COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Inicia reunião, aprova atas anteriores, comunica correspondências e designações. Inverte ordem do día para abordar requerimentos antes de proposições. Responde à dúvida sobre item seis da pauta.

Deputado propõe transformar convocação do presidente do Banco Central em convite.

Discussão sobre o item seis mencionada pelo colega.

Deputado propõe retirada de pauta se transformada em convite, agradece e dá sua apreciação pela não implicação.

Deputado propõe retirada de itens da pauta, discussão e votação de blocos de medidas orçamentárias e financeiras, e requerimento de realização de audiência pública sobre política fiscal do governo.

Deputado propõe audiência pública e análise de impacto sobre reforma tributária, afirmando que medidas recentes podem impactar atratividade do Brasil aos investimentos e algumas áreas não foram ouvidas no processo. Solicita consideração cuidadosa da proposta pela Câmara, devido às mudanças que serão feitas no Senado.

Deputado propõe votação sobre requerimento para audiência pública sobre impacto da política fiscal do autogoverno, com foco em convidados diferentes.

Com a palavra, deputado, obrigado

Olha, o

Deputado sugeriu mais uma audiência pública para discutir impactos diferenciados da reforma tributária e contemplação de investimentos futuros em vários setores.

Deputado propõe audiência pública para ouvir presidente do IBGE sobre coleta de dados do censo e inclusão de representante do Conselho Federal de Contabilidade no debate sobre reforma tributária. Nenhum deputado quer discutir, em votação, propostas aprovadas.

Deputado propõe incluir Conselho Federal de Contabilidade em debate sobre reforma tributária, considerando seus impactos nos serviços contábeis.

Não havendo mais quem queira discutir, deputado Miltinho. Presidente, apenas parabenizando o deputado Thiago Geraldo pela

Deputado concorda com aprovação do requerimento.

O Deputado precisa de alguém para presidir em sua ausência breve.

Deputado Félix Mendonça Júnior solicita audiência pública sobre reforma tributária, proposta por deputado Chiquinho Brasão.

Comissão tributária: deputado apoia análise contínua.

Deputado solicita nova audiência pública para debater reforma tributária, com foco em preocupações de setores como limpeza, telecomunicações e transporte de valores.

Deputado propõe: realização de audiência pública sobre reforma tributária e PEC 45; convocação do Presidente do Banco Central, de acordo com lei de responsabilidade fiscal. Aprovados.

Deputado propõe retirar requerimento de pauta e questiona constitucionalidade de convocar presidente do Banco Central, sugerindo sua consideração em segundo momento.

Deputado retira requerimento para discutir acordo, congresso está animado com presença de ministra.

Deputado pediu fiscalização e controle da CCJ, com discussão sobre pedido de retirada de pauta por outro deputado.

Deputado propõe discutir tema na próxima semana, já que convite ao presidente está pendente.

Deputado propõe Banco Central debates e discussão sobre política monetária e autonomia, bem como a presença do presidente do Banco Central na comissão a cada seis meses, de acordo com a lei de responsabilidade fiscal. Requisita discussão na próxima semana.

Próximo dia 15, reunião com presidente do Banco Central para definir data de sua visita ao Congresso. Hoje, abordagem do projeto de lei 7434/17 do Senador Roberto Rocha, relacionado à zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte. Possível retirada de pauta solicitada pelo Deputado Dilma Tato. Deputado Sidney Leite será ouvido em seguida.

Deputado discorda projeto, acredita que Mato Grosso entrando em dois fundos viola pacto federativo e desorganiza objetivo de reduzir desigualdade regional. Mantê-lo em apenas um fundo preserva equilíbrio regional e respeita deliberações da constituição.

O deputado Mendonça Júnior discutiu políticas de crédito para o agronegócio, refere-se a três fundos específicos (PRONAF, FCO, FNO) e expressou seu voto contra o projeto em discussão. Parabéns ao relator.

O parecer.

Deputado: Discussão encerrada, votação aprovada para projeto de lei número 7434/2017 e item 8, projeto de lei complementar.

Projeto de lei para instaurar sistema eletrônico de apuração fiscal e modificar leis que criam o Fundo Nacional de Meio Ambiente, priorizando financiamento de recuperação de áreas degradadas por desastres ambientais. Relator Nilton Cardoso Júnior dispensado de ler parecer.

