COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Bom dia. A décima sexta reunião da comissão de agricultura aberta; leitura de atas dispensada; atas aprovadas por unanimidade; boas-vindas ao segundo semestre; requerimento de votação imediata recebido; deputado Domingos Sávio concedido três minutos de fala.

Deputado propõe medidas urgentes para ajudar produtores de leite brasileiros, afetados pelo alto custo de produção e importação predatória de leite de Uruguai e Argentina. Solicita incluir leite na lista de exceções do Mercosul, para que entre no Brasil pagando impostos como o brasileiro. Aprovação do requerimento defenderá produtores e evitará concorrência predatória.

Deputado propõe votação nominal no requerimento, incentivando absentees to vote via Infoleg app, to ensure quorum for approval.

Início de votação no Infoleg e aplicativo; votação de requerimento extra pauta; aprovação da maioria necessária; votação com quórum comum; esperando por mais votos, incluindo de deputados Lázaro, Zucco, e Evair.

Deputado teve dificuldade em registrar presença no Infoleg, mas acredita que o quórum estará próximo.

Deputado votando lei Infoleg; pediu paciência, agradeceu acompanhamento e voto; mencionou deputados Fraga, Rafael Sinões, Evair e Domingos Sávio; encerrou votação com maioria.

Req. para defender produtores de leite brasileiros aprovado; pedido imediata revisão acordo Mercosul, inclua leite e derivados na lista tributação.

Deputado propõe medidas para ajudar pequenos produtores de leite no Brasil, impactados por importações de leite em pó estrangeiro. Requerimento conta com apoio unânime da Frente Parlamentar e busca imposto para importação, combatendo concorrência desleal e salvaguardando a sobrevivência de milhões de brasileiros.

Deputado propôs votar sobre requerimento. Aprovado por unanimidade mantendo privilégios. Foi autorizado a assinar e outros deputados também. Deputado Fraga e José Silva assinaram.

Deputado concorda com medida, refere aprovação lei nacional incentivo pecuária leiteira por deputados Reginaldo Lopes e Aline, trazendo três pontos cruciais: comprador informar preço a pagar, pagamento mais rápido, e produtor escolher fazer contrato. Suge comissão agrícultura pedir ao Senado votar projeto e complementar atual medida proposta.

O deputado expressou apoio à iniciativa de incluir leite e derivados na lista de exceção, visando ajudar produtores rurais, em sua maioria pequenos, que estão enfrentando dificuldades financeiras. Ele destacou a urgência de uma solução, pois produtores recebem pouco ou nada pelos cheques das cooperativas.

Abrir minuto, deputado Emidinho e deputado Anderson aí a gente segue os requerimentos. Ah o deputado coronel Assis também, então, está dividindo minuto.

Deputado fala pela importância de apoiar produtores rurais e cooperativas fortes, critica atitude teatral de governo, pede audiência pública para separar quem é verdadeiro defensor do setor, e alerta sobre problemas com importação de leite e subsídios no Mercosul.

E na sequência o resultado do Anderson minuto.

Deputado propõe medida prioritária para acabar com crise no setor de leite brasileiro, causada por aumento no dobro de importações, que prejudica produtores. Solicita ação imediata da comissão e da frente parlamentar do agropecuária para proteger o setor e evitar prejuízos aos produtores.

Deputado compromete-se a prosseguir com o trabalho na subcomissão do leite e à aprovação dos requerimentos, inclusive o do Deputado Coronel Assis, para que a votação ocorra.

Deputado fala sobre a afectação no setor do leite por importações e a necessidade da comissão lutar por ele. Menciona o apoio à iniciativa e a presença do vereador Lázaro, produtor de leite de Jauru.

Deputado pede breve pronunciamento sobre questão do requerimento do leite para continuarmos a pauta.

Deputado discute questão do leite com ministros; apresenta solução e defende produtores; bancada se une em apoio.

