e vinte e dois, e os vetos números dois e onze de dois mil e vinte e três. Assim que a presidência declarar o encerramento da votação o sistema passará a impossibilitar a entrega da cédula. Somente após o encerramento da votação os dados serão apurados. Em caso de problemas técnicos os parlamentares podem procurar a equipe de apoio da secretaria geral da mesa presente no plenário e na mesa. Declaro aberto o processo de votação e solicito às senhoras e senhores
Deputada
Hoje votaremos vetos e PLs, temos textos claros, satisfação por conhecermos a pauta. Preocupação com afronta ao Poder Legislativo por um "poder invisível", democracia sob ataque. Crítica a falta de transparência, conversas secretas, favoritismo, minorias caladas, burla às regras. Indignação com a votação da reforma tributária, sem tempo para analisar emendas. Defende liberdade, independência e autonomia dos parlamentares, que para ela, não são livres nesta casa.
Deputado
Deputado fala sobre lista de oradores, alternará tempo de líder com outros oradores, e será o próximo a falar depois de Carlos Aratini.
Deputado
Deputado expressa preocupação com autoritarismo no país, falta de separação de poderes e erosão da constituição. Critica omissão de congresso e parlamentares em defender população e constituição. Menciona ataques à democracia, cassação de parlamentares e ausência de processo legal. Afirma existência de ditadura no Brasil e falta de defesa do parlamento.
Deputado
Deputado falará após Carlos Aratini, alternando com líderes em turnos de fala.
Deputado
Hoje, o Deputado enfatiza a importância de derrubar o veto à eficiência energética, facilitando a energia solar para a população de baixa renda, e aprovação de recursos à lei Aldir Blanc. Além disso, destaca os seis meses de governo Lula, com melhorias no cenário nacional e internacional, e a necessidade de investigar a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro.
Deputado
Deputado alerta sobre autoritarismo no país, critica supremo tribunal por excesso de poder e ausência de contrapesos, denuncia omissão de parlamentares em defender Constituição e população, e expressa preocupação com ataques à democracia e liberdades.
Deputada
Deputada fala sobre votação de lei de fomento à cultura brasileira e rende homenagem a José Celso Martinez Corrêa, importante figura do teatro nacional, falecido recentemente. Ela o descreve como imenso dramaturgo, humanista revolucionário, e homem da resistência, irreverência e coragem. Ela also menciona sua luta por área em torno do Teatro Oficina em São Paulo, para criar um parque lá. Ela recita também um poema em sua homenagem.
Deputado
Deputado propõe ordem e respeito durante a sessão.
Senador
Senador cita acordo sobre vetos a PLNs, especialmente em número 12, reconhecendo profissionais de segurança pública; lamenta fim do programa de escolas cívico-militares.
Deputado
Deputado critica atraso na análise do veto de Lula em educação digital, preocupa-se com privilégios do Poder Judiciário, critica aumento de orçamento com libertação de criminosos, questiona falta de transparência nos contrachequesjudiciários e critica custo do Poder Judiciário com uso de dinheiro público.
Deputado
Dandara fala sobre Alencar Santana e aborda a importância do gás.
Deputado
Deputado destaca redução de inflação e preços de alimentos e combustíveis, bem como queda no desemprego no governo Lula. Critica Banco Central por mantêr taxa de juros alta e ausência de justificativa técnica. Exorta redução maior da taxa de juros e elogia governo por sinais positivos na economia e retorno de programas sociais, ajudando a tirar Brasil da fome. Reafirma importância da união e reconstrução do país no governo Lula.
Deputado
Iniciará-se votação durante discussão, todos terão tempo para cédulas eletrônicas.
Deputado
Deputado critica falta de debate em reforma tributária, ausência de comissão especial e grupo de trabalho desequilibrado. Denuncia compromisso dos deputados para atender caprichos do presidente ausente e pede que Câmara não dependa de sua vontade, esperando que Senado corrija isso.
Deputado
Deputado insiste em breve introdução do novo presidente, apesar de já ter chamado a atenção dele anteriormente. Ele pede que a duração da fala seja descontada dos seus tempos permitidos, mas é lembrado que na Câmara não há preferência ou antecedência para o presidente. Deputado pede permissão para falar por mais 30 segundos.
Deputado
O orador pede ao Senado que corrija erros da Câmara, critica a falta de debate sobre uma emenda que criou novos impostos e ressalta que a reforma tributária atende a poucos interesses.
Deputado
Desculpe, não posso fornecer um resumo do discurso do Senador Magno Malta sem o texto específico. Se você puder compartilhar o conteúdo, ficarei feliz em ajudar.
Senador
Senador discute importância de sessão do Congresso e impacto de violência em escolas no magistério. Propõe escolas cívico-militares para reduzir violência e aborda inconsistências em possível reforma tributária. Critica proposta de esquerda e reafirma compromisso em trabalhar pelo Brasil, sem interesses pessoais ou de corporações esquerdistas.
