COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Bom dia. A décima sexta reunião da comissão de agricultura aberta; leitura de atas dispensada; atas aprovadas por unanimidade; boas-vindas ao segundo semestre; requerimento de votação imediata recebido; deputado Domingos Sávio concedido três minutos de fala.

Deputado propõe medidas urgentes para ajudar produtores de leite brasileiros, afetados pelo alto custo de produção e importação predatória de leite de Uruguai e Argentina. Solicita incluir leite na lista de exceções do Mercosul, para que entre no Brasil pagando impostos como o brasileiro. Aprovação do requerimento defenderá produtores e evitará concorrência predatória.

Deputado propõe votação nominal no requerimento, incentivando absentees to vote via Infoleg app, to ensure quorum for approval.

Início de votação no Infoleg e aplicativo; votação de requerimento extra pauta; aprovação da maioria necessária; votação com quórum comum; esperando por mais votos, incluindo de deputados Lázaro, Zucco, e Evair.

Deputado teve dificuldade em registrar presença no Infoleg, mas acredita que o quórum estará próximo.

Deputado votando lei Infoleg; pediu paciência, agradeceu acompanhamento e voto; mencionou deputados Fraga, Rafael Sinões, Evair e Domingos Sávio; encerrou votação com maioria.

Req. para defender produtores de leite brasileiros aprovado; pedido imediata revisão acordo Mercosul, inclua leite e derivados na lista tributação.

Deputado propõe medidas para ajudar pequenos produtores de leite no Brasil, impactados por importações de leite em pó estrangeiro. Requerimento conta com apoio unânime da Frente Parlamentar e busca imposto para importação, combatendo concorrência desleal e salvaguardando a sobrevivência de milhões de brasileiros.

Deputado propôs votar sobre requerimento. Aprovado por unanimidade mantendo privilégios. Foi autorizado a assinar e outros deputados também. Deputado Fraga e José Silva assinaram.

Deputado concorda com medida, refere aprovação lei nacional incentivo pecuária leiteira por deputados Reginaldo Lopes e Aline, trazendo três pontos cruciais: comprador informar preço a pagar, pagamento mais rápido, e produtor escolher fazer contrato. Suge comissão agrícultura pedir ao Senado votar projeto e complementar atual medida proposta.

O deputado expressou apoio à iniciativa de incluir leite e derivados na lista de exceção, visando ajudar produtores rurais, em sua maioria pequenos, que estão enfrentando dificuldades financeiras. Ele destacou a urgência de uma solução, pois produtores recebem pouco ou nada pelos cheques das cooperativas.

Abrir minuto, deputado Emidinho e deputado Anderson aí a gente segue os requerimentos. Ah o deputado coronel Assis também, então, está dividindo minuto.

Deputado fala pela importância de apoiar produtores rurais e cooperativas fortes, critica atitude teatral de governo, pede audiência pública para separar quem é verdadeiro defensor do setor, e alerta sobre problemas com importação de leite e subsídios no Mercosul.

E na sequência o resultado do Anderson minuto.

Deputado propõe medida prioritária para acabar com crise no setor de leite brasileiro, causada por aumento no dobro de importações, que prejudica produtores. Solicita ação imediata da comissão e da frente parlamentar do agropecuária para proteger o setor e evitar prejuízos aos produtores.

Deputado compromete-se a prosseguir com o trabalho na subcomissão do leite e à aprovação dos requerimentos, inclusive o do Deputado Coronel Assis, para que a votação ocorra.

Deputado fala sobre a afectação no setor do leite por importações e a necessidade da comissão lutar por ele. Menciona o apoio à iniciativa e a presença do vereador Lázaro, produtor de leite de Jauru.

Deputado pede breve pronunciamento sobre questão do requerimento do leite para continuarmos a pauta.

Deputado discute questão do leite com ministros; apresenta solução e defende produtores; bancada se une em apoio.

Deputado propõe seminário sobre fortalecimento e desafios da defesa agropecuária, referindo requerimentos 77/2023 (autor: Evair de Melo) e 80/2023 (autor: Domingos Sávio, presente). Aprovado sem Evair de Melo.

Deputado ressalta importância de incentivar e estruturar defesa sanitária brasileira para manter posto de potência agrícola com ampla exportação, enfatizando projeto de autocontrole e Vigiagro para proteger fronteiras, alertando sobre risco à economia e empregos com defesa inadequada, agradece apoio para realizar seminário com profissionais do agronegócio.