Deputado propõe seminário sobre fortalecimento e desafios da defesa agropecuária, referindo requerimentos 77/2023 (autor: Evair de Melo) e 80/2023 (autor: Domingos Sávio, presente). Aprovado sem Evair de Melo.

Deputado ressalta importância de incentivar e estruturar defesa sanitária brasileira para manter posto de potência agrícola com ampla exportação, enfatizando projeto de autocontrole e Vigiagro para proteger fronteiras, alertando sobre risco à economia e empregos com defesa inadequada, agradece apoio para realizar seminário com profissionais do agronegócio.

Deputado consulta sobre requerimentos contrários, nenhum existente; sugestão de votação a favor do requerimento, aprovado por unanimidade; deputado convida colegas a seminário. Deputado pede socorro para item três, projeto do Presidente.

Deputado convoca ministra da saúde para audiência pública no plenário. Desejaria abordar requerimento que outro parlamentar passou em sua ausência. Menciona possibilidade de reverter a situação para falar sobre o assunto.

Deputado propõe continuar chamando deputados ausentes após encerramento das discussões e realizar audiência pública sobre a situação agroindígena com a participação da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Regional.

Deputada propõe audiência pública para debater prática produtiva e comercial de povos indígenas, visa regulamentação que integre e reconheça sua interação, lute contra condições precárias e permita a eles escolherem sua própria forma de vida e trabalho, especialmente agricultura familiar e comercialização de seus produtos.

Deputado propôs votação sobre requerimento, nenhum contrário, aprovado unanimemente; mencionou outro requerimento de autoría do deputado Albuquerque.

Eu só faltei esquecer, esqueci de falar isso, convocar a ministra dos povos indígenas e a presidente da FUNAI pra também estar compondo isso aqui. Pois não. Obrigado. Então na sequência eu como eu disse

Deputado pede informações sobre recursos do PNAE e agricultura familiar nos últimos cinco anos por município e estado, defendo requerimento de deputada Albuquerque.

O Deputado fala sobre o requerimento da colega coronel Fernanda e expressa apoio a iniciativa. Ele pede informações sobre o PNAE nos últimos cinco anos, especificamente sobre recursos orçamentários e efetivamente pagos a municípios e estados em agricultura familiar. Ele menciona prefeitos que não seguem as regras, o que impacta negativamente a agricultura familiar e pede que os colegas aprovem o requerimento para obter essas informações.

Eu consulto se há algum encaminhamento contrário. Presidente

Deputado se refere à possibilidade de consultoria esclarecer dúvida sobre pedido de informação, afirma que não é contra o pedido de outro deputado, mas questiona se a atual maneira de se fazer através de comissão é devido a mudança no Regimento ou se anteriormente era possível fazer consultas diretamente aos ministros.

Deputado propõe discutir pedidos de informação em comissão e plenário, agradece e homenageia uma colega, convida para encontro de produtores de leite, e menciona requerimentos ausentes para serem discutidos. Um deles será defendido mais tarde.

Deputada propõe criação de subcomissão para acompanhar melhoria de infraestrutura de transporte para escoamento da safra brasileira de grãos, que deve atingir recorde em 2022/2023. A infraestrutura inadequada representa dificuldades, elevando custo de transporte e impactando a cadeia de suprimentos. É necessário fomentar recuperação, manutenção e expansão dos principais corredores logísticos de exportação do país.

Deputado propôs audiência pública para debater pesca artesanal no Brasil, além de aperfeiçoamentos legais e investimentos necessários. Aprovado por unanimidade.

Deputado propõe audiência pública sobre pesca artesanal no Brasil para debater melhorias legais, investimentos necessários e criação de Semana Nacional de Pesca Artesanal. Sua solicitação inclui representantes de entidades relacionadas e tem como objetivo discutir projeto pendente na Câmara. Ele gentilmente pede o apoio de seus colegas para a criação da Semana Nacional de Pesca Artesanal no Brasil.

Eu consulto se há algum encaminhamento contrário senhor Presidente.