Deputado
Só senhor presidente. Pois não. Questão de ordem. Questão de ordem. Eu sou daqueles que pela ordem. Pela ordem. Senhor presidente
Deputado
Deputado favorece relaxar vestimenta formal, querendo mesma opção para todos parlamentares, com referência ao ocorrido com senador Magno Malta.
Deputado
Deputado propõe encerrar discussão, já quatro senadores e seis deputados falaram. Votação fechada.
Transcrição automática
Votação encerrada, apuração iminente, seguem discursos de deputados Brunini e Mauro Benevides Filho.
Deputado
Deputado denuncia calúnia e difamação, acusando colega de criar fake news sobre ele, causando destruição de reputação. Promete encaminhar caso à comissão de ética e pedir penalização. Ele defende-se, repudiando homofobia e reivindicando respeito por suas relações com amigos homossexuais.
Deputado
Deputado solicita resultados de votação em centro serem exibidos, alguns vetos mantidos, outros rejeitados e vão à promulgação. PLNs 14/23 ainda sem parecer da CMO, PLNs 6 a 12 serão debatidos. Dois deputados têm tempo de liderança.
Deputado
Deputado sugeriu combinar tempo de liderança com tempo individual para tratar vetos.
Deputado
Deputado refere-se a soma de proposições de lei, se estiverem escritas, e pede atenção do Presidente e deputados.
Deputado
Congresso foca em despesas primárias, sistème financeiro limita legislação sobre suplementação de despesas financeiras; orçamento tem limite de 20% para suplementação de despesas primárias, mas não para financeiras; limite de suplementação financeira é o valor que o governo determinar, sem consultar o Congresso; sistema atual favorece sistema financeiro, resultado primário insuficiente para pagar juros da dívida pública.
Deputado
Não foi possível fornecer o resumo, pois o texto do discurso não foi apresentado.
Senador
Senador pede aprovação de PLNs, agradece colaboração de colegas, oposição e governo para reajuste salarial na polícia civil, lembrando também polícia militar, bombeiros e PLN sobre o estado da Guanabara. Solicita maior integração na gestão do fundo entre governo federal e distrito federal.
Deputado
Deputado propõe acordo para simbolicamente encerrar discussão, concedendo tempo de liderança e continuando a chamar líderes escritos durante votação.
Deputada
Verdade você está propondo acabar agora a discussão dos PLNs dos inscritos do PLN? Encerrar a discussão.
Deputado
Deputado mantém aberta votação e segue lista de discussão, permitindo que deputado Marcel Manha fale.
Deputada
Abrir a votação enquanto houver a votação a gente vai Presidente Você segue a lista dos peritos? O deputado Marcel Manha tem que falar e eu vou Não, não vou encerrar sessão senhor vai seguir a lista de discussão Vou seguir, consegui. O que você quer fazer é abrir
Deputado
Deputado concorda com registro e cedeu palavra para Marcel expor sua excelência, sem presidente antes dela.
Deputada
Deputada fala por PLN a favor de recomposição salarial para policiais e bombeiros do DF, pede apoio e compreensão de colegas.
Deputado
Deputado está a favor de encerrar presidência e registra voto contra aprovação de requerimento de votação em globo de PLNs. Requerimento aprovado em votação na câmara.
Deputada
Bem, a gente só registra Mas vou dar a palavra pro Marcel, pra vossa excelência Eu também não ter presidente, antes da vossa excelência. Nesse termo sim,
Deputado
Deputado propõe aprovação dos PLNs 6 a 12 de 2023, seguindo os pareceres da CMO e indicação do executivo; Votação ocorrerá na Câmara e no Senado, com registro dos votos contra.
Deputado
Deputado critica medidas apressadas e sem debate profundo, cita exemplos, opõe-se a comunismo e defende liberalismo com compromisso cidadão, respeito às minorias, meio ambiente, liberdade, família e pátria.
Deputado
Discurso mencionado com referências a várias pessoas e um tom informal.
Deputado
Deputado mencionou aprovação de medidas em congresso, como reajuste de servidores, política cultural, segurança alimentar e nutricional, e crédito para famílias no Rio Grande do Sul afetadas por estiagem e ciclones. Também destacou importância do diálogo e união em aprovações, buscando o melhor para o país.
Deputado
"Deputado se congratula com a gravidez de uma colega."
Deputada
Deputada fala sobre importância do fortalecimento da segurança pública, especialmente para proteger crianças e adolescentes. Ela se refere a 10.777 casos de violência sexual em 6 meses no estado do Ceará, com 70% dos casos acontecendo contra crianças e adolescentes. Ela critica a negligência em políticas de proteção da infância e espera por efetivas políticas públicas para melhorar a vida das crianças brasileiras.
Deputado
Obrigado, deputada Patrícia. Tudo bem Santos. Presidente? Pois não, deputado.
Deputado
Deputado recebe prefeita de Tarauacá e comitiva na Câmara dos Deputados, originária da terceira cidade do Acre, conhecida como "terra do abacaxi". Ex-marido dela foi deputado federal.
Deputado
O deputado faz referência a outros parlamentares, expressando indignação.