Deputado consulta sobre requerimentos contrários, nenhum existente; sugestão de votação a favor do requerimento, aprovado por unanimidade; deputado convida colegas a seminário. Deputado pede socorro para item três, projeto do Presidente.

Deputado convoca ministra da saúde para audiência pública no plenário. Desejaria abordar requerimento que outro parlamentar passou em sua ausência. Menciona possibilidade de reverter a situação para falar sobre o assunto.

Deputado propõe continuar chamando deputados ausentes após encerramento das discussões e realizar audiência pública sobre a situação agroindígena com a participação da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Regional.

Deputada propõe audiência pública para debater prática produtiva e comercial de povos indígenas, visa regulamentação que integre e reconheça sua interação, lute contra condições precárias e permita a eles escolherem sua própria forma de vida e trabalho, especialmente agricultura familiar e comercialização de seus produtos.

Deputado propôs votação sobre requerimento, nenhum contrário, aprovado unanimemente; mencionou outro requerimento de autoría do deputado Albuquerque.

Eu só faltei esquecer, esqueci de falar isso, convocar a ministra dos povos indígenas e a presidente da FUNAI pra também estar compondo isso aqui. Pois não. Obrigado. Então na sequência eu como eu disse

Deputado pede informações sobre recursos do PNAE e agricultura familiar nos últimos cinco anos por município e estado, defendo requerimento de deputada Albuquerque.

O Deputado fala sobre o requerimento da colega coronel Fernanda e expressa apoio a iniciativa. Ele pede informações sobre o PNAE nos últimos cinco anos, especificamente sobre recursos orçamentários e efetivamente pagos a municípios e estados em agricultura familiar. Ele menciona prefeitos que não seguem as regras, o que impacta negativamente a agricultura familiar e pede que os colegas aprovem o requerimento para obter essas informações.

Eu consulto se há algum encaminhamento contrário. Presidente

Deputado se refere à possibilidade de consultoria esclarecer dúvida sobre pedido de informação, afirma que não é contra o pedido de outro deputado, mas questiona se a atual maneira de se fazer através de comissão é devido a mudança no Regimento ou se anteriormente era possível fazer consultas diretamente aos ministros.

Deputado propõe discutir pedidos de informação em comissão e plenário, agradece e homenageia uma colega, convida para encontro de produtores de leite, e menciona requerimentos ausentes para serem discutidos. Um deles será defendido mais tarde.

Deputada propõe criação de subcomissão para acompanhar melhoria de infraestrutura de transporte para escoamento da safra brasileira de grãos, que deve atingir recorde em 2022/2023. A infraestrutura inadequada representa dificuldades, elevando custo de transporte e impactando a cadeia de suprimentos. É necessário fomentar recuperação, manutenção e expansão dos principais corredores logísticos de exportação do país.

Deputado propôs audiência pública para debater pesca artesanal no Brasil, além de aperfeiçoamentos legais e investimentos necessários. Aprovado por unanimidade.

Deputado propõe audiência pública sobre pesca artesanal no Brasil para debater melhorias legais, investimentos necessários e criação de Semana Nacional de Pesca Artesanal. Sua solicitação inclui representantes de entidades relacionadas e tem como objetivo discutir projeto pendente na Câmara. Ele gentilmente pede o apoio de seus colegas para a criação da Semana Nacional de Pesca Artesanal no Brasil.

Eu consulto se há algum encaminhamento contrário senhor Presidente.

Deputado pede inclusão de representante da comissão de pesca artesanal de Santa Catarina em audiência pública para contribuição em legislação e debates.

Deputado propôs votação de requerimento, autor do deputado Albuquerque aprovado por unanimidade, cedeu palavra para deputado Anderson.

Deputado destaca importância da pesca artesanal no Pará, com aprox. 439 mil pescadores e mais de 50 mil em suua região. Sua proposta é um plano nacional para quantificar produção, facilitando investimento e crescimento do setor, contribuindo para a economia do país.

E poder alavancar a pesca artesanal presidente, obrigado. Perfeitamente, muito obrigado.

Deputado propõe audiência pública sobre promoção da imagem do agro brasileiro na COP28 e regulamentação de mercado de carbono no setor agroflorestal.