Deputado pede inclusão de representante da comissão de pesca artesanal de Santa Catarina em audiência pública para contribuição em legislação e debates.

Deputado propôs votação de requerimento, autor do deputado Albuquerque aprovado por unanimidade, cedeu palavra para deputado Anderson.

Deputado destaca importância da pesca artesanal no Pará, com aprox. 439 mil pescadores e mais de 50 mil em suua região. Sua proposta é um plano nacional para quantificar produção, facilitando investimento e crescimento do setor, contribuindo para a economia do país.

E poder alavancar a pesca artesanal presidente, obrigado. Perfeitamente, muito obrigado.

Deputado propõe audiência pública sobre promoção da imagem do agro brasileiro na COP28 e regulamentação de mercado de carbono no setor agroflorestal.

Deputada fala sobre importância de COP28 para agricultura brasileira, destaques para produção sustentável e reconhecimento de produtores. Solicita apoio da comissão para promover imagem do agro brasileiro na conferência e processo de regulamentação de mercado de carbono no setor agropecuário, convidando representantes do Embrapa, Ministérios da Agricultura, Relações Exteriores e Meio Ambiente. Pediu calma no final pois havia muito barulho.

Deputado propõe votação sobre requerimento, aprovado por unanimidade; outro requerimento da deputada Fernanda também será votado, desta vez sobre a criação de uma comissão especial para discussão de metas e estratégias brasileiras na COP 30.

Deputada propõe criação de subcomissão especial para COP 2025 no Brasil e uma comissão externa para monitorar situação de demarcação de novas áreas indígenas em Pará e Mato Grosso, que poderiam afetar terras de moradores e municípios, com impacto potencial em todo o país. O agro brasileiro desempenha papel importante na proposta do país durante a COP 30, contribuindo para redução de emissões de gases efeito estufa.

Deputado propôs votação sobre requerimento, com unanimidade aprovado após manifestação de favoráveis e nenhum contrário.

"Próximo item é meu, peço cortesia do deputado presente."

Deputado expressa pesar por falecimento de Paulo Inélio, chamado de "pai da agricultura brasileira".

O deputado presta homenagem a Alisson Paulineri, idealizador da Embrapa e visionário da agropecuária brasileira, responsável por colheros frutos da agricultura atual.

Deputado propõe votar requerimento em includedno nome ex-ministro Alisson Polinelli como importante para agricultura brasileira; agradece presidente Tiano e presidente Tio Medeiros.

Discurso sobre item 16, participante é deputado.

Deputado solicita audiência pública para debater impactos ambientais e socioeconômicos do projeto de lei 347/22.

Deputado fala sobre projeto que impacta negativamente pesca artesanal, gerando perdas de emprego e renda, afetando vida de milhares de pescadores e suas famílias, além de empresas e turismo em norte e sul do Brasil. Pede apoio de deputados para rejeitar projeto e evitar esses impactos negativos.

Eu consulto se há algum encaminhamento contrário. Não, contrário não senhor presidente.

Deputado propõe parabenizar outro deputado e incluir representante do Sintra Pesca no debate sobre medidas que impactam o maior sindicato de pescadores industriais, especialmente a modalidade arrasto tracionado.

Deputado solicita e apoia participação de outro deputado, menciona ausência de outro.

Deputado deseja subscrever pedido, incluindo Sintra Pesca na audiência.

Autor não acho Sim Raimundo. Com certeza o deputado

Deputado concorda com solicitação de audiência, se compromete a comparecer e contribuir com os objetivos da reunião.

Deputado propõe agenda para data 24/08, incluindo comunicação sobre deputada Raimundo e pedido de seminário sobre agricultura familiar e segurança alimentar no estado da Bahia, de autoria do deputado Zé Neto. Aprovado por unanimidade.

Deputado fala sobre a delicada situação da produção de cacau na Bahia, especialmente no que diz respeito à agricultura familiar.