COMISSÃO DO ESPORTE

Deputado propõe audiência pública sobre integridade no futebol, em discussão atas anteriores e expediente disponível online.

Deputado propõe audiência pública sobre modernização do futebol, convidando representantes da Sigal Alliance e clubes série A, discutindo governança, transparência e integridade, inspirado no recente movimento por integridade de quatro clubes brasileiros.

Deputado propõe alterar lei de defesa do torcedor e aumentar penalidade para profissionais de futebol envolvidos em manipulação de resultados. Em votação, requerimento aprovado.

Deputado fala a favor do projeto de lei que aumenta penas por fraude em competições esportivas, visando criminalizar conduta de envolvidos e proteger integridade, honestidade e imprevisibilidade do esporte. Suporte à aprovação do projeto de lei 515/2023 e seus apensados, considerando leis esportivas atuais e revogações.

Deputado propõe reconhecer robótica como esporte de relevância educacional. Discussão encerrada, prosseguindo ao projeto de lei 16/23 de Luiz Carlos Mota.

Deputada propõe considerar robótica esporte de competição e educação; sugerida como ensino extracurricular; cresce em educação básica por meio de competições; vota a favor do reconhecimento de esportes digitais e robótica.

Deputado encerra discussão e apoia projeto de lei reconhecendo estilingue, boleadeira e botoque como atividades folclóricas esportivas, de acordo com o projeto de lei número 4364 de 2022, apresentado pelo senhor Emanuel Pinheiro Neto.

Deputado apoia lei que reconhece atividades esportivas tradicionais e refere aumento de 65% no número de participantes do concurso de artigos sobre esporte. Suporta desenvolvimento do esporte de estilingue e votou a favor de aprovação da lei. Inscritos de vários estados, incluindo São Paulo, Distrito Federal, Ceará, Paraná, Goiás, Mineiro Gerais e Rio de Janeiro.

Deputado apoia relatório que aprova liberdade de expressão de torcedores em estádios, encerra discussão e prossegue ao próximo item na agenda.

Deputado vota a favor de projeto de lei garantindo liberdade de expressão política em estádios, excluindo manifestações ofensivas, e corrigindo referências legislativas de acordo com Lei Geral do Porte. Relatório em sessão de 09/08/2023.

Participante Nely Aquino propôs encerrar discussão e aprovar parecer.

Deputada propôs aprovar projetos de lei que beneficiem equipamentos esportivos e discussão sobre preparação para Jogos Olímpicos de 2024; item relacionado ao projeto retirado por falta do relator. Reunião extraordinária convocada para próxima quarta-feira.