Deputado destaca necessidade de ajustar projetos legislativos a planejamento orçamentário; propõe alterações para harmonizar projetos com análise orçamentária e tratamento de assuntos normativos sem impacto imediato em receita ou despesa; apoia reparação justa e atenção às regiões impactadas por desastres e crimes ambientais. Algumas emendas excluiriam limites à arrecadação da união em alguns projetos.

Deputado propôs votação sobre projeto de lei 557 e decreto legislativo 32/22 de Kataguiri, aprovado apesar do voto contra do deputado Chiquinho Brasão. Dois requerimentos de retirada de pauta aprovados. Nenhuma discussão entre deputados.

Verificação conjunta para quem quiser subscrever.

Deputado não é vice-líder, tem apoio de outros dois deputados, assina como presidente e concorda com verificação na votação nominal.

Deputados podem orientar votação.

O deputado se opõe à retirada da pauta sobre tributação em permutas de criptoativos, considerando o tema moderno e complexo, e a necessidade de regulamentação por falta de arcabouço legislativo adequado. Sua orientação é avançar na discussão e aprovação do tema.

Tem interesse em definir tempo para mais intervenções antes da votação final.

Deixa aberto o prazo aí maior. Pode esperar mais uns cinco

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Deputado propôs convocação presidente do Banco Central, com orientação da assessoria da CFT, marcou reunião na próxima semana com a presidência e Banco Central para definir data da vinda do presidente a comissão dar esclarecimentos.

Deputado convida parlamentares a audiência com ministro e presidente do Banco Central.

Deputado propõe convidar a Receita Federal para debater dificuldades no programa "Regularize", relatadas por contribuintes, como aplicação de penalidades e comunicação intimidatória. Pedido feito para esclarecer e ajudar contribuintes com dúvidas e dificuldades.

Deputado indignado por proposta de frente sul-sudeste contra estados nordestinos, inclusa Minas Gerais. Critica governador por desprezo à região nordeste do estado, com falta de obras e infraestrutura. Anunciará moção de repúdio à fala do governador.

Deputado propõe mais investimentos no norte de Minas, discussão construtiva sobre regiões, rodovia Apio Cardoso e BR-05 duplicação. Defende engajamento de parlamentares no progresso de suas regiões, critica interpretações erradas e defende unidade do país. Distinguir realidade Nordeste e Sudeste, evitar divisões sociais e desenvolvimento de todas as regiões.

Deputado Chiquinho Brasão. Presidente, é muito triste quando se ouve.

Deputado fala sobre importância de representantes governamentais defender todos os brasileiros e promover crescimento do país, critica polarização e enfatiza necessidade de infraestrutura e atenção a população para um estado democrático de direito.

Governador negligencia estradas em Minas Gerais, especialmente MG-122, causando prejuízo a região e eleitores. Urge recapeamento e investimento em infraestrutura.

Discurso do Deputado criticando governador de Minas Gerais por comentário prejudicial ao Nordeste, destacando unidade nacional e exemplos históricos de Minas.

Deputado Saulo Viana.

Deputado critica declaração do governador, considerando-a infeliz e separatista, mas cree que se trate de oportunismo político. Suporte à repudiação da fala e destaca dificuldades do norte e nordeste.

Com a palavra o deputado Nilton Cardoso Júnior.

Deputado anuncia aprovação de reforma tributária que unifica cinco impostos em dois, criando o CBS/IBS com alíquota entre 25% e 27%. Atualmente, a tributação média nacional é de 34%, mas com a reforma, será reduzida para pelo menos 27%, representando uma queda de 7% em impostos sobre o consumo. Isso estimula atividade econômica, geração de emprego e retoma do crescimento do país.

Deputada Camila Jara. Senhor

Deputada agradece presidente da sessão e aprovação de projeto importante sobre novas formas de economia, como economia solidária e empreendedorismo social, promovendo inclusão e cooperação entre estados, em contraste com proposta de fechar-se em bloco e excluir outros estados. É uma vitória por um desenvolvimento nacional cooperativo, contra separatismo.

Deputado convoca reunião deliberativa extraordinária à quarta-feira, 16 de agosto de 2023, às 10 horas, para apresentar votação. Reunião encerrada.

Votação resultou em 11 sim e 13 não, totalizando 24. Sessão encerrada.