Deputada fala sobre importância de COP28 para agricultura brasileira, destaques para produção sustentável e reconhecimento de produtores. Solicita apoio da comissão para promover imagem do agro brasileiro na conferência e processo de regulamentação de mercado de carbono no setor agropecuário, convidando representantes do Embrapa, Ministérios da Agricultura, Relações Exteriores e Meio Ambiente. Pediu calma no final pois havia muito barulho.

Deputado propõe votação sobre requerimento, aprovado por unanimidade; outro requerimento da deputada Fernanda também será votado, desta vez sobre a criação de uma comissão especial para discussão de metas e estratégias brasileiras na COP 30.

Deputada propõe criação de subcomissão especial para COP 2025 no Brasil e uma comissão externa para monitorar situação de demarcação de novas áreas indígenas em Pará e Mato Grosso, que poderiam afetar terras de moradores e municípios, com impacto potencial em todo o país. O agro brasileiro desempenha papel importante na proposta do país durante a COP 30, contribuindo para redução de emissões de gases efeito estufa.

Deputado propôs votação sobre requerimento, com unanimidade aprovado após manifestação de favoráveis e nenhum contrário.

"Próximo item é meu, peço cortesia do deputado presente."

Deputado expressa pesar por falecimento de Paulo Inélio, chamado de "pai da agricultura brasileira".

O deputado presta homenagem a Alisson Paulineri, idealizador da Embrapa e visionário da agropecuária brasileira, responsável por colheros frutos da agricultura atual.

Deputado propõe votar requerimento em includedno nome ex-ministro Alisson Polinelli como importante para agricultura brasileira; agradece presidente Tiano e presidente Tio Medeiros.

Discurso sobre item 16, participante é deputado.

Deputado solicita audiência pública para debater impactos ambientais e socioeconômicos do projeto de lei 347/22.

Deputado fala sobre projeto que impacta negativamente pesca artesanal, gerando perdas de emprego e renda, afetando vida de milhares de pescadores e suas famílias, além de empresas e turismo em norte e sul do Brasil. Pede apoio de deputados para rejeitar projeto e evitar esses impactos negativos.

Eu consulto se há algum encaminhamento contrário. Não, contrário não senhor presidente.

Deputado propõe parabenizar outro deputado e incluir representante do Sintra Pesca no debate sobre medidas que impactam o maior sindicato de pescadores industriais, especialmente a modalidade arrasto tracionado.

Deputado solicita e apoia participação de outro deputado, menciona ausência de outro.

Deputado deseja subscrever pedido, incluindo Sintra Pesca na audiência.

Autor não acho Sim Raimundo. Com certeza o deputado

Deputado concorda com solicitação de audiência, se compromete a comparecer e contribuir com os objetivos da reunião.

Deputado propõe agenda para data 24/08, incluindo comunicação sobre deputada Raimundo e pedido de seminário sobre agricultura familiar e segurança alimentar no estado da Bahia, de autoria do deputado Zé Neto. Aprovado por unanimidade.

Deputado fala sobre a delicada situação da produção de cacau na Bahia, especialmente no que diz respeito à agricultura familiar.

Deputado: preocupado com agricultura familiar e segurança alimentar no estado.

Deputado propõe debate sobre política pública voltada ao ser humano, abordando fome no Brasil e Plano de Aquisição de Alimentos (PPA). Convidados representantes de ministérios, CONAB, Embrapa, e movimentos trabalhadores rurais. Menciona projeto de lei para equipar cozinhas solidárias e distribuir alimentos de forma imediata e saudável à população vulnerável.

Deputado propõe votar requerimento do deputado Zé Neto; votação aprovada por unanimidade; deputado Josías tem a palavra.

Deputado elogia proposta de colega sobre política para aumentar renda e produtividade de agricultores familiares na Bahia, e pede apoio à medida.

Deputado propõe audiência pública para discutir riscos à cultura do cacau no Brasil, causados pela Normativa 125 de março de 2020.

Deputado discute dificuldades lavoura cacaueira na Bahia, prejuízos com importação da Costa do Marfim e suspensão de controle sanitário por NR25. Pede esclarecimento sobre culturas que chegam em outros países sem controle sanitário e entrará com pedido de suspensão da medida. Quer proteger cacau e dar garantias à produção.

