COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

A deputada anuncia abertura da reunião e aprovação das atas anteriores. Ela menciona correspondências recebidas e justificativas de ausência de outros deputados. Também informa sobre designações de relatórios e aprova um requerimento de inversão de pauta. A reunião prossegue com a discussão do Projeto de Autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes sobre a Lei Geral das Atividades Espaciais.

Deputado promete pedir vistas sobre projeto, garantindo votação na próxima sessão da comissão.

O deputado está pedindo aos colegas que votem na matéria na semana seguinte, pois o relatório está pronto há algum tempo e há acordo com o governo.

Deputada agradece liderança na relatoria, colaboração com governo e colegas, e cumprimenta outro deputado.

Deputado destaca importância da lei geral das atividades espaciais e agradece esforço por esclarecer pontos e construir consenso sobre o conteúdo da matéria.

Deputado sugeriu dispensar leitura e continuar com pauta, aprovarão voto na semana seguinte.

Deputada propôs votação em bloco de dois requerimentos sobre audiências sobre computação quântica e blockchain em administração pública; Aprovado.

Deputado fala sobre importância de Brasil não ficar para trás na corrida da computação quântica, uma prioridade mundial que exige atenção do país. Parabéns.

Deputada Luiza eu quero também cumprimentar.

Deputado propõe inclusão de nomes em requerimento sobre computação quântica: Francisco Gaitani, secretário extraordinário para a transformação do estado; Miriam Chávez, assessora da ministra; e representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Solicita consultar plenário sobre possibilidade da inclusão.

Deputada propõe incluir no item 1 da pauta o núcleo de física quântica da USP e menciona a disputa de nomes para a comissão. Ela also refere o projeto de decreto legislativo 169/22 como um dos mais importantes para o desenvolvimento científico-tecnológico, passando a palavra para o relator, deputado Raymond.

Deputado anuncia aprovação de acordo com CERN, Brasil tem status de membro associado, participação em programas científicos e educacionais, contribuição financeira anual de 10% ou 1 milhão de francos suíços, acordo duradouro e denunciável. Suporte ao decreto legislativo da comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Deputada propõe suas condições no parecer do relator, Vitor Lipe.

Deputado está satisfeito com aprovação do convênio e quer manter status quo. Complimenta colega e deseja ouvir suas considerações sobre projeto aprovado. Menciona que a comissão é sua.

Deputado destaca importância da tecnologia e ciência para a humanidade, especificamente o Tratamento Oncológico Infantil, no discurso sobre acordo que associa Brasil aos avanços científicos mundiais. Brasil tem responsabilidade na continuação do processo criativo pela ciência. Sua esperança é que o acordo seja aprovado rapidamente para benefício do Brasil e da humanidade.

Deputada agradece participantes por aprovar projeto, agradece ministra e outros envolvidos, menciona ausência de relatores, encerra reunião e convoca reunião deliberativa especial.