Deputado Zé Neto, consulte se algum encaminhamento contrário. Presidente, contrário

Deputado apoia projeto de cacau, relevante audiência pública com presidente da Confederação Nacional do Cacau, oferece apoio total ao requerimento.

Então primeira votação Observação contrário. Observação que

Deputado elogia Zé Neto por iniciativa, Pará é grande produtor de cacau; deseja incluir Secretaria de Agricultura e FAEPA no plano de agricultura cacaueira do estado.

Discurso do Deputado sobre questoa saúde pública que afeta outros estados além da Bahia, com aumento significativo de toneladas de lixo em 2022, proposição de incluir outros estados no processo de discussão com controle sanitário adequado e votação de requerimento relacionado.

Proposta aprovada por unanimidade. Deputado apoia e destaca importância dela.

Deputado fala sobre a chegada da "vassoura de bruxa" no estado da Bahia, sua impacto na lavoura cacaueira e a importância do assunto para a agricultura e economia baiana. Ele concorda com o requerimento em questão.

Então, o deputado Domingos Sávio também pediu a palavra por

Deputado pede apoio à cacauicultura, opposed to risky cacao imports, hopes for debate and preparation to vote on the matter, supports Producers and their prioritization. Refers to project by Deputy Zé Neto, and a meeting with the president of cacau cultivators association.

Reunião comissão agricultura, permissão dada ao Deputado Gabriel falar. (fonte: discurso do Deputado Tião Medeiros)

Deputado refere-se a feira no Parque Dendezinho em Boa Vista, promovendo melhorias e inovações tecnológicas para produtores rurais, com rodeios, vaquejada, gastronomia, apresentações artísticas e arena de conhecimento sobre agronegócio e agricultura. Requer presença da comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural no evento, pedindo apoio de novos deputados para aprovação do requerimento.

Deputado concorda com encaminhamento apoiado por colega de Roraima, pede votação por unanimidade. Aplicado.

Deputado ausenta-se para reunião com Senador Eduardo Braga sobre reforma tributária, convida outros deputados a participar.

Reunião acontecerá sem Domingos Sávio, mas continuará dedicada. Deputado Domingos Neto ausente, discussão de seu requerimento cento e quatro de 2023.

Deputado propõe audiência pública para debater incentivos alvareza desarrollo beneficiamento primário polpa de cacau, com foco en tributários, pedindo apoio pares subsidiar relatório. Incluir novo integrante, Associação Indústrias Processadoras Cacau.

Deputado propõe a votação de um requerimento e autorização para representação em evento. Aprovado por unanimidade. Evento é Expointer em Esteio, Rio Grande do Sul, de 26/8 a 3/9.

Deputado propõe comissão de agroagricultura da oposição participar de fóruns de debate na Expointer, com possibilidade de presença permanente durante o evento, ocorrendo entre 26 e 3 de setembro, no Rio Grande do Sul. Oferece boas-vindas e churrasco.

Deputado agradece convite e aproveita momento para falar.

Deputado fala sobre tecnologia avançada no agro brasileiro, exemplificando com feiras agropecuárias e missão no Japão e Coreia. Elogia entidades como Embrapa e Campo, responsible pelo avanço no setor, e menciona a Expointer como uma feira para conhecer essas tecnologias. Obrigado a presidente.

Deputado propõe votação para autorizar audiência pública sobre preços de leite e importações no Mercosul. Aprovado por unanimidade.

Deputado propõe audiência sobre problemas no setor agrícola, enfatizando necessidade de bancada rural unida, tecnologia, mão de obra, renda para sucessão no campo, fortalecimento de cooperativas e conversa aberta com indústria.

Deputado propõe discutir Mercosul para resolver questão cíclica do setor de leite, sugerindo inclusão da Camex em audiência pública e igualdade de condições tributárias e ambientais entre produtores brasileiros e uruguaios/argentinos.

Bom agradeço já a anuência por parte do autor, então fica autorizada a subscrição e a inclusão do nome sugerido. Deputado Evair,

Deputado critica governo Lula por preços baixos de produtos agrícolas, descaso com remuneração a produtores e promoção de pobreza em detrimento do setor agropecuário.

Deputado pede permissão para subscrição, deseja votação seguinte.

Deputado denuncia desespero de produtores e pede fiscalização de leite importado, acusando mercado e fiscalização brasileira de serem adversos a produtores nacionais e pedindo igualdade de condições de higiene para leite estrangeiro.

Deputado propôs votar a favor do requerimento e definir audiência pública para o projeto de lei 578/19, que concederia título de capital nacional do café arábica ao município de Brejetuba, no estado do Espírito Santo. Relatoria seria do deputado Evair de Melo, conhecedor do tema.

Projeto de lei designa Brejetuba (ES) como capital nacional do café arábica; cidade é famosa por produção de café especial e já é capital estadual do café desde 2

Deputado propôs aprovar parecer relator e incluir técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural, por unanimidade.

Proposta de lei para incluir técnicos agrícolas no programa de habitação rural, reconhecendo sua importância no desenvolvimento do agronegócio e segurança alimentar do país. Deputado vota a favor da aprovação da medida.

Deputado propõe votação a favor do parecer do relator e encerramento da relatoria. Em seguida, irá fazer a segunda convocação e retomada da leitura dos requerimentos, começando pelo requerimento 77/2023, de autoria do deputado Evair de Melo, que pede audiência pública para debater experiências brasileiras com polos e arranjos produtivos do setor de fruticultura.

Deputado propõe audiência pública sobre sucessos da fruticultura brasileira, destacando comércio, processamento e experiências estaduais, exemplificando com ES, PE, BA, SC e MG, e mencionando exportação de mamão e produção de papaia.

O Deputado propõe uma audiência pública sobre o potencial da fruticultura e sua exportação, envolvendo entidades relevantes. Será discutido o calendário de semeadura de soja pela portaria SDA MAPA 840/23. A proposta é aprovada unanimemente. Alguns parlamentares continuam ausentes.

Deputado elogia presidente e expressa preocupação com portaria; questiona alterações sem veracidade e pede discussão envolvendo ministério e representantes sobre possível impacto em produtores.

Preidamente deputado presente. Presidente, eu gostaria de pedir a gentileza.

Deputado concorda em assinar requerimento, comentará na ordem do dia.

Deputado propôs que requerimento ao Ministro de Agricultura sobre atuação da Embrapa em governança corporativa seja aprovado unanimamente; irá para segunda chamada antes de encaminhar projetos de lei.

Deputado pede transparência na indicação da presidente da Embrapa, solicitando informações ao ministro de Agricultura. Requerimento pode se transformar em auditoria. Apoio de outros parlamentares é pedido para aprovação do requerimento.

Deputado propôs votação de um requerimento, aprovado por unanimidade. Leitura de um projeto de lei sobre uso obrigatório de madeira certificada por órgãos administrativos, com relatório de Deputado José Medeiros.

Deputado propõe uso obrigatório de madeira certificada em projetos do governo, enfatizando sua natureza ecológica, social e econômica justa. Aprovação da proposta é recomendada, contanto que o custo seja igual à madeira legal e cumpram limites legais e constitucionais. Uma emenda é apresentada para impedir a compra de produtos acima do valor de mercado da madeira. Relator vota a favor da proposta com a emenda anexa.

Deputado propõe: mantenha-se contratos apoiados por unanimidade; abre-se breve comunicação para deputados falarem. Encerramento planejado.

Deputado se refere à portaria que fixa novos prazos para plantio de soja, sem consulta a estados impactados, especialmente os do Sul. Menciona projeto de decreto legislativo para abordar questão, mas prefere solução por meio do diálogo. Pede ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para ser sensível às demandas dos produtores e regionalizar o plantio, evitando possível falência de muitos deles.

Que agradeço ao deputado presente, então na sequência deputado Zé Medeiros, e aí, aí sim a gente parte pro encerramento. Muito

Deputado expressa preocupação com crescente intervenção do Estado em atividades privadas, especialmente na produção, alegando falta de incentivo e injustiças. Menciona problemas com a queima de equipamentos e propriedades de produtores, sob a justificativa de proteger o meio ambiente, e pede apoio para decreto legislativo que pare essa prática. Denuncia desigualdade na aplicação da lei, com produtores sendo alvo, enquanto infrações em áreas urbanas são negligenciadas.

O Deputado, neto e filho de produtor rural, defende os interesses dos produtores rurais e se oferece como coautor da proposição do PDL. Ele convoca os deputados para uma reunião extraordinária em 16 de agosto para discutir e votar matérias constantes em pauta.